12/11/2024 -
17h26Ações voltadas à infância e à juventude mobilizam comarcas mineirasAtividades foram desenvolvidas ao longo do segundo semestre e intensificadas em outubro e novembro
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pulgou balanço das atividades realizadas durante o Mês da Criança em persas comarcas do Estado. As ações foram concentradas na semana de 7 a 11 de outubro, com a realização de diferentes atividades, conforme as demandas locais e as oportunidades identificadas. Muitas unidades judiciárias, contudo, promoveram eventos ao longo do segundo semestre, iniciando as campanhas ainda no mês de agosto, com a intensificação das atividades em outubro e novembro.
Atividades realizadas por iniciativa da Coinj e das comarcas mineiras, como a de Novo Cruzeiro, durante o Mês da Criança, celebrado em outubro, tiveram início em agosto e se estenderam até novembro (Crédito: Divulgação/TJMG)
A programação que integrou a Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário incluiu audiências simuladas com crianças e adolescentes, recreação, promoção de rodas de conversa, apadrinhamento de cartinhas com pedidos de presentes, organização de lanches e arrecadação de brinquedos, entre outras iniciativas. No âmbito judicial, persas comarcas concentraram a realização de audiências com a temática da infância e da juventude no período ou realizaram mutirões para o julgamento de processos relacionados ao mesmo público.
As ações da Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário contaram com o apoio do Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Cataguases.
Engajamento
"Nossa meta principal com a Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário é sensibilizar as comarcas do estado sobre a importância de priorizar processos e ações que envolvem crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam efetivados com a agilidade necessária. Além disso, ao promovermos essa articulação, fortalecemos o sistema de proteção, ao integrar esforços do Judiciário, da rede de proteção e da sociedade civil, visando proporcionar um ambiente de desenvolvimento seguro e inclusivo. Essa é uma oportunidade para, juntos, avançarmos em direção a uma justiça mais acessível e comprometida com a infância e juventude", afirma a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal.
Na Vara Única da Comarca de Caldas, uma equipe composta por profissionais oriundos de várias instituições organizou uma audiência simulada, que debateu o cyberbullying com 80 alunos da Escola Municipal Presidente Crispim Jacques Bias Fortes.
Em Novo Cruzeiro, houve palestra para cerca de 300 adolescentes sobre cidadania e direitos e deveres desse público (Crédito: Divulgação/TJMG)
Em Novo Cruzeiro, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública organizaram uma palestra para cerca de 300 adolescentes, que tratou de temas como cidadania e direitos e deveres das crianças e jovens. Na palestra, os estudantes aprenderam mais acerca do julgamento de casos envolvendo adolescentes, da importância da proteção legal oferecida à infância e à juventude e do acesso à justiça e aos mecanismos de defesa desses direitos.
O objetivo foi conscientizar os jovens acerca de seus direitos fundamentais e suas responsabilidades, preparando-os para o exercício pleno da cidadania. Durante o evento, os adolescentes aproveitaram para tirar suas dúvidas, o que os levou à reflexão acerca do seu papel na sociedade. No âmbito judicial, a comarca promoveu um mutirão para o julgamento de processos.
Apadrinhamento
Na Comarca de Buritis, as audiências foram concentradas em um único dia da semana, reunindo profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da unidade de acolhimento de Buritis. As audiências trataram da reintegração de crianças às famílias de origem e do apadrinhamento daquelas que estão institucionalizadas.
Na Comarca de Buritis, além de audiências concentradas em um dia sobre eventual integração de crianças às famílias de origem e sobre apadrinhamentos, também houve arrecadação e distribuição de brinquedos a famílias hipossuficientes da região (Crédito: Divulgação/TJMG)
As ações especiais contemplaram a realização de uma campanha para a arrecadação e a compra de brinquedos, que foram doados pelo Cras às famílias hipossuficientes da região. Os servidores da Comarca também promoveram uma tarde recreativa na unidade acolhedora. Eles apadrinharam cartinhas, fizeram a compra dos presentes desejados e realizaram a entrega, com roda de conversa, recreação e lanche.
Em Nepomuceno, além de concentrar as audiências no período, a Comarca incentivou o apadrinhamento afetivo. A equipe do fórum local e voluntários da comunidade também promoveram atividades de cultura, esporte e lazer com cerca de 50 crianças do Projeto Vida Nova de Nepomuceno. Nas ações desenvolvidas com a rede de proteção, foram abordados temas como convivência familiar e comunitária, negligência familiar e violência.
Em Nepomuceno, houve ações de incentivo ao apadrinhamento afetivo (Crédito: Divulgação/TJMG)
Em Cataguases, além de concentrar as audiências de casos de infância e juventude na mesma semana, a Comarca também realizou atividades de cultura, esporte e lazer. As ações buscaram ainda fortalecer a interlocução com a rede de proteção, engajando entidades persas com a temática. Juntas, as instituições ofereceram recreação, lanche e dia de lazer, com direito a piscina, refeições, piquenique, roda de conversa e oficinas de artesanato, música, dança e capoeira.
Presentes
Na Comarca de Cachoeira de Minas, as audiências foram concentradas em novembro, conforme disponibilidade na agenda do magistrado cooperador. Também foi realizada reunião com a rede de proteção e com servidores do Ministério Público. Em cooperação com outras instituições, foi promovida ainda a capacitação dos conselheiros tutelares de Cachoeira de Minas e do município de Conceição dos Ouros, que também integra a Comarca.
A capacitação de conselheiros tutelares foi uma das ações realizadas na Comarca de Cachoeira de Minas (Crédito: Divulgação/TJMG)
Em Uberaba, as mobilizações começaram em agosto e envolveram magistrados, servidores, colaboradores e familiares. Foram confeccionados 580 kits de presente, contendo brinquedo e guloseimas. O material foi doado a instituições, escolas e creches da cidade, e também aos filhos dos colaboradores das áreas de limpeza e apoio do fórum local. Uma festa na praça marcou o encerramento da campanha.
Em Uberaba, ações envolveram magistrados, servidores, colaboradores e familiares (Crédito: Divulgação/TJMG)
Outra ação desenvolvida na comarca tem sido a de realização de palestras nas escolas públicas, sempre com a escolha de temas que atendem aos anseios e necessidades das instituições, conforme a realidade que estão enfrentando. Suicídio, bullying, evasão escolar e uso de drogas foram algumas das abordagens nos últimos meses. Como parte do aprofundamento de laços com as instituições, o fórum local também tem recebido visitas semanais de grupos de estudantes.
Na área judicial, a programação da Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário incluiu o mapeamento dos processos que envolvem as crianças acolhidas ou que tenham direitos violados em educação e saúde. Nas ações voltadas para a capacitação e articulação com a rede, entre outras iniciativas, ocorreram rodas de conversa, palestras, visita aos conselhos tutelares, capacitação dos profissionais que atuam nas persas instituições e a criação de uma comissão para elaborar um fluxo de atendimento.
Roda de conversa com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foi uma das iniciativas da Comarca de Uberlândia, durante as atividades da Semana da Criança (Crédito: Divulgação/TJMG)
Em Uberlândia, as atividades incluíram roda de conversa com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, capacitação de psicólogos para o atendimento das gestantes que manifestam o desejo de entregar os filhos para a adoção e a realização de palestras em duas escolas públicas. As palestras contaram com a participação de entidades parceiras, que trataram de temas como bullying, gravidez na adolescência, violência e cidadania, entre outros. Para as crianças que vivem em instituições de acolhimento, foram preparadas atividades de lazer, com música e brincadeiras.
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