Domingo,
29 de Novembro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
UPJ de São José dos Campos reduziu 40% do ace ...
29/11/2020 (00:00) Unidade foi instalada há três anos. O aumento de produtividade é um dos principais ganhos trazidos à Justiça paulista pelas Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Criadas em 2014 para adequar as varas à realidadeDesembargador João Rebouças testa positivo pa ...
29/11/2020 (00:00) O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, testou positivo para a Covid-19. Os sintomas são leves. Ele segue isolado, em casa e sendo acompanhado por médicos.A balança comercial e a balança da Justiça: o ...
29/11/2020 (00:00) A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam, especialmente, os vários incentivos à exportação – atividade que, em 2019, rendeu mais de US$ 1 ...Quem renuncia à herança é parte ilegítima par ...
29/11/2020 (00:00) O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a cada um na herança. No entanto, quem renuncia à condição de herdeiro, não tem esta obrigação, como prevê o artigo 1.805. Assim, o Tribunal de Justiça do ...Comunicação do TJGO é finalista do Prêmio Jat ...
28/11/2020 (00:00) O investimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na implementação das redes sociais durante a gestão do desembargador Walter Carlos Lemes trouxe um destaque nacional. O Instagram do TJGO é um dos finalistas da 4ª Edição do Prêmio Jatobá PR. Trata-se de uma premiação nacional que recon ...Comunicação do TJGO é finalista de Prêmio Jat ...
28/11/2020 (00:00) O investimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na implementação das redes sociais durante a gestão do desembargador Walter Carlos Lemes trouxe um destaque nacional. O Instagram do TJGO é um dos finalistas da 4ª Edição do Prêmio Jatobá PR. Trata-se de uma premiação nacional que recon ...NOTA DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ VIRGÍN ...
28/11/2020 (00:00) É com grande pesar que a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) comunica o falecimento do Oficial de Justiça e associado JOSÉ VIRGÍNIO TEIXEIRA. José Virgínio deixa a esposa e um filho. Falecimento ocorrido hoje. O velório será realizado amanhã das 7h às 9h da manhã, na ...Advogado está isento de anuidade da OAB a par ...
28/11/2020 (00:00) Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os requisitos cumulativos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Bras ...CAA-PB lançará em dezembro um novo e moderno ...
28/11/2020 (00:00) Para acompanhar as mudanças tecnológicas, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba inovará o seu portal informativo. O site da CAA-PB terá uma nova roupagem, apresentando um visual clean, tornando o acesso de suas informações mais simples. Para facilitar a navegação, através de todas as pla ...Instituto que não cumpriu cota de deficientes ...
28/11/2020 (00:00) Para colegiado, o instituto se esforçou na contratação e inexiste nos autos prova de que tenha recusado o preenchimento das vagas. A 14ª turma do TRT da 2ª região negou pedido do MPT para penalizar instituto que não cumpriu a cota prevista na leiDesembargador Carlos Alberto dá posse a nova ...
28/11/2020 (00:00) A Comissão Administrativa que irá dirigir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) foi eleita nesta sexta-feira (27 de novembro) em assembleia-geral ordinária por videoconferência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, f ...TRT-GO nega inclusão de esposas de sócios em ...
28/11/2020 (00:00) A 3ª Turma do TRT de Goiás negou inclusão de esposas dos sócios de um grupo de empresas do ramo de construção e terraplanagem no polo passivo de uma execução trabalhista. O colegiado considerou ser possível apenas que os atos de execução, como a penhora, recaiam sobre os bens do outro cônjuge no lim ...Judiciário tocantinense leva mais uma vez o s ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está entre as 18 cortes estaduais do País (são 27) que conquistaram o selo prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, cujos resultados foram pulgados nesta sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente. Ne ...Codepre elege nova diretoria para o ano de 20 ...
27/11/2020 (00:00) Pinheiro Franco eleito presidente do Codepre. Os integrantes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) se reuniram, hoje (27), em Assembleia Geral Ordinária, por meio de videoconferêncPresidente do TRT/MS determina retorno pontua ...
27/11/2020 (00:00) Em virtude do agravamento de casos de Covid-19 em cidades com unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Nicanor de Araújo Lima, ouvido o Comitê Provisório de Gestão de Crise, deliberou, no final da tarde de hoje ...Acordo de Não Persecução é tema de painel no ...
27/11/2020 (00:00) O painel sobre “Acordo de Não Persecução Penal”, no último dia do III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, promovido e organizado pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, reuniu juízes, advogados e membros do Ministério Público. A dis ...XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário ter ...
27/11/2020 (00:00) Nesta sexta-feira (27/11) foi realizado o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu os 90 presidentes dos Tribunais do país e teve como objetivo definir as metas nacionais e específicas que devem pautar a atuaçã ...TJPE homologa o primeiro Acordo de Não Persec ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou o primeiro Acordo de Não Persecução Penal em um Procedimento Investigatório que tramita no 2ª Grau. Em audiência realizada na segunda-feira (23/11), pelo gabinete do desembargador José Fernandes de Lemos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ...Presidente do TJPE é eleito vice-presidente d ...
27/11/2020 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, foi eleito nesta sexta-feira (27/11) vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), em reunião virtual, com a participação de presidentes de Tribunais de todo o país. Na o ...Juíza da Capital participa de Grande Assemble ...
27/11/2020 (00:00) No dia 29 de novembro, das 13 às 16 horas, a juíza Jacqueline Machado, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher, participará de um evento on-line com mulheres indígenas das aldeias Kaiowá e Guarani. Na ocasião, a Grande Assembleia apresentará o lançamento do Relatório do Mapeamento da Violên ...Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e ...
27/11/2020 (00:00) Em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira (27), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o juiz Aluízio Pereira dos Santos aplicou nova multa à advogada que não compareceu ao plenário pela segunda vez. O primeiro júri, marcado para outubro, precisou ser adiado. Desta vez o julgame ...Judiciário de MS terá redução de servidores e ...
27/11/2020 (00:00) Considerando o grande aumento de contaminação pelo coronavírus e início do que as autoridades sanitárias estão classificando como segunda onda, seguindo as recomendações do Comitê de Análise das Condições para Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, o Poder Judiciário de MS reduziu para 30% o número ...Semana Nacional de Conciliação começa nesta s ...
27/11/2020 (00:00) A XV Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30/11) com 7.691 audiências agendadas, sendo 1.348 em Fortaleza, e 6.343 no Interior (atualizado às 18h de 27/11). Como forma de prevenção à Covid-19, as audiências conciliatórias serão realizadas preferencialmente por videoconferência, ...Consumidor que recebeu restituição do valor p ...
27/11/2020 (00:00) Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do ...Nota de pesar pelo falecimento do pequeno Joa ...
27/11/2020 (00:00) As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento de Joaquim, filho recém-nascido do advogado Luís Carlos Moreno Vieira da Silva e de Regina. Neste momento d ...Dirigentes de subseções e da Coordenação Naci ...
27/11/2020 (00:00) 27/11/2020 13:26:15 Dirigentes de subseções e da Coordenação Nacional do Exame de Ordem discutem realização da prova no dia 6 de dezembroTrês varas do trabalho da capital têm mudança ...
27/11/2020 (00:00) Três varas do trabalho da capital recebem novos titulares nesta sexta-feira (27/11). Assumem a gestão da 78ª, 41ª e 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os magistrados Fábio Rodrigues Gomes, Juliana Pinheiro de Toledo Piza e Raquel Fernandes Martins, respectivamente. Os termos de posse foram assi ...Webinário aborda ações de combate ao tráfico ...
29/11/2020 (00:00) Primeiro dia do evento será na terça-feira. Na próxima terça-feira (1º), às 16 horas, tem início o webinário Diálogo Sobre o Tráfico de Pessoas, promovido pela Comissão Judiciária Interinstitucional de EnfrentamenEPM realizará novo curso de especialização em ...
27/11/2020 (00:00) Inscrições podem ser feitas até 26 de janeiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 8º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, que será ministradoVendedora que pediu demissão por WhatsApp sem ...
26/11/2020 (00:00) 26/11/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com o nome de CS – Confecções e Comércio Ltd ...AOJESP disponibiliza roteiro para inclusão de ...
27/11/2020 (00:00) O Secretário de Normas de Serviço da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Marcus Salles, elaborou um roteiro que explana de forma minuciosa sobre como o titular deve proceder para solicitar a inscrição de agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta) para fins de assistênc ...Encerrado ciclo de lives da campanha 'Novembr ...
27/11/2020 (00:00) Com o tema “Mitos e verdades sobre o câncer de próstata”, debatido pela médica urologista e cirurgiã Patrícia Canelas, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia encerrou, nesta sexta-feira (27), o ciclo de lives da campanha ‘Novembro Azul’, voltada para a saúde do homem. A live foi t ...TJRN é agraciado com Selo Prata no Prêmio CNJ ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conquistou o Selo Prata de Qualidade 2020, prêmio conferido pelo CNJ às instituições, considerando vários critérios, entre eles, a produtividade. A seleção contemplou 61 tribunais brasileiros , nesta sexta-feira (27), durante o segundo dia do XIV Enc ...Agricultor que perdeu 95% da safra por conta ...
27/11/2020 (00:00) A Justiça concedeu o direito a recebimento de prêmio de seguro a um produtor de soja cuja produção se perdeu quase por completo em razão do excesso de chuva. O acórdão unânime da 1ª Câmara Cível ressaltou que embora tenham sido colhidos grãos acima do esperado, 95% deles não tinham a qualidade neces ...Lançamento da 2ª edição da revista da Ouvidor ...
26/11/2020 (00:00) Lançamento da 2ª edição da revista da Ouvidoria do TJPR ocorreu na quarta-feira (25/11) Também foi inaugurada a galeria de fotos dos Ouvidores da Justiça Sex, 27 Nov 2020 11:2º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe dema ...
27/11/2020 (00:00) O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, o atendimento em todas as suas formas vai muito alé ...Leonardo Campos e Ulisses Rabaneda representa ...
27/11/2020 (00:00) Foto: Tribunal de Justiça de MT O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos e o conselheiro federal Ulisses Rabaneda repEm parceria com as subseções do Estado, CES r ...
27/11/2020 (00:00) Em virtude da pandemia da Covid-19, o ano de 2020 está sendo emblemático e desafiador para os setores da saúde. O aperfeiçoamento dos operadores do Direito, nessa área, se torna, cada vez mais, uma postura pertinente à atuação profissional da advocacia. Nesse contexto, aJoesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Mi ...
27/11/2020 (00:00) Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer.Na ação indeni ...O castelo de três poderes
27/11/2020 (00:00) Não são cordiais - nem de diálogo - no momento, as relações da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) com três instituições ligadas ao Direito: Justiça do Trabalho do RS, OAB e Ministério Público do Trabalho. A Agetra distribuiu ontem (26), em seu espaço no Facebo ...Mentoria de honorários
27/11/2020 (00:00) Hoje em dia, não é raro surgirem coachs e mentores, nas redes sociais, oferecendo serviços para o aprimoramento das mais persas habilidades. Chamou a atenção, entretanto, o recente surgimento de um coach, cuja proposta é bastante inusitada: “Eu sou advogado há mais de 20 anos e ...Juizado de Mossoró digitaliza 100% dos proces ...
27/11/2020 (00:00) O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró conseguiu antecipar os objetivos na digitalização dos processos físicos que ainda tramitavam naquela unidade, relacionados às demandas criminais. De acordo com o relatório pulgado, a meta era digitalizar um total de 355 processo ...Comarca de Florânia seleciona estagiário de p ...
27/11/2020 (00:00) A Vara Única de Florânia publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 5º colocado, para cadastro de reserva. Veja o edital completoCotação da Bolsa de Valores
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