Quinta-feira,
15 de Novembro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Evento: Desafios da Gestão - Direito e Turism ...
15/11/2018 (00:00) Nome: Desafios da Gestão - Direito e Turismo15/11/2018 - 08h00Conciliação ext ...
15/11/2018 (00:00) Litígios envolvendo condomínios, moradia e imóveis podem se arrastar por anos no Judiciário. Para evitar o prolongamento dos conflitos nessa esfera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com representantes do setor imobiliário, inaugurou recentemente o Posto de Atendimento Pré-Processua ...SP: Após pedido da Defensoria Pública, STJ co ...
12/11/2018 (00:00) A Defensoria Pública de SP obteve do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão em habeas corpus que concede a uma mulher, mãe de 3 filhos com menos de 12 anos, o direito de prisão domiciliar enquanto responde a um processo criminal. Ela é primária e foi acusada de tráfico de drogas. Em pri ...AM: Polo da Defensoria em Parintins implanta ...
12/11/2018 (00:00) A implantação do projeto “Cantinho da Leitura”, que disponibiliza livros para adultos e crianças enquanto aguardam o atendimento no Polo Zeca Pontes, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), tem recebido muitos elogios na comunida ...CE: Defensoria articula formação de defensore ...
12/11/2018 (00:00) Viver a própria identidade cultural e ter o direito à liberdade de expressão assegurado. Esse é um desafio diário para a comunidade cigana em Sobral, na região Norte do Ceará. Por lá, ciganos e ciganas cultivam hábitos trazidos pelos primeiros antepassados, que chegaram ao município por volta de 19 ...CE: Projeto Sensibilizar inicia atividades co ...
12/11/2018 (00:00) O Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (9), a primeira ação do Projeto Sensibilizar, com um Círculo de Construção de Paz. O encontro envolveu defensores públicos, colaboradores, equipe psicossocial da Defensoria, e ...MS: Defensoria Pública consegue obrigar na Ju ...
09/11/2018 (00:00) A Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Campo Grande cumpra sua obrigação de oferecer ensino infantil a crianças de até 5 anos. Todos os anos, a demanda de mães e pais em busca de vagas em creches para os seus filhos aumenta na Defensoria da Capital. Há ...Nota de falecimento: desembargador aposentado ...
14/11/2018 (00:00) A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Raoul Albrecht Buendgens, ocorrido ontem (13/11). O velório acontecerá até as 14 horas de hoje (14/11), na capela mortuária Borba Gato, n. 3, no Cemitério Municipal de Joinville. ...Com apoio da magistratura catarinense, progra ...
14/11/2018 (00:00) Jovens que vivem em instituições de acolhimento de todo o Estado de Santa Catarina passarão, nos próximos dias, pela experiência da formatura em cursos profissionalizantes. Eles fazem parte do programa Novos Caminhos, que tem como objetivo dar suporte para jovens que passaram a infância e a adoles ...GO: Defensoria Pública realiza júri em Campos ...
12/11/2018 (00:00) Gutemberg Souza Neres, 28 anos, foi absolvido após atuação da Defensoria Pública durante sessão do Tribunal do Júri realizado na cidade de Campos Velos, a 620 Km da capital. Acusado de tentativa de homicídio, ele foi inocentado por agir em legítima defesa. O júri do acusado estava inicialmente ...XIV CONADEP: Divulgado indicados para Bancas ...
09/11/2018 (00:00) Após análise curricular, a ANADEP e ADPERJ pulgam, nesta sexta-feira (9), o nome das defensoras e defensores públicos que irão compor as bancas dos concursos de práticas e teses do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O Congresso será promovido no Rio de Janeiro, d ...AL: Expresso da Cidadania leva serviços da De ...
09/11/2018 (00:00) O Expresso da Cidadania inicia nova etapa de atendimentos na próxima segunda-feira, 12. De acordo com o cronograma do Programa, o caminhão da Defensoria Pública passará pelos municípios de Olho D’Água das Flores, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Palestina, Belo Monte, Batalha e Jacaré dos Homens. A aç ...PB: Defensoria participa de mutirão na 13ª Se ...
08/11/2018 (00:00) De 5 a 9 de novembro acontece em todo o país mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a impulsionar todos os tribunais do país para a solução dos litígios por meio de acordos e dos métodos consensuais como mediação, conciliação, ...PR: Projeto Jovem Defensor no Júri
09/11/2018 (00:00) Em face da aparente inexistência de projetos relacionados a atuação dos estudantes de Direito perante o Tribunal do Júri, o Projeto Jovem Defensor surgiu com o objetivo de suprir essa lacuna e revelou-se via de aprendizado acadêmico, de produção jurídica e de contribuição social. O Defensor Vit ...STJ publica teses de Direito Penal, Tributári ...
14/11/2018 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no trExclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Co ...
14/11/2018 (00:00) A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi uma vitória para os contribuintes de um p14/11/2018 - 19h44Juíza faz sente ...
14/11/2018 (00:00) A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível da comarca de Cambuí (sul de Minas), decidiu recorrer a versos rimados para proferir sentença em um caso em que um consumidor, sentindo-se enganado ao comprar uma carne, decidiu entrar na justiça pedindo danos morais. A magistrada explicou que decid ...Corregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
14/11/2018 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal. ...TJDFT homenageia servidores por 35 anos de se ...
14/11/2018 (00:00) “Uns criticam, outros constroem. Seja você o que serve”, ressaltou o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, durante cerimônia, realizada nesta quarta-feira, 14/11, em homenagem a 13 servidores que completaram 35 anos de serviços prestados ao Tribunal. Ao citar os versos de poetisa chi ...Plenário julga constitucional norma do CTB qu ...
14/11/2018 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A maioria dos ministros ...Criadores do Viva a Cena participam da Estaçã ...
14/11/2018 (00:00) Nesta quarta-feira (14 de novembro) a Estação TJ recebeu no programa Estação da Arte os produtores musicais, músicos e idealizadores do projeto “Viva a Cena”, Daniel Scaravelli e Wel Ribeiro. Na entrevista conduzida pela jornalista Cristina Azevedo e a radialista Maíra Matos, os produtores falaram d ...Alesp sedia audiência sobre a Escola sem Part ...
13/11/2018 (00:00) Estudantes e professores compareceram em peso ao auditório Franco Montoro da Alesp, na última terça-feira (13/11). O motivo foi uma audiência pública contra o projeto Escola sem Partido, movimento contrário a uma possível "doutrinação ideológica" realizada nas salas de aula brasileiras. Au ...Proclamação da República do Brasil completa 1 ...
14/11/2018 (00:00) Em 15 de novembro de 1889, militares reuniam-se no centro do Rio de Janeiro e clamavam pelo fim do Império. A monarquia havia sido o modelo de governo do Brasil pós-colônia por 67 anos - desde 1822. O movimento republicano efervesceu durante o Império por persos motivos, dentre eles a rela ...PJE evoluirá para a versão 2.0.1 nesta quinta
14/11/2018 (00:00) A equipe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI) atualizará o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a versão 2.0.1. A atualização é voltada essencialmente para o público externo (advogados, promotores e defensores públicos) e será realizada nessa quinta-feira (15). O sistema ...Fonavid termina com apresentação de Formulári ...
14/11/2018 (00:00) Encerrou-se nesta quarta-feira (14/11), em Recife, a 10ª edição do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No último dia do evento apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Capez apresentou o protocolo de preve ...Comitê vai cuidar da saúde emocional de juíze ...
14/11/2018 (00:00) A saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde me ...Comissão realizará evento para discutir preca ...
14/11/2018 (00:00) A Comissão de Precatórios (CDPC) promove na quinta-feira, dia 29, uma série de palestras sobre o tema Precatórios: problema ou solução?. Com o apoio da GSA e da Capital Rights, o evento começará às 11h e está previsto para terminar às 17h. A programação inclui a expDiretoria debaterá aspectos técnicos sobre mo ...
14/11/2018 (00:00) A Diretoria de Assistência ao Advogado da Capital promove na terça-feira, dia 27, o evento Cagarras: um debate técnico sobre o monumento nacional. A conferência começará às 17h e está prevista para terminar às 20h. As discussões acontecerão no Plenário Evandro Lins35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo est ...
14/11/2018 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 35º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, edição de 2018, promovido pelo Movimento de Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a OAB/RS, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) e o apoio da Associação dos Repórteres Fotográf ...14/11/2018 - 16h01Casamento comun ...
14/11/2018 (00:00) Nilceia Dias dos Santos, cabeleireira, usava um vestido branco e um enfeite no cabelo; Adenor Ferreira Rossi, ferroviário aposentado, trajava uma roupa social. Ladeado de alguns parentes e amigos, ele disseram “sim” um para o outro, no último dia 10 de novembro, em Governador Valadares, durante uma ...Ministro determina suspensão nacional de proc ...
14/11/2018 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II. A suspensão alcança o período de 24 me ...DECISÃO: Servidor público tem direto de compu ...
14/11/2018 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário federal de ter incluído o período de participação em curso de formação no cômputo de tempo de serviço para fins de progressão funcional. Em sua análise do recurso contra sentença do Juízo da 21 ...Diamantino suspende expediente nesta quarta
14/11/2018 (00:00) O Fórum da Comarca de Diamantino (200 km de Cuiabá) suspendeu o expediente nesta quarta-feira (14 de novembro) devido o falecimento de José Lopes de Campos, que serviu a comarca durante 27 anos. A suspensão foi determinada pela Portaria Nº 091/2018-DF, assinada pelo juiz de Direito e diretor do F ...Violência Doméstica: centrais de mandados b ...
14/11/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para a próxima Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 26 e 30 de novembro. Para isso, coordenadores de centrais de mandados de fóruns regionais da comarca da capital, que são sede de Juizados da Violênci ...ia Legal: Justiça Federal determina construçã ...
14/11/2018 (00:00) Publicado em 14/11/2018O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais.Quando um animal é apreendido, ou socorrido depois de um acidente, ele deve ser encaminhado para um centro de triagem vinculado ao Ibama, os chamados Cetas. Esses cenPlantão assegura funcionamento da Justiça no ...
14/11/2018 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, ...14/11/2018 - 11h44Homem é condena ...
14/11/2018 (00:00) A Justiça mineira sentenciou à prisão, pelo período de 21 anos e três meses, um homem que abusou sexualmente da neta de sua companheira. A menina, que tinha em torno de oito anos, na época do início dos fatos (que se estenderam por seis anos), apresentou sintomas de estresse pós-traumático, queda no ...Evento: A reparação da escravidão no âmbito d ...
14/11/2018 (00:00) Nome: A reparação da escravidão no âmbito da afrocentricidadeComemoração pelo Dia da Consciência Negra
14/11/2018 (00:00) A Diretoria da Igualdade Racial (DIR) realiza na terça-feira, dia 27 de novembro, às 10h, a comemoração pelo Dia Nacional da Consciência Negra. A data é oficialmente celebrada em 20 de novembro e foi adotada por persos municípios e estados do país a fim de estimulaEleições da OAB/MS serão dia 20 de novembro
14/11/2018 (00:00) A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato do Sul (OAB/MS), informa que estão mantidas as Eleições no dia 20 de novembro, próxima terça-feira. O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos manteve a data após o fornecimento da lista de advogados aptos a votar, bem como endereço ...Comissão Eleitoral da OAB/MS se reúne com col ...
14/11/2018 (00:00) Na manhã desta quarta-feira (14), a Comissão Eleitoral 2018 da OAB/MS se reuniu no auditório da instituição com os colaboradores da Ordem para passar orientações sobre o funcionamento no dia das Eleições, que acontecerá dia 20 de novembro. Somente em Campo Grande, cerca de 50 colaboradores partici ...Conheça as chapas que estão concorrendo ao pl ...
14/11/2018 (00:00) A eleição que irão definir os próximos dirigentes da Ordem cearense está se aproximando. No próximo 28 de novembro, das 8h às 16h, no CentroDireito ao esquecimento: TJ/PE obriga Google ...
14/11/2018 (00:00) Não justifica a permanência por tempo indeterminado de notícias desabonadores à conduta do autor em razão de procedimentos administrativos funcionais, todos julgados, arquivados e com trânsito em julgado e, via dos quais não foi aplicada qualquer pena ao indiciado. Assim entendeu a 5ª câmara Cível ...Presidente da OAB SP acompanha aprovação do p ...
14/11/2018 (00:00) Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhou ontem no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação do projeto de lei nº 123/2018, na forma da emenda aglutinativa nº 24, sobre a carteira de advogados do IPESP. O texto aprovado contemplou as sugestões defendidas pela Seção São Paulo da Or ...Ex-prefeito é condenado por publicidade irreg ...
14/11/2018 (00:00) A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de um ex-prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) por utilizar verbas públicas de publicidade para autopromoção, violando princípios constitucionais ao veicular sua imagem pessoal em pro ...CNJ avança na implementação da biometria e do ...
14/11/2018 (00:00) O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, se reuniu nesta terça-feira (13/11) com a juíza titular da Vara de Execuções Penais ( ...Juntas comerciais terão banco de dados nacion ...
14/11/2018 (00:00) A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei nº 1.566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc). O ...RO: Assistida em situação de risco recebe ate ...
08/11/2018 (00:00) 48 horas: este foi o prazo que uma ação da Defensoria Pública do Núcleo de Colorado Do Oeste levou para resolver o problema de uma assistida residente do município, que apresentava gravidez de alto risco. O fato aconteceu no último dia 17 de outubro. A mesma necessitava da manutenção de um certo ti ...Cotação da Bolsa de Valores
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