Segunda-feira,
24 de Janeiro de 2022 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cobrança de taxa pela emissão de documento de ...
22/01/2022 (00:00) Cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação é inconstitucional O Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional o artigo 112, da Lei nº 1.142/1990 do Município de Currais Novos, que previa a cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação, em desconformidade com o artigo 92 ...OAB-PI é contra suspensão de atividades prese ...
22/01/2022 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro. A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das va ...22/01/2022 - 14h41Nota de pesarMo ...
22/01/2022 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lamenta profundamente o falecimento do juiz aposentado Francisco Vani Bemfica, pai do também juiz aposentado Márcio Vani Bemfica. Francisco Vani Bemfica foi também professor e fundador da Faculdade de Direito de ...OAB-BA realiza primeiro Colégio de Presidente ...
20/01/2022 (00:00) O primeiro Colégio de Presidentes da OAB-BA de 2022 aconteceu na manhã desta quinta-feira (20). Realizada no auditório da seccional, seguindo todos os protocolos de biossegurança, a sessão foi conduzida pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e reuniu pela primeira vez os presidentes deOAB-BA irá ao CFOAB contra suspensão de pagam ...
22/01/2022 (00:00) A OAB da Bahia pedirá ao Conselho Federal da Ordem (CFOAB) para ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão do pagamento de perícias no INSS. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da SeOAB-BA solicita aos tribunais revisão de medi ...
22/01/2022 (00:00) Após tomar conhecimento da volta de medidas restritivas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), a OAB da Bahia e a ABAT requereram aos tribunais a reconsideração dos atos normativos que determinaram as medidas. Os ofíciosRepresentatividade marca posse do Conselho Pl ...
20/01/2022 (00:00) Em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (20), no Centro de Convenções de Salvador, tomou posse o Conselho Seccional que estará à frente da OAB da Bahia pelos próximos três anos. Devido aos protocolos de biossegurança impostos pela pandemia, a cerimônia foi realizaBanco deverá devolver a cliente débito indevi ...
22/01/2022 (00:00) Banco deverá devolver a cliente débito indevido Loja irá reaver R$ 10 mil retirados da conta A RC Distribuidora e Comércio, que trabalha com a venda de materiais de construção, venceu, em duas instâncias, ação contra o banco Santander Brasil S.A. para reaver valores que foram debitados de sua conta, ...Comissões Temáticas da OAB Piauí tomam posse ...
22/01/2022 (00:00) A posse dos novos diretores das Comissões Temáticas da OAB Piauí, realizada na noite desta sexta-feira (21), foi marcada pela importância da aproximação da Seccional com a sociedade. A solenidade ocorreu no Auditório da Seccional “Ministro Reis Veloso” e foi conduzida pelo presidente Celso Barros Co ...Câmara de Mediação e Arbitragem é empossada e ...
22/01/2022 (00:00) Foi empossada na noite desta sexta-feira (21/01) a Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Dentre as prioridades destacadas pelo diretor-presidente, advogado Leandro Lages, está a busca de atender aos anseios da sociedade, fazer a triagem dos conflitos e ...Nota de Pesar
22/01/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça comunica com muito pesar o falecimento do senhor Francisco Mota Pereira, sogro do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ouvidor judiciário e presidente do TRE-TO, ocorrido na madrugada deste sábado (22/1). O velório está sendo realizado no Cemitério Colina da Saudade ...Impossibilidade de familiares participarem de ...
22/01/2022 (00:00) Regras sanitárias da pandemia foram seguidas. A 23ª Vara Cível Central da Capital negou pedido de indenização feito por familiares que foram impedidos por uma funerária de participar da cerimônia de cremação de um parentJorge Mussi mantém prisão de colombianos deti ...
22/01/2022 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Eles foram presos em agosto de 2021 ao invadir uma res ...Moradores de condomínio que tiveram condutas ...
22/01/2022 (00:00) Moradores de condomínio que tiveram condutas antissociais devem indenizar vizinha A autora contou que durante anos sofreu torturas psicológicas, perseguições e ameaças de morte. Um casal de moradores de um condomínio responsável por persas condutas antissociais deve indenizar vizinha. A autora conto ...Varas Estaduais irão atuar no combate à lavag ...
21/01/2022 (00:00) "As Unidades Judiciais instaladas hoje para atuação no combate à organização criminosa e ao crime organizado é um marco significativo no Judiciário, demonstrando que a lei deve ser cumprida e que a Justiça está atenta sobre a atuação destas organizações que agem de forma ilegal". A declaração foi ...Provimento aborda análises de prisão nos plan ...
21/01/2022 (00:00) Observada recomendação do CNJ durante pandemia. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSM nº 2.648/22, que trata das análises de prisão nos plantões ordinários, que ocorrem de forma remotaFormação Inicial para novos(as) juízes e juíz ...
21/01/2022 (00:00) Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das priorida ...Pró-Júri, Justiça Ativa e Acelerar Previdenci ...
21/01/2022 (00:00) O Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresentou ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, nesta sexta-feira (21), o balanço dos programas Pró-Júri, Justiça Ativa e Acelerar Previdenciário. Os resultados satisfatórios demonstram o alc ...Mulher que encontrou corpo estranho em molho ...
21/01/2022 (00:00) O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida forneceu um produto que trouxe risco à seg ...TJGO e CIEE informam abertura de inscrições p ...
21/01/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) tornam público a realização de processo seletivo, por meio de prova on-line, para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado em persas áreas de formação superior, como ...OAB-MT e secretário de Segurança discutem ret ...
21/01/2022 (00:00) A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (21), com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexand ...Agenda Eletrônica Externa é tema de workshop ...
21/01/2022 (00:00) A operacionalização adequada da agenda eletrônica externa, para as salas passivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é tema de workshop preparatório nesta próxima segunda-feira (24). O evento será pela plataforma Zoom, às 18 horas, voltado às magistradas e magistrados que são ...Diretoria da Subseção de Floriano toma posse; ...
21/01/2022 (00:00) A nova diretoria administrativa da Subseção de Floriano do Piauí tomou posse na noite de ontem (20/01) para o triênio 2022/2024. A sede local será presidida pelo Advogado Pablo Enrique Almeida Alves. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a ...OAB Piauí e Sejus definem realinhamento de co ...
21/01/2022 (00:00) A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitou a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus-PI), nesta sexta-feira (21/01). O objetivo foi apresentar demandas capazes de promover melhorias ao exercício profissional da advocacia piauiense ...Terceira Turma realizará primeiras sessões de ...
21/01/2022 (00:00) A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 15 e 22 de fevereiro poderão ...Decisão: Tratamento médico na fase de estudo ...
21/01/2022 (00:00) Pelo fato de o tratamento da doença de Crohn, por meio de células-tronco, não apresentar requisitos mínimos para concessão com custeio obrigatório pelo Poder Público, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um portador da doença que pretendia recebe ...Indústrias de máquinas contestam cobrança de ...
21/01/2022 (00:00) Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano.A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquo ...Plantão judiciário em segundo grau, de 24 a 3 ...
21/01/2022 (00:00) O juiz substituto em segundo grau Aureliano Albuquerque Amorim foi designado pelo Decreto Judiciário nº 90/2022, para atuar no plantão judiciário em segundo grau, de 24 a 31 de janeiro. Pelo Decreto Judiciário nº 101/2022, ficou estabelecido que a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis ficará res ...PRERROGATIVAS - Nos primeiros 20 dias de atua ...
21/01/2022 (00:00) 21/01/2022 13:50:56 PRERROGATIVAS - Nos primeiros 20 dias de atuação a advocacia mineira já vê o resultadoConsumidora será indenizada por cancelamento ...
21/01/2022 (00:00) Os Juízes de Direito que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram decisão que obriga a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagem S.A. a indenizarem uma cliente que cancelou pacote de viagem por causa da pandemia. ...Autoridades parabenizam Judiciário e desejam ...
21/01/2022 (00:00) Nesta sexta-feira (21), o Primeiro Grau de Jurisdição recebeu um reforço significativo. A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso desembargadora Maria Helena Póvoas comandou a solenidade de posse dos 25 novos juízes e juízes substitutos (as) da Justiça Estadual. “Cumprimento e parabenizo aos e ...21/01/2022 - 11h30Desembargadora ...
21/01/2022 (00:00) Superintendente da Comsiv participou de evento, em nome do presidente Gilson Lemes (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Ana Paula Caixeta, participou, ...Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ...
21/01/2022 (00:00) O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou da inauguração do novo prédio do Foro da Comarca de Caçapava do Sul, juntamente com integrantes da Administração, que visitaram outras Comarcas do interior esta semana. Veja também: Inaugurado o prédio do Departamento de Arquivo ...Covid-19: atendimento presencial está suspens ...
21/01/2022 (00:00) O atendimento presencial está suspenso na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital por 14 dias, sem a suspensão dos prazos dos processos que tramitam via Pje, uma vez que se trata de Unidade Judiciária de processos que tramitam praticamente eletronicamente. A medida foi necessária porque alguns servid ...Agenda Eletrônica Externa é tema de workshop ...
21/01/2022 (00:00) A operacionalização adequada da agenda eletrônica externa, para as salas passivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é tema de workshop preparatório nesta próxima segunda-feira (24). O evento será pela plataforma Zoom, às 18 horas, voltado às magistradas e magistrados que são ...Detran-DF deve indenizar proprietário de veíc ...
21/01/2022 (00:00) Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de veículo por falha na expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. A decisão é da juíza sub ...20/01/2022 - 18h48Idoso e filhos ...
21/01/2022 (00:00) Proteção de idosos e pessoas com deficiência é garantido pela legislação brasileira (Foto ilustrativa) Um idoso de 96 anos e os dois filhos poderão ficar juntos em uma instituição de longa permanência, mesmo que eles não tenham a idade mínima, devido ao fato de terem deficiência mental e necessita ...DECISÃO: Mantida condenação de réus que comer ...
21/01/2022 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, ao negar provimento à apelação dos acusados da sentença que os condenou pela prática delito do art. 46 da Lei 9.605/1998 – adquirir ou vender madeira, lenha ou carvão vegetal, sem licença, e 299 do Código Penal – falsidade ideológi ...Vice-presidência do TJMT cumpre resolução do ...
21/01/2022 (00:00) A vice-presidência do Poder Judiciário de Mato Grosso agora conta com 100% do seu acervo de processos digitalizados. Ou seja, todos os processos que tem recursos para os tribunais superiores como os enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja da matéria c ...Serviço social da CAA/MG despacha mais de 450 ...
21/01/2022 (00:00) O Serviço Social da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais é um dos setores da entidade que mais está próximo do advogado, haja vista ser ele que, diretamente, recebe as solicitações de auxílios e outras demandas de necessidade dos advogados.TJPE inaugura reforma do Fórum de Correntes
21/01/2022 (00:00) O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na quarta-feira (19/1), a reforma do Fórum Doutor Eurico Cantalice de Melo, no município de Correntes, no Agreste do estado. As intervenções foram realizadas para melhor atender à população devido à agregação da comarca de Lagoa do Ouro, em outub ...Juiz Eduardo Perez já responde pelo 4º Juízo ...
21/01/2022 (00:00) O juiz Eduardo Perez de Oliveira, titular da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial) da comarca de Anicuns, foi designado para, a partir de 19 de janeiro de 2022, responder pelo 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Espe ...TRT/RJ volta a exigir comprovante de vacinaçã ...
21/01/2022 (00:00) A Presidência do Tribunal Regional da 1ª Região (TRT/RJ) informa a magistrados, servidores, advogados, partes, colaboradores e demais usuários que, em razão do restabelecimento do sistema ConecteSUS do Ministério da Saúde, cessa a suspensão determinada no Aviso nº 02/2021, e volta a valer a exigênci ...Paraná Pay amplia carteira digital para crede ...
21/01/2022 (00:00) Postos de combustíveis e comércio varejista de gás de cozinha do Estado já podem realizar seu cadastro na carteira digital oficial do Paraná Pay, que é fornecida pelo Banco Senff. Nesta quinta-feira (20) entrou em vigor a alteração na regulamentação do programa vinculado ao Nota Paraná que possibili ...Um espaço para chamar de seu: Escritórios Com ...
21/01/2022 (00:00) O recesso forense chegou ao fim e a jornada diária da advocacia para a defesa da cidadania conta com mais estrutura. Que tal a oportunidade de ter como apoio um escritório prontinho, bem equipado, e com estrutura de qualidade, feito especialmente para você? Pois essa é a ideia do Escritórios Compart ...Consumidor receberá indenização de R$ 15 mil ...
21/01/2022 (00:00) A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, de forma unânime, manter o pagamento de R$ 15 mil em indenização por dano moral ao consumidor que foi obrigado a ficar de cueca pelo segurança para entrar na agência bancária. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Elet ...Comarca de Araputanga estará com expediente s ...
21/01/2022 (00:00) A Comarca de Araputanga (a 345 km a oeste de Cuiabá) estará com expediente suspenso nesta sexta-feira (21 de janeiro) em virtude do falecimento do monsenhor Ermínio Celso Duca, autoridade religiosa local. A decisão está expressa na Portaria N. 01/2022-DF, assinada pelo juiz Ítalo Osvaldo Alves da ...Cotação da Bolsa de Valores
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