Terça-feira,
12 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Encontro sobre admissibilidade de recursos pa ...
12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será conduzida p ...Ambiente de Produção Restrita é atualizado pa ...
12/05/2026 (00:00) O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11-5-2026, para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI.Para facilitar os testes pelas empresas, o ambiente configurado com os seguintes parâmetros:- Competência para início do cálculo do adicional: competência 05/2025.- Quantidade de empre ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
12/05/2026 (00:00) Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro exposto a calor excessivo no ambiente de ...Prazo de dois anos para responsabilizar sócio ...
12/05/2026 (00:00) A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento do colegiado foi de que o limite de dois anos de responsabilidade após a saída da sociedade, previsto tanto no Código Civil de 2002 ...Comissões da OAB-MT trabalham a conscientizaç ...
11/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões da Infância e Juventude e de Cultura e Responsabilidade Social, terá uma programação especial com atividades de conscientização e orientação, palestras e reuniões com foco na Campanha Maio Laranja. Uma iniciat ...Nunes Marques toma posse como presidente do T ...
12/05/2026 (00:00) 1 de 5 O ministro Kassio Nunes Marques em 14 de abril, quando foi eleito o próximo presidente do TSE. — Foto: Luiz Roberto/TSE O ministro Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (12Trama golpista: Nunes Marques será relator de ...
11/05/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe Estado. Nunes Marques foi indicado aFachin destaca produtividade do Judiciário ao ...
11/05/2026 (00:00) “A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública, construído pelo trabalho silencioso de mais de 18 mil juízes e juízas em todo este país.” Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ed ...Plenário: deputados abordam segurança pública ...
07/05/2026 (00:00) A avaliação das políticas de segurança pública estaduais e federais e as medidas de auxílio para vítimas das enchentes do dia 1º de maio foram os principais temas abordados pelos deputados na reunião plenária desta quinta (7). Segurança PúblicaAudiência pública debate riscos na importação ...
07/05/2026 (00:00) A Comissão de Agricultura da Alepe realizou uma audiência pública nesta quinta (7) para debater a liberação da importação de pescado do Vietnã para o Brasil. Durante a discussão, representantes do setor e órgãos de controle e vigilância sanitária analisaram os impactos para os produtores e a indústr ...Delegação de Angola vem ao Brasil para diálog ...
11/05/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer o intercâmbio judicial e a cooperação entre os dois países, representantes do Tribunal Supremo e dos Tribunais das Relações de Angola estarão em missão oficial no Brasil a partir da próxima quarta-feira (13). Os magistrados angolanos, que permanecem no país até o dia 19, ...Comissão aprova multa de 30% para fraude em b ...
11/05/2026 (00:00) A proposta segue em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria multa de 30% sobre valores recebidos indevidamente, com má-fé, em benefícios previdenciários, assistenciais e do ...INSS pode cancelar benefícios por incapacidad ...
11/05/2026 (00:00) O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo legal administrativo e faça nova perícia médica.Redução mínima da capacidade laboral basta pa ...
11/05/2026 (00:00) O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física for de grau leve.Com base neste entendimento, a 3ª C ...Ministro do TCU libera novos consignados do I ...
11/05/2026 (00:00) Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraudeWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilA decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.Empréstimos liberadosA decisão atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AMinistro do TCU atende pedido do INSS e volta ...
11/05/2026 (00:00) A regra geral é receber recursos contra cautelares sem efeito suspensivo. No entanto, a comprovação de que as medidas estruturantes de segurança sistêmica estão em estágio avançado autoriza, de forma excepcional, a paralisação dos efeitos da restrição prévia.Com base neste entendimento, o ministro-s ...Podcast fala sobre adoção e paternidade real, ...
11/05/2026 (00:00) Programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no YouTube e no Spotify Há um momento em que a liturgia dos tribunais cede espaço à vulnerabilidade da vida comum. Não há sentenças, não há becas, não há o peso do martelo. Há apenas ...Abertas inscrições para participação em audiê ...
11/05/2026 (00:00) O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará na sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas ...Confira a íntegra da reunião plenária desta q ...
07/05/2026 (00:00) Confira a íntegra da reunião plenária desta quinta (7):TJCE abre credenciamento para júri de acusado ...
11/05/2026 (00:00) O Judiciário cearense levará a julgamento Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro, acusados de envolvimento no episódio que vitimou a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença (jurados) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz, unidade on ...TRE-SP participa de VI Encontro Nacional da M ...
11/05/2026 (00:00) Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram do VI Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (Enam), realizado em Belém (PA), entre a última terça (5) e esta sexta (8). Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e os desafios da Agenda 2030”, a iniciativa do Co ...Justiça decide que acusados irão a júri popul ...
11/05/2026 (00:00) O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital decidiu que serão levados a júri popular o cubano Alejandro Triana Prevez e o empresário Daniel Sikkema pelo assassinato do galerista americano Brent Sikkema, morto a facadas em janeiro de 2024, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. Alejandro Triana P ...Em noite memorável e com mais de 2 mil advoga ...
08/05/2026 (00:00) A noite desta quinta-feira (7) entrou para a história. Cuiabá se tornou a capital da advocacia brasileira, a primeira a sediar uma Conferência Nacional de Interiorização. "Um passo importante para reduzir distâncias e valorizar cada trajetoria, porque cada história importa", disse a anfitriã do ...Jornalista de fundação pública dispensado sem ...
11/05/2026 (00:00) Resumo: Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime da CLT, após processo seletivo público. Ao ser dispensado, ele alegou que a medida era inválida, porque teria de ser motivada. Para a 7ª Turma do TST, ele deve ser reintegrado, mesmo que não tenha direito à estabilidade, porque as fu ...Borracheiro receberá adicional de insalubrida ...
11/05/2026 (00:00) Resumo: Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição habitual a calor excessivo. O laudo pericial confirmou que o local tinha pouca ventilação e a empresa não adotava medidas para eliminar o agente insalubre. A 3ª Turma do TST chamou a atenção para a relação entre o estresse té ...MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidad ...
11/05/2026 (00:00) O MTE publicou a Portaria 777/2026, que suspende temporariamente a exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para os estabelecimentos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG).O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio daAgravo de instrumento contra decisão que homo ...
11/05/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos na fase de cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, a controvérsia sobre o recurso cabível nessa h ...Terceiro volume do livro virtual MomentoArqui ...
11/05/2026 (00:00) Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (11), o livro virtual MomentoArquivo – Volume III. A publicação, que estará disponível para leitura e download no Arquivo.CidadNesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7 ...
11/05/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 12 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 7ª Sessão Ordinária de 2026. O evento começa às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. AEmpregada discriminada por ser mãe de três fi ...
11/05/2026 (00:00) Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Ao decidirem um recurso envolvendo o tema, os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença oriunda da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que decre ...Porteira de empresa será indenizada por asséd ...
11/05/2026 (00:00) Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização de R$ 30 mil a uma porteira de sua unidade de Joinville (SC) que sofreu assédio sexual de um vigilante com quem pidia o local de ...Trama golpista: como ficam as reduções de pen ...
10/05/2026 (00:00) Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma no sábado (9).Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 (00:00) Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu aNota Oficial do Presidente do Conselho Nacion ...
09/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condolências aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofrimento e recolhimento. Diante das recentes manifestações públicas, o CNJ reitera seu compromisso inabaláv ...NOTA PÚBLICA
09/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará vem a público apoiar manifestação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) de irrestrita solidariedade à família da Juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, falecida na última quarta-feira, aos 34 an ...NOTA PÚBLICA
09/05/2026 (00:00) Nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita solidariedade à família da JuízaJustiça Itinerante inaugura na Costa Verde su ...
09/05/2026 (00:00) A unidade “Justiça Itinerante Costa Verde - Angra dos Reis” funcionará de forma quinzenal A presença do Poder Judiciário chegou de forma permanente à região de Bracuí, em Angra dos Reis, com a inauguração da 30ª unidade da Justiça Itinerante do Trib ...Nota de Repúdio da APMP à charge publicada pe ...
09/05/2026 (00:00) Segundo entidade de classe paulista, publicação demonstra insensibilidade alarmante ao ignorar o sofrimento do luto A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) vem a público manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante da charge publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.A peça demons ...Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetri ...
09/05/2026 (00:00) Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma.OAB Acre participa de conferência nacional qu ...
09/05/2026 (00:00) Realizada entre os dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá – Mato Grosso, a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia Brasileira. O evento se encerrou na noite de sexta-feira, 8, com a pulgação de uma carta final que consolida os principais compromissos debatidos durante o encontro. E a Seccional ...Em nota, CONAMP repudia charge de jornal Folh ...
09/05/2026 (00:00) Entidade nacional critica insensibilidade da publicação Neste sábado (09/05), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) pulgou nota pública de repúdio contra uma charge do jornal Folha de São Paulo. A entidade critica a insensibilidade da publicação ao abordar o falecimento de ...Corregedoria Nacional de Justiça limita pagam ...
09/05/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, na sexta-feira (8/5), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) limite o pagamento de remuneração a magistrados e magistradas da Corte ao teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil. A determinação é válida para magistradas e magistrados ativos, inativos ...Ex-presidente do BRB é transferido para a Pap ...
09/05/2026 (00:00) 1 de 3 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como "Papudinha", às 19h45Site do TJSP disponibiliza consulta de compet ...
09/05/2026 (00:00) Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, persos serviços ao cidadão. Entre eles esLei da Dosimetria começa a valer; entenda o q ...
09/05/2026 (00:00) A Lei da Dosimetria começou a valer nesta sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida prevê redução de penas para condenados por atentados golpistas no país e pode beneficiar o ex-presidenteRespeito é um Gol de Placa: Campanha marca pr ...
07/05/2026 (00:00) A campanha “Respeito é um Gol de Placa”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está presente, a partir desta quinta-feira (7/5), na FutPro Expo 2026, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará. Até ...Presidente do TJCE assume interinamente o Gov ...
08/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado a partir da tarde desta sexta-feira (08/05). O magistrado ocupará o cargo por quatro dias, até a próxima terça-feira (12), em decorrência de viag ...Palestra sobre enfrentamento ao capacitismo e ...
08/05/2026 (00:00) A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Últimas notícias
-
12/05/2026 (28 notícias)
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna - Nessa segunda-feira, 11 de maio, a Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna. O lançamento foi feito pela presidente da comissão, conselheira Greice Stocker, durante a 2ª Reunião Executiva dos Grup ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar a proposta de emenda regimental que prevê uma nova oportunidade de sustentação oral para os advogados naqueles casos em que o julgamento do processo tenha sido interrompido e retomado após mudança significativa na composição do Plenári ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP - O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD - Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação de pessoas com deficiência. Ao manter a condenação, a 3ª Turma do TST entendeu que a empresa não comprovou esforços reais para cumprir a lei nem o alegado encerramento de atividades. A dec ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos nos últimos cinco anos - 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou a negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas de assédio moral no ambiente de trabalho, prátic ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Justiça ouve testemunhas em ação em que rapper Oruam é acusado de tentativa de homicídio - O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital, durante audiência de instrução e julgamento realizada na última segunda-feira, dia 11 de maio, começou a ouvir as primeiras testemunhas do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado por tentativa de homicídio contra polici ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Dia Nacional do Profissional da Saúde: equipe lida diariamente com urgências e acolhimento - Neste 12 de maio, é celebrado o Dia Nacional do Profissional da Saúde Em um ambiente marcado por prazos, audiências e alta circulação de pessoas, o cuidado com a saúde também faz parte do funcionamento diário do Tribunal ...
- OAB Paraná - 00:00 TJ-PR alerta para dificuldade na assinatura de documentos no Projudi - Em comunicado encaminhado à OAB Paraná, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunica que está recebendo relatos de alguns usuários que, ao tentar assinar documentos no sistema Projudi, através do certificado digital A3, estão se deparando com erro do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ. A abertura será c ...
- Juristas - 00:00 Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão - A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos em razão de fraudes em testes de emissão de poluentes de veículos a diesel produzidos no Brasil entre 2011 e 2012.A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo em a ...
- Juristas - 00:00 STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero - O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades pedagógicas relacionadas à identidade de gênero, orientação sexual, persidade sexual e igualdade de gênero em escolas públicas e priva ...
- Juristas - 00:00 AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição - AAdvocacia-Geral da União se manifestou contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que retirou a aposentadoria compulsória do conjunto de sanções administrativas aplicáveis a magistrados em processos disciplinares.Em parecer protocolado no STF, a AGU argu ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais, orienta CNJ - Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos. O montante a ser pago pelos tribunais deve ser complementar à comercialização e não em substituição a essa, agregand ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ aplica censura a juíza por falta de cautela na homologação de perícias - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues Santana, então titular da 1ª Vara Cível de Campina Grande (PB), no julgamento conjunto de dois processos administrativos. Com isso, a juíza não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pe ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP julga 47 processos em bloco na 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira, 12 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 47 processos, entre recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ marca presença no lançamento de programa nacional contra o crime organizado - A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, participaram nesta terça-feira (12/5) do lançamento do programa Brasil contra ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes - Nesta terça-feira, 12 de maio, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que aprimora os mecanismos de articulação entre os ramos do Ministério Público no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da comunicação célere ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Guilherme Feliciano recebe homenagens em última sessão como conselheiro do CNJ - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao conselheiro Guilherme Feliciano. A atuação do magistrado da Justiça do Trabalho no órgão foi marcada pela defesa da sustentabilidade, da inclusão, da acessibilidade e da valorização das carreiras do P ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias - A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o caso, o colegiado considerou que a conduta foi mais grave porque ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âm ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e envolveu o próprio veículo objeto do crime. Segun ...
- OAB Paraná - 00:00 Parecer da OAB-PR sustenta caráter obrigatório da tabela de honorários em fixações por equidade - O artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil impõe ao julgador a observância obrigatória da tabela de honorários da OAB como piso mínimo nas hipóteses de fixação de honorários sucumbenciais por equidade. A tese foi consolidada em parecer da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Observatório de Direitos Humanos do CNJ cria estrutura para integrar dados e ações sobre violência contra mulheres - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12/5), durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário. A medida foi formalizada por meio de porta ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Prêmio CNJ de Qualidade: conheça as ações no campo penal e socioeducativo que valem pontos - As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 – 2027. Entre os 56 critérios de pontuação do prêmio, 15 (26,8%) estã ...
- Juristas - 00:00 OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa - A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade voltada ao desenvolvimento e implantação de sistemas de inteligência artificial para empresas. A iniciativa contará com investimento inicial superior a US$ 4 bilhões.Como parte da estratégia de expansão da nova operação, a companhia também in ...
- TJ São Paulo - 00:00 Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima - Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Cível de Itatiba. A sentença determinou que homem que matou a ex-c ...
- TJ São Paulo - 00:00 Prazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmio Innovare se encerram hoje - Práticas para o aprimoramento da Justiça. Com a prorrogação das inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare, o prazo final termina hoje, às 18 ho ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho vai debater competência institucional nas Ações Regressivas Acidentárias - 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Franc ...
-
11/05/2026 (12 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Banco de precedentes amplia acesso a decisões que orientam julgamentos no país - O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) acaba de receber melhorias que tornam a busca por informações mais simples e eficiente. As atualizações facilitam o acesso a dados jurídicos e apoiam, de forma prática, o trabalho de quem atua no sistema de justiç ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026 na manhã desta terça-feira (12/5) - A 7ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acontece nesta terça-feira (12/5), a partir das 10h. Estão previstos seis itens na pauta de julgamento, incluindo o procedimento de controle administrativo (PCA) que questiona ato do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Uso de inteligência artificial pelo Judiciário é apresentado a magistrados portugueses - O uso da tecnologia e da inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro esteve no centro das discussões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (11/5), n ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministra ou ministro destinada à magistratura - 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura de carreira. A abertura d ...
- TJ São Paulo - 00:00 Agenda institucional_TJSP - Reuniões de trabalho na Presidência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (24), no Gabinete da Presidência, com os representantes do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Veron ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP discute combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes em seminário - Palestras com magistrados e profissionais da área. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura ( ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Mês da Infância Protegida: mutirão antecipa depoimentos especiais de crianças e adolescentes - Um esforço concentrado pela celeridade e eficiência no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente reúne oito juízes do Rio de Janeiro. Por meio de um mutirão de audiências, a 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) antecipará os depoimentos especiai ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 TJRJ recebe comitiva com juristas e parlamentares alemães - Comitiva de juristas e parlamentares alemães visitaram o Fórum Central nessa segunda, 11 de maio O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira, 11 de maio, uma comitiva com juristas e parlamentares alemães. O grupo se reuniu com o presidente dos comit ...
- OAB Paraná - 00:00 TJ-PR prorroga os prazos desta segunda-feira (11) - O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) prorrogou os prazos processuais que se encerrariam nesta segunda-feira (11) no sistema de processo eletrônico Projudi. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme estabelecido no art. 11 da Resolução nº 185/201 ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Ministro Fachin assina acordo com instituições financeiras para aperfeiçoar Sisbajud - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, firmou, nesta segunda-feira (11/5), acordo de cooperação técnica com representantes de cinco instituições financeiras (IFs) brasileiras. Elas participarão do Projeto Piloto de Transição ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ se prepara para encontro nacional do Judiciário e apresenta estratégias baseadas em dados - O uso de dados, qualitativos e quantitativos, tem contribuído para o monitoramento das ações estratégicas do Poder Judiciário nas áreas de enfrentamento à violência doméstica, infância e juventude e combate ao crime organizado. Esse impacto foi apresentado na tarde desta segunda-feira (11/5), dur ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Minuta apresentada ao presidente do CNJ define parâmetros para análise de provas digitais - Uma minuta de resolução que estabelece diretrizes para o controle judicial da cadeia de custódia de vestígios digitais e para a apreciação da fiabilidade de provas digitais foi entregue para avaliação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O documento é result ...