Segunda-feira,
16 de Julho de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Civil é condenado após apontar arma para mili ...
16/07/2018 (00:00) Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma arma para militares que faziam a escolta de comboio de viaturas da Aeronáutica. O crime aconteceu no bairro de Santa Cruz, localizado na cidade do Rio de Janeiro no ano de ...Presidente do STF suspende resolução da ANS q ...
16/07/2018 (00:00) Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descum ...DECISÃO: Declaração do contribuinte reconhece ...
16/07/2018 (00:00) A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu ser legítima execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra o autor, ora recorrente, em decorrência de declaração de rendimentos referente ao exercício 1998/1999. Na apelação, o autor sustentou o cerceamento do seu direito de defesa por não ter sido notifica ...Alto Taquari abre credenciamento para leiloei ...
16/07/2018 (00:00) A Comarca de Alto Taquari (479km ao sul de Cuiabá) abriu credenciamento para leiloeiros oficial e rural para atuar na unidade. As disposições estão no edital pulgado pelo juiz e diretor do Foro, Fábio Alves Cardoso, e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 10293. O credenciament ...Empreendedorismo de impacto social cresce no ...
16/07/2018 (00:00) Empreender para promover cidadania e resolver um problema social e ambiental. Este propósito tem motivado o surgimento de várias organizações e startups, empresa de inovação e base tecnológica, que conjugam os resultados financeiros à geração de benefícios para uma comunidade carente de serviços bás ...OFICIAL DE JUSTIÇA VÍTIMA DE ATENTADO VOLTA A ...
16/07/2018 (00:00) O Oficial de Justiça, Robert Manso, voltou a ser ameaçado por traficantes da região da Santa Amélia, parte alta de Maceió (AL). Segundo reportagem pulgada pelo portal Cada Minuto, o Oficial ia realizar o pagamento dos funcionários da chácara em que residia, quando populares o informaram ...DJE/SP Comunica ocorrência de fraude em certi ...
16/07/2018 (00:00) COMUNICADO CG Nº 1328/2018 PROCESSO Nº 2018/101375 – NOVA GRANADA – JUIZ DE DIREITO DA VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de InPlenário da Assembleia Legislativa passa por ...
16/07/2018 (00:00) Com o propósito de reparar falhas estruturais, principalmente na parte elétrica que foi danificada no último período chuvoso, a Assembleia Legislativa iniciou no último dia 6 uma ampla reforma e adequação nas instalações do plenário Getulino Artiaga, onde são realizadas as sessões ordinárias, extrao ...Asas para o Futuro: Juízas criam projeto para ...
16/07/2018 (00:00) Crianças participaram de simulação de treinamento e primeiros socorros Crianças em situação de vulnerabilidade, que vivem em abrigos municipais, tiveram a rara chance de conhecer os bastidores do Serviço Aeropolicial (SAER), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na Lagoa (Zona Sul). A visita fez parte ...Em nota técnica à LDO, STF reforçou direito d ...
16/07/2018 (00:00) * Extra Foto: Carlos Moura/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reforçou, em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, terça-feira (10), seu posicionamento a favor da concessão da reposição geral anual dos salários dos servidores públicos. A avaliação da ministra s ...VISITA| Presidente do TJMA recebe o president ...
16/07/2018 (00:00) A viabilidade de implantação do sistema de alvará eletrônico, como forma de praticidade, agilidade ao Poder Judiciário, profissionais de advocacia e jurisdicionados, foi um dos assuntos discutidos nesta segunda-feira (16), em reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembarg ...CEJUSC do Fórum Cível agenda mais de 100 audi ...
16/07/2018 (00:00) CEJUSC do Fórum Cível agenda mais de 100 audiências por dia garantindo qualidade no atendimento Com o apoio da 2ª Vice-Presidência, o centro vem funcionando em uma sede própria há mais de umComitê Gestor do TJRN realiza 2ª Reunião de A ...
16/07/2018 (00:00) Na manhã desta segunda-feira (16) o Comitê Gestor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reuniu-se para a realização da segunda Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2018. Foi proposta uma revisão oficial sobre a Resolução nº 4/2015, a qual estabelece o Planejamento Estratégico do Po ...Início das atividades
16/07/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...3ª Seção Cível reúne-se para julgamento nesta ...
16/07/2018 (00:00) Os desembargadores integrantes da 3ª Seção Cível reúnem-se para mais uma sessão de julgamento nesta segunda-feira (16), às 14 horas, e em pauta estão 13 processos entre embargos de declaração, ações rescisórias e embargos de declaração.Dentre as demandas pautadas está o mandado de segurança, de rela ...TJMS nega rescisão de contrato por insucesso ...
16/07/2018 (00:00) Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C. de M. de A. contra decisão de primeiro grau que considerou improcedente os pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas, combinado com rescisão de contrato e restituição de valores, ...Ministro cassa decisão do CNJ que aumentou em ...
16/07/2018 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconheceu a um juiz do Trabalho o direito de acrescer 17% ao tempo de serviço prestado no período ante ...IBDFAM - Mulher não consegue alteração de nom ...
12/07/2018 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de retificação de registro civil para alterar o prenome de uma mulher, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar ...Acusados de homicídio qualificado vão a júri ...
16/07/2018 (00:00) Está marcado para começar às 8 horas desta segunda-feira (16), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de A. de M.P., N. de M.P. e N.C.I. de O., acusados de participar do homicídio da vítima Anderson Pires de Morais.Consta na denúncia que no dia 11 de setembro de 2010, por volta ...RO: Defensoria Pública promove Seminário de S ...
11/07/2018 (00:00) Com o objetivo de fazer funcionar efetivamente a rede de saúde mental para as pessoas em conflito com a lei, é necessário que persos segmentos da saúde, da assistência social e da justiça atuem conjuntamente. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Centro de ...Mulheres são condenadas por furto praticado c ...
14/07/2018 (00:00) Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes. Duas mulheres foram condenadas por decisão da 24ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de furto qualificado mediante fraude, praticado contra idosSP: Sesc 24 de maio promove atividades sobre ...
13/07/2018 (00:00) O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, só perdendo para os Estados Unidos e a China. Segundo o Ministério da Justiça, são 726 mil presos, o que faz a lotação dos presídios atingir 197%, ou seja, uma superlotação de praticamente dois reclusos por vaga. Para debater essa rea ...BA: Divórcios e acordos de alimentos são os s ...
12/07/2018 (00:00) A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue pelas estradas baianas com sua missão de levar a Instituição para mais perto de quem precisa e, nesta quarta-feira, dia 11, mais um Território de Identidade do estado, o Piemonte da Diamantina, onde fica a cidade ...Frente pela Educação em Direitos reúne-se em ...
11/07/2018 (00:00) Vários representantes que compõem a Frente pela Educação em Direitos reuniram-se, nessa terça-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília, para traçar as principais estratégias para a ampliação e fortalecimento do Grupo. Na ocasião, os participantes discutiram sobre a ...Amdepro participa de mais uma reunião do Movi ...
13/07/2018 (00:00) A presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot, participou, na última terça-feira (10), de reunião para fomentar o debate acerca do andamento do projeto Movimento Rondônia pela Educação (MRPE) no estado. O objetivo da iniciativa, prom ...Prazo de prescrição para cobrança de taxa con ...
14/07/2018 (00:00) Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condomRS: Está no ar a 19ª edição da Revista da Def ...
13/07/2018 (00:00) Foi publicada nesta quinta-feira, 12 de julho, a 19ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Desta vez, quatro artigos foram selecionados pelo Conselho Editorial e revisados pela equipe técnica do periódico, por estarem afinados com a missão constitucional d ...Celeridade, inovação e sustentabilidade: OAB/ ...
14/07/2018 (00:00) Apesar da crendice popular e dos maus agouros que rondam todas as sextas-feiras, 13, a cidade de Pelotas teve uma indicação oposta a isso: a cerimônia de inauguração da nova estrutura da subseção de Pelotas sinaliza bons presságios e melhores tempos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e ...Breier conversará com a jovem advocacia de Es ...
13/07/2018 (00:00) A jovem advocacia do da Região Metropolitana tem encontro marcado com o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, nesta segunda-feira (16). A partir das 11h30, a subseção de Esteio abrirá suas portas para um bate-papo com o presidente da seccional gaúcha. “Nesses encontros, atualizamos nossas conquistas ...Gestante que recusou oferta de reintegração a ...
12/07/2018 (00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corre ...Advogado agredido por PMs em Livramento de No ...
13/07/2018 (00:00) A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, presenciou nesta sexta-feira (13) um importante momento na luta pela valorização da advocacia. O advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho recebeu hoje o desagravo após ter sido agredido verbal e fisicamente por policiais militares enquan ...SORTEIO: Veja quem ganhou passagem e inscriçã ...
12/07/2018 (00:00) O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, sorteou, entre os 41 associados inscritos por meio da enquete, passagem aérea e traslado terrestre para o VI Congresso Internacional de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM, que ocorrerá de 27 a 29/09, em Búzios, Rio de Janeiro. Quem ganhou o s ...Ampeb se reúne com MP-BA para discutir altern ...
13/07/2018 (00:00) O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, participou de reunião, nesta sexta-feira (13/07), com o secretário geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Paulo Gomes, com a secretária adjunta, Flávia Sampaio, e com a coordenadora do CAOCA, Marly Barreto, para tratar sobre o plant ...Justiça Itinerante presta serviços a mães e b ...
13/07/2018 (00:00) Detenta com o filho nos braços no mutirão do Justiça Itinerante | Foto: Divulgação/ TJ-RJ Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pelos juízes do TJ-RJ (Tribuna ...Acusados de mais uma morte por degolamento sã ...
13/07/2018 (00:00) Mais um caso que apura a morte por rixa entre as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comado Vermelho aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Na audiência, foram interrogados três acusados de serem os executores de Fernando do Na ...Acusados de mais uma morte por degolamento sã ...
13/07/2018 (00:00) Mais um caso que apura a morte por rixa entre as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comado Vermelho aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Na audiência, foram interrogados três acusados de serem os executores de Fernando do Na ...Acusados de mais uma morte por degolamento sã ...
13/07/2018 (00:00) Mais um caso que apura a morte por rixa entre as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comado Vermelho aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Na audiência, foram interrogados três acusados de serem os executores de Fernando do Na ...Desembargadores recém-empossados destacam com ...
13/07/2018 (00:00) Os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra, recém-empossados no cargo, destacaram o compromisso com a Justiça imparcial e democrática. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (13/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Após assumir o co ...Réu será levado a júri popular por participaç ...
13/07/2018 (00:00) O réu Victor Pinto dos Santos será levado a júri popular sob acusação de três homicídios e seis tentativas de assassinato, ocorridos em 8 de abril de 2016, caso que ficou conhecido como “Chacina do Jardim Iracema”. A decisão, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, foi publ ...Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezer ...
13/07/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador F ...TRF1 RECONHECE ATIVIDADE DE RISCO E CONCEDE P ...
13/07/2018 (00:00) O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reconheceu que os oficiais de Justiça exercem atividade de risco, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento, e determinou ao Superintendente da Policia Federal no Maranhão que conceda ao oficial de Justiça Igor Alves Bacelar, vinculado ao Tribunal de Justi ...28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescen ...
13/07/2018 (00:00) O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e entrou em vigor em 13 de julho de 90.Dessa forma, a lei estabelece a família, a sociedade e o Estado como responsáveis pela formação e estruturação dos inpíduos. O ECA reconhece as crianças ...Aprovações de 2018
13/07/2018 (00:00) O cenário nacional do primeiro semestre de 2018 foi marcado pela volatilidade econômica e continuidade da crise política. Ambos aspectos, depois de dois anos de recessão, seguem apresentando uma recuperação lenta. Segundo analistas, os principais motivadores que resultam neste cenário de continuidad ...Portal da Assembleia registrou mais de 263 mi ...
13/07/2018 (00:00) O Portal da Assembleia Legislativa de Goiás obteve 263.541 acessos no primeiro semestre de 2018, com média mensal de 24.896 de usuários únicos, ou seja, que efetivamente visualizaram ao menos uma página do site. O número geral de acessos é similar ao registrado ao longo doEncerramento das atividades
13/07/2018 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Em entrevista à Rádio Assembleia, secretário ...
13/07/2018 (00:00) Em entrevista à Rádio Assembleia Online, no programa “Ponto a Ponto”, na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os investimentos realizados para a melhoria da assistência médica e hospitalar na rede pública do Maranhão. Entrevistado pela radialista Mari ...AMC participa do lançamento do sistema Busca ...
13/07/2018 (00:00) Crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Santa Catarina agora contam com uma nova ferramenta de incentivo à adoção. O sistema Busca Ativa, lançado ontem, 12/7, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vai disponibilizar fotos e vídeos que mostram as crianças abrigadas falando sobre sua rot ...SOLUÇÃO DE CONFLITOS | TJMA promove mais uma ...
13/07/2018 (00:00) O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promove, no período de 23 a 27 de julho, no Shopping Rio Anil, a 5ª edição do “Balcão de Renegociação de Dívidas”, em São Luís. A iniciativa – voltada para os moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do L ...INSTITUCIONAL | Projeto Genoma da Justiça é ...
13/07/2018 (00:00) O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cristiano Simas, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, as funcionalidades e potencialidades do projeto “Genoma da Justiça”. O projeto consiste em modelar a cadeia de valor ...Cotação da Bolsa de Valores
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