Quinta-feira,
23 de Maio de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
23/05/2019 - 17h24Seguradora deve ...
23/05/2019 (00:00) A Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. deverá pagar indenização securitária de R$ 174 mil e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma cliente. A empresa havia negado o pagamento da indenização alegando que a doença descoberta após a contratação do seguro era preexistente. A decisão é da j ...Juiz rejeita homologação de acordo cujo tema ...
23/05/2019 (00:00) O juiz substituto da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras rejeitou acordo de não persecução penal, formulado pela Promotoria do Ministério Público daquela Circunscrição - por meio do qual, cumpridas as condições pelo investigado, a ação é arquivada - e suscitou conflito de atribuições. A ...TRF3 DE PORTAS ABERTAS RECEBE ESTUDANTES DE L ...
23/05/2019 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, recebeu, no dia 21 de maio, 35 alunos e dois professores de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca), da cidade de Limeira (SP), e um cidadão no “TRF3 de Portas Aberta ...1ª Jornada Gaúcha sobre Adoção e Acolhimento ...
23/05/2019 (00:00) 1ª Jornada Gaúcha sobre Adoção e Acolhimento começa em Porto AlegreTeve início na manhã desta quinta-feira, 23/5, no auditório do Foro Central II, na capital, a primeira edição da Jornada Gaúcha sobre Adoção e Acolhimento. O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS , reuni ...Porto dos Gaúchos divulga inscrições aprovada ...
23/05/2019 (00:00) O juiz Rafael Depra Panichella, diretor do Foro de Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá), determinou a publicação do Edital n. 7/2019/DF, que traz a relação de inscrições aprovadas para o processo seletivo para cadastro de reserva de conciliador. O documento informa também a alteração d ...Aleam realiza curso que prepara servidores pa ...
23/05/2019 (00:00) Realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), através de uma parceria entre o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) e a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o curso “Formação em Atividade Legislativa – FAL”, implantado em abril deste ano, já atendeu, em seu Módulo In ...Aleam aprova reajuste dos professores com una ...
23/05/2019 (00:00) A pauta que mobilizou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos últimos 40 dias foi encerrada nesta quinta-feira (23), com a votação e aprovação unânime do Projeto de Lei (PL) nº 293/2019, que reajusta em 4,73% a remuneração de todos os servidores da educação no Amazonas, retroativo a 1º de ...Presidente Josué Neto intermedeia e Assemblei ...
23/05/2019 (00:00) Após duas semanas como mediadora das negociações entre Governo e professores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto que prevê o reajuste salarial e atende reivindicações dos professores da Rede Estadual de ensino. Durante a votação, representantes da cate ...Banco de mandados de prisão passa por atualiz ...
23/05/2019 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização agendada no sistema BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, hoje (23/5). Esta atualização permitirá a integração com o Processo Judicial Eletrônico ...Plano de Segurança de Barragens é protocolado ...
23/05/2019 (00:00) Após quatro meses do desastre na barragem de Brumadinho (MG) a preocupação com o tema continua no Paraná. Com uma estimativa de 450 barragens no Estado, pouco se sabe sobre as condições da maioria destas estruturas e se este é o número real do que existe nos municípios paranaenses. Preocupado com es ...Assembleia se ilumina de verde para a Semana ...
23/05/2019 (00:00) A fachada da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) estará iluminada de verde por uma semana a partir de sexta-feira (24). A cor, que simboliza a esperança, faz, neste caso, alusão à Esquizofrenia, um transtorno psiquiátrico que aflige cerca de dois milhões de brasileiros que ainda sofrem os estigm ...Em exercício da presidência, Diego Sorgatto a ...
23/05/2019 (00:00) No exercício da presidência, o deputado Diego Sorgatto (PSDB), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, declarou aberta a nona reunião ordinária do colegiado. Os parlamentares membros vão realizar a quinta oitiva da Comissão, na qual será ouvido e interrogado o diretor jur ...CPI da Enel inicia oitiva com diretor jurídic ...
23/05/2019 (00:00) Após colocar em votação e discussão requerimentos inseridos na pauta da reunião ordinária em andamento nesta quinta-feira, 23, os membros da CPI da Enel realizam, agora, a quinta oitiva do colegiado. No centro do interrogatório desta manhã está o diretor jurídico da Enel Brasil, Antônio Basílio Pire ...Antônia Sales diz em seminário da Defensoria ...
23/05/2019 (00:00) Compartilhe! A deputada Antonia Sales (MDB) participou do IV Seminário da Defensoria Pública do Estado realizado no auditório da Universidade Federal do Acre-UFAC na noite dessa terça-feira com os temas Prisão Domiciliar para Mulheres -nova rTRTs assinam acordo para adesão de sistema qu ...
23/05/2019 (00:00) Os Tribunais Regionais do Trabalho assinaram, nesta quarta-feira (22), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnico firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para a cessão do Sistema Garimpo, software desenvolvido pelo TRT ...VISITA | Presidente do TJMA recebe o ministro ...
23/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta quinta-feira (23), visita de cortesia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik. Acompanhado do desembargador Froz Sobrinho (presidente da 3ª Câmara Criminal e diretor ...Comissão Especial do Idoso se reúne com conse ...
23/05/2019 (00:00) A Comissão Especial do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas se reuniu com o Conselho Estadual, Conselhos Municipais do Idoso e com a Associação Nacional de Gerontologia, na manhã desta quinta-feira (23), para discutir o aumento do número de homicídios contra pessoas idosas em Ala ...Industriário não precisa corrigir petição apr ...
23/05/2019 (00:00) O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou ordem judicial que havia determinado a um industriário que acrescentasse à petição inicial de sua reclamação t ...Montadora pagará diferença de intervalo intra ...
23/05/2019 (00:00) Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP) que não usufruiu do período completo ...Início das atividades
23/05/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Sessão ordinária desta quinta-feira, 23, será ...
23/05/2019 (00:00) Os deputados estaduais realizam sessão ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A população poderá prestigiar a reunião, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada à Alameda dos Buritis, 231, Setor O ...CPI da Enel realiza hoje de manhã sua nona re ...
23/05/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no contrato de privatização da empresa Enel realiza sua nona reunião ordinária nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, no Auditório Solon Amaral. Na pauta: ouvir e interrogar o diretor jurídico da Enel Brasil, Antônio Basíl ...REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Evento promovido pela ...
21/05/2019 (00:00) O evento da Ampeb “Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Repercussão no RPPS”, será realizado na próxima segunda-feira, dia 27/05, às 9h30. O evento, que visa discutir e esclarecer os principais pontos da PEC 06/2019, será realizado no auditório da sede da Ampeb, no bairro de Nazaré, em Salvador ...Ampeb participa de articulações para apoio a ...
22/05/2019 (00:00) A AMPEB, em conjunto com a CONAMP e associações estaduais acompanharam, nesta quarta-feira (22), em Brasília, discussões sobre a Reforma da Previdência.NOTA DE FALECIMENTO
21/05/2019 (00:00) A AOJA/RJ comunica, com pesar, o falecimento do Oficial de Justiça Avaliador Renato Ramos Batalha, que era lotado na CCM da Vara de Execuções Penais da Capital. O velório do Renato Ramos Batalha será amanhã às 14h e às 16h o sepultamento no Cemitério do Catumbi, Capela A. Nossos s ...NJ - Vigilante de carro-forte receberá indeni ...
23/05/2019 (00:00) Uma empresa de segurança e de transporte de valores terá que pagar indenização a um vigilante que trabalhava em condições inadequadas de higiene. A decisão foi do juízo da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em ação na qual o profissional solicitou reparação de danos morais por ter que urinar em ...NJ - Olaria do Triângulo Mineiro terá que pag ...
23/05/2019 (00:00) Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais coletivos. Além de fraudar a contratação dos trabalhadores e cometer inúmeras irregularidades, a indústria mantinha 47 ceramistas em precárias condiç ...Índios da etnia Huni Kuin são recebidos na Al ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O presidente em exercício da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PCdoB), suspendeu a sessão desta quarta-feira (21) para receber índios da etnia Huni Kuin. Os indígenas estiveram no PDeputado Edvaldo Magalhães pede informações d ...
22/05/2019 (00:00) Compartilhe! O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou seu tempo na tribuna durante sessão desta quarta-feira (22) para apresentar um requerimento solicitando informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre) acerca do funcionamento no sTribunal de Justiça amplia visualizações de m ...
22/05/2019 (00:00) O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, apresentou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte ...Segunda etapa de Congresso coloca em perspect ...
22/05/2019 (00:00) Em vigência desde 2015, o Código de Processo Civil (CPC) suscita debates e análises sobre as modificações vivenciadas ao longo deste período. Para destrinchar os aspectos mais relevantes das mudanças advindas com o novo código,Guarantã abre credenciamento para psicólogo e ...
22/05/2019 (00:00) A Comarca de Guarantã do Norte (715 Km ao norte de Cuiabá) está selecionando pessoas físicas na área de Psicologia e Fisioterapia. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e seguem até 14 de junho, na Central de Administração do Fórum da Comarca. Todas as informações constam do Edital 16/2019/ ...Anajur apresenta emenda à proposta da Reforma ...
22/05/2019 (00:00) A Presidente da Anajur, Ruth Jehá Miller, e o Diretor de Relações com o Congresso Nacional, Ivanildo Pinto de Melo, percorreram os corredores da Câmara dos Deputados em busca de apoio a uma proposta de emenda à PEC 06/2019, que traz novas regras para o sistema previdenciário. A proposta busca modifi ...Funcionários do Hospital do Seridó são orient ...
22/05/2019 (00:00) A comarca de Caicó está promovendo uma série de ações durante a “V Semana Estadual da Adoção”, que acontece em todo o estado entre os dias 19 e 25 de maio. Durante toda a semana a equipe da comarca está fazendo trabalhos de pulgação e cursos a respeito do tema da Semana. Na terça-feira (22) foi ...Jurados absolvem mulher que tentou matar ex-n ...
22/05/2019 (00:00) Jurados do 3º tribunal do júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, após júri realizado nesta quarta-feira, 22, votaram pela absolvição de Havelane Aurora de França S ...Presidente visita Comarca de Santarém
22/05/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, está na Comarca de Santarém, na região oeste do Pará, para visita institucional ao Fó ...Seminário discute processo de adoção
22/05/2019 (00:00) Com o intuito de orientar a comunidade sobre a complexidade do processo de adoção e suas implicações, a Vara da Infância e Juventude distrital de Icoaraci realizou, nesta quarta-fe ...Redenção concilia processos de familia
22/05/2019 (00:00) A 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção promoverá nesta sexta-feira, 24, o 4º Mutirão de Conciliação do ano. Para este ato, estão designadas cerca de 60 audiências de ...Mandado de pagamento eletrônico está temporar ...
22/05/2019 (00:00) A Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil (BB) informou nesta quarta-feira, dia 22, que o crédito automático de mandados eletrônicos para advogados cadastrados na área restrita do Portal da Seccional está temporariamente indisponível. O problema, que acontece devido a uma inconsistência ...Evento: Os novos caminhos da previdência soci ...
22/05/2019 (00:00) Nome: Os novos caminhos da previdência socialMarina Gadelha participa de audiência pública ...
22/05/2019 (00:00) A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal pela Paraíba Marina Gadelha representou, nessa terça-feira (21), o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em audiência pública, convocada pelo deputado e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime ...Quem altera curso de água da chuva tem de ind ...
22/05/2019 (00:00) A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar, já que o vizinho só é obrigado a tolerar a enxurrada quando seu fluxo decorre exclusivamente da natureza. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST ...Sessão solene debate ações de defesa dos dire ...
22/05/2019 (00:00) A atuação dos cerca de 12 mil assistentes sociais no Paraná, nas mais diferentes políticas e projetos de cunho social em todo o estado, foi celebrada em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o Dia do Assistente ...Projeto de lei proíbe separação de presos por ...
22/05/2019 (00:00) Para enfraquecer o crime organizado, o deputado Soldado Adriano José (PV) apresentou projeto de lei que proíbe a classificação e segregação dos internos do Sistema Penitenciário por critério de facções criminosas. “Os bandidos devem temer os presídios e não se agruparem dentro das cadeias como fazem ...Cotação da Bolsa de Valores
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