Domingo,
29 de Novembro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Atraso na entrega do imóvel: é possível cumul ...
29/11/2020 (00:00) A posição tradicional do STJ, por anos, era admitir a cumulação de cláusula penal moratória e indenização por lucros cessantes – vide AgRg no AREsp 847358/MG, julgado em 18/05/2017. Entendia-se que seria possível a cumulação, pois a cláusula penal teria “caráter moratório” e os lucros cessantes teri ...UPJ de São José dos Campos reduziu 40% do ace ...
29/11/2020 (00:00) Unidade foi instalada há três anos. O aumento de produtividade é um dos principais ganhos trazidos à Justiça paulista pelas Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Criadas em 2014 para adequar as varas à realidadeDesembargador João Rebouças testa positivo pa ...
29/11/2020 (00:00) O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, testou positivo para a Covid-19. Os sintomas são leves. Ele segue isolado, em casa e sendo acompanhado por médicos.A balança comercial e a balança da Justiça: o ...
29/11/2020 (00:00) A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam, especialmente, os vários incentivos à exportação – atividade que, em 2019, rendeu mais de US$ 1 ...Quem renuncia à herança é parte ilegítima par ...
29/11/2020 (00:00) O artigo 1.997 do Código Civil (CC) diz que, uma vez feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido, na proporção que couber a cada um na herança. No entanto, quem renuncia à condição de herdeiro, não tem esta obrigação, como prevê o artigo 1.805. Assim, o Tribunal de Justiça do ...Nota de falecimento Eloy Eduardo Fidélis de A ...
28/11/2020 (00:00) 28/11/2020 19:51:47 Nota de falecimento Eloy Eduardo Fidélis de AssisComunicação do TJGO é finalista do Prêmio Jat ...
28/11/2020 (00:00) O investimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na implementação das redes sociais durante a gestão do desembargador Walter Carlos Lemes trouxe um destaque nacional. O Instagram do TJGO é um dos finalistas da 4ª Edição do Prêmio Jatobá PR. Trata-se de uma premiação nacional que recon ...Comunicação do TJGO é finalista de Prêmio Jat ...
28/11/2020 (00:00) O investimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na implementação das redes sociais durante a gestão do desembargador Walter Carlos Lemes trouxe um destaque nacional. O Instagram do TJGO é um dos finalistas da 4ª Edição do Prêmio Jatobá PR. Trata-se de uma premiação nacional que recon ...NOTA DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ VIRGÍN ...
28/11/2020 (00:00) É com grande pesar que a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) comunica o falecimento do Oficial de Justiça e associado JOSÉ VIRGÍNIO TEIXEIRA. José Virgínio deixa a esposa e um filho. Falecimento ocorrido hoje. O velório será realizado amanhã das 7h às 9h da manhã, na ...Advogado está isento de anuidade da OAB a par ...
28/11/2020 (00:00) Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os requisitos cumulativos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que suspendeu a cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Bras ...Família de jovem que morreu de dengue após fa ...
28/11/2020 (00:00) Danos morais fixados em R$ 100 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Guarulhos e autarquia hospitalar municipal a indenizarem, por danos morais e materiaisCAA-PB lançará em dezembro um novo e moderno ...
28/11/2020 (00:00) Para acompanhar as mudanças tecnológicas, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba inovará o seu portal informativo. O site da CAA-PB terá uma nova roupagem, apresentando um visual clean, tornando o acesso de suas informações mais simples. Para facilitar a navegação, através de todas as pla ...Instituto que não cumpriu cota de deficientes ...
28/11/2020 (00:00) Para colegiado, o instituto se esforçou na contratação e inexiste nos autos prova de que tenha recusado o preenchimento das vagas. A 14ª turma do TRT da 2ª região negou pedido do MPT para penalizar instituto que não cumpriu a cota prevista na leiDesembargador Carlos Alberto dá posse a nova ...
28/11/2020 (00:00) A Comissão Administrativa que irá dirigir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) foi eleita nesta sexta-feira (27 de novembro) em assembleia-geral ordinária por videoconferência. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, f ...Pedido do ministro Nunes Marques adia decisão ...
27/11/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), denunciado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) em rTRT-GO nega inclusão de esposas de sócios em ...
28/11/2020 (00:00) A 3ª Turma do TRT de Goiás negou inclusão de esposas dos sócios de um grupo de empresas do ramo de construção e terraplanagem no polo passivo de uma execução trabalhista. O colegiado considerou ser possível apenas que os atos de execução, como a penhora, recaiam sobre os bens do outro cônjuge no lim ...Judiciário tocantinense leva mais uma vez o s ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está entre as 18 cortes estaduais do País (são 27) que conquistaram o selo prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, cujos resultados foram pulgados nesta sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente. Ne ...Presidente do TRT/MS determina retorno pontua ...
27/11/2020 (00:00) Em virtude do agravamento de casos de Covid-19 em cidades com unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Nicanor de Araújo Lima, ouvido o Comitê Provisório de Gestão de Crise, deliberou, no final da tarde de hoje ...Acordo de Não Persecução é tema de painel no ...
27/11/2020 (00:00) O painel sobre “Acordo de Não Persecução Penal”, no último dia do III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, promovido e organizado pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, reuniu juízes, advogados e membros do Ministério Público. A dis ...XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário ter ...
27/11/2020 (00:00) Nesta sexta-feira (27/11) foi realizado o encerramento do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu os 90 presidentes dos Tribunais do país e teve como objetivo definir as metas nacionais e específicas que devem pautar a atuaçã ...TJPE homologa o primeiro Acordo de Não Persec ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou o primeiro Acordo de Não Persecução Penal em um Procedimento Investigatório que tramita no 2ª Grau. Em audiência realizada na segunda-feira (23/11), pelo gabinete do desembargador José Fernandes de Lemos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ...Presidente do TJPE é eleito vice-presidente d ...
27/11/2020 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, foi eleito nesta sexta-feira (27/11) vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), em reunião virtual, com a participação de presidentes de Tribunais de todo o país. Na o ...Juíza da Capital participa de Grande Assemble ...
27/11/2020 (00:00) No dia 29 de novembro, das 13 às 16 horas, a juíza Jacqueline Machado, representando a Coordenadoria Estadual da Mulher, participará de um evento on-line com mulheres indígenas das aldeias Kaiowá e Guarani. Na ocasião, a Grande Assembleia apresentará o lançamento do Relatório do Mapeamento da Violên ...Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e ...
27/11/2020 (00:00) Em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira (27), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o juiz Aluízio Pereira dos Santos aplicou nova multa à advogada que não compareceu ao plenário pela segunda vez. O primeiro júri, marcado para outubro, precisou ser adiado. Desta vez o julgame ...Judiciário de MS terá redução de servidores e ...
27/11/2020 (00:00) Considerando o grande aumento de contaminação pelo coronavírus e início do que as autoridades sanitárias estão classificando como segunda onda, seguindo as recomendações do Comitê de Análise das Condições para Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, o Poder Judiciário de MS reduziu para 30% o número ...Semana Nacional de Conciliação começa nesta s ...
27/11/2020 (00:00) A XV Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30/11) com 7.691 audiências agendadas, sendo 1.348 em Fortaleza, e 6.343 no Interior (atualizado às 18h de 27/11). Como forma de prevenção à Covid-19, as audiências conciliatórias serão realizadas preferencialmente por videoconferência, ...Consumidor que recebeu restituição do valor p ...
27/11/2020 (00:00) Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do ...Nota de pesar pelo falecimento do pequeno Joa ...
27/11/2020 (00:00) As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), com pesar, comunicam o falecimento de Joaquim, filho recém-nascido do advogado Luís Carlos Moreno Vieira da Silva e de Regina. Neste momento d ...Dirigentes de subseções e da Coordenação Naci ...
27/11/2020 (00:00) 27/11/2020 13:26:15 Dirigentes de subseções e da Coordenação Nacional do Exame de Ordem discutem realização da prova no dia 6 de dezembroTrês varas do trabalho da capital têm mudança ...
27/11/2020 (00:00) Três varas do trabalho da capital recebem novos titulares nesta sexta-feira (27/11). Assumem a gestão da 78ª, 41ª e 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os magistrados Fábio Rodrigues Gomes, Juliana Pinheiro de Toledo Piza e Raquel Fernandes Martins, respectivamente. Os termos de posse foram assi ...Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem ...
26/11/2020 (00:00) 26/11/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis de Uberaba (MG), registrada com o nome de CS – Confecções e Comércio Ltd ...AOJESP disponibiliza roteiro para inclusão de ...
27/11/2020 (00:00) O Secretário de Normas de Serviço da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Marcus Salles, elaborou um roteiro que explana de forma minuciosa sobre como o titular deve proceder para solicitar a inscrição de agregados (pai, mãe, padrasto e madrasta) para fins de assistênc ...Encerrado ciclo de lives da campanha 'Novembr ...
27/11/2020 (00:00) Com o tema “Mitos e verdades sobre o câncer de próstata”, debatido pela médica urologista e cirurgiã Patrícia Canelas, a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia encerrou, nesta sexta-feira (27), o ciclo de lives da campanha ‘Novembro Azul’, voltada para a saúde do homem. A live foi t ...TJRN é agraciado com Selo Prata no Prêmio CNJ ...
27/11/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conquistou o Selo Prata de Qualidade 2020, prêmio conferido pelo CNJ às instituições, considerando vários critérios, entre eles, a produtividade. A seleção contemplou 61 tribunais brasileiros , nesta sexta-feira (27), durante o segundo dia do XIV Enc ...Agricultor que perdeu 95% da safra por conta ...
27/11/2020 (00:00) A Justiça concedeu o direito a recebimento de prêmio de seguro a um produtor de soja cuja produção se perdeu quase por completo em razão do excesso de chuva. O acórdão unânime da 1ª Câmara Cível ressaltou que embora tenham sido colhidos grãos acima do esperado, 95% deles não tinham a qualidade neces ...Lançamento da 2ª edição da revista da Ouvidor ...
26/11/2020 (00:00) Lançamento da 2ª edição da revista da Ouvidoria do TJPR ocorreu na quarta-feira (25/11) Também foi inaugurada a galeria de fotos dos Ouvidores da Justiça Sex, 27 Nov 2020 11:2º Juizado da Mulher de Fortaleza recebe dema ...
27/11/2020 (00:00) O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. Segundo a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, o atendimento em todas as suas formas vai muito alé ...Em parceria com as subseções do Estado, CES r ...
27/11/2020 (00:00) Em virtude da pandemia da Covid-19, o ano de 2020 está sendo emblemático e desafiador para os setores da saúde. O aperfeiçoamento dos operadores do Direito, nessa área, se torna, cada vez mais, uma postura pertinente à atuação profissional da advocacia. Nesse contexto, aJoesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Mi ...
27/11/2020 (00:00) Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer.Na ação indeni ...O castelo de três poderes
27/11/2020 (00:00) Não são cordiais - nem de diálogo - no momento, as relações da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) com três instituições ligadas ao Direito: Justiça do Trabalho do RS, OAB e Ministério Público do Trabalho. A Agetra distribuiu ontem (26), em seu espaço no Facebo ...Mentoria de honorários
27/11/2020 (00:00) Hoje em dia, não é raro surgirem coachs e mentores, nas redes sociais, oferecendo serviços para o aprimoramento das mais persas habilidades. Chamou a atenção, entretanto, o recente surgimento de um coach, cuja proposta é bastante inusitada: “Eu sou advogado há mais de 20 anos e ...Juizado de Mossoró digitaliza 100% dos proces ...
27/11/2020 (00:00) O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró conseguiu antecipar os objetivos na digitalização dos processos físicos que ainda tramitavam naquela unidade, relacionados às demandas criminais. De acordo com o relatório pulgado, a meta era digitalizar um total de 355 processo ...Cotação da Bolsa de Valores
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