Quinta-feira,
23 de Maio de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Porto dos Gaúchos divulga inscrições aprovada ...
23/05/2019 (00:00) O juiz Rafael Depra Panichella, diretor do Foro de Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá), determinou a publicação do Edital n. 7/2019/DF, que traz a relação de inscrições aprovadas para o processo seletivo para cadastro de reserva de conciliador. O documento informa também a alteração d ...Aleam realiza curso que prepara servidores pa ...
23/05/2019 (00:00) Realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através de uma parceria entre o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) e a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o curso “Formação em Atividade Legislativa – FAL”, implantado em abril deste ano, já atendeu, em seu Módulo In ...Aleam aprova reajuste dos professores com una ...
23/05/2019 (00:00) A pauta que mobilizou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos últimos 40 dias foi encerrada nesta quinta-feira (23), com a votação e aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) nº 293/2019, que reajusta em 4,73% a remuneração de todos os servidores da educação no Amazonas, retroativo a 1º de ...Presidente Josué Neto intermedeia e Assemblei ...
23/05/2019 (00:00) Após duas semanas como mediadora das negociações entre Governo e professores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto que prevê o reajuste salarial e atende reivindicações dos professores da Rede Estadual de ensino. Durante a votação, representantes da cate ...Banco de mandados de prisão passa por atualiz ...
23/05/2019 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização agendada no sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, hoje (23/5). Esta atualização permitirá a integração com o Processo Judicial Eletrônico ...Plano de Segurança de Barragens é protocolado ...
23/05/2019 (00:00) Após quatro meses do desastre na barragem de Brumadinho (MG) a preocupação com o tema continua no Paraná. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, pouco se sabe sobre as condições da maioria destas estruturas e se este é o número real do que existe nos municípios paranaenses. Preocupado com es ...Assembleia se ilumina de verde para a Semana ...
23/05/2019 (00:00) A fachada da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estará iluminada de verde por uma semana a partir de sexta-feira (24). A cor, que simboliza a esperança, faz, neste caso, alusão à Esquizofrenia, um transtorno psiquiátrico que aflige cerca de dois milhões de brasileiros que ainda sofrem os estigm ...Em exercício da presidência, Diego Sorgatto a ...
23/05/2019 (00:00) No exercício da presidência, o deputado Diego Sorgatto (PSDB), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, declarou aberta a nona reunião ordinária do colegiado. Os parlamentares membros vão realizar a quinta oitiva da Comissão, na qual será ouvido e interrogado o diretor jur ...CPI da Enel inicia oitiva com diretor jurídic ...
23/05/2019 (00:00) Após colocar em votação e discussão requerimentos inseridos na pauta da reunião ordinária em andamento nesta quinta-feira, 23, os membros da CPI da Enel realizam, agora, a quinta oitiva do colegiado. No centro do interrogatório desta manhã está o diretor jurídico da Enel Brasil, Antônio Basílio Pire ...Antônia Sales diz em seminário da Defensoria ...
23/05/2019 (00:00) Compartilhe! A deputada Antonia Sales (MDB) participou do IV Seminário da Defensoria Pública do Estado realizado no auditório da Universidade Federal do Acre-UFAC na noite dessa terça-feira com os temas Prisão Domiciliar para Mulheres -nova rTRTs assinam acordo para adesão de sistema qu ...
23/05/2019 (00:00) Os Tribunais Regionais do Trabalho assinaram, nesta quarta-feira (22), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para a cessão do Sistema Garimpo, software desenvolvido pelo TRT ...VISITA | Presidente do TJMA recebe o ministro ...
23/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta quinta-feira (23), visita de cortesia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik. Acompanhado do desembargador Froz Sobrinho (presidente da 3ª Câmara Criminal e diretor ...Comissão Especial do Idoso se reúne com conse ...
23/05/2019 (00:00) A Comissão Especial do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas se reuniu com o Conselho Estadual, Conselhos Municipais do Idoso e com a Associação Nacional de Gerontologia, na manhã desta quinta-feira (23), para discutir o aumento do número de homicídios contra pessoas idosas em Ala ...Industriário não precisa corrigir petição apr ...
23/05/2019 (00:00) O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou ordem judicial que havia determinado a um industriário que acrescentasse à petição inicial de sua reclamação t ...Montadora pagará diferença de intervalo intra ...
23/05/2019 (00:00) Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP) que não usufruiu do período completo ...Início das atividades
23/05/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Sessão ordinária desta quinta-feira, 23, será ...
23/05/2019 (00:00) Os deputados estaduais realizam sessão ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A população poderá prestigiar a reunião, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada à Alameda dos Buritis, 231, Setor O ...CPI da Enel realiza hoje de manhã sua nona re ...
23/05/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no contrato de privatização da empresa Enel realiza sua nona reunião ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral. Na pauta: ouvir e interrogar o diretor jurídico da Enel Brasil, Antônio Basíl ...REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Evento promovido pela ...
21/05/2019 (00:00) O evento da Ampeb “Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Repercussão no RPPS”, será realizado na próxima segunda-feira, dia 27/05, às 9h30. O evento, que visa discutir e esclarecer os principais pontos da PEC 06/2019, será realizado no auditório da sede da Ampeb, no bairro de Nazaré, em Salvador ...NOTA DE FALECIMENTO
21/05/2019 (00:00) A AOJA/RJ comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Avaliador Renato Ramos Batalha, que era lotado na CCM da Vara de Execuções Penais da Capital. O velório do Renato Ramos Batalha será amanhã às 14h e às 16h o sepultamento no Cemitério do Catumbi, Capela A. Nossos s ...NJ - Vigilante de carro-forte receberá indeni ...
23/05/2019 (00:00) Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições inadequadas de higiene. A decisão foi do juízo da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em ação na qual o profissional solicitou reparação de danos morais por ter que urinar em ...NJ - Olaria do Triângulo Mineiro terá que pag ...
23/05/2019 (00:00) Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais coletivos. Além de fraudar a contratação dos trabalhadores e cometer inúmeras irregularidades, a indústria mantinha 47 ceramistas em precárias condiç ...Índios da etnia Huni Kuin são recebidos na Al ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O presidente em exercício da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PCdoB), suspendeu a sessão desta quarta-feira (21) para receber índios da etnia Huni Kuin. Os indígenas estiveram no PDeputado Edvaldo Magalhães pede informações d ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou seu tempo na tribuna durante sessão desta quarta-feira (22) para apresentar um requerimento solicitando informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) acerca do funcionamento no sTribunal de Justiça amplia visualizações de m ...
22/05/2019 (00:00) O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, apresentou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte ...Evento: Prática nos Juizados Especiais Civeis ...
22/05/2019 (00:00) Nome: Prática nos Juizados Especiais CiveisSegunda etapa de Congresso coloca em perspect ...
22/05/2019 (00:00) Em vigência desde 2015, o Código de Processo Civil (CPC) suscita debates e análises sobre as modificações vivenciadas ao longo deste período. Para destrinchar os aspectos mais relevantes das mudanças advindas com o novo código,Guarantã abre credenciamento para psicólogo e ...
22/05/2019 (00:00) A Comarca de Guarantã do Norte (715 Km ao norte de Cuiabá) está selecionando pessoas físicas na área de Psicologia e Fisioterapia. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e seguem até 14 de junho, na Central de Administração do Fórum da Comarca. Todas as informações constam do Edital 16/2019/ ...Anajur apresenta emenda à proposta da Reforma ...
22/05/2019 (00:00) A Presidente da Anajur, Ruth Jehá Miller, e o Diretor de Relações com o Congresso Nacional, Ivanildo Pinto de Melo, percorreram os corredores da Câmara dos Deputados em busca de apoio a uma proposta de emenda à PEC 06/2019, que traz novas regras para o sistema previdenciário. A proposta busca modifi ...Funcionários do Hospital do Seridó são orient ...
22/05/2019 (00:00) A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de pulgação e cursos a respeito do tema da Semana. Na terça-feira (22) foi ...Justiça no Bairro realiza atendimentos em Car ...
22/05/2019 (00:00) Justiça no Bairro realiza atendimentos em Carlópolis A população da região resolveu suas questões forma consensual e, em alguns casos, foram realizadas perícias em processos judicializados de CuratSeminário discute processo de adoção
22/05/2019 (00:00) Com o intuito de orientar a comunidade sobre a complexidade do processo de adoção e suas implicações, a Vara da Infância e Juventude distrital de Icoaraci realizou, nesta quarta-fe ...Redenção concilia processos de familia
22/05/2019 (00:00) A 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção promoverá nesta sexta-feira, 24, o 4º Mutirão de Conciliação do ano. Para este ato, estão designadas cerca de 60 audiências de ...Mandado de pagamento eletrônico está temporar ...
22/05/2019 (00:00) A Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil (BB) informou nesta quarta-feira, dia 22, que o crédito automático de mandados eletrônicos para advogados cadastrados na área restrita do Portal da Seccional está temporariamente indisponível. O problema, que acontece devido a uma inconsistência ...Evento: Os novos caminhos da previdência soci ...
22/05/2019 (00:00) Nome: Os novos caminhos da previdência socialMarina Gadelha participa de audiência pública ...
22/05/2019 (00:00) A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela Paraíba Marina Gadelha representou, nessa terça-feira (21), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em audiência pública, convocada pelo deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime ...Quem altera curso de água da chuva tem de ind ...
22/05/2019 (00:00) A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é obrigado a tolerar a enxurrada quando seu fluxo decorre exclusivamente da natureza. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST ...Tribunal e CNJ discutem melhorias para o PJe
22/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu nessa segunda-feira (20/5), em seu gabinete, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, que coordena o Departamento de Tecnologia da Informação e Comun ...Sessão solene debate ações de defesa dos dire ...
22/05/2019 (00:00) A atuação dos cerca de 12 mil assistentes sociais no Paraná, nas mais diferentes políticas e projetos de cunho social em todo o estado, foi celebrada em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o Dia do Assistente ...Projeto de lei proíbe separação de presos por ...
22/05/2019 (00:00) Para enfraquecer o crime organizado, o deputado Soldado Adriano José (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a classificação e segregação dos internos do Sistema Penitenciário por critério de facções criminosas. “Os bandidos devem temer os presídios e não se agruparem dentro das cadeias como fazem ...Aberta reunião da Comissão de Finanças desta ...
22/05/2019 (00:00) O presidente Karlos Cabral (PDT) abre neste momento a reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 22, que acontece no Auditório Solon Amaral. Na ocasião, o presidente distribuiu 14 projetos para relatoria.Projeto de Alysson Lima impede que crianças e ...
22/05/2019 (00:00) O deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o projeto de lei nº 1818/19 que impede crianças e o adolescentes de transitarem sem a presença dos pais ou responsável legal no período de 18 horas às 8 horas nas margens das rodovias estaduais.De acordo com a proposta, a exploração sexual de crianças e adole ...Ejuse: Maurício Ferreira Cunha ministrará cur ...
22/05/2019 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para o curso 'O CPC à luz do STJ', que será ministrado pelo Juiz de Direito de Minas Gerais, Maurício Ferreira Cunha, no dia 10 de junho de 2019, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estad ...Inscrições abertas para oficina de conservaçã ...
22/05/2019 (00:00) Por ocasião da Semana dos Arquivos, o Arquivo Judiciário de Sergipe realizará oficinas sobre métodos e técnicas de higienização e conservação de documentos, entre os dias 3 e 6 de junho, das 8 às 12 horas. Um dos objetivos é conscientizar pesquisadores sobre a importância de preservar a memória de S ...Banco é condenado a ressarcir cheque extravia ...
22/05/2019 (00:00) Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um médico aposentado contra uma instituição bancária, condenada ao pagamento de R$ 29.410,00 referente ao valor do cheque recebido pelo autor e que foi extraviado pelo banco. Além disso, o réu foi ...Cotação da Bolsa de Valores
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