Terça-feira,
08 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Mantida suspensão de obras de edifícios na Pr ...
08/10/2024 (00:00) A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras do Residencial Sombreiro e do Terrezza Home Club, situados na Praia da Armação, em Penha. O despacho da 3ª Vara Federal daquele município foi ...Moraes autoriza que Daniel Silveira vá para o ...
07/10/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Daniel Silveira vá para o regime semiaberto. O ministro entendeu que SSimonetti celebra os 92 Anos da OAB-PA: “símb ...
05/10/2024 (00:00) A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do Brasil, com sua importância histórica e social em defesa da advocacia e da cidadania.Sob o comando do presidente Eduardo Imbir ...TST forma nova turma de conciliadores e media ...
04/10/2024 (00:00) 4/10/2024 - Uma turma de 26 servidores e servidoras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu na tarde desta sexta-feira (4), o certificado de conclusão do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores. A partir de agora, eles estão habilitados a atuar nos Centros Judiciários de Métodos Conse ...OAB manifesta preocupação e acompanha denúnci ...
04/10/2024 (00:00) "A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde co ...V Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Admin ...
04/10/2024 (00:00) O V Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional será realizado de 28 a 30 de outubro de 2024, em Curitiba. O evento será aberto oficialmente pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, qQuitação de débitos deve ser feita preferenci ...
04/10/2024 (00:00) A OAB Paraná dispõe de um canal automático de negociações de débitos perante a instituição, neste link: https://tesouraria.oabpr.org.br/titulos/ . Este canal deve ser priorizado pelos profissionais que desejam quitar seus débitos com os descontos propostos, eviPrimeira edição do programa “Diálogos com a O ...
04/10/2024 (00:00) Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, realiza a primeira edição do Programa "Diálogos com a Ouvidoria”. O evento ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, das 14h às 17h, com transmissão, ao vivo, peloPleno da OAB/AC rejeita pedido de migração pa ...
04/10/2024 (00:00) O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) rejeitou, de forma unânime, a proposta de eleições online em 2024, no início da noite desta quinta-feira, 03. Entre as razões para negar o pedido, esteve a falta de tempo hábil e a possibilidade de a mudança para uma platafo ...No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violên ...
04/10/2024 (00:00) Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das ele ...Publicada edição de setembro do boletim ‘Liga ...
04/10/2024 (00:00) Vem aí a 3ª Maratona de Inovação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento vai acontecer dia 3 de novembro, reunindo profissionais de vários setores que desenvolverão soluções inovadoras para o sistema judiciário. Além dessa novidade, o Boletim Jurídico de setembro fala sobre a implantação ...CIJ organiza programação para o Dia das Crian ...
04/10/2024 (00:00) Com o tema ‘Garantir direitos é o melhor presente’, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) organizou uma programação para o Dia das Crianças. Além do passeio ao circo, atividade destinada a crianças que atualmente estão em unidades de acolhimento, estã ...Comissão de Acessibilidade do TJSE discute de ...
04/10/2024 (00:00) A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunida, na última sexta-feira, 27/09, para discutir demandas que facilitem o acesso de pessoas com deficiência nas unidades e serviços ofertados pelo Judiciário. A reunião foi conduzida pelo president ...TJGO conquista Selo Linguagem Simples do CNJ
04/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou, nesta quinta-feira (3), o Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação do CNJ valoriza os esforços para tornar decisões e comunicações judiciais mais claras e acessíveis. O presidente do T ...Direito Civil STJ dispensa ...
04/10/2024 (00:00) A 3ª turma do STJ entende que herdeiro tem o direito de iniciar uma ação autônoma de prestação de contas relacionada ao inventário, sem que isso altere a relação jurídica existente com a inventariante. Essa relação já inclui, por lei, o direito de exigir e o dever de prestar contas. Assim, o herdeir ...Homenagens dão a medida da importância de Cid ...
03/10/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (3), a notícia da morte do Cid Moreira motivou manifestações de admiração e de respeito de inúmeras pessoas. Declarações públicas que dão a medida da importância dele para os profissionais do jornalismo, do rádio e da televisão. A história da TV passa pela imagem de Cid Morei ...STF aprova guia para aplicar decisão que perm ...
03/10/2024 (00:00) 1 de 1 Sessão do STF em 25/06/2024 — Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (3) um guia para orientar a aplicação da decisão da Corte sobre a possiESA Ceará promove encontro de gerações com pr ...
03/10/2024 (00:00) A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizou a segunda edição do projeto “Minha Experiência a Serviço da Sua”, que proporcionou um momento de troca de conhecimento entre renomados profissionais do Direito e advogados em início de carreira. O evento, ocorreu na quarta-feira (02), na nova ...OAB-CE publica edital das eleições gerais 202 ...
03/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) publicou o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerá no dia 19 (dezenove) de novembro, das 8h às 16h, no Iguatemi Hall, instalado no Shopping Iguatemi Bosque, na Avenida Washington Soares, nº 85 – Edson Queiroz, e ...Outubro Movimente: evento ressalta força das ...
03/10/2024 (00:00) Começou nesta quinta-feira (03 de outubro) o evento “Outubro Movimente – colaborar para transformar”, uma iniciativa da Rede Inova Gov-MT, da qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso faz parte, juntamente com o Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e P ...CNJ divulga lista de tribunais certificados c ...
03/10/2024 (00:00) Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esfIII Congresso Nacional do Fonajus, em São Pau ...
03/10/2024 (00:00) Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontece em São Paulo/SP, nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos ...CNJ convoca especialistas em sustentabilidade ...
03/10/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade para participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, a partir das 18h30, no auditório do CNJ. Os interessados devem preencher ...Empregador é absolvido de pagar indenização a ...
03/10/2024 (00:00) Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que uma empresa distribuidora de cosméticos não deve indenizar um empregado que se acidentou ao estacionar a moto que conduzia. A decisão, de relatoria do desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, manteve a sentença do juízo da ...3ª Turma não reconhece vínculo de emprego ent ...
03/10/2024 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática com uma empresa do ramo, pois o caso se tratava de uma relação entre cônjuges que trabalhavam juntos. Por unanimidade, os magistrados mantiveram a sentença d ...Direito Civil Falta de regi ...
03/10/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado deu provimento ao recurPalácio da Justiça e Museu do TJSP abrem as p ...
03/10/2024 (00:00) Eventos ampliam visitas aos finais de semana. No último fim de semana de setembro, dias 28 e 29, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu mais de mil pessoas no Palácio da Justiça e no Museu do TJSP durante a 18ª PriMicroempreendedora tem pedido para concessão ...
02/10/2024 (00:00) A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A sentença, publicada em 27/9, é do juiz Andrei Gustavo Paulmichl. A mulher ingressou com ação contra a Caixa ...Judiciário cearense finaliza processo de inte ...
02/10/2024 (00:00) O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicadaComo o entretenimento online está mudando o n ...
02/10/2024 (00:00) Você sabe como o entretenimento online está modificando a forma como a gente se perte?Leia o artigo e entenda a evolução deste mercado. Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas n ...OAB-MT realiza a entrega de certidões para es ...
02/10/2024 (00:00) “Ao realizarem hoje o sonho que começou quando vocês decidiram fazer a faculdade de Direito, vocês assumem uma grande responsabilidade. Levem para o seu dia a dia de trabalho cada palavra do juramento que fizeram aqui, se apaixonem pela advocacia, sejam profissionais éticos, felizes e dedicados”, ...Eleições 2024: Comissão da OAB Piauí fará pla ...
02/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, realiza neste próximo domingo (06/10) um plantão durante as Eleições municipais. A Comissão estará à disposição da Advocacia piauiense para dar um suporte a qualquer tipo de violação das p ...Nota de pesar pelo falecimento do desembargad ...
02/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Rafael Godeiro. O magistrado sofreu um choque cardiogênico na manhã desta quarta-feira (2) em Natal. Em sua carreira, Rafael Godeiro atuou como promotor adjunto em ...Coparentalidade: casal de mulheres consegue r ...
02/10/2024 (00:00) Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso envolve um contrato de coparentalidade entre duas mulheres, casadas civilmente, que pidiam com o amigo em comum, além da amizade, o desejo pelo exercício da mat ...Dir Processual Trabalhista ...
02/10/2024 (00:00) Direito de ir e vir A demonstração de padrão de vida elevado e incompatível com problemas financeiros alegadamente sofridos por uma pessoa que deve direitos trabalhistas não basta para autorizar a apreensão de seu passaporte como medida coercitiva. Com esse entendimento, a desembargadora Marta Casa ...Sentença nega registro da marca Pronta Pele p ...
02/10/2024 (00:00) A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC) interessado em criar franquias do ramo de estética, por colisão com a marca “Prontopele”, de uma clínica de ...Governo de Minas quita primeira parcela após ...
01/10/2024 (00:00) 1 de 1 Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (foto ilustrativa) — Foto: Lucas Franco/TV Globo O governo de Minas Gerais fez, nesta terça-feira (1º),OAB Paraná anuncia vencedores do Concurso de ...
01/10/2024 (00:00) Em solenidade realizada nesta terça-feira (1º/10), a OAB Paraná anunciou os vencedores do XVI Concurso de Fotografia. Organizado pela Comissão de Assuntos Culturais da seccional, o concurso teve como tema “Paraná: um retrato em preto e branco”. O 1º lugar ficou com a obra Araucárias Estreladas, de L ...Ferramentas tecnológicas da Justiça Federal e ...
01/10/2024 (00:00) Ferramentas tecnológicas da Justiça Federal em Alagoas recebem Selo JF5 em Rede Terça, 01 de outubro de 2024 às 21:02 Equipe de residentes e servidores da JFAL, que trabalharam nas soluções tecnológicasCrédito da foto: Secom JFAL As soluções tecnológicSeminário Ejuse Destaca: inscrições abertas
01/10/2024 (00:00) A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o Seminário Ejuse Destaca, que terá como palestrantes o juiz do Trabalho (TRT - 5ª Região), Rodolfo Pamplona, que abordará o tema ‘A Principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual’, e o desembargador do Tribunal de Justiça de S ...Direito do Consumidor STJ: ...
01/10/2024 (00:00) O aviso prévio da interrupção programada dos serviços essenciais precisa ser feito na forma determinada pelo órgão regulador, ainda que a lei nada diga a respeito. Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica aConselho não consegue alterar edital de seleç ...
01/10/2024 (00:00) A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para enfermeiro e técnico de enfermagem da Secretaria de Estado da Saúde, de modo a se adequar ao piso nacional das categ ...Começou nessa terça-feira (30/11) o Programa ...
01/12/2024 (00:00) COMEÇOU NESSA TERÇA-FEIRA (30/11) O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO EInaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTCotação da Bolsa de Valores
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08/10/2024 (1 notícias)
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07/10/2024 (39 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Terceiro episódio do Programa Diálogos Ambientais debate iniciativas para prevenção e mitigação de desastres socioambientais - No dia 30 de outubro, às 16h, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá a terceira edição do Programa Diálogos Ambientais 2024, cujo tema central será “Desastres socioambientais: iniciativas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução”. A iniciativa, p ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 18h52Corregedor marca 100 dias de gestão com visita a projetos inovadores em BHDesembargador Estevão Lucchesi visitou projetos de modernização e eficiência na Justiça de 1ª Instância - Visitas foram realizadas nesta segunda-feira (7/10) a unidades do Judiciário (7/10) em Belo Horizonte (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG) O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, visitou, nesta segunda-feira (7/10), o Núcleo de Virtualização da Capi ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Esmafe e Instituto de Defesa do Direito realizam curso Provas Dependentes da Memória no Processo Penal - Esmafe e Instituto de Defesa do Direito realizam curso Provas Dependentes da Memória no Processo Penal Segunda, 07 de outubro de 2024 às 17:50 Curso será realizado a partir do próximo dia 22 e vai até o início de dezembroCrédito da foto: TRF5
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 20h29Comitiva do TJMG participa do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática"O 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, representa o presidente Corrêa Junior - A comitiva do TJMG está em Brasília para o evento do STJ e STF (Crédito : Divulgação/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa, até 10/10, do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, iniciado nesta segunda-feira (7/10), em Brasília, e promovido pelo Superior Tribunal de Jus ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 20h03Sistema para atendimento humanizado no Foro de BH é tema de reuniãoProjeto faz parte da parceria entre a Corte Mineira e a empresa Google - A reunião com representantes da Google serviu para traçar o desenvolvimento de um sistema para atendimento humanizado ( Crédito : Juarez Rodrigues/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, se reuniu, nesta segunda-feira (7/10), com repr ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Impactos positivos de projeto social são retratados em exposição no Museu da Justiça - A abertura da exposição foi prestagiada por dezenas de pessoas A exposição “Olhar para a transformação - impactos do projeto Dara/TJRJ nas vidas de três famílias” foi inaugurada nesta segunda-feira (7/10) no Mu ...
- Direito Legal - 00:00 Embaixador da Ucrânia Andriy Melnyk: Meu desembarque no Brasil foi uma missão impossível desde o início - “A Ucrânia pode demonstrar que há limites para a paciência” O Presidente da Ucrânia, enquanto esteve nos EUA, apresentou o Plano de Vitória aos seus parceiros. E embora os seus detalhes específicos ainda não sejam conhecidos, várias teses foram expressas por Kiev: resumem-se à coerçã ...
- OAB Paraná - 00:00 Memorial da OAB Cascavel guarda a história dos pioneiros da advocacia - Uma iniciativa sem precedentes guarda a história dos pioneiros da advocacia de Cascavel. Inaugurado na sede da subseção da OAB, o memorial leva o nome de Altamiro José dos Santos, re ...
- OAB Paraná - 00:00 Edital abre processo de eleições na OAB Paraná - Por meio de edital, a OAB Paraná comunica que as eleições das diretorias e conselhos da seccional e das subseções para o triênio 2025/2027 serão realizadas no dia 22 de novembro de 202 ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 11h52TJMG promove nova edição da Feira Cidadania SolidáriaProjeto contou com participação de 33 expositores - A entrada do Edifício-Sede do TJMG recebeu, nesta segunda-feira (7/10), mais uma edição da Feira Cidadania Solidária ( Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), promoveu, nesta segunda-feira (7/10), ...
- TJ Paraná - 00:00 Evento jurídico abordará a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais - EVENTO JURÍDICO ABORDARÁ A PREVENÇÃO E O GERENCIAMENTO DE CRISES AMBIENTAIS Encontro acontece nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, e é organizado pel ...
- Consultor Jurídico - 00:00 Telefonia fixa da Justiça Federal em Alagoas segue inoperante - Telefonia fixa da Justiça Federal em Alagoas segue inoperante Segunda, 07 de outubro de 2024 às 17:03 Desde o final do mês de agosto, os telefones fixos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estão inoperantes. O motivo é um problema externo, causado p ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Eventos online detalham projetos vencedores do Prêmio Auditoria Geração de Valor 2024 - Os vencedores do Prêmio Auditoria Geração de Valor, edição 2024, participarão nos dias 10 de outubro e 7 e 14 de novembro de eventos online promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar detalhadamente suas experiências e seus resultados. Foram premiados o Tribunal Regional do ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 10h22Empresa de intermediação de pagamentos deve indenizar joalheriaValores das vendas realizadas on-line não foram repassados ao estabelecimento comercial - A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de intermediação de pagamento a indenizar uma joalheria em R$ 152,5 mil, por danos materiais, pela falta de repasse dos valores das vendas on-line realizadas com ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 FonaJus Itinerante no MS debate temas atuais sobre judicialização da saúde - Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judici ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 16h491ª Vice-Presidência apresenta ferramenta voltada à tramitação de processos na 2ª InstânciaProjeto usa tecnologia "push" para compilar e distribuir informações - Em reunião realizada na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira (7/10), a 1ª Vice-Presidência apresentou ao presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o projeto-piloto intitulado "Push da 1ª Vice-Presidência", que visa oferecer a setores da 2ª Inst ...
- TJ Minas Gerais - 00:00 07/10/2024 - 14h45Inventário patrimonial do TJMG é tema de reunião da Dirsep, Dirfor, Prodemge e SeplagIntenção é criar um módulo de automatização da área - Equipes da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nesta segunda-feira (7/10), de reunião com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerai ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Tribunais e juízes podem se inscrever para XV Prêmio Conciliar É Legal até 8/11 - Criação de ferramentas simples, como um sistema virtual de negociação, passando por um programa voltado aos enpidados, e até um projeto mais complexo, reforçando o Judiciário no interior do Amazonas, são iniciativas que levaram tribunais brasileiros a conquistarem o
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Projeto Inspirar: mulheres privadas de liberdade participam de roda de leitura - “Nós estamos aqui, mas não somos daqui. Cada uma tem a sua história. Eu não posso deixar esse lugar tomar o que eu sou. Eu tenho uma meta que é sair melhor do que entrei.” A declaração é de Lúcia (nome fictício), que está em privação de liberdade, interna no Instituto Penal Talavera Bruce, em Ban ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho disponibiliza painel dinâmico com dados administrativa e judiciais dos TRTs - 7/10/2024 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) lançou nesta semana o Sistema DataCor, ferramenta de painéis dinâmicos de dados, que reúne informações administrativas e judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP inaugura Cejuscom, centro de conciliação especializado em Direito do Consumidor - Parceria entre TJSP e Procon-SP. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (7), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (Cejuscom), em parceria com a ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 8 de outubro - Nesta terça-feira, 8 de outubro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2024. O evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. A
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ realiza 12ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (8/10) - Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará em acordo com o Hospi ...
- TJ São Paulo - 00:00 Mantida condenação de homem que invadiu conta da Prefeitura de Novais - Réu transferiu quase R$ 124 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela ...
- TJ Goiás - 00:00 Grupo de Estudos Direito do Agronegócio convida para curso “O funcionamento da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das comissões nacionais”, no dia 11 de outubro - A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), por meio do Grupo de Estudos Direito do Agronegócio, convida magistrados, servidores do Poder Judiciário e público externo para o curso “O funcionamento da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das comissões nacionais”, que ...
- TJ Goiás - 00:00 Prorrogada suspensão do expediente e do atendimento presencial na comarca de Aurilândia - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás prorrogou a suspensão do expediente e do atendimento presencial ao público nas dependências do fórum da comarca de Aurilândia, determinada no Decreto Judiciário nº 3.608/2024, de 1º de outubro a 3 de novembro. No período, magistradas, magist ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa - 7/10/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa aplicada pela Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro. O colegiado que a cláusula deveria ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega - 7/10/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma testemunha seja ouvida na ação por assédio sexual movida por uma trabalhadora contra seu empregador. Para o colegiado, o fato de a testemunha também ter entrado na Justiça contra a empresa pelo mesmo motivo não caract ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade - 7/10/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Raia Drogasil Ltda. contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a profissionais de farmácia que aplicam testes rápidos de covid-19 nas drogarias da rede. Entre outros aspectos, a decisão ...
- TJ São Paulo - 00:00 Publicada convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Etapa nos dias 13 e 20 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital de
- TJ Paraná - 00:00 Decreto Judiciário sobre Política de Segregação de Funções no TJPR - DECRETO JUDICIÁRIO SOBRE POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO TJPR O princípio será usado na fiscalização e gestão de contratos no TJPR, mini ...
- TJ Goiás - 00:00 Fórum de Campos Belos encerra expediente às 17h nesta segunda-feira (7) - A Diretoria do Foro da comarca de Campos Belos informa que o fórum local será dedetizado nesta segunda-feira (7), motivo pelo qual encerrará o seu expediente às 17 horas.
- TJ Goiás - 00:00 Feriado em Guapó na terça-feira (8) - Não haverá expediente forense nesta terça-feira (8) na comarca de Guapó, em virtude do feriado municipal comemorativo ao aniversário da cidade. Conforme o Decreto Judiciário nº 4.277/2024, também estarão suspensos os prazos processuais. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do T ...
- TJ Goiás - 00:00 Prorrogada suspensão das atividades presenciais na comarca de Paranaiguara - A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 4.256/2024, a prorrogação da suspensão das atividades presenciais no fórum da comarca de Paranaiguara, de 1º a 30 de outubro. Durante o período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores d ...
- TJ São Paulo - 00:00 cavalo hipismo - Fotos (Baco de Imagens)
- TJ Paraná - 00:00 TJPR promove campanha de arrecadação de materiais de higiene e lenços - TJPR PROMOVE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LENÇOS Postos de coleta estão disponíveis no Palácio da Justi ...
- OAB - 00:00 Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico - "A OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde ...
- Consultor Jurídico - 00:00 TRF5 cria Turma especial para começar uso do PJe 2.x na Segunda Instância - TRF5 cria Turma especial para começar uso do PJe 2.x na Segunda Instância Segunda, 07 de outubro de 2024 às 16:34 O sistema Processo Judicial Eletrônico versão 2.x (PJe 2.x) vai entrar em produção também no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF ...
- TJ Paraná - 00:00 TJPR divulga a 24ª edição do Boletim de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais - TJPR DIVULGA A 24ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Edição reúne as decisões mais relevantes prof ...