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28 de Março de 2024
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28/03/2024 (00:00) - OAB da Bahia e Subseção Barreiras repudiam e apresentam notícia crime sobre ameaça de policial militar à advogado
28/03/2024 (00:00) - Operação cumpre mandados em Goiás e Maranhão
28/03/2024 (00:00) - Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
28/03/2024 (00:00) - Ministro Lupi fala em reunião do grupo de trabalho sobre emprego do G20 Brasil
28/03/2024 (00:00) - Prazos processuais desta quinta-feira (28/3) estão suspensos em razão do decreto 813/2023
28/03/2024 (00:00) - OAB pede à Câmara votação de PL que desobriga antecipação de custas processuais para execução de honorários
28/03/2024 (00:00) - Inscrições para o Prêmio Innovare estão abertas
28/03/2024 (00:00) - Diretora de Prerrogativas da OAB Paraná é a convidada do novo episódio do podcast “Questão de Ordem”
28/03/2024 (00:00) - Clube dos Advogados não funcionará na Sexta-feira Santa (28/03)
25/03/2024 (00:00) - TRF2 apoia a campanha que conscientiza sobre prevenção de câncer no intestino*
STANCHI & OLIVEIRA
Direito Penal STF afasta co ...
28/03/2024 (00:00)
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprov ...
12º Tabelionato de Notas da capital estará fe ...
28/03/2024 (00:00)
A Juíza Diretora do Foro de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci, determinou o fechamento do 12º Tabelionato de Notas, na próxima segunda-feira . A medida se dá em razão da transição de interinos na unidade. Os atendimentos e serviços do Tabelionato serão retomados na terça-feira . Acesse a ínte ...
Operação em Minas Gerais identifica esquema d ...
28/03/2024 (00:00)
Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular.A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um m ...
Receita Estadual de RS fiscaliza empresas do ...
28/03/2024 (00:00)
Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/03), a Operação Lavata II. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de produtos de higiene e limpeza. As operações analisadas somam aproximadamente R ...
Prêmio Innovare: inscrições na categoria CNJ ...
28/03/2024 (00:00)
Publicado em 28/03/2024 Ainda há tempo para concorrer ao 21º Prêmio Innovare na Categoria CNJ. As inscrições vão até dia 31 de março e para fazer a inscrição é preciso cadastrar o projeto no Portal CNJ
CNJ: Passo a passo orienta contribuinte sobre ...
28/03/2024 (00:00)
Publicado em 28/03/2024 O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da
STF Rejeita pedido de anulação de interrogató ...
28/03/2024 (00:00)
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido para invalidar os interrogatórios conduzidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado do homicídio de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, em 2022, n ...
Presidente do TJSP se reúne com magistrados a ...
28/03/2024 (00:00)
Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamag
Taxa de Licenciamento do veículo em Minas Ger ...
28/03/2024 (00:00)
Tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago até o dia 1º de abril, independentemente do final de placaVence na próxima segunda-feira (1º/4), em Minas Gerais, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). O tributo, no valor de R$ 39,36, deve ser pago por todos os proprietários de v ...
Sefaz-RJ informa que o prazo do MEI solicitar ...
28/03/2024 (00:00)
Profissionais que não cumprirem o prazo podem se tornar alvo de fiscalização da Receita EstadualOs Microempreendedores Inpiduais (MEIs) de vendas do Estado do Rio de Janeiro têm somente até a próxima sexta-feira (29/03) para fazer o pedido voluntário da Inscrição Estadual. O registro, lançado pela S ...
Improbidade Administrativa ...
28/03/2024 (00:00)
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para carg ...
Agenda de eventos OAB-GO; veja as atividades ...
28/03/2024 (00:00)
A primeira semana de abril reserva uma série de eventos marcantes na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) e uma gama de oportunidades para os profissionais do Direito. Com uma agenda persificada, a Seccional Goiana convida a todos a participarem das atividades, prometendo momentos de ...
28/03/2024 - 09h43Empresa aérea d ...
28/03/2024 (00:00)
Passageira já havia embarcado quando precisou sair da aeronave, devido a problema técnico (Imagem ilustrativa) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma empresa aér ...
ESA promove curso sobre Direito Eleitoral no ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 25 de abril, a partir das 17h45, um curso sobre Direito Eleitoral. A atividade acontece de maneira presencial, na sede da Seccional Potiguar. Os professores Cristiano Bar ...
Congresso de Direito Administrativo debate se ...
28/03/2024 (00:00)
Estão abertas as inscrições para o V Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte que acontece nos dias 17 e 18 de abril. O evento é realizado pelas comissões de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e de Direito Administrativo da OAB/RN, em parceria com o Inst ...
CNJ publica edital de concurso público para a ...
28/03/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Este é o segundo concurso público para
OAB-GO e ESA informam suspensão de atividades ...
28/03/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia (ESA) informam à advocacia e público em geral a suspensão de atividades nesta sexta-feira (29 de março), devido ao feriado nacional de Sexta-feira Santa. O atendimento será retomado na segunda-feira (1º de abril) ...
Inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-g ...
28/03/2024 (00:00)
As inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, oferecidas pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), encerram neste domingo (31 de março). As inscrições serão realizadas ...
TJSP na Mídia: Aumento na adoção por entrega ...
28/03/2024 (00:00)
Exposição no Cejusc Marília também é destaque na imprensa. Reportagem do jornal SP2, da TV Globo, veiculada nesta segunda-feira (25), noticiou o aumento nos índices de ado
Alterada norma que trata da movimentação da c ...
28/03/2024 (00:00)
O CCFGTS - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, publicou no Diário Oficial de hoje, 28-3, a Resolução 1.085, de 26-3-2024, que altera, dentre outras, a
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após ge ...
28/03/2024 (00:00)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário que sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.Testemunh ...
Comentário racista em processo para promoção ...
28/03/2024 (00:00)
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava entrevistando três candidatos para eventual ascensão, disse ao reclamante que ele ...
Direito Criminal busca a melhor e mais eficie ...
28/03/2024 (00:00)
Camargo Aranha Filho elogia os colegas da área. A Seção de Direito Criminal – composta por 80 desembargadores e 22 juízes substitutos em 2º Grau –, entre outras atribuições, cuida de julgamentos que
Comarca de Apiacás reabre prazo de inscrição ...
27/03/2024 (00:00)
O diretor do Fórum da Comarca de Apiacás (1.010 km de Cuiabá), juiz Lawrence Pereira Midon, por meio do Edital nº 08/2024/DF-API, reabriu o prazo de inscrições para o processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia, regido pelo Edital nº 03/2024-DF. As inscrições podem s ...
TJPR divulga resultado da 2ª etapa do procedi ...
27/03/2024 (00:00)
TJPR DIVULGA RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA Recur
87% das cobranças judiciais de impostos em Fo ...
27/03/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município ...
CEL da OAB/Casag sedia etapa regional do Meet ...
27/03/2024 (00:00)
O CEL da OAB/Casag foi palco do Meeting Paralímpico, no último sábado (23/4), evento realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de incentivar a prática esportiva de forma competitiva entre atletas com deficiência. O evento reuniu mais de 40 nadadores do Brasil, que competiram em pe ...
Farmácia da CAASP em Mogi Guaçu fecha para in ...
27/03/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoque, sua farmácia em Mogi Guaçu (Rua José Colombo, 260) estará fechada na terça-feira 2 de abril. Na quarta-feira (3), a loja reabre c
CAASP Itinerante: novo exame de saúde soma-se ...
27/03/2024 (00:00)
A partir de agora, a CAASP Itinerante ganha um novo procedimento de saúde preventiva a ser oferecido gratuitamente aos advogados: exame para detecção de câncer pele. A ação, pioneira, visa a prevenir uma das formas
Juiz de Direito José Pereira Neto é escolhido ...
27/03/2024 (00:00)
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu nesta quarta-feira, 27/03, o juiz de Direito José Pereira Neto como novo desembargador, seguindo o critério de antiguidade. O magistrado, hoje titular da 4ª Vara Cível de Aracaju, ocupa a posição de número 01 no quadro de antiguidade ...
Publicada edição de março do boletim ‘Ligado ...
27/03/2024 (00:00)
O boletim ‘Ligado na Inovação’ do mês de março traz como temas o cumprimento digital por reconhecimento facial, credenciamento dos advogados dativos e controle da gratuidade judicial. Mensalmente, a publicação do Comitê da Rede de Inovação e Aceleração de Resultados (CRIAR) traz as ações e projetos ...
Direito do Consumidor TJAM ...
27/03/2024 (00:00)
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido de dano moral, seguindo entendimento de Turma de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescr ...
27/03/2024 - 10h22Homem é condena ...
27/03/2024 (00:00)
Interrupção de fornecimento de água prejudicou atividades de proprietário de terreno rural A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Bueno Brandão, no Sul de Minas, que condenou o vendedor de um terreno rural a indenizar o comprador em R$ 3 mil ...
Círculos de construção de paz podem ser solic ...
27/03/2024 (00:00)
Cumprindo sua missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ...
Em reunião de seccionais, Marilena Winter man ...
27/03/2024 (00:00)
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (26/3) de uma reunião entre as três seccionais do Sul e o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, para discutir o pr
Sefaz-SP notifica proprietários de 639.184 ve ...
27/03/2024 (00:00)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários e responsáveis por 639.184 veículos com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os débitos somam R$ 675.997.955,26 e abrangem os IPVAs de 2021, 2022, 2023 e, ...
OAB-GO lamenta o falecimento de Benedita Melo ...
27/03/2024 (00:00)
É com grande pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa o falecimento de Benedita Melo Pereira, mãe da presidente da subseção de Inhumas, Euster Pereira Melo, ocorrido na noite desta terça-feira (26 de março). O velório será realizado às 8h na PAX do Brasil. O sepultame ...
Adoção de meninas: desafio é combater estereó ...
27/03/2024 (00:00)
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode estar vinculada a um estereótipo social, mas que é trabal ...
Direito Trabalhista Vaqueir ...
27/03/2024 (00:00)
26/3/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou em conta que havia previsão expressa no contrato de trabalho de que o imóvel seria devolvido ao fim ...
Banco poderá compensar horas extras com grati ...
27/03/2024 (00:00)
A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação de função com horas extras reconhecidas em ação trabal ...
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comoda ...
27/03/2024 (00:00)
Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou em conta que havia previsão expressa no contrat ...
STF vai decidir sobre aumento a professores a ...
26/03/2024 (00:00)
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantesO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se professores aposentados de Belo Horizonte (MG) têm direito a aumentos na remuneração em decorrência da reestruturação da carreira no mu ...
Mudança em revisão da vida no STF toda gera i ...
26/03/2024 (00:00)
Advogados consultados pela revista eletrônica afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal contra a revisão da vida toda traz incertezas a respeito da situação dos aposentados e causa insegurança jurídica.A corte tinha decidido em 2022 pela validade da revisão, o que permitiria que segurados ...
STF lança obra sobre produção feminina no Dir ...
26/03/2024 (00:00)
Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao pul ...
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes ...
26/03/2024 (00:00)
Aproveitaram uma visita monitorada ao Palácio da Justiça. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, acompanhado de sua esposa desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Amaral Gi
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sist ...
26/03/2024 (00:00)
A primeira reunião de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS foi realizada na tarde desta terça-feira , com a presença da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch. O encontro, que é trimestral, aconteceu no Palácio da Justiça, Centro H ...
Fórum de Araçatuba promove plantio de árvores ...
26/03/2024 (00:00)
Parceria com a Prefeitura e OAB. A Justiça de Araçatuba promoveu, na última quarta-feira (20), o plantio de árvores nativas nos jardins do Fórum da Comarca. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura e a Ordem dos Advoga
Ouvidora do TJRS recebe entidades para tratar ...
26/03/2024 (00:00)
A Ouvidoria da Mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e em situação vulnerável do Tribunal de Justiça gaúcho, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, recebeu hoje à tarde representantes de entidades públicas para tratar de temas de interesse das comunidades indígenas no RS. À magistrada foi entregue docume ...
Funcionária-fantasma e dois diretores do Core ...
26/03/2024 (00:00)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade administrativa, que resultaram no desvio de aproximadamente R$ 425 mil. A sentença, publicada em 21/3, é do juiz ...
Festival “Elas na CAASP” ganha nova data: 28 ...
26/03/2024 (00:00)
Programada inicialmente para 24 de março, mas adiada em razão das fortes chuvas, a quinta edição do Festival “Elas na CAASP” ganhou nova data: 28 de abril. As inscrições, gratuitas, estão abertas e devem ser feitas AQUI pelas advogadas que não estavam inscritas anteriormente. No caso das que já esta ...
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22)
9h - Audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
22/02/2018 (00:00)
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