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27/04/2024 (00:00) - Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
26/04/2024 (00:00) - Fraude à cota de gênero resulta em cassação de mandato de vereador de Osasco
26/04/2024 (00:00) - TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira (26/4) em Santo André
26/04/2024 (00:00) - OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
26/04/2024 (00:00) - Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados
26/04/2024 (00:00) - Confira os destaques da semana na TV Justiça
26/04/2024 (00:00) - Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
26/04/2024 (00:00) - TRE-SP confirma condenação a eleitora por desordem durante preparação das urnas
26/04/2024 (00:00) - Presidente do TJSP se reúne com pensionistas de magistrados
26/04/2024 (00:00) - OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes
STANCHI & OLIVEIRA
Nota de Pesar pelo Falecimento de Antonio Ruf ...
27/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Antônio Rufino de Lima, pai da advogada Maria Risomar de Lima e avô dos advogados Edward Reis Fernandes Júnior e Victor Augusto de Lima Cabral. A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável ...
Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00)
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a sétima edição, revista e atualizada,
Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00)
Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade, já que não há como estimar o proveito econômico obtido. Rafael Luz/STJ 1ª Seçã ...
Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00)
Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçãoimposto de renda cálculo calculadora tributário TJ-SP reconheceu que multa superior ao tributo não ...
STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00)
Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). Seis ministros se posicionaram de forma contrária à possibilidade de discutir a compensação de crédi ...
Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 (00:00)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliação do magistrado, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e f ...
Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00)
26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro e marca o Abril Ver ...
Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00)
Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta qui ...
I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Promovido pelo CEJ/CJF, o evento reuniu magistrados federais nos dias 23 e 24 de abril O I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foi encerrado na tarde de quarta-feira (24/4), na sede d
Presidente do TRF2 participa do 9º Fórum Naci ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais
CNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a
Combate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidores negros a prestarem concurso da carreira jurídica; facilitar o acesso a pessoas com deficiência (P
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições d
CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00)
Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 e
Renantique se apresenta no Memorial e recebe ...
26/04/2024 (00:00)
O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...
Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
25/04/2024 (00:00)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, recebeu em seu gabinete a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Paula Dantas, para dialogar sobre parcerias e projetos entre os órgãos. A secretária assumiu o cargo recentemente e e ...
75 estudantes fazem prova da seleção para est ...
25/04/2024 (00:00)
Um grupo de 75 estudantes participou, nesta quinta-feira (25), da prova para seleção de estagiários na área de Psicologia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O gabarito preliminar da avaliação objetiva será publicado no Diário da Justiça no dia 30 de abril. Os candidatos responderam a avaliaçã ...
TJAL abre inscrições para Farmacêutico e Auxi ...
25/04/2024 (00:00)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (25), as inscrições para contratação temporária de Farmacêutico e Auxiliar de Saúde Bucal, com uma vaga disponível para cada área.
TJAL convida representantes de Movimento Negr ...
25/04/2024 (00:00)
Representantes de entidades do Movimento Negro de Alagoas estão convidados para participar de encontro para Escuta Ativa promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (CDH/TJAL). O evento ocorre dia 2 de maio, a partir das 14h30, no Auditório 2 da sede do TJAL, l ...
Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 ano ...
25/04/2024 (00:00)
Após anos estuprando a própria filha, um homem foi condenado, nesta quinta-feira (25), a pena de 31 anos, um mês e 10 dias de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Domést ...
Casa da Mulher Alagoana recebe juízas da Coor ...
25/04/2024 (00:00)
Juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estiveram na Casa da Mulher Alagoana dialogando sobre o papel da justiça na proteção à mulher.Na ocasião, as juízas Eliana Machado, coordenadora da mulher do TJAL e Natália Castro, integrante da Coordenadoria, falaram com mul ...
TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...
Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00)
Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...
Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00)
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...
Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00)
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
24/04/2024 (00:00)
PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00)
A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...
Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00)
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...
Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...
Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00)
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...
Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00)
O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes pr
OAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00)
Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...
Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00)
A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...
Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00)
Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao Con
Nota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
20/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...
Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
20/04/2024 (00:00)
Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no plenário da O ...
Nota de pesar
20/04/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...
20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
20/04/2024 (00:00)
A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repactuações dos contratos do Tribunal no período de julho de 2022 a maio de 2023. Relatório mostra qu ...
Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00)
A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...
Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9 ...
20/04/2024 (00:00)
1ª reunião no Interior do biênio 2024/2025. São José dos Campos recebeu, ontem (18), a primeira reunião de trabalho presencial nas Regiões Administrativas Judiciárias – ação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Pau
Direito do Consumidor Cia a ...
20/04/2024 (00:00)
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas mulheres que tiveram as malas extraviadas e entregues ...
Em parceria com a OAB-PI, Justiça Federal e P ...
20/04/2024 (00:00)
Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas. O posto é resultado da parceria da Seccional ...
OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Muti ...
20/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo ac ...
20/04/2024 - 10h02Nota de PesarFa ...
20/04/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...
Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e ...
20/04/2024 (00:00)
Penas de 27 anos e seis meses de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou a filha sob os cuidados do companheiro, que a
Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
26/11/2024 (00:00)
GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS É REALIZADA DE FORMA EFICIENTE N
TJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00)
TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarão
Campanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00)
CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebi
Comarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00)
COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o ob
Cotação da Bolsa de Valores
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27/04/2024
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TJPR e Rede de Governança Brasil promovem o III Fórum de Governança do Sistema de Justiça
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EJUD ORGANIZA PALESTRA SOBRE ECONOMIA PARA JURISTAS O professor da Universidade d ...
26/04/2024
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Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de verde em memória das vítimas de acidentes de trabalho
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26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro e marca o Abril ...
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Assista ao vivo audiência sobre o sistema prisional na segunda e terça-feira (29 e 30/4)
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Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
TJ Paraná
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Desembargador Roberto Antonio Massaro
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DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO MASSARO Por Robson Marques Cury < ...
Associação do Ministério Público da Bahia
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AMPEB reúne associados para informes jurídicos
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A AMPEB realizou, nesta quinta-feira (25), uma reunião para informar seus associados sobre temas jurídicos. Apresentado pelo presidente Marcelo Miranda, o encontro ocorreu de forma híbrida, no auditório da entidade e por meio da plataforma Teams. Os advogados José Carlos Torres e Manoel Pinto for ...
Conselho Nacional de Justiça
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Tribunais celebram primeiras unidades do Ponto de Inclusão Digital (PID)
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Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos
Conselho Nacional de Justiça
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Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável
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Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, dur ...
OAB Paraná
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TJ-PR atende OAB e prorroga prazos do dia 23 de abril devido a problemas no Projudi
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O Tribunal de Justiça do Paraná prorrogou os prazos cujos termos inicial e final tenham ocorrido em 23 de abril de 2024, em razão da instabilidade do Projudi naquela data. A medida atende a um pedido da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que encaminhou ofício ao tribunal, informando sobre ...
Consultor Jurídico
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Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região.
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Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferramentas tecnológicas desenvolvidas para uso na 5ª Região. Sexta, 26 de abril de 2024 às 20:41 Servidores e magistrados participaram do webinárioCrédito da foto: TRF5 A Justiça Federal em ...
OAB São Paulo
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Congresso de Oratória da OAB SP traz dicas e técnicas para melhorar o poder de convencimento
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Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogados e advogadas a trabalharem melhor a técnica do convencimento, a Comissão de Empreendedorismo Legal da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promoveu o I Congresso de Orató ...
OAB São Paulo
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OAB SP recebe reconhecimento internacional e propõe ação na ONU em prol da equidade racial
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Diversidade e inclusão de pessoas pretas e pardas são pilares prioritários da Ordem paulista Com o compromisso de representar a advocacia paulista abrangendo toda a sua pluralidade, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), atualmente, colhe os resultados do investimento da ...
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Corregedoria divulga calendário das correições de maio no TRT-1
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No mês de maio, as correições ordinárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) serão realizadas, presencialmente, em varas do Trabalho da capital, e nas VTs de Araruama, Cabo Frio e Maricá. A primeira correição está marcada para o dia 6/5. O desembargador corregedo ...
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TJPR apresenta NatJusGPT e JurisprudênciaGPT no 11º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual
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TJPR APRESENTA NATJUSGPT E JURISPRUDÊNCIAGPT NO 11º ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL Evento discutiu uso de ferramentas tecnológ ...
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TJPR realiza campanha de prevenção e combate contra a hipertensão arterial
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TJPR REALIZA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA A HIPERTENSÃO ARTERIAL Equipe do Centro Médico e alunos de enfermagem da PUC-PR aferiram ...
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TJPR promove o 2° Diálogo da Comissão de Soluções Fundiárias com a Magistratura
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TJPR PROMOVE O 2° DIÁLOGO DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS COM A MAGISTRATURA Evento apresentou a juízes de comarcas em todo o estado aspectos da mediação de ...
TRT 1ª Região
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Confira os feriados de maio no TRT-1
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Fique atento(a) ao funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) durante o mês de maio. O expediente estará suspenso em todo o estado nos dias 1º (quarta-feira) e 30/5 (quinta-feira), devido aos feriados do dia do Trabalho e de Corpus Christi, respectivamente, de ac ...
Conselho Nacional de Justiça
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Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinário sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objetivo de apresentar a ferramenta que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais br ...
OAB Bahia
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Nota de pesar pelo falecimento de Maria das Dores David Miranda Silva
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A OAB da Bahia lamenta o falecimento da Srª Maria das Dores David Miranda Silva, mãe do advogado Magno SIlva. O velório acontecerá neste sábado (27), a partir das 7h, na cidade de Mortugaba. A Ordem se solidariza com o advogado Magno, os familiares e amigos de M ...
OAB
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OAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, RPVs e precatórios em decisão do Colégio de Presidentes
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Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
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CNJ: Propostas para julgamento com perspectiva racial serão aceitas até dia 5/5*
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados ...
Conselho Nacional de Justiça
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Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças
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São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seg ...
TJ Paraná
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Diretoria da ParanaPrevidência é recebida no TJPR
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DIRETORIA DA PARANAPREVIDÊNCIA É RECEBIDA NO TJPR Instituição responsável pelo sistema previdenciário dos servidores estaduais do Paraná completa ...
OAB
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OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que estabelece a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença ( ...
TJ Paraná
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GMF realiza reunião interinstitucional sobre fluxos da Política Antimanicomial
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GMF REALIZA REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE FLUXOS DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL Evento reuniu mais de 200 pessoas de diferentes instituições para debat ...
Conselho Nacional do Ministério Público
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CNMP inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público. O encontro é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, e será r ...
Conselho Nacional de Justiça
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Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece conteúdos acessíveis, relevantes e informativos
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor e publicador de documentos e textos da área jurídica, com relevantes obras e conteúdo de valor ...
TJ São Paulo
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TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
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Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e os juízes assessores da CGJCamila de Jesus Mello Gonçalves, Ricardo Felício Sc ...
TJ São Paulo
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TJSP instala unidade do Cejusc na Comarca de Cabreúva
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Busca por solução consensual de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de C ...
OAB
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Em artigo na Justiça & Cidadania, Simonetti homenageia os 35 anos do STJ
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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou, na última edição da revista Justiça & Cidadania (nº 284), artigo no qual ressalta a atuação vital do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na garantia da segurança jurídica e na efetivação dos direitos do cidadão. “Como guardião da ...
TRT 1ª Região
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Suspensas as atividades presenciais no Fórum de Nova Iguaçu nesta sexta e segunda-feira (26 e 29/4)
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As atividades presenciais de magistrados(as) e servidores(as), e o atendimento presencial ao público externo estão suspensos no Fórum de Nova Iguaçu nesta sexta e segunda-feira (26 e 29/4). O motivo é a paralisação dos elevadores do prédio, por conta de infiltração de água causada pel ...
OAB
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Conselho Federal destaca competência dos novos dirigentes do TRF1 em cerimônia de posse
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O Conselho Federal da CFOAB, representado pelo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) e conselheiro federal decano da Ordem, Felipe Sarmento, destacou a competência dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cer ...
TJ São Paulo
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Mantida proibição de venda de bebida alcoólica em estabelecimento localizado em rodovia
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Norma estadual regula a matéria. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, proferida pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, que negou ma ...
OAB
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MP-MG reafirma legalidade da dispensa de licitação para contratação de escritórios de advocacia
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Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advocacia. O chefe do Ministério Público mineiro acolheu o parecer elaborado pelo promotor de ...
TRF 2ª Região
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CJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 3 e 4 de junho*
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Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) reali ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
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Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio
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O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de ...
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 mil beneficiários*
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Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2024, para um total de 195. ...
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