Quarta-feira,
23 de Maio de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Início das atividades
23/05/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Des. Ruy Celso ministra palestra de abertura ...
22/05/2018 (00:00) Com o tema As Ciências Criminais sob Novas Perspectivas, começa nesta terça-feira (22) a semana jurídica da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). A palestra de abertura do evento será responsabilidade do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS ...Juiz de Bandeirantes é homenageado por crianç ...
22/05/2018 (00:00) Na manhã desta segunda-feira (21), em uma demonstração de reconhecimento pelo trabalho realizado, o juiz da comarca de Bandeirantes, Vitor Dias Zampieri, foi homenageado pelas crianças do Centro de Educação Infantil (Ceinf) Recanto Feliz. Em um evento que emocionou os presentes, no plenário da Câmar ...CNJ promove curso no TJPR sobre o BNMP 2.0
22/05/2018 (00:00) CNJ promove curso no TJPR sobre o BNMP 2.0 A capacitação busca mostrar as funcionalidades do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões a magistrados e servidores das Varas Criminais e das Varas de Execuções PenaisTer, 22 Mai 2018 17:49:00 -0300 Nesta terça e quarta-feira (22 e 23/5)Corregedoria-Geral implanta Programa 5+5S em ...
22/05/2018 (00:00) Corregedoria-Geral implanta Programa 5+5S em Maringá, Rolândia e Jandaia do Sul O acompanhamento é feito de perto e com participação direta da equipe que apresenta o conceitoTer, 22 Mai 2018 17:35:00 -0300 Entre os dias 8 e 11 de maio de 2018 a Vara da Infância e Juventude, Família eComissão de Acessibilidade entrega relatório ...
22/05/2018 (00:00) Comissão de Acessibilidade entrega relatório de atividades para o Presidente do TJPR Na oportunidade também foram esclarecidos aspectos relevantes do Plano Plurianual de Acessibilidade que foi elaborado justamente para definir estratégias de inclusãoTer, 22 Mai 2018 17:45:00 -0300 A CNédio Leite afirma que festividade religiosa ...
22/05/2018 (00:00) Durante o Pequeno Expediente, o deputado Nédio Leite (PSDB) disse que Jaraguá possui tradição de uma das maiores festas religiosas de Goiás, que celebra o Divino Espírito Santo. O parlamentar também mencionou como destaque a inauguração de uma unidade do Restaurante Cidadão naquele município. “Reali ...Geração Atitude chega a Guaratuba na próxima ...
22/05/2018 (00:00) Mais uma etapa do “Geração na Escola” será realizada nesta sexta-feira (25) na cidade de Guaratuba, litoral paranaense. Essa é mais uma fase do projeto Geração Atitude que leva aos estudantes do Ensino Médio a oportunidade de um maior conhecimento sobre temas como cidadania, democracia, voto conscie ...Nota de Repúdio
22/05/2018 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), manifesta profundo repúdio com relação aos atos da Câmara Municipal de Água Clara que impediram na noite desta segunda-feira (21) o Advogado Tiago Vinícius Rufino Martinho de exercer o seu legítimo direito a se manifestar, co ...Prata da casa: Desa. Marilza Maynard faz um b ...
22/05/2018 (00:00) Adepta às novas tecnologias e dinâmica por natureza, a Desembargadora Marilza Maynard, que se aposentou pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em 2015, foi a entrevistada para a seção Prata da Casa na edição atual da Revista JudiciariumComarca de Itaiópolis realiza diversos evento ...
22/05/2018 (00:00) A comarca de Itaiópolis programou vários eventos dentro do cronograma de atividades comemorativas alusivas a 25 de maio - Dia Nacional da Adoção. Uma delas envolveu concurso para escolha do nome do Grupo de Apoio à Adoção local, ao final batizado de "Abraço do Amor", sugestão do aluno Lucas Mayeski ...Nota de Repúdio
22/05/2018 (00:00) A propósito de matéria publicada no blog ‘Domingos Costa’ na última segunda-feira (21) afirmando criminosamente que a carteira funcional do Assessor da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, teria sido “roubada” nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Instituição vem a público ...Adoção: Justiça de Parnamirim realiza ativida ...
22/05/2018 (00:00) A Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim realizou evento referente a IV Semana Estadual da Adoção, nesta terça-feira (22), na Maternidade Divino Amor. A atividade ensejou o fortalecimento dos serviços públicos disponíveis e a promoção de ações integradas para as gestantes ou mães bio ...Seminário aborda Mediação no novo CPC
22/05/2018 (00:00) O auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém, receberá, na próxima quarta-feira, 23, a partir das 15 horas, o seminário “Diálogo Sobre o NCPC e a Lei de Mediação no Sistema Multiportas de Acesso à Justiça”, que será ministrado pelo professor Msc. Carlos Eduardo de Vasconcelos. O semin ...ADI contra norma que permite grávidas em ativ ...
22/05/2018 (00:00) A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, na qual a Confederaçã ...Pedido de devolução de ICMS passa a ser on-li ...
22/05/2018 (00:00) Fazenda de São Paulo altera devolução de ICMS A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária. Os pedidos de ressarcimento, que até agora eram feitos de forma presencial, a partir de h ...STF GARANTE PENSÃO POR MORTE A FILHAS DE SERV ...
22/05/2018 (00:00) O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que forem solteiras mesmo se elas trabalharem e tiverem mais de 21 anos. A decisão do ministro, tomada na terça-feira (15) e pulgada na ú ...Deputado Francisco Oliveira pede estadualizaç ...
22/05/2018 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 2.006/18, de autoria do deputado Francisco Oliveira (PSDB), que autoriza a estadualização da extensão da rodovia municipal que liga os municípios de Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Goianápolis e Anápolis. De acordo com a proposta, até que a ...Comissão do Meio Ambiente e SESMT da Alego fa ...
22/05/2018 (00:00) A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CMARH) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou visita técnica nesta segunda-feira, 21, à Cooper Rama – Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável, a propósito das atividades que promoverá, na Alego, a partir do dia 5 de junho, em que ...Plenário da Alep é transformado em sala de au ...
22/05/2018 (00:00) Com um Plenário completamente lotado, estudantes da rede estadual de ensino acompanharam mais um Aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), evento que foi aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), na manhã desta terça-fei ...Léo Cunha participa do lançamento do ‘Mais As ...
22/05/2018 (00:00) O deputado Léo Cunha (PSC) participou, na segunda-feira (21), do lançamento das obras do programa ‘Mais Asfalto’ em Buritirana. A solenidade aconteceu na Praça da Prefeitura, e contou com a presença do prefeito do município, Vagtonio Brandão (PSDB), deputados estaduais, vereadores, secretários, entr ...Júnior Verde pede pavimentação da MA-006 e co ...
22/05/2018 (00:00) O deputado Júnior Verde (PRB) solicitou, nesta terça-feira (22), a pavimentação da MA-006, que corta o Alto Parnaíba e o município de Balsas, e a conclusão das obras do Anel da Soja. A solicitação foi feita por meio de Indicação, e foi destaque no pronunciamento do parlamentar na sessão plenária. De ...Seis matérias devem ser deliberadas em plenár ...
22/05/2018 (00:00) Três matérias do Executivo que trancam a pauta de votações e outras três de origem parlamentar compõem a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (22). A definição foi feita no fim da manhã, durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT). As tr ...Fluminense adere à campanha Adote um Vencedor
22/05/2018 (00:00) Jogadores do Fluminense entraram em campo com crianças e adolescentes de abrigos na partida contra o Atlético-PR, no Maracanã | FOTO: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C. O Fluminense aderiu à campanha de adoção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Desde o último domingo (20), o clube partici ...STJ anuncia criação de observatório de preced ...
22/05/2018 (00:00) Anunciado em seminário, observatório é uma ideia do ministro Luis Felipe Salomão | Foto: Gustavo Lima/STJ O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ricardo Cueva anunciou, nesta segunda-feira (21), a criação de um observatório de precedentes judiciais, que será administrado pela FGV (Fundação ...TJ nega recurso do banco Opportunity para des ...
22/05/2018 (00:00) O jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, destacou na coluna desta terça-feira (22) a decisão da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A magistrada negou o recurso do banco Opportunity de levar uma ação d ...Centro Judiciário de Curitiba será inaugurado ...
22/05/2018 (00:00) Centro Judiciário de Curitiba será inaugurado em julho O TJPR inicia neste mês o processo de mudança da Central de Custódia, do Plantão Judiciário e das 2ª, 3ª e 4ª Varas CriminaisTer, 22 Mai 2018 12:00:00 -0300 Após 18 de meses de obras, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acaba dCâmara Criminal homenageia advogado que receb ...
22/05/2018 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN abriu a sessão desta terça-feira, 22, com uma 'Moção de Congratulações' voltada ao advogado José Maria Rodrigues Bezerra, que receberá, na próxima quinta-feira, 24, a comenda “João Medeiros Filho”, considerada a maior honraria da OAB, seccional Rio Grande do Norte. Os dese ...Justiça nega recursos do casal Carla Ubarana ...
22/05/2018 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN julgou na sessão desta terça-feira, 22, mais um recurso relacionado ao que foi denominado de “escândalo dos precatórios”, que condenou, em sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, em 2013, o casal Carla Ubarana de Araújo Leal e George Leal, ambos pelo crime de peculato. A ex ...ESA/MS inaugura Galeria de Obras Jurídicas do ...
22/05/2018 (00:00) A Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS realiza na próxima sexta-feira (25) o evento “Biblioteca Cultural ESA/MS: I Encontro com a Literatura Jurídica do nosso Estado". Na ocasião será inaugurada a “Galeria Autoral: Obras Jurídicas do MS”. O evento, que visa fortalecer a comu ...OAB-CE promove o II Fórum Cearense de Liberda ...
22/05/2018 (00:00) Na manhã desta terça-feira (22/05), teve início o II Fórum Cearense de Liberdade Religiosa, promovido pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, na UnichristusOAB Vai à Escola: “É preciso ter diálogo com ...
22/05/2018 (00:00) A criançada da Escola Estadual de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons recebeu o projeto OAB Vai à Escola no sábado (19) no bairro Rubem Berta de Porto Alegre. Os estudantes aprenderam sobre os problemas causados pelo bullying, em uma palestra apresentada pelo presidente da Comissão da Crian ...Conferência Estadual da Jovem Advocacia – Enc ...
22/05/2018 (00:00) Jovem Advocacia de Alagoas pode marcar os dias 07 e 08 de junho na agenda e preparar o destino para Arapiraca. Vem aí a Conferência Estadual da Jovem Advocacia – Encontro dos Advogados do Agreste, o maior evento jurídico na área, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL ...Desembargador do TJDFT palestra em seminário ...
22/05/2018 (00:00) O Desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis participará, na manhã desta quarta-feira, 23/5, do Seminário "Saneamento do processo e principio da cooperação", realizado pelo FórumTRF3 APRESENTA SEUS SISTEMAS DE SESSÕES VIRTU ...
22/05/2018 (00:00) Presidente Therezinha Cazerta recebeu equipe chefiada pelo desembargador Alexandre Bastos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, nesta segunda-feira (18/5), equipe do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) interessada em conhecer as sessões de julgamento em ambiente virtu ...Inscrições para estágio em Engenharia Civil c ...
22/05/2018 (00:00) Começam hoje (22/05) as inscrições para estágio em Engenharia Civil no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se inscrever até as 18h de amanhã (23/5) pelo portal do tribunal, na aba de ConcursVIII Reunião de Análise Estratégica do TJAP e ...
22/05/2018 (00:00) A VIII Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara. Esta foi a primeira reunião de 2018, sendo presidida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e conduzida pelo diretor em exercício da Asses ...Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segu ...
22/05/2018 (00:00) Desde o dia 9 de março, o edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, está passando por ampla reforma para troca do piso e pintura de suas instalações. De acordo com o cronograma, essa restauração seguirá uma escala que prevê a interdição de um andar de cada bloco, durante uma semana ...AMB realiza Treinamento de Segurança no RJ
22/05/2018 (00:00) A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) abriu inscrições para o Treinamento de Segurança Especializada para Magistrados, que será realizado nos dias 28 e 29 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. Serão oferecidas 30 vagas aos magistrados associados da AMB, que serão escolhidos por sorteio. O ...Liminar no STF traz insegurança no pagamento ...
22/05/2018 (00:00) A reforma do imposto municipal, que obrigava o recolhimento na cidade em que foi prestado um determinado serviço, está suspensa e especialistas recomendam atenção e provisionamentos A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo ...Plataforma para adesão a acordo da poupança c ...
22/05/2018 (00:00) A plataforma eletrônica para adesão ao acordo da caderneta de poupança, referente às perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, começará a funcionar nesta terça-feira, dia 22. De acordo com a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que participou das negociações do ...TO: Nome social é um direito garantido e deve ...
22/05/2018 (00:00) Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam. O Decreto Presidencial Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, dispõe sobre o uso social ...Especialistas debatem saídas para sobrecarga ...
22/05/2018 (00:00) A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na última segunda-feira (21/5). Para desafogar o trabalho de j ...Presidente do TJSE recebe título de Cidadão A ...
22/05/2018 (00:00) Após ter deixado a cidade ribeirinha de Propriá, na região Norte de Sergipe, há quase 50 anos, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na noite de ontem, 21/05, o Título de Cidadão Aracajuano. A homenagem aconteceu na Câmara de Vereadores d ...Seminário da Enamat abordará a interpretação ...
22/05/2018 (00:00) O professor e doutor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é uma das cabeças mais jovens do Direito Constitucional Nacional e dos Direitos Humanos. O especialista será um dos sete palestrantes do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido p ...Lei garante entrega de criança a adoção
22/05/2018 (00:00) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante às gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção o direito de serem encaminhadas, obrigatoriamente e sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude para as providências cabíveis. Os artigos 13, parágrafo 1º, ...Plano de saúde deve cobrir tratamento de fert ...
22/05/2018 (00:00) O juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass Silva Júnior, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.M. contra uma plano de saúde, condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em razão da não cobertura do tratamento de fertilização in vitro à autora. O plano de saúde ainda foi con ...STJ: regularização de bens imóveis é requisit ...
22/05/2018 (00:00) Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obstáculo ...Evento: “Loucações”: novas formas de explora ...
22/05/2018 (00:00) Nome: “Loucações”: novas formas de exploração de imóveis urbanos Tipo: Palestra Período: 05/06/2018 Local: OAB/RJ Horário: 09:00 até 12:30Audiência conciliatória na comunidade de Sant ...
22/05/2018 (00:00) Com a missão de promover a harmonia dentro da sociedade, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – NUPEMEC/TJAP realizou uma audiência conciliatória entre proprietários de terras e moradores da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, na última qu ...Cotação da Bolsa de Valores
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