Domingo,
07 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Advocacia de Alta Floresta terá atendimento p ...
05/06/2026 (00:00) Os profissionais da advocacia passam a ter prioridade no atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alta Floresta. “Essa é uma conquista importante para advogados e advogadas que precisam de agilidade para resolver as demandas dos seus clientes”, pon ...CNJ cria GT para uniformização, transparência ...
06/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislativas a respeito da remuneração de magistradas e magistrados. A comissão terá a tarefa não só de anal ...Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guima ...
06/06/2026 (00:00) 6/6/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manifesta profundo pesar pela morte de Luiz José Guimarães Falcão, ex-ministro e ex-presidente da Corte. Falcão era sogro do vice-preside ...Alexandre Frota se oferece para pagar multa e ...
06/06/2026 (00:00) Deputada bolsonarista Carla Zambelli saca e aponta arma para homem na rua em SP O ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT), atualmente vereador em Cotia (SP), se ofereceu para pagar a multa de R$ 2.216,30 imposta pela Justiça de São PaJustiça afasta exigência de status migratório ...
05/06/2026 (00:00) O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais estrangeiros. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia autorizou a lavratura tardia do registro de nascimento de uma criança filha de i ...XXVII Congresso Notarial Brasileiro será real ...
05/06/2026 (00:00) O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII Congresso Notarial Brasileiro. O evento acontecerá no Recife Expo Center, na capital pernambucana, e reunirá tabeliães, autoridades, especialistas e lideranças de todo o país.Reconhecido c ...Fachin cria grupo de trabalho para fazer "pen ...
06/06/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para realizar um grande "pente-fino" nos penduricalhos pagos aos magistrados. Essa comissão terá até seis meses para apresentar uma proposta que gar ...Mulher é condenada após deixar recém-nascida ...
06/06/2026 (00:00) Criança tinha apenas 16 dias de vida. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Sertãozinho que condenou uma mulher por abandono de incapaz, sua própriaFlávio Bolsonaro pede ao STF que declare Mora ...
05/06/2026 (00:00) O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declNota pública sobre desabamento da Ponte Padre ...
05/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre acompanha com profunda preocupação os eventos ocorridos na noite desta sexta-feira, 5, no município de Sena Madureira, que culminaram no colapso e na queda da Ponte Padre Paulino Baldassari, episódio de extrema gravidade e sem precedentes recentes em ...Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do ...
05/06/2026 (00:00) A 9ª Sessão Ordinária de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para a próxima terça-feira, 9 de junho, foi cancelada. A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026Inscrições para o PQTA 2026 estão oficialment ...
02/06/2026 (00:00) A 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG reconhece Cartórios de todo o país que investem em gestão, excelência, inovação e qualidade no atendimento à sociedadeA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Comissão Nacional da Qualidade (CNQ – ANOREG/BR), anunci ...Justiça condena Drogasil em R$ 10 milhões por ...
05/06/2026 (00:00) A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar abusiva a prática de condicionar descontos e promoções ao fornecimento do CPF ou de outros dados pessoais dos consumidores. A decisão, proferida pela Vara de Interesse ...Anatel prorroga até 2028 medidas contra chama ...
05/06/2026 (00:00) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu estender até outubro de 2028 as medidas adotadas para combater chamadas abusivas de telemarketing e ligações automáticas que incomodam milhões de consumidores brasileiros. A iniciativa, que venceria em 2026, continuará permitindo o bloqueio tem ...Justiça de Minas identifica tentativas de man ...
05/06/2026 (00:00) Magistrados do Poder Judiciário de Minas Gerais identificaram tentativas de manipulação de sistemas de inteligência artificial utilizados no ambiente judicial por meio da técnica conhecida como “prompt injection”, prática que consiste na inserção de comandos ocultos destinados a influenciar o compor ...Facebook é condenado por não bloquear conta u ...
05/06/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a bloquear uma conta do WhatsApp utilizada para aplicação de golpes e a indenizar um advogado que teve seu nome, imagem e identidade profissional utilizados indevidamente por criminosos. A decisão reconheceu que a plataforma falhou na prestação do serv ...STF invalida idade mínima para aposentadoria ...
05/06/2026 (00:00) Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciárioO Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (3), o trecho da Reforma da Previdência de 2019 que instituiu idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores e ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
05/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual “é possível o reconhecimRio Grande do Sul encaminha projeto que trata ...
05/06/2026 (00:00) Proposta auxilia a reduzir impactos sobre a economia gaúcha O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 203/2026, que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória n ...Mudanças climáticas impactam o trabalho e des ...
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05/06/2026 (00:00) 5/6/2026 - Em 5 de junho de 1997, foi inaugurado em Abadia de Goiás (GO) o depósito definitivo dos rejeitos radioativos recolhidos após o acidente com o Césio-137, ocorrido dez anos antes em Goiânia. Construída para armazenar com segurança cerca de 6 mil toneladas de materiais contaminados, a est ...Dia Mundial do Meio Ambiente: TJSP avança na ...
05/06/2026 (00:00) Energia limpa em expansão nos prédios da Justiça. No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo destaca os avanços na adoção de energia solar em seus prédios. PorTurma Regional/MS confirma a concessão de sal ...
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05/06/2026 (00:00) Empresários e profissionais das áreas contábeis devem, obrigatoriamente, a partir de 1º de setembro, emitir notas fiscais de serviço em ambiente nacional Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos às novas regras da Reforma Tributária ao emitir notas fiscais. Uma nova resolu ...Nova regra amplia monitoramento de registros ...
05/06/2026 (00:00) Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento nº 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma, que entrou em vigor no fim de maio, estabelece diretrizes para que os delegatários, titu ...Gestão adequada de resíduos no Judiciário for ...
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05/06/2026 (00:00) Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de produção da Cooperativa Aurora Alimentos, de Chapecó (SC), por exposição excessiva a ruído. O ...Seccional fecha nesta quinta (4) e mantém exp ...
03/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), não haverá expediente em sua sede, em Cuiabá. Na sexta-feira (5), o atendimento ao público ocorrerá normalmente, das 8h45 às 17h45. -- CelulMarcha para Jesus reúne 33,8 mil pessoas, diz ...
04/06/2026 (00:00) Marcha para Jesus reúne milhares de evangélicos nas ruas de São Paulo O Monitor do Debate Político da USP/CEBRAP e a ONG More in Common estimaram a presença de 33,8 mil pessoas na 34ª Marcha para Jesus, iniciada na Estação da Luz, no Centro deAGU vai defender Brasil em processo movido co ...
04/06/2026 (00:00) 1 de 1 Ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: Luiz Silveira/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as providências necessárias e atue na defesa do ministMarcha para Jesus reúne milhares de evangélic ...
04/06/2026 (00:00) Marcha para Jesus reúne milhares de evangélicos nas ruas de SP A Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis nas ruas de São Paulo na manhã desta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi. A caminhada começou por volta daSTF derruba exigência de idade mínima para ap ...
04/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, invalidar um trecho da Reforma da Previdência de 2019 que exigiaCongresso de Recuperação Judicial chega à 8ª ...
03/06/2026 (00:00) Palestrantes nacionais e internacionais já confirmaram presença no VIII Congresso de Reestruturação e Recuperação Judicial de Empresas de Mato Grosso, um grande evento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que chega à sua 8ª edição, a cada ano mais consolidado como esp ...Receita Federal e CGIBS publicaram a document ...
04/06/2026 (00:00) Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, que autorizou a publicação na Internet do ManCaso Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 ...
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03/06/2026 (00:00) Inscrições abertas até sexta-feira (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudanças climáticas, mercado de carbono e regulaçãoPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
03/06/2026 (00:00) Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de iEscuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...
03/06/2026 (00:00) Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos fundiários de sobreposição de territórios quilombolas e indígenas na região. O intuito é reunir inf ...Programação do Museu da Justiça reúne exposiç ...
03/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 2 a 11 de junho Exposição “Justiça e Tecnologia: o objeto evoca a passagem do tempo” O Museu da JustiçCaso Henry Borel: décimo dia de julgamento co ...
03/06/2026 (00:00) O décimo dia do julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros da Costa e Silva, réus pela morte do menino Henry Borel, de quatro anos, em 8 de fevereiro de 2021, foi marcado pelo início dos debates entre acusação e defesa, nesta quarta-feira, 3 de junho, no plenário do II Tribunal do Jú ...Cotação da Bolsa de Valores
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Nova edição de “Séries do Conhecimento” reflete sobre primazia da consensualidade - A Escola da Mediação (Emedi), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai promover mais uma edição do projeto “Séries do Conhecimento: Estudos Avançados em Processo e Consensualidade”. No dia 30 de junho, às 9h30, o módulo IV das séries processuais terá como tema “A primazia da consensua ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR suspende prazos e expediente nos dias 4 e 5 de junho em razão do Corpus Christi - Por meio da Portaria nº 74/2026, a OAB Paraná suspende a contagem dos prazos nos processos administrativos nos dias 4 e 5 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi e dia ponte. O expediente externo na sede da Seccional e ...
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- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Dia de Corpus Christi altera expediente no TST - 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesses dias serão prorrogados para segunda-feira ( ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Cogens e Nupemec promovem ações durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - Atividade realiza durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogenss) e o Núcleo Permanente ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Proteção mais rápida: Justiça concede 225 mil medidas protetivas no primeiro quadrimestre do ano - Nos primeiros quatro meses de 2026, o Judiciário brasileiro concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia. Os números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 e homologadas 393 e de 2024, com de 206. ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre prazo para manifestações sobre revelia em caso de ausência à audiência inaugural - 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da revelia em processos trabalhistas. As contribuições poderão ser apresentadas no âmbito do Inciden ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Encontro reúne unidades da Justiça na região norte que monitoram decisões da Corte IDH - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMFs) da Região Norte. O evento atende à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de re ...
- TJ São Paulo - 00:00 Confira edição atualizada da publicação ‘Cadip click legis’ - Coletânea reúne legislação de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou edição atualizada da coletâ ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído - Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com fornecimento de protetores auriculares, por entender que houve exposição excessiva ao ruíd ...