Boas Práticas – Juiz Sadraque Rios inicia Projeto Família Acolhedora em Pojuca
A cidade de Pojuca instituiu o Projeto Família Acolhedora. A proposta é uma iniciativa do juiz titular da comarca, Sadraque Oliveira Rios, que apresentou o modelo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O programa, estabelecido por lei municipal, passa a integrar a política local de atendimento à criança e ao adolescente.
O objetivo principal do projeto consiste no oferecimento de cuidado inpidualizado para crianças e adolescentes em situação de risco, mediante o acolhimento provisório por famílias previamente cadastradas no Judiciário. A ação conta com importantes parceiros, como a Promotoria da Infância, o Conselho Tutelar, as Secretarias de Desenvolvimento Social, de Esportes e de Educação.
Para o magistrado Sadraque Rios, o programa consiste na melhor alternativa ao acolhimento institucional, pois afasta provisoriamente a criança ou adolescente em situação de risco, mas não rompe seus vínculos com a comunidade, onde estuda e tem amigos. Além disso, traz o conforto e o carinho de uma família no momento de dificuldades.
As famílias interessadas podem se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Social de Pojuca. Para tanto, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG; CPF; atestado de sanidade física e mental; certidão de antecedentes criminais; comprovante de residência em Pojuca; certidão de distribuição cível; e comprovante de renda. Uma equipe multidisciplinar está preparada para acompanhar todo o caso, desde o cadastramento, acolhimento e desacolhimento.
“A solidariedade é um valor fundamental para o homem e se materializa em atos decisivos para a prosperidade em uma comunidade. Este é o sentimento que nutre o programa e que pretendemos mostrar a todos e vivenciar com todos”, finalizou o juiz. (Com informações do TJBA)
Foto: TJBA