Quinta-feira,
13 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB Acre inaugura novas instalações do Tribun ...
13/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) inaugurou, nesta quarta-feira, 12, as novas instalações do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), em mais uma entrega voltada à valorização da advocacia acreana e ao fortalecimento da estrutura institucional. A solenidade marcou a entrega do n ...Uma mensagem, muitas vozes contra a violência ...
13/08/2026 (00:00) Justiça, arte e informação para ampliar a proteção às mulheres Uma campanha exibida na televisão. Um muro no centro de São Paulo. A voz de uma cantora brasileira. Conteúdos informativos nas redes sociais. JornalistasMinistros do STF determinam que 7 tribunais d ...
12/08/2026 (00:00) STF determina que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos Em uma decisão inédita, quatro ministros do STF - Supremo Tribunal Federal determinaram que magistrados devolvam pagamentos indevidos deAssociação Internacional de Radiodifusão pede ...
12/08/2026 (00:00) 1 de 1 Blogueiro Luís Pablo, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. — Foto: Arte: g1 A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) publicou nesta quarta-feira (12) uma nota em que manifesta preocupação diante das medidas judiciais aplicadas ao caso do jornalista do Maranhão Luís Pablo. ...STJ afasta prescrição em ação indenizatória s ...
12/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação por graves violações de direitos humanos relacionadas aos chamados Crimes de Maio – uma sequência de crimes violentos ocorridos em ...Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho homena ...
12/08/2026 (00:00) 12/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (12), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). A cerimônia é marcada pela entrega de comendas a personalidades e instituições que se destacaram pelo exercício de suas atividades ou pelos relevante ...Justiça recebe denúncia contra 26 suspeitos d ...
12/08/2026 (00:00) O juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 26 pessoas acusadas de integrarem uma rede criminosa hierarquizada e estruturada, articulada por integrantes da facção criminosa Terceiro Comando Puro, voltada à pratica r ...MPSP recebe Encontro Nacional do CIRA 2026
12/08/2026 (00:00) Membros da Diretoria da APMP participam do evento, que vai até sexta-feira Foi aberto hoje (12) o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) – 2026. Realizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o evento ocorrerá até sexta-feira (14) e tem ...Daps aborda cultura organizacional em evento ...
12/08/2026 (00:00) Evento de abertura de programa institucional. A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, ontem (11), a primeira lAgenda institucional_TJSP
12/08/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, proferiu, ontem (11), na Universidade São Francisco, Campus Bragança PaPresidência realiza reunião de trabalho com m ...
12/08/2026 (00:00) Gestão participativa com juízes de 1º grau. Por causa de sua ida a cidade para uma palestra, na Universidade São Francisco, em homenagem aos 50 anos da Universidade, durante a Semana Jurídica, sobre “Magistratura: DirExposição na Justiça Federal resgata memórias ...
12/08/2026 (00:00) Exposição na Justiça Federal resgata memórias da epidemia de ZikaQuarta, 12 de agosto de 2026 às 16:06As memórias da epidemia de Zika, que atingiu milhares de famílias brasileiras entre 2015 e 2016, especialmente na região Nordeste, ganham espaço com a exposição “Ainda”, no prédio-sePrêmio CNMP 2026 prorroga divulgação das inic ...
12/08/2026 (00:00) A Presidência e a Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorrogaram a pulgação das iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026 para a próxima segunda-feira, 17 de agosto. Serão anunciadas cinco iniciativas para cada categoria, após o encerram ...TRE do Pará apresenta sistema Conta+JE no Sum ...
12/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) participou, nesta segunda-feira (10/08), do Summit de Contabilidade Eleitoral 2026 – Pará, realizado no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará (CRC-PA). Representando o Tribunal, o assessor da Assessoria de Contas, Osmar Frota, aprese ...Novos servidores passam a integrar o TRE do P ...
12/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizou, nesta quarta-feira (12), a solenidade de posse de dez novos servidores no Plenário Ministro Antônio Koury, na sede do Tribunal. A mesa diretora da solenidade foi composta pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira ...Fórum de Campos promoverá seminário sobre o p ...
12/08/2026 (00:00) A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Viji) da Comarca de Campos dos Goytacazes promoverá o 2º seminário de capacitação e reciclagem de multiplicadores do Programa Entrega Legal. O evento será realizado no dia 1º de setembro, das 12h30 às 17h30, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Juíza ...Justiça Itinerante do TJRJ leva serviços de d ...
12/08/2026 (00:00) Justiça Itinerante Levando Dignidade esteve nesta quarta, 12 de agosto, na Vila Mimosa O programa Justiça Itinerante Levando Dignidade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto, na Vila Mi ...Seminário Nacional de Precedentes discutirá I ...
12/08/2026 (00:00) 12/08/2026 - Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas que serão debatidos no 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, cuja programação acaba de ser pulgada pela Justiça do T ...Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a aposta ...
12/08/2026 (00:00) Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil em jogos. Além do valor, correspondente ao pAnthropic adotará marca d’água em conteúdos d ...
12/08/2026 (00:00) Can programming language names be trademarks?” by opensourceway is licensed under CC BY-SA 2.0 " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/marcas-e-patentes.jpg" class="size-Discord apresenta à AGU medidas para reforçar ...
12/08/2026 (00:00) A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu do Discord uma proposta de medidas destinadas a reforçar a proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.O plano foi apresentado no fim da tarde de segunda-feira (10), após reunião realizada na sexta-feira (7) com representantes do Discord, do ...Estados e Municípios como titulares de Direit ...
12/08/2026 (00:00) Humberto Cunha Filho, Professor de Direitos Culturais nos programas de graduação, mestrado e doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Presidente de Honra do IBDCult – Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Autor, dentre outros, do livro “Teoria dos Direitos Cu ...Agentes de inteligência artificial coordenam ...
12/08/2026 (00:00) Pesquisadores da OpenAI revelaram novos detalhes sobre um ataque cibernético envolvendo agentes de inteligência artificial (IA) contra a plataforma Hugging Face. As informações foram apresentadas durante a conferência de segurança Black Hat, realizada em Las Vegas.Segundo os pesquisadores, agentes d ...OAB-CE fortalece diálogo com INSS e apresenta ...
12/08/2026 (00:00) Encontro, realizado na última sexta-feira (7), na sede da OAB-CE, em Fortaleza, tratou de questões relacionadas às perícias médicas, atendimento do INSS e prestação de serviços previdenciários. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, se reuniu, na úl ...OAB-CE inaugura novo Auditório da Subsecção C ...
12/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Centro-Sul inaugurou, na segunda-feira (10), o novo Auditório da Subseccional, em Iguatu. A solenidade marcou a entrega de um espaço voltado à qualificação profissional, ao diálogo institucional e à integração da advocacia, for ...OAB-CE assina termo de concessão de salas do ...
12/08/2026 (00:00) Em prol de proporcionar mais espaços à classe advocatícia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior da Advocacia do Ceará – ESA-CE, fechou acordo com o Centro Universitário Sete de Setembro – Uni7, para a concessão de salas para uso profissional exclusivo ...Marilândia do Sul: OAB-PR realiza desagravo p ...
12/08/2026 (00:00) A OAB Paraná realizará, no dia 28 de agosto de 2026, às 16h, ato de desagravo público em defesa do advogado Guilherme Marzola Leal, em frente ao Fórum da Comarca de Marilândia do Sul. A cerimônia atende decisão da Câmara de Direitos e Prerrogativas da entidade. O pedido de desagravo foi formulado ...CNJ e Banco Central ampliam proteção na negoc ...
12/08/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), portaria conjunta para criar um grupo executivo responsável por propor uma nova siste ...Prazos processuais ficam suspensos nesta terç ...
10/08/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) não funcionará nesta terça-feira (11), em razão do feriado forense alusivo ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, ao Dia da Magistratura e ao Dia do Advogado. Não haverá expediente na Sede do Tribunal, nem nos cartórios eleitorais e postos de aten ...Monja Coen reflete sobre propósito de vida em ...
12/08/2026 (00:00) Exposição explorou busca por satisfação pessoal. O Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) AposentadoEnjuc discute em Belém questões relacionadas ...
07/08/2026 (00:00) O Encontro com os Juízes e Chefes de Cartórios (Enjuc) – Eleições 2026, com a participação dos juízes eleitorais das 101 Zonas Eleitorais, teve início nesta quinta-feira (07/08), na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, em Belém. O evento faz parte da Semana Nacional do Sistema Elet ...Chefe da campanha de Flávio Bolsonaro, Marinh ...
12/08/2026 (00:00) Campanha de Flávio pede julgamento da dosimetria no STF O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (Diálogos Transformadores debate equidade étni ...
12/08/2026 (00:00) A série Diálogos Transformadores, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), estreia um novo episódio nesta quinta (13) com o debate sobre equidade étnico-racial e os desafios para garantir o exercício plenNova direção do STJ toma posse em 19 de agost ...
12/08/2026 (00:00) A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em cerimônia restrita a convidados. Na sessão solene, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá o cargo de presidente da corte, e o ministro Mauro Campbell Marques passará a ocupar o cargo de vice-president ...TJSP integra comitiva do CNJ para fortalecime ...
12/08/2026 (00:00) Equipe visitou o TJRJ. A juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência DoméGoverno do Distrito Federal informa sobre o a ...
12/08/2026 (00:00) A Secretaria de Economia do Distrito Federal informa que o ambiente de produção da NFS-e no Padrão Nacional já está disponível para utilização pelos sistemas próprios de emissão (Webservice), permitindo que contribuintes e empresas desenvolvedoras iniciem a migração gradativamente.Conforme determina ...Conselheira do CNMP apresenta proposta de rec ...
12/08/2026 (00:00) Nesta quinta-feira, 6 de agosto, a presidente da Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Greice Stocker, apresentou proposta de recomendação para que o Ministério Público brasileiro adote medidas de fiscalização periódica das comunidades terapêuticas e ...Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte ...
12/08/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEF-RN) publicou no Diário Oficial do Estado a tabela oficial da Agenda Fiscal referente ao mês de setembro de 2026. Elaborado pela Coordenadoria de Arrecadação, Controle e EstatísticaSessão da Terceira Seção marcada para esta qu ...
12/08/2026 (00:00) A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.Tanto a Terceira quaINSS altera IN que disciplina regras e proced ...
12/08/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 11-8, a Instrução Normativa 212 INSS, de 6-8-2026, que altera a Instrução Normativa 128 NSS, de 28-Parcelamento especial do FGTS: adesão começa ...
12/08/2026 (00:00) Empregadores com estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá poderão parcelar, em até seis parcelas, débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026.Parcelamento especial do FGTS: adesão começa em 1º de setembro para empregadores de municípios de Minas Gera ...Poderes para atuação extrajudicial não limita ...
12/08/2026 (00:00) Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a regularidade da ##representação ...Primeira Seção decide que prescrição do fundo ...
12/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses sobre a prescriçãoNova edição da Pesquisa Pronta destaca entend ...
12/08/2026 (00:00) A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:Justiça valida dispensa de motorista que se r ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: Uma lei municipal de Porto Alegre previa a extinção dos cobradores em ônibus e exigia treinamento dos motoristas para acumular as funções. Um motorista se recusou a fazer o treinamento e foi demitido por justa causa Para a 5ª Turma do TST, ele praticou ato de indisciplina e insubordi ...Lei estadual impede empregada de fundação de ...
12/08/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do RS para receber uma gratificação por dedicação exclusiva na Secretaria do Meio Ambiente. O relator do caso destacou que o cargo da profissional não está previsto na lei estadual que criou o ...Cotação da Bolsa de Valores
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