Domingo,
24 de Março de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Nota à imprensa
24/03/2019 (00:00) As aspas atribuídas ao ministro Ricardo Lewandowski na matéria “A operação abafa-toga”, veiculada na Revista Época, nunca foram pronunciadas pelo ministro. Lewandowski considera importante e salutar para o Estado Democrático de Direito a manutenção de um relacionamento harmônico e independe ...Justiça determina e INSS tem que revisar bene ...
24/03/2019 (00:00) Por MARTHA IMENES Rio – A Justiça tem sido a forma para muitos aposentados e pensionistas do INSS conseguirem corrigir erros no cálculo dos benefícios. E os segurados saem vitoriosos com sentenças favoráveis que determinam a revisão de aposentadorias e pensões. A mais recente garantiu a um aposentad ...Fórum da Penha promove segundo módulo de Cons ...
24/03/2019 (00:00) Curso é voltado para profissionais de serviços de acolhimento. A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França promoveu, na última quarta-feira (20), o Módulo II da Constelação Familiar Sistêmica. PorMP-BA lança projeto que visa prestar atendime ...
22/03/2019 (00:00) O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), lançou esta semana o projeto ‘Agentes de AutoTransformação’, que visa prestar atendimento psicoterapêutico a agentes penitenciários estaduais com o intuito de mitigar os efeitos nocivos do trabalho ...TRT nega suspensão de CNH para pagamento dívi ...
22/03/2019 (00:00) A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar sequência à fase de execução de seu processo trabalhista, requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora. Entre outros arg ...Professora baiana é condenada por fraudar Imp ...
24/03/2019 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de uma professora baiana por prática de crime contra ordem tributária. A acusação foi proferida anteriormente pela 17ª Vara Federal da Bahia. Ela foi condenada a dois anos de prisão por prestar informações falsas à Rec ...Caixa promove Spa Day - um dia inteiro de ser ...
23/03/2019 (00:00) Nada como um dia inteiro dedicado para cuidar, se cuidar e relaxar. Reservar um dia para esfoliar, hidratar, massagear e perfumar rosto e corpo, além de cuidar da saúde com serviços médicos, pode fazer maravilhas para elevar a auto-estima e diminuir o estresse. Foi nesse sentido que surgiu a ideia d ...Comissão dos Direitos da Criança e do Adolesc ...
23/03/2019 (00:00) A ouvidora da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Luciana Marcelino, ministrou, nesta última terça feira (19), No Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), palestra no Curso de Adoção para Pretendentes, promovido ...OAB
23/03/2019 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Ismael Machado da Silva, ocorrido neste sábado(23). O velório ocorrerá a partir das 17h00 na Igreja Liberdade, situada no bairro Pedro Gondim, João Pessoa-PB. No domingo (24), às 9h00 ...PB repudia publicação em rede social do TJPB
23/03/2019 (00:00) NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, por meio da sua Comissão de Justiça Criminal, vem expressar o seu repúdio em relação à publicação na rede social “Instagram”, na página oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde foi republicada e, amplamente pulgada, ...WhatsApp deve restabelecer conta de advogado ...
23/03/2019 (00:00) A juíza de Direito substituta Bruna de Abreu Färber, da 7ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu tutela provisória determinando que o Facebook, dono do WhatsApp, restabeleça dados de conta de usuário. O número da conta era utilizado para contatar os clientes. O autor narra nos autos que o aplicativo e ...Breier e Santa Cruz prestigiam posse da diret ...
23/03/2019 (00:00) A subseção de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, é a maior entre as 106 do Rio Grande do Sul, com abrangência nas cidades de Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos. Na noite desta sexta-feira (22), a advocacia da subseção viveu um momento especial e histórico. A cerimônia de posse da nova diretori ...Tribunal autoriza penhora de 20% de salário p ...
23/03/2019 (00:00) A 6ª turma Cível do TJ/DF autorizou a penhora de 20% dos rendimentos líquidos mensais de um professor concursado até que seja atingido o valor de R$1.082,83, correspondente a dívida de honorários advocatícios. De acordo com a decisão, não obstante oAssembleia realiza audiência pública sobre a ...
23/03/2019 (00:00) Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Assembleia realizou audiência pública, na tarde desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, sobre a importância da água no planeta Terra e a relevância de sua preservação para a sobrevivência dos ecossistemas. O deputado Zé Inácio (PT) coordenou o ...NOTA DE PESAR
23/03/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informa, com pesar, o falecimento, ocorrido na madrugada deste sábado (dia 22), da Sra. DARCY TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, mãe do servidor Leôncio Salignac, lotado no Gabinete da Presidência. Aos familiares e amigos de dona Darcy - que tinha 74 anos e fale ...Guará e Pirassununga promovem iniciativas em ...
23/03/2019 (00:00) Objetivo é promover conscientização e economia. As comarcas de Guará e Pirassununga vêm realizando ações voltadas à educação ambiental e economia de recursos naturais. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos eAdvocacia de São Fidélis ganha nova sede
22/03/2019 (00:00) Eduardo Sarmento A importância das subseções para os advogados que militam nas comarcas do interior foi o mote do discurso do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, durante a inauguração da nova sede da OAB/São Fidélis. Com três comput23/03/2019 - 07h40Adoções tardias ...
23/03/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio das varas da infância e da juventude, em parceria com outros setores da sociedade, promove a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade e adolescentes até os 18 anos. Na matéria do JQ, os entrevistados relatam a realidade em que vivem, conta ...Ministro determina que sejam excluídas de pen ...
23/03/2019 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja fixada nova pena a um condenado desconsiderando, na primeira fase da dosimetria, a valoração negativa referente a condenações anteriores extintas há mais de cinco anos. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habe ...Presidente do TJTO assina acordo com MPE e vi ...
22/03/2019 (00:00) “É como muito prazer e satisfação que o Judiciário tocantinense adere a mais essa importante iniciativa do Ministério Público Estadual”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ao assinar o acordo de cooperação técnica e operacional para a ...Shopping condenado a pagar danos morais por a ...
22/03/2019 (00:00) Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a dois recursos: um de C.B. de S. e outro de D.H.C.S., que pediam a reforma de sentença de primeiro grau para condenar um shopping da Capital por danos morais e materiais. De acordo com os autos, no dia 7 de setembro de ...Roda de conversa debate Judiciário e Jornalis ...
22/03/2019 (00:00) Diálogo, comunicação transparente e aproximação com a sociedade. Foram esses os principais pontos destacados durante o “Ciclo de Debates”, que teve como temática “Questões entre Judiciário e Jornalismo”. O evento, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Escola Supe ...Fórum Clóvis Beviláqua recebe nesta terça-fei ...
22/03/2019 (00:00) Por meio de parceria entre o Poder Judiciário do Ceará e o Museu da Fotografia Fortaleza, o Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta terça-feira (26/03), a mostra “Fortaleza Antiga”. Composta por 117 imagens, distribuídas em 72 quadros, com obras de grandes fotógrafos que retratam a história da ...TJAM adere ao “Março Lilás” e oferece palestr ...
22/03/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Amazonas aderiu à campanha “Março Lílás” e promoveu na manhã desta sexta-feira (22) uma palestra orientadora, proferida pela médica ginecologista Mônica Bandeira de Melo, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), sobre o tema “Cuidar do col ...2ª Vara de Tabatinga publica portaria que dis ...
22/03/2019 (00:00) A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1105 quilômetros de Manaus), Bárbara Marinho Nogueira, publicou portaria instituindo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis o procedimento de audiências de conciliação ou mediação pré-processual na tentativa de resolução de conflitos por ...Latam deve indenizar cliente que esperou três ...
22/03/2019 (00:00) Companhia alegou necessidade de manutenção emergencial e voo foi remarcado para o dia seguinte A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió, condenou a companhia aérea Latam Airlines ao pagamento de R$ 3.800 como indenização por danos morais a uma cliente que esperou três h ...Mantida prisão preventiva de empresários acus ...
22/03/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os Habeas Corpus (HCs) 166840 e 166964, impetrado pela defesa dos empresários Luiz Alberto Gomes Gonçalves, Cláudio Fernandes Vidal e César Augusto Craveiro Amorim. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo S ...Portal internacional do STF divulga Constitui ...
22/03/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu portal internacional e na página eletrônica da Livraria do Supremo a versãI Seminário Internacional de Oficiais de Just ...
22/03/2019 (00:00) Tribunal de Justiça apoia a iniciativa. A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) realizará, entre os dias 4 e 5 de abril, em Brasília (DF), o I Seminário Internacional de Oficiais de JAudiência Pública em Suzano reúne autoridades ...
22/03/2019 (00:00) A Subseção Suzano, com o apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da sua Comissão de Direitos Humanos, realiza Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência em ambiente escolar, caso do ataque que vitimou ao menos dez pessoas e feriu outras onze na Esco ...Sistemas do Poder Judiciário ficarão indispon ...
22/03/2019 (00:00) Todos os sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficarão indisponíveis a partir das 00h de domingo (24 de março) com previsão de retorno às 6h do mesmo dia, em virtude da necessidade de instalação e migração do principal equipamento de interconexão ...PAÇO DO LUMIAR - MPMA aciona ex-gestores por ...
22/03/2019 (00:00) A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 18 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra envolvidos em supostas irregularidades em um processo licitatório, realizado pelo Município em 2014, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza públi ...PAÇO DO LUMIAR - MPMA aciona ex-gestores por ...
22/03/2019 (00:00) A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 18 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra envolvidos em supostas irregularidades em um processo licitatório, realizado pelo Município em 2014, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza públi ...Deputada Mabel defende o direito de gestante ...
22/03/2019 (00:00) “Parto adequado é aquele em que se promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para a mãe e para o bebê”. Essa afirmação faz parte de um dos parágrafos do primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pela deputada Mabel Canto (PSC), que ocupa ...Escola do Legislativo participa de Ciclo de C ...
22/03/2019 (00:00) A Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Iprades (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) iniciou por Guarapuava o 1º Ciclo de Capacitação para Cidadania. O evento será rea ...Criai apresenta projeto que institui premiaçã ...
22/03/2019 (00:00) O deputado Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) anunciou que apresentou, em nome da Comissão, a proposta de um projeto de resolução, para de ...Projeto de lei prevê o parcelamento do IPVA e ...
22/03/2019 (00:00) O deputado Subtenente Everton (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o projeto de lei nº 117/2019 que prevê a possiblidade de parcelamento em até dez vezes do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Começamos o ano com várias contas e tributos para pagarmos, ...César Pires propõe Medalha João do Vale para ...
22/03/2019 (00:00) O deputado César Pires (PV) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa 020/19, que concede a Medalha do Mérito Legislativo João do Vale à bailarina maranhense Bruna Fernanda Cantanhede Gaglianone. Nascida no município de Caxias, Bruna Gaglianone – que hoje é bailarina do Primeiro Corpo de Baile ...Nova Previdência em discussão
22/03/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi palco de uma audiência pública que discutiu a Nova Previdência, por iniciativa do deputado federal e líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, Major Victor Hugo (PSL). A audiência pública, que teve lugar no Auditório Costa Lima, faz par ...Adriana Accorsi propõe implementação de bibli ...
22/03/2019 (00:00) A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei 1064/19, que institui o programa bibliotecas comunitárias em todo o Estado de Goiás. O objetivo é implantar bibliotecas nas comunidades que não tem ou o acessoCPI dos Incentivos Fiscais
22/03/2019 (00:00) O presidente da CPI dos Incentivos Fiscais, deputado Álvaro Guimarães (DEM), marcou para segunda-feira, 25, a próxima reunião da Comissão que irá investigar a situação dos incentivos fiscais concedidos no Estado. O encontro está marcado para às 14 horas no auditório Solon Amaral. Na última reunião, ...II Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novo ...
22/03/2019 (00:00) Publicado em 22/03/2019A III Jornada de Direito da Saúde, que aconteceu em São Paulo, nos dias 18 e 19 de março, aprovou 35 (trinta e cinco) novos enunciados, que podem orientar os magistrados na tomada de decisões ao julgar processos relativos à saúde.Os enunciados aprovados traCAPACITAÇÃO | Judiciário promove Semana de Va ...
22/03/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão promovem, a partir desta segunda-feira (25), a Semana de Valorização do Oficial de Justiça, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – 25 de março –, instituído ...Loja é condenada a indenizar mulher fraturada ...
22/03/2019 (00:00) Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D.S.T. contra uma loja de calçados, condenada ao pagamento de R$ 15.000,00 de danos morais à autora, que fraturou a clavícula após um toldo da loja despencar em sua direção. Alega a autora que no ...#DireitoDelas: Grácia Monte Barradas
22/03/2019 (00:00) #DireitoDelas Ao expor, sem vergonha ou medo de julgamento, o drama vivido na prisão de grades invisíveis de seu casamento “da vida toda” e as consequências que esse abuso físico e psicológico teve, inclusive em sua vida profissional, Grácia Monte Barradas, de 59 anos, acredita assim estar aju ...Advocacia da região litoral norte recebe trei ...
22/03/2019 (00:00) A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação, promoveu o Curso de Processo Eletrônico eproc do TJRS no âmbito do Direito Civil, na Câmara de Vereadores de Capão da Canoa na quinta-feira (21). A iniciativa teve o objetivo de auxiliar e preparar a advocacia para utilizar o proces ...Juíza titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda P ...
22/03/2019 (00:00) A Ação de Improbidade Administrativa de nº 0029223-20.2012.8.03.0001, promovida pelo Ministério Público do Estado, tem como réus a Cooperativa de Transporte do Amapá (Transcoop); Edmundo Ribeiro Tork Filho; Eduardo da Costa Nunes Barreto; Fran Soares Nascimento Junior (ex-deputado); Fúlvio Sussuaran ...Cotação da Bolsa de Valores
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Dow Jone ...
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