TJDFT realiza 83,6% dos julgamentos pautados para o Mês Nacional do Júri
O TJDFT participou em novembro do Mês Nacional do Júri, mobilização da Justiça que tem por objetivo intensificar os julgamentos de réus em crimes dolosos contra a vida. No Distrito Federal, a atuação do Tribunal contou com a participação de 15 Circunscrições, 39 magistrados e 113 servidores. Dos 190 processos pautados, 158 júris foram realizados, com 120 condenações, 38 absolvições e 13 desclassificações, com percentual de 83,6% de êxito no esforço concentrado. A iniciativa, que antes era uma recomendação da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, foi agora instituída oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017, assinada no dia 11/9. (Clique aqui e saiba mais sobre as determinações da Portaria). No Distrito Federal, o Mês Nacional do Júri foi coordenado pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT. Ao contrário do ano passado, quando foram estabelecidas prioridades para julgamento de alguns tipos de crimes, neste ano, o critério adotado priorizou os processos com réus presos e os mais antigos. Segundo o juiz João Marcos, no TJDFT, aqui no Distrito Federal, os julgamentos dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida já acontecem de forma célere, por isso a taxa de congestionamento nos Tribunais do Júri é baixa. “A agilidade em qualquer demanda judicial, principalmente na jurisdição criminal, transmite uma mensagem muito positiva e importante para a população, a de que o crime não compensa”, concluiu.