Domingo,
05 de Abril de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Justiça homologa TAC entre Governo, MPRN e MP ...
04/04/2020 (00:00) Durante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e os Ministérios Públicos Estadual e Federal para adequar os procedimentos para implantação e funcionamen ...'Temos que nos concentrar em uma união nacion ...
04/04/2020 (00:00) O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (4) que o momento é de "união nacional". Toffoli deu a declaração ao paTRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a ...
04/04/2020 (00:00) O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência em quadro societário. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu ontem (2/4) decisão liminar determinan ...Aviso: Plataforma SEEU está indisponível nest ...
04/04/2020 (00:00) Aviso: Plataforma SEEU está indisponível neste sábadoO Conselho Nacional de Justiça informa que o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado está indisponível neste sábado .A previsão é de que o sistema volte ao funcionamento normal amanhã .Em caso de urgência, contate o plantão de sua coSorriso: juíza decreta internação provisória ...
04/04/2020 (00:00) A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart decretou neste sábado (4 de abril) a internação provisória do adolescente M.H.K.M., pelo prazo máximo de 45 dias (máximo permitido por lei), em estabelecimento socioeducativo adequado para tal fim, onde deverá permanecer durante a instrução do processo. Ele é inve ...Juiz suspende decreto que permitia reabertura ...
04/04/2020 (00:00) O juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranatinga, atendeu pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão imediata da eficácia do Decreto Municipal n. 1731, de 26 de março de 2020, que, por conter cláusula genérica e de ampla interpretação, permitia a abertura ...CAA
04/04/2020 (00:00) Mesmo com o adiamento da campanha de vacinação contra a gripe, em decorrência da pandemia de coronavírus, que atrasa o envio das vacinas para a Paraíba, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) comunica a advocacia paraibana que a entrega de máscaras faciais e álcool em gel será realizada. Em J ...Isolamento social - Gedema mantém alimentação ...
04/04/2020 (00:00) O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa 'Sol Nascente', mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento ...Em entrevista ao site da Anamages, presidente ...
04/04/2020 (00:00) Com olhos voltados à luta coletiva de enfrentamento ao coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) instituiu persas medidas para combater a pandemia. Presidido por um dos fundadores da Anamages e atual Vice-Presidente da Região Norte I da entidade, Desembargador Helvécio d ...PB lança Central Digital de Alvarás e disponi ...
04/04/2020 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, na próxima segunda-feira (06), uma central para auxiliar a advocacia no pagamento de alvarás neste período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), oriundos de p ...Governo de SP permite trabalho interno em esc ...
04/04/2020 (00:00) O comitê de operações de emergência de SP publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado, 4, deliberação 8/20, que flexibiliza a quarentena para escritórios de advocacia, contabilidade, funcionamento de prédios comerciais e lojas deEm 18 dias de Regime Diferenciado de Atendime ...
04/04/2020 (00:00) A adoção do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em razão da quarentena contra a pandemia do novo coronavírus não reduziu o ritmo de trabalho do tribunal estadual apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por dez anos cons ...04/04/2020 - 10h00Consumidor que ...
04/04/2020 (00:00) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, não cabe ressarcimento do valor pago por produtos que apresentaram defeitos causados por mau uso. A garantia legal de 30 dias para mercadorias não duráveis e 90 para duráveis só é válida nos casos em que há visível defeito no produto ou vício de fabric ...04/04/2020 - 09h55Em artigo no Es ...
04/04/2020 (00:00) Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais: "O Judiciário estará ainda mais forte quando a pandemia for vencida" O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, teve publicado neste sábado (4/04) no jornal Estado de Minas,Liminar permite redução no aluguel pago por r ...
04/04/2020 (00:00) Medida vale durante crise do novo coronavírus. A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocCoronavírus: Fachin nega prisão domiciliar pa ...
04/04/2020 (00:00) O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para colocar o ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) em prisão domiciliar humanitária em função da pandeNota de falecimento Marcela Sena Costa Carval ...
04/04/2020 (00:00) Ouvidoria Telefones Webmail Recorte DigitalMinistro nega ação que pedia utilização de le ...
04/04/2020 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski,(foto) do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 671, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a regulação pelo poder público da utilização dos leitos de unidades de tratamento intensivo ...Tecnologia em tempos de quarentena: magistrad ...
04/04/2020 (00:00) Já utilizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a videoconferência se tornou, em tempos de quarentena contra a pandemia causada pelo novo coronavírus, recurso de primeira hora em auxílio ao trabalho de magistrados. Nesta semana, por exemplo, a juíza Vanessa Cavalieri , da Vara da In ...Covid-19: CDC/Aleam propõe suspensão de cobra ...
03/04/2020 (00:00) Em Audiência Pública virtual, realizada nesta sexta-feira (3), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe a cobrança de juros e multas sob ...Felipe Souza propõe dobrar o percentual de is ...
03/04/2020 (00:00) A tarifa social é um benefício do Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais. O percentual é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica do domicílio. As famílias que gastam ...Governo publica prorrogação do recolhimento d ...
03/04/2020 (00:00) Foi publicada, no DO-U de hoje em edição extra, dia 3-4-2020, a Portaria 139 que prorroga o prazo, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus, para o recolhimento de PIS e Cofins das competências março e abril de 2020, paraComitê Gestor do Simples Nacional anuncia a p ...
03/04/2020 (00:00) Em uma notícia veiculada no site da Receita Federal na tarde desta sexta-feira, 3-4-2020, o Comitê Gertor do Simples Nacional, em virtude dos impactos da pandemia do Covid-19, resolveu prorrogar os prazos para pagamento dos tributos estaduais e municipais, no âmbito do Simples Nacional.Para os Micro ...Comitê Gestor do Simples Nacional aprova pror ...
03/04/2020 (00:00) Em uma notícia veiculada no site da Receita Federal na tarde desta sexta-feira, 3-4-2020, o Comitê Gertor do Simples Nacional, em virtude dos impactos da pandemia do Covid-19, resolveu prorrogar os prazos para pagamento dos tributos estaduais e municipais, no âmbito do Simples Nacional.Para os Micro ...Receita Federal prorroga prazos de entrega da ...
03/04/2020 (00:00) Receita Federal aprova a Instrução Normativa 1.932 RFB, publicada na edição extra do DO-U de hoje, dia 3-4-2020, prorroga o prazo de entrega da: - DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais para o 15º dia útilJF inicia 13/4 inspeção no TRF2. Trabalhos se ...
03/04/2020 (00:00) Publicado em 03/04/2020A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). De acordo com a Portaria nº 176/2020-CJF, assinada no dMulher ofendida por rede social será indeniza ...
03/04/2020 (00:00) Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que foi ofendida por meio de publicações em redes sociais. A responsável pelas ofensas foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos morais, além das custas processuais e honorários advocatícios f ...Penas pecuniárias: TJ totaliza cerca de R$ 1, ...
03/04/2020 (00:00) Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atendam a população por teletrabalho. Preocupado com a disseminação da COVID-19, em conjunto com o Corregedor-Gera ...Justiça estabelece procedimentos excepcionais ...
03/04/2020 (00:00) O Poder Judiciário do Ceará definiu normas para casos de sepultamento ou cremação no período de pandemia do Coronavírus no Estado. Com a medida, os estabelecimentos de saúde, na hipótese de ausência de familiares do falecido ou por exigência de saúde pública, devem encaminhar os corpos sem prévia la ...TJCE divulga contatos das Câmaras, Seções, do ...
03/04/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nessa quinta-feira (02/04), os contatos dos coordenadores dos órgãos julgadores colegiados. A iniciativa amplia os canais de comunicação, principalmente, neste período de plantão extraordinário, no qual magistrados e servidores estão exercendo as ...Judiciário disponibiliza plantão eletrônico p ...
03/04/2020 (00:00) Para garantir o acesso à Justiça durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e a Vara de Audiências de Custódia estão com plantão eletrônico (não presencial) neste sábado (04/04) e domingo (05). No Interior, o serviço é disponibilizado por meio do ...03/04/2020 - 16h23Réu que alegou ...
03/04/2020 (00:00) O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago, julgou improcedente o pedido de revogação de prisão em favor de um réu, sob o argumento de condição de saúde dado o cenário de pandemia do novo coronavírus. De acordo com o magistrado, não havia indicação concreta da condição de saúde do preso que ensej ...03/04/2020 - 17h50Crise é apelo à ...
03/04/2020 (00:00) O Judiciário segue atuante durante o período crítico de disseminação da Covid-19. O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, frisa que, sem descuidar das recomendações médicas, o serviço público da Justiça, de caráter essencial, está sendo prestado, com as atividades rotineira ...TJ institui PJe como plataforma de processame ...
03/04/2020 (00:00) Levando em consideração a urgência na informatização dos plantões, em decorrência da conjuntura mundial de pandemia e da necessidade de evitar a aglomeração de pessoas nas ruas e estabelecimentos públicos e privados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cun ...PORTAL EMAGCONECTA RELEMBRA PALESTRAS SOBRE É ...
03/04/2020 (00:00) A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) traz hoje (03/04), no Portal EMAGConecta, a temática da saúde global: as professoras Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e Thana de Campos, Doutora em DireitoNovo provimento CSM autoriza julgamentos virt ...
03/04/2020 (00:00) Câmaras podem julgar todos os tipos de matérias. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (3) o Provimento CSM nº 2.552/20 para incrementar as atividades do sistema de trabalho remoto, em especial dos julgamentCombate ao Coronavírus: Judiciário repassa ce ...
03/04/2020 (00:00) Combate ao Coronavírus: Judiciário repassa cerca de R$ 10 milhõespara a área da saúde. Confira as entidades beneficiadasAproximadamente R$10 milhões já foram liberados pelo Poder Judiciário Gaúcho às entidades de saúde para que possam prestar atendimento nos casos relacionados à pandemia COVID-19, C ...Ministra mantém prazo para filiação partidári ...
03/04/2020 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleiçõe ...TED de São Paulo orienta profissionais a segu ...
03/04/2020 (00:00) Diante da crescente publicidade através da Internet e redes sociais, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB São Paulo alerta a todos os profissionais, especialmente aos gestores de sociedade de advogados, para que observem as normas contidas no Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/94), ...Aleam aprova proposta de Cabo Maciel que soli ...
03/04/2020 (00:00) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser distribuída pelo Governo a 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social álcool em gel e sa ...Juiz de Barra do Garças suspende decreto que ...
03/04/2020 (00:00) O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, determinou a suspensão de dois decretos municipais que liberavam o funcionamento de academias, cinemas, bares e cultos religiosos. A decisão foi tomada na terça-feira (1º de abril) e tem o objetivo de seguir as normativas ...Ministério da Saúde incentiva produção artesa ...
03/04/2020 (00:00) Entre as persas dificuldades encontradas frente a pandemia pelo COVID-19, a insuficiência de Equipamento de Proteção Inpidual (EPI),tem se tornado destaque em persos países, principalmente em relação as máscaras cirúrgicas e N95/PFF2, para o uso de profissionais nos persos setores da saúde. Neste se ...Clipping - Pais&Filhos - Cartórios permitem q ...
30/03/2020 (00:00) Uma das melhores formas de prevenir a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Se o seu filho acabou de nascer, há uma forma mais segura de registrá-lo sem precisar abrir mão da quarentena, os cartórios de todo o Brasil vão passar a receber por via eletrônica os documentos necessários para ...COVID-19: Saiba quais as mudanças para aciona ...
03/04/2020 (00:00) Com o funcionamento do Poder Judiciário de MS por plantão extraordinário em decorrência das medidas de combate à pandemia da COVID-19, persos atendimentos ao cidadão sofreram alterações. Este é o caso do Juizado de Trânsito de Campo Grande, que continua auxiliando a população, mas o serviço está oco ...03/04/2020 - 12h18Cliente assalta ...
03/04/2020 (00:00) Município de Buritizeiro: cliente terá direito a indenização por falta de segurança de agência bancária Um cliente do banco Bradesco vai ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido vítima de um assalto à mão armada na agência de Buritizeiro (Norte de Minas). Ele contou que estava no banco quando d ...Felipe Souza propõe Linha de Crédito Especial ...
02/04/2020 (00:00) A fim de conter o avanço do novo coronavírus e evitar aglomerações, o Governo do Estado por meio da Amazonastur, suspendeu todos os eventos que seriam realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques por tempo indeterminado, a temporada de cruzeiros 2019/2020 que iria até o dia 02 de maio foram ca ...Joana Darc sugere que prefeituras distribuam ...
03/04/2020 (00:00) A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um requerimento para que as prefeituras da capital e interior do Estado continuem fornecendo merenda escolar para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino, por meio de distribuição na escola ou ...Cotação da Bolsa de Valores
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