Segunda-feira,
22 de Julho de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
NJ - JT nega direito de férias a trabalhadora ...
22/07/2019 (00:00) A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato de trabalho. Mas, tanto em 1º Grau quanto na 9ª Turma do TRT-MG, que examinou o recurso, o direito não foi reconhecido, tendo em vista o número expressivo de faltas ao ser ...NJ - Juiz identifica fraude a terceiros em ví ...
22/07/2019 (00:00) Ao examinar uma ação na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, o juiz Uilliam Frederic D Lopes Carvalho descartou a existência do vínculo de emprego entre uma empresa e seu sócio fundador. Pelo exame das provas, o magistrado percebeu que o autor da ação havia deixado de ser sócio formal da empresa para ...Gestão participativa: responda à pesquisa e a ...
22/07/2019 (00:00) Os Tribunais Estaduais do Brasil se uniram para, em um esforço inovador, conduzirem um processo de gestão participativa no qual cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores possam de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca da ...JUDICIÁRIO | Desembargador Lourival Serejo pa ...
21/07/2019 (00:00) O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo – representando o presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo – participou do encontro com todos os dirigentes dos tribunais de Justiça do país. O encontro aconteceu no Plenário da Sede do Tribunal de J ...Multiparentalidade: pai do coração adota filh ...
22/07/2019 (00:00) Multiparentalidade: pai do coração adota filha,mas registro biológico permanecePor que o que está no coração de todos deve ser diferente daquilo que está no registro, pergunta o Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos. Uma resposta possível ele mesmo deu, ao decidir conceder a adoção socioafetiva ...Jornada sobre Justiça, Educação e Pacificação ...
22/07/2019 (00:00) Jornada sobre Justiça, Educação e Pacificação Socialtem transmissão ao vivo hojeNesta segunda-feira, 22/7, haverá a Jornada de compartilhamento sobre iniciativas com enfoque restaurativo em Políticas Públicas de Segurança, Justiça, Educação e Pacificação Social. O evento ocorrerá no auditório da Esc ...3ª edição do Dia do Encontro: Inscrições aber ...
22/07/2019 (00:00) 3ª edição do Dia do Encontro: Inscrições abertas a partir desta segunda-feiraA terceira edição do Dia do Encontro já tem data definida para ser realizada. Será no dia 19/10/19, das 14h às 17h, em Porto Alegre. Nesse dia, serão realizadas atividades lúdicas para promover a persão e a aproximação entr ...A majoração de honorários recursais não exige ...
21/07/2019 (00:00) Tese prevalente do STJ: Para a majoração de honorários advocatícios na instância recursal, não é exigível a comprovação de trabalho adicional do advogado, que será considerado apenas para a quantificação de tal verba. Veja os acórdãos sobre a temática: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. I ...Em embargos de terceiro, quem deu causa à con ...
21/07/2019 (00:00) Veja os acórdãos mais recentes do STJ sobre a temática: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE REGISTRO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE. AGRAVO DESPROVIDO. Analisando a sucumbência à luz ...Justiça condena empresa de segurança por furt ...
21/07/2019 (00:00) Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização porCabe ação autônoma para a definição e cobranç ...
21/07/2019 (00:00) Cabe ação autônoma para a definição e cobrança de honorários caso a decisão transitada em julgado seja omissa. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu o pagamento de honorários sucumbenciais a advogado que atuou em processo contra segurad ...ParlaNordeste repudia declaração preconceituo ...
21/07/2019 (00:00) O Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu, com repulsa, as declarações preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 19 de julho. A região, terceira maior economia do Brasil, é morada de 53 milhões de bra ...Othelino Neto emite nota de repúdio contra de ...
20/07/2019 (00:00) Em relação ao comentário sobre os governadores nordestinos, feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira (19), eu repudio veementemente a forma pejorativa utilizada pelo chefe do Poder Executivo brasileiro. Com uma população de 53 milhões de pessoas, o Nordeste elegeu seus gove ...OAB/RS lança no Gre-Nal a campanha “Cartão Ve ...
19/07/2019 (00:00) Se quando a bola rola colorados e gremistas estão em lados opostos, existem muitas outras situações em que o azul e o vermelho estão juntos, de mãos dadas. Um exemplo ocorreu na noite deste sábado (20). Aproveitando a realização do clássico Gre-Nal de número 421, no Estádio Beira-Rio, válido pelo Ca ...Candidata aprovada em concurso público dentro ...
20/07/2019 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul (Crefito-RS) nomeie para o cargo de fiscal uma candidata que teve o direito de ser empossada negado após a abertura de uma vaga dentro do ...Exposição “Tribunal de Justiça Bandeirante – ...
20/07/2019 (00:00) Coral de crianças da cidade participou do lançamento. Depois de passar pela Capital e pelas comarcas de Marília (5ª RAJ), Lins (2ª RAJ), Birigui (2ªRAJ), Catanduva (8ª RAJ) e São Carlos (6ª RAJ), a exposição “TRF1 mantém sentença que negou pedido de inde ...
20/07/2019 (00:00) Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região. A ação, movida pelo ente público, foi ajuizada contra um fazendeiro buscando reparação do meio ambiente por danos causados por queimadas em área de ...STJ: cálculo para aposentadoria considera ren ...
20/07/2019 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser consideradas apenas as pessoas que mora ...Direitos da criança e do índio são preservado ...
19/07/2019 (00:00) Casos de adoção e destituição do poder familiar de crianças indígenas são sempre situações de conflitos de direitos: de um lado o direito das crianças de crescerem em uma família e de outro o direito da preservação da identidade dos povos indígenas. No momento, a Vara da Infância, Juventude e do Ido ...Presidente do TJCE participa de reunião em Cu ...
19/07/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou de reunião de trabalho com os demais chefes dos Judiciários estaduais e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu nesta sexta-feira (19/07), na sede do TJMT, em Cuiabá. No evento, realizado a ...Integrantes do Movimento de Combate à Corrupç ...
19/07/2019 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, reuniu-se com integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), na tarde da sexta-feira (19), na sede da seccional gaúcha. Os membros do MCCE, Vilson Romero e Pedro Gabril, vieram estreitar relações com a OAB/RS, visto que o Movime ...Diretoria de Prerrogativas garante direito de ...
19/07/2019 (00:00) A OAB-AL, através da Diretoria de Prerrogativas, compareceu na manhã desta sexta-feira (19) à Câmara de Vereadores da cidade de Delmiro Gouveia para se opor ao mandado de intimação ilegal a um advogado, proferido pelo presidente da CPI que investiga supostas irregularidades proferidas pela gestão m ...ADIs questionam leis estaduais que autorizam ...
19/07/2019 (00:00) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs 6193, 6194 e 6195 ...2º Congresso de Práticas Colaborativas traz p ...
18/07/2019 (00:00) O 2º Congresso de Práticas Colaborativas, realizado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), acontece em setembro (13 e 14) e conta com apoio institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão de Práticas Colaborativas, presidida por Mônica ...No final de semana, o e-SAJ sofrerá manutençã ...
19/07/2019 (00:00) A Secional paulista pulga comunicação oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre indisponibilidade do e-SAJ no fim de semana. Leia a seguir a íntegra do informe: MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO e-SAJ DO TJ SP NESTE FINAL DE SEMANA A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSP comunica que, ...Semana de combate à violência ao professor é ...
19/07/2019 (00:00) A Semana Estadual de Combate à Agressão ao Professor agora é um instrumento legal de conscientização contra a violência aos educadores no Estado do Amazonas, instituída pela Lei nº 48/2019, de autoria da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazon ...Receita define condições para habilitação ao ...
19/07/2019 (00:00) Foi publicada no DO-U de 19-7-2019, a Instrução Normativa 1.901 RFB/2019, que disciplina a aplicação do regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás naPublicada a versão 5.1.5 do programa da ECF
19/07/2019 (00:00) Foi publicada a versão 5.1.5 do programa da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) com a seguinte alteração:– Atualização da regra de validação dos saldo iniciais dos registros K155/K156 com os saldos finais referenciais e contábeis recuperados da ECF anterior (registros E010/E015).A versão 5.1.4 do pro ...EFD-Reinf para 3º Grupo é adiada para janeiro ...
19/07/2019 (00:00) Receita federal adia de julho de 2019 para janeiro de 2020 a exigência da EFD-Reinf para o 3º grupo A Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.900 de 2019 (DOU de 19/07) adia de julho de 2019 para janeiro de 2020 o início de exigência da EFD-Reinf para o 3º grupo, que c ...Acadêmica de 18 anos é eleita presidente da C ...
19/07/2019 (00:00) Larissa Gabriela Vargas, 18 anos, acadêmica de Direito da Universidade Positivo, não conseguia esconder a emoção e o nervosismo logo após ser eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento Universitário. Ela será a responsável por comandar os trabalhos da principal Comis ...Donativos arrecadados durante a Campanha do A ...
19/07/2019 (00:00) Colaboradores do Departamento de Comunicação e do Setor de Projetos da CAA/MG realizaram nesta sexta-feira, 19 de julho, a entrega de cobertores e roupas de frio arrecadadas na Campanha realizada pela instituição. As doações foram entregues em persos pontos de Belo Horizonte a moradores em situação ...Moradora terá que indenizar síndica por ofens ...
19/07/2019 (00:00) Moradora terá que indenizar síndicapor ofensas em grupo de mensagensA Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma moradora deverá pagar à síndica do condomínio em que reside. O motivo são ofensas verbais e mensagens vexat ...Anadef agradece carta de apoio da sociedade c ...
19/07/2019 (00:00) A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) agradece a carta de apoio assinada por 357 entidades da sociedade civil pela manutenção das 43 unidades que estavam ameaçadas de fechamento no país. "A Defensoria Pública da União é instituição essencial ao acesso à justiça no Brasil, p ...Humberto Teófilo propõe incentivo a quem trab ...
19/07/2019 (00:00) Proposta apresentada pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) proporciona ao cidadão que trabalha nas eleições a isenção na taxa de inscrições de concursos públicos. O projeto de nº 2152/19 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e está pronto para ser apreciado em p ...residente do TRF2 é homenageado na EsAO com p ...
19/07/2019 (00:00) Publicado em 19/07/2019O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi homenageado na quarta-feira, 17 de julho, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), órgão do Exército que, em cem anos de existência, já formou mais de 30 mil integranEstado e o município de Paraíso têm que garan ...
19/07/2019 (00:00) O juiz Adolfo Amaro Mendes determinou nesta quarta-feira (17/7), que o Estado do Tocantins e o Município de Paraíso do Tocantins assegurem, prazo de 10 dias, a realização de uma tomografia computadorizada na coluna cervical e dorsal, além de outra na coluna lombar, para dignóstico e tratamento ...Estado e o município de Paraíso têm que garan ...
19/07/2019 (00:00) O juiz Adolfo Amaro Mendes determinou nesta quarta-feira (17/7), que o Estado do Tocantins e o Município de Paraíso do Tocantins assegurem, prazo de 10 dias, a realização de uma tomografia computadorizada na coluna cervical e dorsal, além de outra na coluna lombar, para dignóstico e tratamento ...PJe: prorrogada suspensão dos prazos processu ...
19/07/2019 (00:00) 19/07/2019 13:51:28 PJe: prorrogada suspensão dos prazos processuais de 18 a 21 de julhoNova ESA realizará Pós
19/07/2019 (00:00) A Nova Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Nova ESA) inicia, na próxima sexta-feira (26), pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões, na sede da Escola, localizada no prédio da Fesp Faculdades, Avenida Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Manaíra, João Pessoa (PB). Com o valor mais baixo ...Vizinho de prédio em construção será indeniza ...
19/07/2019 (00:00) A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Joinville que condenou uma construtora ao pagamento de danos morais e materiais, no valor de R$ 15,4 mil, em favor do proprietário de uma residência vizinha ao empreendimento, que passou a sofrer as consequênc ...Afastada prescrição em ação de vigilante atin ...
19/07/2019 (00:00) O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição em ação ajuizada em 2016 por um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. atingido por dois tiros num assalto ocorrido em 2006. Na decisão, o col ...Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-g ...
19/07/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado de Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade à programação de visitas aos tribunais estaduais. A ideia dos encontros é estreitar laços com magistrados e ope ...Nota de agradecimento - MP 888/2019
19/07/2019 (00:00) A Associação Nacional do Defensores Públicos Federais – ANADEF, ao tempo em que reconhece a conquista trazida pela Medida Provisória n. 888, de 18 de julho de 2019 que promove alterações na Lei n. 13328/2016 e autoriza a permanência temporária de servidores requisitados do Poder Executivo em exercíc ...TRT-RN: Cejusc Mossoró está realizando audiên ...
19/07/2019 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró tem mantido uma rotina de negociações com grandes devedores para tentar alcançar acordos e encerrar processos antigos que tramitam nas quatro Varas do Trabalho da cidade.Nesta semana, o Cejusc Mossoró, que é coord ...RECONHECIMENTO | Presidente e corregedor-gera ...
19/07/2019 (00:00) Os oficiais de Justiça da Central de Mandados de São Luís homenagearam na manhã desta sexta-feira (19), os desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) pelos relevantes serviços prestados no Poder Judiciário, especialmente na atençã ...PLANTÃO | Desembargador Jamil Gedeon é o plan ...
19/07/2019 (00:00) O desembargador Jamil Gedeon é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (19) até domingo (21), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de g ...Cotação da Bolsa de Valores
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