Sexta-feira,
21 de Setembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
OFICIAIS DE JUSTIÇA INTEGRAM EQUIPES DE COMPE ...
21/09/2018 (00:00) Oficiais de Justiça de persos estados, dentre eles BA, CE, MA, PB, RN, RS e SP, integram as equipes de servidores que estarão em Blumenau (SC) a partir deste sábado (22) para a XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. Neste ano, o evento promovido pela Associação NacVIDA DE OFICIAL DE JUSTIÇA – O PAPEL DO OFICI ...
21/09/2018 (00:00) Por Shirley Barrack* Mesmo Cabral, com seu olhar capaz de vislumbrar daqui, o Monte Pascoal lá em Itamaraju, ficaria surpreso com a extensão dos limites da Comarca de Porto Seguro, a cargo de apenas 17 destemidos Oficiais de Justiça, de carne e osso, quarentões, protegidos apenas com a f ...TRÓCOLLI JÚNIOR REAPRESENTARÁ PL QUE REDUZ IC ...
21/09/2018 (00:00) O deputado estadual da Paraíba Trócolli Júnior reapresentará, no início da próxima legislatura Projeto de Lei que concede a redução do ICMS, IPVA e taxa de licenciamento sobre os veículos utilizados pelos Oficiais de Justiça que estejam em atividade e no cumprimento de suas atribuCE: Defensoria realiza atendimento à populaçã ...
21/09/2018 (00:00) O antigo restaurante Sobre o Mar D’Iracema, hoje, é moradia da vendedora ambulante M. I. A., 31 anos, e suas duas filhas. O restaurante localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza, se tornou a casa da família há mais de um ano, após a mulher e as filhas terem sido expulsas de casa pela própria avó ...GO: 12º Defensoria Itinerante leva atendiment ...
21/09/2018 (00:00) De 24 a 28 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atende a população de Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Novo Gama, por meio do Defensoria Itinerante. A abertura será às 10 horas, na segunda-feira (24/9), no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum de Luziânia ...MPMA solicita realização de concurso público ...
21/09/2018 (00:00) Novo certame deve preencher 261 vagasO Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 4 de setembro, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, que a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), ligada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e ...Novas instalações da GoiásPrev
21/09/2018 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), prestigiou na manhã desta sexta-feira, 21, a inauguração das novas instalações da diretoria de Benefícios Militares da Goiás Previdência (GoiásPrev). Sob a direção do major da Polícia Militar, José Lemos da Silva, a nova pasta foi c ...Magistrados do Brasil e de Portugal tomam pos ...
21/09/2018 (00:00) Dez juízes brasileiros e três magistrados portugueses passaram a integrar, nesta quinta-feira (20), a Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC). A cerimônia de posse aconteceu no Salão Histórico do Tribunal Pleno do Rio de Janeiro, no Museu da Justiça. Tomaram posse os mag ...TRE-SC apresenta segunda fase da campanha “O ...
21/09/2018 (00:00) Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apresentou a segunda fase da campanha “O voto é meu – Meu futuro, minha escolha” para estudantes de escolas blumenauenses. As ações dessa etapa têmTRE-SC realiza as primeiras audiências públic ...
21/09/2018 (00:00) Entre os dias 20 e 28 de setembro ocorrem as audiências de geração de mídias em todo o estado catarinense como parte do processo de preparação para as Eleições 2018. As mídias são cartões de memória e pen drives que são preparados para a carga das urnas eletrônicas. As informações que serão inserid ...Dois juízes goianos lançam livros
21/09/2018 (00:00) Dois magistrados goianos lançaram livros recentemente: Lazaro Alves Martins Júnior, em agosto, e Sebastião José de Assis Neto, no dia 19 de setembro. Titular da 1ª Vara de Ceres, Lázaro Alves Martins Júnior, da 1ª Vara da comarca de Ceres, lançou a obra que traz a tese de doutorado “Inadequação ...Mulher é condenada por latrocínio de policial ...
21/09/2018 (00:00) Danielle Cardoso de Castro foi condenada a 21 anos de prisão por participar do latrocínio de um policial militar, ocorrido em maio de 2017, no Bairro Feliz, em Goiânia. Mesmo não sendo a responsável por matar a vítima, ré é acusada de colaborar com o roubo seguido de morte, uma vez que dirigia o car ...Lançado em Massapê projeto que discute sistem ...
21/09/2018 (00:00) Com o objetivo de conscientizar professores, alunos, pais e responsáveis sobre direitos e deveres, foi lançado nesta sexta-feira (21/09), o Projeto Justiça, Cidadania e Escola na Comarca de Massapê. O lançamento ocorreu na presença de representantes do Conselho da Comunidade, Conselho Tutelar, de es ...Comissão julga recursos contra padrão de resp ...
21/09/2018 (00:00) A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta sexta-feira (21/09), os recursos interpostos contra o padrão de respostas das provas discursivas (escritas). Os integrantes da Comissão analisaram quatro questões e duas sentenças (cível e cr ...Pretendentes à adoção participam de curso pre ...
21/09/2018 (00:00) A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/09), curso psicossocial e jurídico para pretendentes à adoção. Também capacitou servidores do Judiciário responsáveis pela operacionalização do Cadastro Nacional de A ...Juízes, promotores, defensores e delegados fa ...
21/09/2018 (00:00) Magistrados, delegados, psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos, membros do Ministério Público e escrivães de Polícia Civil participam, nesta sexta-feira (21/09), da capacitação em “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na ...TJAM apresenta novo Portal eSAJ aos advogados
21/09/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizou na manhã desta sexta-feira (21) um workshop sobre novas ferramentas do peticionamento eletrônico, utilizando a nova versão do e-SAJ. Realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Bras ...Estudo questiona legalidade de 7 taxas cobrad ...
21/09/2018 (00:00) Problemas vão desde a cobrança de valores desproporcionais ao custo dos serviços prestados pelo Estado brasileiro até o reajuste abusivo de encargos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pulgou nesta quarta-feira (19/09) estudo em que questiona a legalidade de sete taxas cobradas no Brasil em o ...Alerj aprova Lei que permite o refinanciament ...
21/09/2018 (00:00) A Lei Complementar 182, de 20-9-2018, publicada no DO-RJ de hoje, 21-9, permite a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos.A redução de multas e dos juros sobre o ICMS cujo fato geradorBA: Parceria com o CRAS garante atendimentos ...
21/09/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quarta-feira, 19, do evento CRAS EM AÇÃO, em Barreiras, na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS III, no bairro São Pedro. Na ocasião a Instituição realizou exames de DNA, prestou orientações jurídicas, além de aj ...Programa Qualidade de Vida é levado a cidades ...
21/09/2018 (00:00) Como parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, que é uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi realizada esta semana uma série de atividades em sete cidades do interior maranhense, com o objetivo de proporcionar a membros e servidores da instituição momentos de reflexão a respeit ...GMF discute ampliação das Audiências de Custó ...
21/09/2018 (00:00) O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública, reuniu-se nesta sexta-feira, 21.09, c ...INSTITUCIONAL | Reunião da Câmara Nacional de ...
21/09/2018 (00:00) Realizados entre os dias 19 e 21 deste mês, em Cuiabá, Mato Grosso, dois eventos em nível nacional contaram com presença destacada de representantes do Judiciário maranhense. No primeiro, Seminário sobre Precatórios, o juiz José Nilo Ribeiro Filho proferiu concorrida palestra sobre o tema “Regim ...STJ mantém indenização de R$ 200 mil para mul ...
21/09/2018 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, ficou com sequelas permanentes e irreversíveis. O recurso especial foi interposto exclusivamente pela pac ...Semana Municipal da Juventude terá palestra d ...
21/09/2018 (00:00) Começou nesta quinta-feira (20) e segue até o dia 30 de setembro a Semana Municipal da Juventude 2018. Realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande por meio do Conselho Municipal da Juventude, o objetivo do evento é promover ciclo de palestras, cultura, esporte, orientação profissional e saúd ...Honorários: magistrado deve cumprir a lei, af ...
21/09/2018 (00:00) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia. Em resposta a recente manifestação do pCaixa libera consultas sobre PIS por assisten ...
21/09/2018 (00:00) Plataforma utiliza inteligência artificial para tirar as dúvidas dos trabalhadores Os trabalhadores com saldo no Programa de Integração Social (PIS) podem usar o assistente de voz de telefone celular para consultarem o calendário de pagamento e tirar dúvidas sobre o benefício. A Caixa Econômica Fede ...BC regulamenta recebimento de remessa do exte ...
21/09/2018 (00:00) O remetente dos recursos que está no exterior poderá definir o valor a ser recebido pelo destinatário no Brasil e arcará com os custos da operação Recursos enviados do exterior poderão ter o valor creditado na conta diretamente em reais, com contratação automática de operação de câmbio na chegada do ...Receita Federal altera tratamento tributário ...
21/09/2018 (00:00) Instrução Normativa trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante e visam a melhorar e simplificar os ...Empresas são condenadas por atrapalhar descan ...
21/09/2018 (00:00) Teoria do "Direito à Desconexão" tem sido adotada por magistrados em julgamentos A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador. Para situações como essWEBCONFERÊNCIA DISCUTIRÁ REGIMES DE TRIBUTAÇÃ ...
21/09/2018 (00:00) A Funpresp-Jud realizará nova palestra via webinar com o Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas, na próxima terça-feira (25). As regras do Plano de Benefícios JusMP-Prev, o que é preciso fazer para aderir, qual regime de tributação escolher, benefício fiscal, patrocínio do órgão em que t ...AOJA NA ALERJ.
21/09/2018 (00:00) O Presidente da AOJA/RJ, Rui Martins, foi recebido pelo Presidente da ALERJ, Deputado ANDRÉ CECILIANO, nesta quinta-feira, dia 20 de setembro de 2018. Na pauta assuntos de interesses específicos dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente da AOJA apresentou al ...No Dia do Auditor Fiscal, categoria promove d ...
21/09/2018 (00:00) O Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás foi palco, na manhã desta sexta-feira, 21, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Auditor Fiscal. A programação iniciou com um café da manhã, no Salão Nobre Henrique Santillo, quando o deputado Lívio Luciano (Podemos), que é servidor do f ...Corregedoria Nacional e tribunais se comunica ...
21/09/2018 (00:00) Corregedor Humberto Martins | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no Provimento 75/2018, que todas as unidades de primeiro e segundo graus e Tribunais Superiores, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal), devem ter, no prazo de 60 dias, equipamentos nec ...Pauta da semana
21/09/2018 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante esta semana, um total de duas sessões plenárias ordinárias e uma reunião da Comissão Mista. Nesta última, foram aprovados nove projetos de lei que, para se tornarem lei, devem entrar agora na pauta de votação para s ...Reportagem: violência psicológica ameaça saúd ...
21/09/2018 (00:00) Piadas, xingamentos, perseguição e sexismo. Esses e outros tipos de violências praticadas no ambiente de trabalho foram a temática escolhida pelo Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018/2019. A proposta é conscientiza ...CSJT disciplina procedimentos na gestão de pe ...
21/09/2018 (00:00) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabeleceu diretrizes para a implantação de boas práticas de retenção de talentos na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As condutas, descritas na Resolução CSJT 222/2018, devem ser priorizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho visa ...CSJT promove capacitação e aprimoramento de m ...
21/09/2018 (00:00) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho está promovendo palestras visando à capacitação e ao aprimoramento de magistrados e servidores que atuam na execução. As exposições vão de 19 a 21 de setembro, durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ministradas pelo juiz Marcos Vinícius Barro ...1ª Seção Criminal terá sessão extraordinária ...
21/09/2018 (00:00) Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (20) a Portaria nº 30, que informa a realização de sessão extraordinária da 1ª Seção Criminal, no dia 26 de setembro, próxima quarta-feira, às 9 horas. Na pauta estão processos entre revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade e um e ...PLANTÃO | Desembargador Kleber Carvalho é o p ...
21/09/2018 (00:00) O desembargador Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (21) até domingo (23), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo d ...Agenda do presidente do STF, ministro Dias To ...
21/09/2018 (00:00) 9h - Despachos internos 15h - Despachos internosJuíza Valéria Lagrasta está em Macapá ministr ...
21/09/2018 (00:00) O Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos teve início nesta quinta-feira (20) no auditório da Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), localizada na Rodovia JK. A capacitação segue até esta sexta, 21 de setembro e objetiva instrumentalizar magistrados, servidores e colaboradores do P ...Cartórios debatem como adotar práticas de med ...
21/09/2018 (00:00) O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20/9) em Brasília, como adotar práticas de mediação e conciliação. Desde março, quando a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 67, cartórios de todo oCNJ terá 5 plenárias e 4 virtuais até o final ...
21/09/2018 (00:00) Até o final de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará reunido em cinco (5) Sessões Ordinárias, em Brasília. As datas das sessões foram publicadas na quinta-feira (20/9). Pelo calendário estipulado pelo regimento interno do órgão, as sessões ordinárias presenciais são reali ...Presidente do CNJ defende ações para garantir ...
21/09/2018 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18/9) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a primeira infância. Em seminário que reuniu as principais autoridades do sistema de Justiça, em ...Parnamirim: construtora deve indenizar client ...
21/09/2018 (00:00) A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente. ...TJ Saúde realiza audiências de conciliação di ...
21/09/2018 (00:00) A Câmara de Conciliação TJ Saúde do Tribunal de Justiça dará início a uma pauta de conciliação específica e permanente para atendimento de cidadãos que tenham questões jurídicas relacionadas a área de saúde. A juíza Valéria Lacerda, coordenadora do TJ Saúde, explicou que as audiências ocorrerão ...TJRN cria Núcleo para julgamento de delitos d ...
21/09/2018 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas. O órgão será vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e composto por juízes com competência criminal nas comarcas do Rio Grande do Norte, excl ...Presidente do CNPG prestigia palestra do pres ...
21/09/2018 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres Neto, prestigiou na noite desta quinta-feira (20/9) palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sob o tema A Constituiçã ...Início das atividades
21/09/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Cotação da Bolsa de Valores
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