Três comissões reúnem-se na manhã desta quarta-feira
As comissões de Economia, de Saúde e de Cidadania e Direitos Humanos reúnem-se na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio Farroupilha. Já a Comissão do Mercosul teve sua reunião cancelada em virtude da sessão extraordinária com votações convocada para às 11h.
Às 9h, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Há quatro matérias que podem ser deliberadas. Entre elas, o parecer favorável de Manuela d Ávila (PCdoB) ao PL 96 2015, de Adão Villaverde (PT), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio Grande do Sul, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, 3º andar. Dois requerimentos de audiência pública podem ser votados. Um deles, de autoria de Luiz Fernando Mainardi, é para debater a crise na saúde de Pelotas e a situação dos repasses estaduais e o outro, de Sérgio Peres, para discutir a psoríase no Rio Grande do Sul.
Ainda às 9h, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adílson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Estará em discussão o parecer favorável de Troca ao PL 52 2017, de Frederico Antunes (PP) e mais três parlamentares, que acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – Fundomate, e dá outras providências.