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TO: Zap Defensoria vence o I Concurso de Práticas Inovadoras da DPE e concorre ao Prêmio Innovare

Dentre os 19 projetos inscritos por membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), de várias regiões do Estado, 15 foram classificados e, destes, três finalistas, sendo o “Zap Defensoria” o grande destaque, vencendo em primeiro lugar o I Concurso de Práticas Inovadoras da Instituição. De autoria da defensora pública Lara Gomides e da assistente da Defensoria Ilsa Vieira de Araújo, que atuam na DPE-TO de Gurupi, o Projeto tem como essência promover a otimização da comunicação entre a Instituição e a população assistida, isto por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Na solenidade de premiação, realizada na última sexta-feira, 21 (saiba mais sobre a solenidade clicando aqui), ao apresentar o projeto, Lara Gomides disse que, nestes 11 anos que atua como defensora pública, promover a modernização do diálogo entre a DPE-TO e a população assistida sempre foi um desafio que tinha em mente, principalmente para reduzir burocracias e aumentar a aproximação entre as partes, proporcionando aos assistidos a sensação de serem valorizados. “Eu acredito que a diferença do nosso projeto é a forma de atingir os assistidos. Nós conseguimos aproximá-los da Instituição através de uma ferramenta simples e que é tão massificada hoje: o WhatsApp. Com ele, nós passamos as informações para os assistidos com mais celeridade, o que faz com que eles se sintam mais valorizados ao perceberem que tem alguém olhando pelo processo deles, que o defensor está peticionando, está insistindo, reinterando um pedido que ainda não foi analisado”, destacou. Lara Gomides destacou, ainda, que o Projeto aproxima Instituição e pessoas assistidas: “(...) Apesar de ser uma forma impessoal de atendimento, é uma maneira de aproximar os assistidos da Instituição e privá-los de filas, agendamentos e outras burocracias para ter acesso ao andamento dos próprios processos”. Efetividade Implantado em julho de 2017 como projeto piloto em Gurupi, contemplando sete das 14 unidades da Regional, o “Zap Defensoria” conta, atualmente, com 670 assistidos inscritos, voluntariamente, e com nenhum registro de solicitação de saída por parte dos que se aderiram ao projeto. De acordo com Ilsa de Araújo, a maneira simples como o projeto lida com os assistidos gera toda esta aceitabilidade e, também, um alto índice de efetividade. “As informações são enviadas de forma clara e objetiva para os assistidos, falando da data da audiência, apresentando a sentença, informando a data do agendamento de retorno à Defensoria, tudo isto para dinamizar o nosso tempo de atuação em relação às ligações ou às cartas que usávamos antes do projeto. Por esta praticidade, hoje, nós temos 93% de efetividade do ‘Zap Defensoria’ na Defensoria Pública de Gurupi. E estes 93% correspondem a todas as mensagens que foram enviadas, recebidas e lidas pelos assistidos, mostrando que o processo é funcional e muito aceito, o que, até o momento, fez com que a gente não tivesse registro de impasses ou desistências de participação”, contou a assistente da Defensoria, que há quatro anos atua nesta função. Economia Conforme explanaram as autoras do projeto, o “Zap Defensoria” proporciona ganho de tempo para os assistidos, minimizando a necessidade de enfrentamento de filas para agendamentos de retorno na DPE-TO para acompanhar o andamento dos processos, e dos próprios membros e servidores, que tinham que fazer persas ligações telefônicas ou enviar notificações por escrito para apresentar informações aos assistidos. Além da otimização do tempo, as autoras evidenciaram, ainda, a economia financeira da Instituição a partir da diminuição dos gastos com as chamadas telefônicas, muitas vezes feitas para celulares, e com as cartas via Correios ou via Oficial de Diligência. Regulamentação Ainda segundo as autoras do “Zap Defensoria”, assim que o projeto foi aprovado, a Administração Superior da DPE-TO, junto com a Corregedoria da Instituição, a partir de uma sugestão das próprias autoras, baixou o Ato 401, que regulamentou o uso do WhatsApp para o envio das notificações e disciplinou como estas devem ser enviadas para os assistidos. Assim, como também explicaram as autoras, foi estabelecido que, para se aderirem ao projeto, os assistidos precisam assinar uma declaração com o nome completo, CPF e o número atual de WhatsApp, tudo para que estes dados sejam inseridos no sistema Solução Avançada Em Atendimento de Referência, o Solar, que já possui uma nova ferramenta que evidencia, com uma faixa verde no cadastro dos assistidos, aqueles que participam do “Zap Defensoria”. Expansão do projeto Com a visibilidade conquistada com o título do I Concurso de Práticas Inovadoras, Lara Gomides disse torcer para que a iniciativa venha a ser expandida na Instituição. “O ‘Zap Defensoria’ ainda é um projeto piloto em Gurupi. Mas já estamos analisando as possibilidades de expansão, ainda mais agora, que a premiação deu corpo a esta possibilidade. Como o projeto foi premiado, isto é uma forma de conseguirmos mobilizar o corpo humano da Defensoria, fazendo com que os defensores e os servidores utilizem esta ferramenta, saindo do atendimento tradicional de ligar ou enviar cartas aos assistidos, até porque, com o título, ficou o reconhecimento, por parte da administração, de que o projeto é uma prática vantajosa para a Instituição”, destacou a Defensora Pública. Ilsa de Araújo, por sua vez, elogiou a iniciativa do DPE-TO de promover o concurso, reforçando a importância de todos buscarem participar. “Este concurso aflora nos membros e nos servidores esta vontade de inovar, de melhorar a rotina de trabalho na Defensoria Pública, e eles devem ser reconhecidos por tudo o que vierem a agregar à Instituição. Então, todos os projetos que participaram devem seguir adiante e os profissionais que tiverem outras ideias guardadas na gaveta, que elaborem um projeto com fundamentos, apresentem o que se propõem e sigam acreditando que sempre é possível dinamizarmos e otimizarmos o nosso ambiente de trabalho, tanto para melhorar a rotina e a economia na Defensoria quanto, principalmente, para melhor atender os nossos assistidos”, ressaltou a servidora. Prêmio Innovare O projeto “Zap Defensoria” concorre, ainda em 2018, ao 15º Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, pulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Promovido pelo Instituto Innovare, que é uma associação sem fins lucrativos, o Prêmio conta com uma Comissão Julgadora formada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além de promotores, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. Segundo consta no site oficial do Prêmio, “este ano, 654 práticas estão concorrendo nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.” Ao todo, são 34 projetos inscritos na categoria Defensoria Pública. No próximo dia 19, conforme prevê o cronograma do 15º Prêmio Innovare, a Comissão Julgadora vai se reunir para discutir sobre os concorrentes.

Fonte:

Associação Nacional dos Defensores Públicos

25/09/2018 (00:00)

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