Quarta-feira,
23 de Janeiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Governo quer regulamentar obrigações trabalhi ...
23/01/2019 (00:00) De autoria do Governo, tramita na Casa projeto protocolado como processo nº 183/19, revogando a Lei Estadual nº 19.927/17, que introduziu alterações na Lei nº 15.503/05, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e s ...Comunicado CAA/MG: Portal do Conhecimento
23/01/2019 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) informa aos advogados(as) e estagiários(as) que a gestão 2019/2021 trabalhará de acordo com sua finalidade, prevista no Regimento Interno da CAA/MG (aprovado em 14 de junho de 1999).Divulgado calendário de reuniões do Colepreco ...
23/01/2019 (00:00) A Coordenação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho pulgou o calendário de encontros da entidade para 2019, conforme deliberado pelos membros na reunião de novembro do ano passado. Segundo o cronograma, o primeiro encontro ocorrerá de forma extraordinária nos d ...Aniversário de São Paulo contará com atrações ...
22/01/2019 (00:00) No dia 25 de janeiro, próxima sexta-feira, a cidade de São Paulo comemora seus 465 anos. Para celebrar a data, espaços como o Museu da Imagem e do Som e a Pinacoteca do Estado de São Paulo oferecerão atrações culturais gratuitas. Além desses, outros espaços administrados pela Secretaria Esta ...Alça do rodoanel Leste será discutida em reun ...
22/01/2019 (00:00) Em audiência realizada no dia 21/1 entre o deputado Estevam Galvão e o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, ficou definida a realização de uma reunião com a participação da presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte ...Prefeitura de Vitória concede desconto de 8% ...
23/01/2019 (00:00) O pagamento do IPTU, bem como da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), referentes ao exercício de 2019, poderá ser efetuado com desconto de 8%, caso seja feito em cota única até 19-3-2019.De acordo com oAdvogada de banco não tem direito à jornada d ...
23/01/2019 (00:00) O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma ...Mantida prisão de acusado de tráfico e associ ...
23/01/2019 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão cautelar de Roberto de Nascimento de Gois, preso em 5 de janeiro de 2019, sob a acusação de ter praticado os crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei n.º 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03 (Tráfico e associação para o tráfico de drogas). A defesa ped ...Juizado do Aeroporto amplia em 53% números de ...
23/01/2019 (00:00) O Juizado Especial Cível instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves encerrou suas atividades no ano de 2018 com indicativos de avanços nessa atividade jurisdicional. No decorrer do ano passado foram realizados 1.816 atendimentos, cerca de 53% a mais em relação ao ano de 2017, quando foram ...Lei que cria setor de licitações em município ...
23/01/2019 (00:00) O Pleno do TJRN concedeu medida cautelar, movida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, para sustar os efeitos das leis 333/17 e 334/17 do Município, as quais foram promulgadas ou “aprovadas” sem a consulta ao Legislativo. O julgamento se relaciona à medida cautelar, a ...Empresa de cosméticos é condenada por erro em ...
23/01/2019 (00:00) O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma de suas consultoras, por impossibilitar que ela realizasse a solicitação de produtos. A parte autora da ação alegou que ao tentar fazer a solicitação dos produtos que revende, ...Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ric ...
23/01/2019 (00:00) Confira o artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na edição desta quarta-feira (23) do jornal Correio do Povo sobre a importância da proximidade entre a OAB e advogados. Na publicação, o dirigente fala sobre sua gestão frente à Ordem e seu contato constante com a advocacia de todo ...INSTITUCIONAL: Via Legal relembra caso em que ...
23/01/2019 (00:00) O drama de ser deficiente e perder o direito ao benefício concedido pelo governo. Uma mulher de Minas Gerais parou de receber o dinheiro depois que ficou comprovada a renda da família de dois salários mínimos, que ultrapassa o limite estabelecido em lei. Inconformada com o cancelamento, ela procurou ...INSTITUCIONAL: Funpresp-Jud divulga duas chap ...
23/01/2019 (00:00) A Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) homologou duas chapas inscritas para concorrência aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação no processo eleitoral 2019: “Chapa 1 – Governança e Resultado” e “Chapa 2 – Co ...INSTITUCIONAL: Conheça a página do Centro Loc ...
23/01/2019 (00:00) A Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) criou a página do Centro Local de Inteligência (CLI) na internet com o objetivo de pulgar as ações desenvolvidPenas alternativas: Justiça de TO regula uso ...
23/01/2019 (00:00) A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Tocantins. O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover a eficác ...Por pressão do crime organizado, processos de ...
23/01/2019 (00:00) Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde houve o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do julgamento de cr ...Conciliação: nº de audiências cresce 167% em ...
23/01/2019 (00:00) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza agendou, durante o ano de 2018, 5.370 audiências de conciliação. O número mostra uma ampliação de 167% em relação ao ano anterior. O aumento resultou também no crescimento de audiências que tiveram compareciment ...Acessibilidade: Justiça Federal da 1ª região ...
23/01/2019 (00:00) A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a ABNT NBR 9050/2015 que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A aç ...Virmondes Cuvinel fala da expectativa da nova ...
23/01/2019 (00:00) O deputado Virondes Cruvinel (PPS) avaliou sua primeira legislatura na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que foi uma legislatura onde a população esteve mais próxima aos parlamentares e elogiou a transparência da Casa e o programa Opine Cidadão, que facilita acompanhar a tramitação dos processos. ...Início das atividades
23/01/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Aviso-prévio indenizado está livre da incidên ...
23/01/2019 (00:00) Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso- prévio indenizado recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos da EMS S.A. De acordo com a decisão, a p ...Serrana recebe carreta do Programa Mulheres ...
22/01/2019 (00:00) A carreta do Programa Mulheres de Peito, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para prevenção ao câncer de mama, está atendendo mulheres moradoras de Serrana. A cidade foi beneficiada com o programa depois de pedido feito pelo deputado Roberto Engler, em junho de 2018. O Mulheres de ...ESTÁGIO | ESMAM divulga lista das inscrições ...
22/01/2019 (00:00) A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) pulgou, na noite desta terça-feira (22), a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas para participação no processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do Ensino Médio, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atuação prefe ...Artista expõe desenhos realistas feitos com ...
22/01/2019 (00:00) Grafite, lápis de cor e caneta esferográfica: esse é o material que a desenhista Sara Camargo utiliza para dar vida às obras realistas que estão expostas no Espaço Cultural V Centenário, da Alesp. São 100 desenhos, grande parte deles retratos, que mostram a trajetória de Sara pelo estilo ...Tributarista denuncia cobranças ilegais a 100 ...
22/01/2019 (00:00) VINÍCIUS LEMOS DO RDNEWS O escritório Tulio Assessoria Tributária protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) na qual afirma que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tem feito cobranças ilegais a cerca de 100 mil pequenos e microempresários de Mato Grosso. As ...ICMS destacado na nota deve ser excluído da b ...
22/01/2019 (00:00) Por Tadeu Rover O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal RNova empresa não pode usar prejuízo de antiga ...
22/01/2019 (00:00) Por Gabriela Coelho No caso de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de uma empresa, por lei, a entidade sucessora não pode aproveitar a base de cálculo tributária negativa da empresa original. Portanto, a empresa comete ilegalidade ao cancelar o recolhimento de impostos n ...Associação de provedores contesta norma de SC ...
22/01/2019 (00:00) Por Gabriela Coelho A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de dispositivos de uma norma estadual de Santa Catarina que alterou o regime de substituição e antecipação tributária par ...STJ libera permuta imobiliária de tributação
22/01/2019 (00:00) Matheus Bueno de Oliveira: decisão poderá ser precedente para setores que usam a permuta em seus negócios As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta de imóveis. A deci ...Imposto de Renda: Tudo o que não pode faltar ...
22/01/2019 (00:00) A partir do mês de março, todo contribuinte Pessoa Física deve prestar contas à Receita Federal, enviando sua declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até o fim do mês de abril. Vale lembrar que declarações enviadas fora do prazo geram multa. Para evitar qualquer tip ...Projetos encaminhados pelo Governo
22/01/2019 (00:00) O pacote inicial de matérias encaminhadas pela Governadoria durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás foca, principalmente, a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e decreta estado de calamidade financeira. As matérias foram relatadas durante a ...Prestação de contas
22/01/2019 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), iniciou na última segunda-feira, 14, em suas redes sociais, uma campanha de prestação de contas de sua administração à frente da Alego, intitulada “Gestão Transparente”. A ação é pidida em dez assuntos e tem como objetivo destacar a ...Encerramento das atividades
22/01/2019 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Balanço da Comissão de Finanças
22/01/2019 (00:00) Segundo o relatório com o balanço das atividades da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, referente ao ano de 2018, durante as reuniões ordinárias, realizadas no auditório Solon Amaral, foram apreciados e votados 102 projetos de lei de competência do colegiado. Além das votações foram reali ...Governador apresenta dados fiscais e pede apo ...
22/01/2019 (00:00) Na abertura do período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na tarde desta terça-feira, 22, o governador Ronaldo Caiado veio pessoalmente ao Parlamento explicar a atual situação financeira do tesouro estadual, solicitar aos deputados a aprovação da reforma admin ...Cartórios Integrados de Relação de Consumo, S ...
22/01/2019 (00:00) Os Cartórios Integrados de Relação de Consumo, o Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) e o Plantão Judiciário do 2º Grau receberam o Certificação ISO 9001 - norma de sistema de gestão da qualidade (SGQ). As unidades foram representadas pelo 1º vice-presidente do TJ, Des. Augusto de Lima Bispo, ...Paraíso das Águas é a primeira a receber Carr ...
22/01/2019 (00:00) Começou o atendimento da Carreta da Justiça no ano de 2019 e a comarca de Paraíso das Águas é o primeiro destino do serviço do Poder Judiciário de MS. O atendimento à população começou na segunda-feira (21) e vai até a sexta-feira (25) e o caminhão está estacionado próximo à prefeitura, na rua Manoe ...Réu é condenado a 9 anos de prisão por tentat ...
22/01/2019 (00:00) O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, considerou o réu T.P.V. culpado e ele foi condenado a nove anos e oito meses de reclusão, e 10 dias multa, em regine inicial fechado, pelos crimes de tentativa de feminicídio e crime de incê ...Grupo de Comunicação deverá indenizar psicólo ...
22/01/2019 (00:00) Juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais a um grupo de psicólogos que sentiram prejudicados por reportagens exibidas em programas jornalísticos da Rede Globo de TV. A parte autora narrou que, no dia 18/9/2017, f ...Ex-deputada acusada de lavagem de dinheiro é ...
22/01/2019 (00:00) O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, decidiu julgar improcedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e absolveu a ex-deputada Liliane Roriz do crime de lavagem de dinheiro apurado na operação “Aquarela”. ...Anuidade 2019 da OAB/RN já está disponível pa ...
22/01/2019 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte informa que os boletos da anuidade de 2019 estão disponíveis por meio eletrônico para pagamento. Como forma de economia, não haverá envio do carnê fí ...Esclarecimento CAA/MG: Escritórios Compartilh ...
22/01/2019 (00:00) A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) informa aos advogados(as) e estagiários(as) mineiros que, mesmo com o alto custo mensal, os Escritórios Compartilhados da Rua Paracatu (Barro Preto) e da Avenida Afonso Pena (em frente ao TJMG) serão mantidos (mesmo porque os ...Judiciário reconhece desempenho funcional
22/01/2019 (00:00) Servidores com 10, 20 e 30 anos de trabalho e outros com destacado desempenho profissional no Poder Judiciário do Pará receberam, respectivamente, aJuíza do TJDFT troca experiências com a União ...
22/01/2019 (00:00) Na ocasião, foi debatido ainda o formulário de risco já utilizado pelo TJDFT há três anos A juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT – NJM,Comissão de Apoio Profissional será conduzida ...
22/01/2019 (00:00) Criada em agosto de 2016 com o objetivo de dar um suporte aos advogados em início de carreira, a Comissão de Apoio Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) será conduzida, nesta gestão, pelas advogadas Natália Von Sohsten e Ana Lydia Seabra, presidente e vice-presiden ...Audiência Pública no TJ, agendada pela OAB Al ...
22/01/2019 (00:00) Acontece nesta quarta-feira (23) uma audiência pública no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), agendada pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, onde toda a advocacia terá a oportunidade de apresentar pleitos ao Judiciário, além de debater questões importantes referent ...1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Mac ...
22/01/2019 (00:00) Nesta segunda-feira (21), a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, deu início aos trabalhos com o primeiro júri do ano e duas audiências de instrução. O primeiro caso a entrar na pauta foi o processo nº 0034006-21.2013.8.03.0001, ...Cotação da Bolsa de Valores
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