Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Júri em Santa Cruz do Sul condenou réu por ho ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou, nesta quinta-feira , o réu Gabriel Nascimento da Luz, a 11 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado do mecânico Tiago Aliandro Kohlrausch. A pena será cumprida em regime inicial fechado. O julgamento, presidido pela Juíza d ...CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00) Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF, a capac ...Representantes do CNMP visitam APMP
18/04/2024 (00:00) Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta quinta-feira, 18/04, a visita do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Ce ...18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (18/4), às 9h, em Córrego Danta, Região Oest ...CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições. A aprovação ocorreu nessa ...Assembleia aprova nova lei do Fethab em redaç ...
17/04/2024 (00:00) Em duas sessões ordinárias, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (17), em segunda votação e redação final, respectivamente, o Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, dSecretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo que utiliza tecnologia 3D (computação gráfica tridimensional) com ganho na produtividade e na eficiê ...TJAL disponibiliza 14 vagas temporárias para ...
17/04/2024 (00:00) As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de Juiz Leigo para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) serão abertas nesta quinta-feira (18). O certame oferece 14 vagas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração de três mil reais para uma jo ...76 pequenos agricultores de Paulo Jacinto são ...
17/04/2024 (00:00) A cidade de Paulo Jacinto amanheceu em festa com a entrega de títulos de propriedade para 76 pequenos agricultores do município. O programa ‘Rural Legal’ é uma parceria entre o Judiciário alagoano e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para regularização fundiária do campo.Dio ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
17/04/2024 (00:00) Senado Federal realizou sessão para receber o anteprojeto de atualização do Código Civil (Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado) A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para revisão e atualização do Código Civil formalizou, nesta quarta-feira (17/4), a entrega do anteprojeto com as ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluçõ ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comarca, que passou de 40 para 20 km, além da definição do lugar de instalação da estrutura de atendiment ...Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização ...
17/04/2024 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a Portaria 553, de 16-4-2024, que altera o Anexo II daPersonalidades recebem honrarias e títulos de ...
17/04/2024 (00:00) A busca por oportunidades conduziu a Mato Grosso muitos dos cidadãos presentes na sessão especial realizada na noite de terça-feira (16), na sede do Parlamento estadual. Requerida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), a solenidade foi destinada à entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também de um recurso que vai definir se a vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Os ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
17/04/2024 (00:00) Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de c ...Governo Federal vai propor salário mínimo de ...
17/04/2024 (00:00) Ainda a ser votado pelo Congresso Nacional, o novo valor do mínimo representaria um aumento de R$ 90 - ou 6,37% - em relação ao atual: R$ 1.412.O Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados est ...Família que faltou à audiência após advogada ...
17/04/2024 (00:00) O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagament ...Negada liminar para liberar pedágio enquanto ...
17/04/2024 (00:00) A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto Belo—Tijucas, enquanto as obras do Contorno Viário de Florianópolis não estejam concluídas. A decisão é da 2ª Vara Federal d ...16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 (00:00) Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de seis médicos condenados pela morte do garoto Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrido em ab ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tom ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou o agravo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC/MG, trat ...Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância”, edição 2024, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), os quais repassam os valores a projetos e programas q ...Diretas Já: lembrar para avançar
16/04/2024 (00:00) Recuperar a memória pode promover reencontro do Brasil com a democracia Nesta terça-feira, 16 de abril, o movimento das Diretas Já completa 40 anos. A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), com seus 92 anos de trajetória, foi parte atuante de persos momentos emblemáticos da história ...Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos so ...
16/04/2024 (00:00) Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialist ...Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo
16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 (00:00) A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para e ...Conselheiro apresenta proposta sobre atuação ...
16/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela (foto), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serv ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. Essencial para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou educação em diferentes países do bloco ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 (00:00) Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades. No entantDireito Civil Seguradora po ...
13/04/2024 (00:00) A seguradora pode ser responsabilizada pelo prejuízo sofrido por um terceiro em um acidente se o segurado reconhecer que teve culpa. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia de seguros a ressarcir um terceiro envolvido em ...Envio de petições ao Plantão Judicial deve se ...
13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Comarca de Fortaleza, nos Núcleos de Plantão do Interior do Estado e no Plantão do 2º Grau. Por isso, ...OAB coordena ações contra empresa que estaria ...
13/04/2024 (00:00) Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ile ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando os sistemas jurídicos e administrativos. As equipes de manutenção da Setin e de empresas contratad ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1 quilos de esponjas e 2,6 quilos de materiais de escrita, encaminhados para reciclagem. Os recursosPlanalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para est ...Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de ...
13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada emCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um cOAB-MT encerra evento comemorando resultados ...
12/04/2024 (00:00) “Encerramos esse evento com o sentimento de dever cumprido, sentindo que a OAB-MT está colaborando com a capacitação da advocacia brasileira. É uma alegria finalizar um Congresso desta magnitude que, com certeza, entra para a história". Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccion ...Tribunal destaca unidades com taxa de congest ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP julga mais de 1 milhão de processos em 2ª Instância em 2019
Recorde reflete produtividade crescente dos últimos cinco anos.
Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte. O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.
Os números também apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em trâmite na 2ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% em relação ao fim do ano passado e de 8,3% sobre 2015.
Já a distribuição em 2º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.
O resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista. “Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação”, destaca o presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Processos em 2ª Instância – 2015 a 2019
Julgados:
2019 – total: 1.057.890
2018 – total: 987.589
2017 – total: 978.969
2016 – total: 931.325
2015 – total: 964.511
Distribuídos:
2019 – total: 856.235
2018 – Total: 826.173
2017 – total: 848.708
2016 – total: 858.515
2015 – total: 853.220
Em andamento*:
Dezembro 2019 – em andamento: 579.805
Dezembro de 2018 – em andamento: 606.225
Dezembro de 2017 – em andamento: 667.653
Dezembro de 2016 – em andamento: 665.074
Dezembro de 2015 – em andamento: 632.499
*Processos não sobrestados
Processos em 2ª Instância – 2019
Julgados:
PERÍODO
DECISÕES COLEGIADAS
DECISÕES MONOCRÁTICAS
RECURSOS INTERNOS
QUANTIDADE TOTAL
Janeiro
37.317
5.751
6.826
49.894
Fevereiro
75.816
7.676
15.186
98.678
Março
60.822
7.843
12.748
81.413
Abril
68.872
7.888
14.279
91.039
Maio
71.268
8.298
15.078
94.644
Junho
61.479
8.138
12.618
82.235
Julho
62.320
9.374
12.686
84.380
Agosto
81.203
8.935
14.973
105.111
Setembro
73.602
8.316
13.599
95.517
Outubro
79.356
9.354
15.427
104.137
Novembro
73.036
8.271
14.178
95.485
Dezembro
57.808
6.207
11.342
75.357
TOTAL
802.899
96.051
158.940
1.057.890
Distribuídos:
PERÍODO
QUANTIDADE
Janeiro
57.932
Fevereiro
73.872
Março
73.606
Abril
76.512
Maio
78.471
Junho
66.699
Julho
76.304
Agosto
79.627
Setembro
79.328
Outubro
75.530
Novembro
71.056
Dezembro
47.298
TOTAL
856.235
Em andamento:
LOCALIZAÇÃO
NÃO SOBRESTADOS
SOBRESTADOS*
CARTÓRIO DE CÂMARAS
177.956
7.261
CARTÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RE / RESP / AIDD)
78.456
162.509
ACERVO DO IPIRANGA - DISTRIBUÍDOS
27.167
64.151
ACERVO DO IPIRANGA - AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
16.903
62.886
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
41.091
0
GABINETES *
238.232
16.323
TOTAL GERAL
579.805
313.130
* Processos sobrestados: feitos com questão jurídica ainda não analisada de forma definitiva pelos tribunais superiores.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 22/1/20.
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Fonte:
TJ São Paulo
23/01/2020 (00:00)