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03 de Julho de 2022
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03/07/2022 (00:00) - Justiça aceita denúncia contra acusados pela morte de idosa e diarista no Flamengo
02/07/2022 (00:00) - Decisões da Corte IDH sobre infância e juventude e diretrizes do CNJ são debatidas em evento da EPM
02/07/2022 (00:00) - OAB-BA pede ao CNJ suspensão da Portaria 07/2022 da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
02/07/2022 (00:00) - Balanço do semestre judiciário é destaque no podcast “Supremo na Semana”
02/07/2022 (00:00) - Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites
01/07/2022 (00:00) - Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção no TJGO
01/07/2022 (00:00) - 01/07/2022 - 22h00Autoridades repercutem a posse da Alta Direção do TJMGRepresentantes do Judiciário, Legislativo e Executivo desejaram sucesso ao ...
01/07/2022 (00:00) - 01/07/2022 - 21h00Desembargador José Arthur Filho toma posse como presidente do TJMGTambém foram empossados para o biênio 2022-2024 os três vice-pr ...
01/07/2022 (00:00) - Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
01/07/2022 (00:00) - Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
STANCHI & OLIVEIRA
Decisões da Corte IDH sobre infância e juvent ...
02/07/2022 (00:00)
Mary Beloff e Richard Pae Kim foram os expositores. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu na quarta-feira (29) o evento de Apresentação da Coordenadoria da área da Infância e Juventude, realizado on-line,
OAB Piauí realiza entrega de carteiras para q ...
02/07/2022 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a solenidade de entrega das carteiras para quatro novos advogados e advogadas da Subseção de Esperantina. O compromisso aconteceu nesta sexta-feira (01/07) no Auditório da Câmara Municipal de Esperantina e foi conduzido pelo conselheir ...
OAB Piauí realiza audiência pública sobre Dir ...
02/07/2022 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão Estadual de Direito das Sucessões, realizou uma audiência pública no sentido de ampliar o diálogo com o Tribunal de Justiça (TJ-PI) para criação das Varas especializadas em Direito das Sucessões e das Câmaras ou Turmas, com ...
OAB lamenta a morte do advogado Juliano Domin ...
02/07/2022 (00:00)
Faleceu nesta madrugada (2) o jovem advogado Juliano Domingues de Oliveira, aos 41 anos. Ele viajava de moto de Cuiabá para Guiratinga e sofreu um grave acident
OAB-BA pede ao CNJ suspensão da Portaria 07/2 ...
02/07/2022 (00:00)
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica de Prerrogativas,e a pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa, ingressou na última sexta-feira (1) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de tutela de urgência/liminar,
Site de prostituição que retirou anúncio a pe ...
02/07/2022 (00:00)
Site de prostituição que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afasto
Balanço do semestre judiciário é destaque no ...
02/07/2022 (00:00)
O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (2) tem como destaque o balanço do semestre judiciário feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na sessão de encerramento do semestre, realizada na sexta-feira (1).Clique
Mês do Meio Ambiente se encerra com doação de ...
02/07/2022 (00:00)
A doação de 1.076 kg de carcaças de toners à Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan) pelo Tribunal de Justiça do Tocantins marca o encerramento do Mês do Meio Ambiente, comemorado anualmente pelo Judiciário tocantinense. A ação, que fora realizada pela Diretoria Adminis ...
Cuidado com golpes em falsos telefonemas, men ...
02/07/2022 (00:00)
Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições p
Afastada condenação de supermercado por imped ...
02/07/2022 (00:00)
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão 01/07/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A rep ...
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Min ...
01/07/2022 (00:00)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo de Minas Gerais a tomar as providências necessárias à formalização do pedido de adesão ao Regimento de Recuperação Fiscal (RFF) junto ao Ministério da Economia. Ele reconheceu a omissão da Assembleia Legislativa em apre ...
Professor Juliano Maranhão apresenta desafios ...
01/07/2022 (00:00)
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o professor Juliano Maranhão falou sobre os desafios da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, principalmente relacionados à aplicação do juiz robô, a fim de otimizar a prestação jurisdic ...
Painel sobre PLS marca encerramento do seminá ...
01/07/2022 (00:00)
O IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi encerrado, na tarde de quinta-feira (30), com palestras sobre os Planos de Logística Sustentável (PLS) na administração pública.O painel "ODS 12: Produção e Consumo Re ...
TJRJ é o primeiro tribunal da região sudeste ...
01/07/2022 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro tribunal da região sudeste do país a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O termo de adesão à ação, que faz parte de um dos eix ...
Sala da Justiça Móvel de Trânsito leva nome d ...
01/07/2022 (00:00)
José Simões de Lima Júnior, que era servidor do Judiciário goiano e faleceu no ano passado, foi homenageado, na última segunda-feira (27), durante cerimônia de descerramento da placa que leva o seu nome, e que fica na porta de entrada da sala da Justiça Móvel de Trânsito. O ato simbólico aconteceu n ...
OAB- PI emite nota de repúdio à declaração do ...
01/07/2022 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, repudia e considera inaceitáveis as declarações do desembargador Francisco Meton Marques de Lima, proferidas na Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho (22ª Região), nesta sexta-feira (01/07), contra candidatas eleitas pela advoc ...
STF começa a julgar cabimento de ADPF contra ...
01/07/2022 (00:00)
Na sessão de encerramento do semestre, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento de agravo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 495, que questiona decisões da Justiça do Piauí que têm reconhecido o direito adquirido de servidor ...
Ministro Lewandowski autoriza contratação tem ...
01/07/2022 (00:00)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915). Em maio passado, o STF concluiu q ...
Inauguração do novo Fórum de Várzea Grande re ...
01/07/2022 (00:00)
O dia 1º de julho de 2022 fica marcado como a data da inauguração oficial do novo Fórum de Várzea Grande, mas o processo para que esse dia chegasse passou pelas mãos de diferentes presidentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, refletindo a união de esforços entre várias gestões do Poder Judici ...
Evento nacional sobre Pacote Anticrime será r ...
01/07/2022 (00:00)
Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT) e a Escola Superior de A ...
Mantida condenação de funcionário por desvio ...
01/07/2022 (00:00)
Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da 1ª Vara C
Entrega Voluntária de bebês para adoção é o t ...
01/07/2022 (00:00)
Quem explica o assunto é a juíza Letícia Nunes Barreto, da Vara da Infância e Juventude de Guarapari. A Entrega Voluntária de bebês para adoção, direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ganhou grande repercussão nesta semana, com o caso da atriz Klara Castanho. Por isso, o Podca ...
Fórum de Cariacica recebe inscrições para vag ...
01/07/2022 (00:00)
Interessados devem encaminhar currículos para a Direção do Fórum. Estudantes de graduação em Direito podem se candidatar para vagas de estágio no Fórum de Cariacica. Há vagas para o Juizado Especial Cível, Vara da Infância e da Juventude, Vara Cível, Vara Criminal, entre outras. Poderão particip ...
Corregedoria Geral de Justiça visitou 75 serv ...
01/07/2022 (00:00)
Durante as correições foram observados itens como estrutura predial e funcionamento, eficiência na prestação dos serviços e observância do código de normas, entre outros quesitos. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES) realizou, no primeiro semestre de 2022, correições em 75 ...
Curso remoto sobre trabalho colaborativo com ...
01/07/2022 (00:00)
Capacitação será oferecida por meio de videoconferência para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a partir de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), promove o curso Trabalhando de For ...
TJES publica cronograma de implantação do PJe ...
01/07/2022 (00:00)
O Ato Normativo assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça também prevê a implantação do sistema nos Juizados Especiais Criminais, Infância e Juventude área Infracional e Auditoria Militar em matéria criminal. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado no Poder Judiciário do Espír ...
STF invalida regra que previa iniciativa do g ...
01/07/2022 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o chefe do Poder Executivo estadual não tem competência para propor leis que tratem da organização do Ministério Público local. Na sessão virtual encerrada em 20/6, o Plenário julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Incons ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
01/07/2022 (00:00)
Sexta (1º) 21h - Repórter Justiça O programa mostra as dificuldades que mulheres enfrentam na hora de abrir o próprio negócio. É o caso de duas sócias que sofreram preconceito para conseguir empréstimo bancário. Você vai conhecer, também, histórias de pessoas que ti ...
Valor de UPF para o mês de julho é de R$ 221, ...
01/07/2022 (00:00)
O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho passa a ser de R$ 221,06 (duzentos e vinte e um reais e seis centavos). A informação foi repassada pelo Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 133/2022- ...
Evento nacional sobre Pacote Anticrime será r ...
01/07/2022 (00:00)
Entre os dias 3 e 5 de agosto, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT) e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-MT) realizarão um evento nacional para abordar o Pacote Anticrime, na p ...
Desembargadores participam de solenidade em c ...
01/07/2022 (00:00)
O presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, representando o chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, e o desembargador Anderson Máximo de Holanda, participaram, na manhã desta sexta-feira (1º), da sole ...
Juizado da Infância e Juventude de Goiânia al ...
01/07/2022 (00:00)
Com a chegada do período das férias e o consequente aumento do número de viajantes em rodovias, rodoviárias e aeroportos, a recomendação é que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes devem verificar a necessidade de autorização judicial para viagem de menores de 16 anos que viajam desacompan ...
Mutirão Previdenciário atenderá, de maneira t ...
01/07/2022 (00:00)
As comarcas de Minaçu, Palmeiras de Goiás e Porangatu, receberão de 13 a 27 de julho, o Programa Acelerar Mutirão Previdenciário. De maneira telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, atuarão no evento duas magistradas e mesmo número de magistrados, designados pelo Decreto Judiciário nº 1.549/2022 ...
Fórum de Luziânia sem telefone nesta sexta, 1 ...
01/07/2022 (00:00)
A Diretoria do Foro da comarca de Luziânia informa que o telefone do fórum local não está funcionando desde o início da tarde desta sexta-feira, 1º.
Desembargadora Beatriz Figueiredo e desembarg ...
01/07/2022 (00:00)
A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e o desembargador Edison Miguel da Silva Júnior foram designados para a coordenação do plantão judiciário em segundo grau, compreendendo o período de 4 a 11 de julho. As designações, constam, respectivamente, dos Decretos Judiciários nº 1.536/2022 e nº 1.53 ...
Reajuste por idade em plano de saúde não pode ...
01/07/2022 (00:00)
O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa etária acima do permitido pela Agência Nacional da Saúde (ANS). Dessa forma, a empresa deverá restituir as diferenças pagas na mensalidade por um consumidor, que ajuizou ação de revisão contratual. Os valores, contudo, devem se ...
Ato administrativo público contra servidor ce ...
01/07/2022 (00:00)
Ato administrativo público contra servidor celetista deve ser julgado pela justiça comum A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho e encaminhou para a Justiça Comum processo movido por um servidor celetista contra o município de Embu Guaçu por ...
Ação de governadores sobre mudanças no ICMS s ...
01/07/2022 (00:00)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais. Ela é relatora da Ação Direta de In ...
Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel pa ...
01/07/2022 (00:00)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.Segundo o ministro, a liminar do Tribunal Regional Federal ...
DECISÃO: TRF1 garante recebimento de denúncia ...
01/07/2022 (00:00)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em sentido estrito do Ministério Público Federal (MPF) para receber uma denúncia por suposta negligência médica. A decisão foi tomada no caso em que um profissional de saúde teria dado alta a uma paciente que aguardava t ...
OAB-BA realizou audiência pública com advocac ...
01/07/2022 (00:00)
A OAB da Bahia promoveu na tarde desta quinta-feira (30) uma audiência pública com a advocacia trabalhista. Conduzida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o encontro reuniu a diretoria executiva da OAB-BA, a presidência da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), presidente
Comarca de Caçapava recebe posto do Cejusc
01/07/2022 (00:00)
Parceria com a Polícia Militar. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou novo posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Caçapava, em solenidade realizada nesta quinta-feira (3
Comarca de São Félix convoca classificados pa ...
01/07/2022 (00:00)
A juíza substituta e coordenadora da Justiça Comunitária da Comarca de São Félix do Araguaia, Bruna de Oliveira Farias, convoca os candidatos classificados para o Serviço Voluntário na unidade judiciária para a etapa de entrevistas do recrutamento. As entrevistas serão realizadas na terça-feira (0 ...
Poder Judiciário divulga plantonistas do fim ...
01/07/2022 (00:00)
O desembargador Orlando de Almeida Perri será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (2 e 3 de julho). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessor ...
Planejamento em longo prazo: a participação d ...
01/07/2022 (00:00)
Na quarta matéria da série sobre os avanços tecnológicos no Poder Judiciário de Mato Grosso vamos mostrar que eles só ocorreram por que as gestões mantiveram compromissos e trabalharam com perspectiva de continuidade em longo prazo. O descontinuamento do Sistema Apolo e a migração do acervo processu ...
Esmagis-MT inicia 2ª chamada do curso âFilo ...
01/07/2022 (00:00)
Na próxima segunda-feira (4 de julho), magistrados e magistradas que se inscreveram para dois cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciarão a capacitação. A segunda chamada do curso “Filosofia e Nós com Isso?”, ministrado pelo professor Mario Sergio Cort ...
Plano de Gestão: Comitê de Acompanhamento rea ...
01/07/2022 (00:00)
O Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizou, nesta sexta-feira, dia 01/07, a sua 11ª reunião. O Plano de Gestão tem em seu portfólio um total de 262 projetos, dos quais 68% já foram concluídos. Atualmente no 3º ciclo, cujo fechamento é no mês d ...
Juiz Rodrigo Brustolin, da comarca de Goiânia ...
01/07/2022 (00:00)
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do 2º Juizado da Infância e da Juventude das causas infracionais, questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, foi designado nesta quinta-feira (30) para responder pela comarca de Maurilândia e exercer as funções de diretor do Foro local até o efetivo pro ...
Juiz Átila Naves em substituição à desembarga ...
01/07/2022 (00:00)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz substituto em segundo grau Átila Naves Amaral para substituir a desembargadora Amélia Martins de Araújo, durante o período de afastamento das funções estaduais para exercício na Justiça Eleitoral. A designação foi feita p ...
Demora em devolver dinheiro de pedido cancela ...
01/07/2022 (00:00)
Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago Uma loja deverá pagar R$ 2 mil para consumidora por má prestação do serviço ao demorar para devolver dinheir ...
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