Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE é nomeada em homenagem ao ex-presidente José Feliciano de Carvalho
A 8ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, ocorrida na tarde da última quinta-feira (28), foi marcada por emoções desencadeadas pelas homenagens prestadas a um dos grandes nomes da advocacia local, o ex-presidente da Ordem cearense, José Feliciano de Carvalho (triênio 1995-1997). Falecido recentemente, no dia 8 de novembro de 2024, o membro honorário vitalício foi escolhido, por unanimidade, para nomear o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), localizada na sede da OAB-CE.
Além do presidente, Erinaldo Dantas, e da vice-presidente, Christiane Leitão, também compuseram a mesa da prestigiada sessão, os diretores da OAB-CE: David Sombra Peixoto (secretário-geral); Rafael Ponte (secretário-geral adjunto); Camila Fernandes (tesoureira); Jane Calixto (dir. adjunta de relações institucionais); Márcio Vitor Albuquerque (diretor adjunto de prerrogativas); Thiago Morais (tesoureiro adjunto); os conselheiros federais, Ana Paula Araújo, Hélio Leitão e Cássio Pacheco; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa; o presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Ceará, Waldir Xavier; e os presidentes reeleitos de Subsecções da OAB Ceará, Aderson Feitosa (Crato), Helter Júnior (Serra da Ibiapaba), Kleber Colares (Vale do Salgado), Niefson Bruno (Itapipoca) e Vicelmo Sales (Cariri Oriental); além do advogado Feliciano de Carvalho Júnior.
Referência para a advocacia
Familiares de Feliciano compareceram à cerimônia e, emocionados, ouviram os depoimentos de colegas de profissão que conviveram e aprenderam com o exemplo do advogado. Após os presentes na Sessão prestarem um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente, foi realizado o descerramento da placa de homenagem.
Erinaldo Dantas destacou o trabalho de Feliciano de Carvalho diante do Tribunal de Ética e Disciplina. “Quando ele assumiu o TED, montou o tribunal nos moldes em que se encontra hoje. Ele organizou a jurisprudência do tribunal, a diretoria, um sistema de membros, replicando o que existe no conselho seccional, e deixou esse legado até os dias de hoje”, disse Dantas.
Na sequência, o atual presidente do TED, Sérgio Costa, exaltou a seriedade e o respeito que Feliciano impunha a todos. “Desembargadores e juízes prestavam reverência ao doutor Feliciano de Carvalho, pela sua envergadura moral e pelo seu conhecimento. Um tribuno fabuloso”, frisou. Dirigindo-se aos familiares presentes, Costa se disse honrado em ter feito parte dos anos de gestão de Carvalho.
Com a palavra, Hélio Leitão mencionou que o exemplo de Feliciano guiaria as novas gerações no que se diz respeito ao comprometimento com a advocacia e à humanidade. “Temos sim que reverenciar nossos mitos, nossos ícones. Valorizar aqueles que honraram a profissão e atuaram com dignidade, responsabilidade, compromisso político e ético. Viva José Feliciano de Carvalho”, discursou.
Para Waldir Xavier, o homenageado da tarde foi um homem culto, um advogado completo e uma referência ética. Em concordância com os demais dirigentes, David Peixoto também fez questão de homenagear Feliciano, citando uma memória de quando atuava como estagiário. O advogado relembrou a ocasião em que recebeu um convite inesperado do pai para assistir a uma audiência, oportunidade ímpar de aprender vendo de perto a atuação de Feliciano de Carvalho. “Aí eu já percebi a deferência que o meu pai tinha”, observou Peixoto.
Em meio às homenagens, o adeus
Ao convidar José Feliciano de Carvalho Júnior, filho do homenageado, a discursar, o presidente da Ordem fez questão de relembrar o dia em que o advogado participou de uma sabatina durante a escolha das listas para o quinto constitucional. “É muito comum não ter aplausos nesses momentos, mas o Júnior deu um show e foi aplaudido de pé por todos os conselheiros e conselheiras”, frisou Erinaldo.
O auge da solenidade aconteceu logo após, quando José Feliciano de Carvalho Júnior tomou a palavra. Entre lágrimas, cumprimentou os presentes, demonstrando profundo pesar. “Esta é uma oração que eu não queria fazer porque a dor da saudade é muito grande”, revelou.
Feliciano Júnior declarou-se intensamente grato ao pai, e tomado pela dor da ausência relembrou suas virtudes. “Meu pai, a quem tudo devo. Meu pai, que era um crente da justiça, uma pessoa que acreditava no homem, que acreditava em todas as palavras que faziam a média da convivência salutar entre as pessoas, agora, em outro universo, talvez esteja recebendo o descanso que merece. E dentro das bem-aventuranças, ele, que era uma pessoa que tinha sede e fome de justiça, espero que agora esteja sendo saciado”, emocionou-se.
Encerrando sua fala, o advogado ressaltou, em nome da família, a consciência que o ex-presidente sempre teve acerca da importância da ética para a classe. “Litigamos entre nós, mas permanecemos irmanados no exercício da profissão. Quero dizer, senhor presidente, senhoras e senhores, conselheiros. Este momento é o momento em que eu vou pronunciar pela última vez uma palavra a meu pai: Muito obrigado!”, concluiu.
Saiba mais sobre José Feliciano de Carvalho
Natural de Viçosa do Ceará, ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Ceará, sendo bacharel da Turma de 1962. Foi casado com a senhora Hermenegilda Florêncio de Carvalho, com quem teve cinco filhos, 12 netos e oito bisnetos, dos quais, três filhos e dois netos se tornaram advogados.
Advogado civilista, com uma trajetória renomada, também exerceu a presidência da OAB Ceará no triênio 1993/1995, além de conselheiro federal da Ordem, com importante contribuição para a criação do Estatuto dos Advogados, vigente pela Lei n. 8.906 de 4 de julho de 1994. Foi Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará e já foi agraciado com persas comendas, como a Medalha Advogado Padrão da OAB-CE e a Medalha do Mérito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.