Sexta-feira,
26 de Fevereiro de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
NJ - Bancário dispensado após cancelamento de ...
26/02/2021 (00:00) A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do serviço por mais de 20 anos, po ...25/02/2021 - 23h27Sessão solene n ...
26/02/2021 (00:00) Retratos dos desembargadores passam a compor galeria dos presidentes da corte eleitoral ( Crédito : Divulgação/TJMG ) Uma sessão solene nesta quinta-feira (25/2), feita por videoconferência e com parte da cerimônia realizada presencial25/02/2021 - 22h49TJMG marca pres ...
26/02/2021 (00:00) Supervisor do GMF, desembargador Júlio Gutierrez, representou o presidente do TJMG, Gilson Lemes, em posse de procuradores O desembargador Júlio Gutierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou ne ...Presidente Humberto Martins e ministro Moura ...
25/02/2021 (00:00) "Sem advogado não há Estado de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Se ...Monitoramento de câmeras de segurança não jus ...
24/02/2021 (00:00) 24/02/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Condomínio Shopping Cidade Jardim, em São Paulo (SP), que pretendia receber o adicional de periculosidade por fazer o monitoramento das câmeras de segurança do local. Segundo a Turma, a atividade mais se ...Presidente Voltaire manifesta posição contrár ...
25/02/2021 (00:00) O avanço da pandemia no Rio Grande do Sul foi o tema da reunião virtual do Conselho de Estado realizada no começo da noite desta quinta-feira , contando com a presença de Chefes de Poderes e Instituições Autônomas. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participo ...SÃO LUÍS - Evento do MPMA debate a violência ...
25/02/2021 (00:00) “Violência contra as mulheres no ambiente político” foi o tema de um webinário realizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), nesta quinta-feira, 25. O evento, que teve como público-alvo membros e servidores da instituição, além de integrante ...Profissionais de educação e Prefeitura de Res ...
25/02/2021 (00:00) A audiência foi conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique de Andrade Figueira, no Salão Nobre O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) e o Município de Resende chegaram a um entendimento sobre o fim da paralisação daDeputados mantém tentativa de votar proposta ...
25/02/2021 (00:00) Mesmo depois das críticas à proposta que aumenta a imunidade de parlamentares, dificultando casos de prisão, por exemplo, deputados mantêm a tentativa de votar o texto a toque de caixa. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, começou o dia defendendo25/02/2021 - 17h19Presidente do T ...
25/02/2021 (00:00) Presidente Gilson Lemes recebe visita de prefeitos de Valmir Morais, de Patis, e Mário Osvaldo Casassanta, de Francisco Sá O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes recebeu, nesta quinta-feira (25/2), para uma visita de cortesia, os prefeitos de Patis, ...Academia Extreme Fitness é a nova parceira da ...
25/02/2021 (00:00) Por: Assessoria de Comunicação A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte e Extreme Fitness firmaram uma parceria que, de a ...Tribunal de Justiça do Rio cria Núcleo de Ino ...
25/02/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Núcleo de Inovação do Poder Judiciário (LabLexRio), que funcionará como um laboratório de inovações em difereAdiada abertura de inscrições para reaproveit ...
25/02/2021 (00:00) A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento ...Pedidos de impeachment e compra de vacinas sã ...
25/02/2021 (00:00) Críticas a possíveis atos de improbidade administrativa realizados pelo governador Wilson Lima (PSC), abertura do processo de impeachment contra o chefe do Executivo e a aprovação da compra de vacinas contra Covid-19 por estados e municípios dominaram os debates da Sessão Ordinária desta quinta-fe ...Cabo Maciel destina recurso de Emenda Parlame ...
25/02/2021 (00:00) Durante seu discurso no Pequeno Expediente na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), destacou o telefonema recebido do Bispo Santiago Sánchez Sebastian, da Prelazia de Lábrea (distante 702 km de Manaus em linh ...Central de Administração de Alta Floresta sus ...
25/02/2021 (00:00) O expediente presencial na Central de Administração da Comarca de Alta Floresta (a 803 km ao norte de Cuiabá) está suspenso, do dia 24 de fevereiro ao dia 7 de março de 2021, uma vez que uma das servidoras lotada na unidade judiciária está com suspeita de Covid-19. O comunicado foi emitido por meio ...Cestas básicas arrecadadas pela Deputada Nejm ...
25/02/2021 (00:00) As doações de cestas básicas, intermediadas pela presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Nejmi Aziz (PSD), chegaram a mais duas Organizações da Sociedade Civil (OSC) nesta quarta-feira, (24). Ao total, 180 cestas bási ...Associados têm desconto em Pós-Graduação na ...
25/02/2021 (00:00) Prezados Associados da AOJESP, Por conta do Convênio Educacional entre a Faculdade Innovare e o Tribunal de Justiça de São Paulo, informamos que a a Faculdade Innovare iniciará a 21ª turma de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas, agora de maneira especial na Modalidade EAD. O Poder PúbEstá na Lei: novo aplicativo da Alepe traduz ...
25/02/2021 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco lançou, nesta quinta (25), o aplicativo Está na Lei, ferramenta que busca facilitar o acesso da população à produção legislativa estadual. O recurso para smartphones, tablets e afins – já disponível nas lojas da Google Play (Android), App Store (IOS) e noDuarte apresenta medidas e cogita CPI para co ...
25/02/2021 (00:00) O deputado estadual Duarte (Republicanos) concedeu entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, no programa Bom Dia Mirante, para tratar do pacote de medidas que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com intuito de combater os reajustes de preços praticados pela Petrobr ...Relatora da PEC da Imunidade retira de parece ...
25/02/2021 (00:00) Após reunião com líderes partidários, a relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre imunidade parlamentar, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse nesta quinta-feiGilmar Mendes arquiva inquérito que apurava s ...
25/02/2021 (00:00) 1 de 1 Ministro do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho no dia 16 de dezembro de 2020. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi O ministro Gilmar Mendes, do SupremoForça-tarefa atualiza acervo de processos no ...
25/02/2021 (00:00) Com o desafio de agilizar a prestação jurisdicional, meta prioritária da gestão do presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, a Diretoria Judiciária, juntamente com a Unidade de Distribuição de Processos e Mandados, realizou mutirão, com início no dia 1º de fevereiro, e, desde o dia 23 ...População Carcerária: presidente do TJGO assi ...
25/02/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, inaugura, nesta sexta-feira (26), a Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia, a Sala de Atendimento Prévio de Saúde à Pessoa Custodiada e a Sala de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), esta ...Sessões dos Recursos Inominados passa a atend ...
25/02/2021 (00:00) A juíza Stefane Fiuza Cançado Machado, da 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das Fazendas Públicas do Estado de Goiás, informa que as sessões dos Recursos Inominados distribuídos para sua relatoria estão atendendo prazo mínimo exigido pelo Regimento Interno. As i ...IRDR analisa se demora na inauguração de parq ...
25/02/2021 (00:00) Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi inaugurado em outubro de 2019. A demora provocou o ajuizamento de mais de 20 ações, propostas por clientes que adquiriram títulos do clube. A fim de analisar se o fato gera indenizaç ...Juiz de Paz para o distrito judiciário de Cai ...
25/02/2021 (00:00) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Marilo Pires de Morais, Elisregina de Oliveira Pires e Raquel da Silva Pereira Santos para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º suplentes do distrito judiciário de Caiçara, integrante da comarca de Goiás, ...Alepe vai lançar aplicativo para facilitar ac ...
23/02/2021 (00:00) Um aplicativo que facilita o acesso às leis do Estado, escritas em linguagem simples e reunidas por temas. Esse é o app Está na Lei, criado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o objetivo de pulgar direitos e deveres dos cidadãos. A novidade será lançada, virtualmente, durante a Reu ...Administração acata PL prevendo multa para qu ...
24/02/2021 (00:00) Pessoas ou empresas que fraudarem a ordem de preferência nas campanhas de imunização realizadas em Pernambuco estarão sujeitas a multas entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. A penalidade está prevista em dois projetos de lei (PLs) que tramitam conjuntamente na Alepe e receberam, nesta quarta (24), o aval da ...Finanças: secretário presta contas e anuncia ...
24/02/2021 (00:00) Graças ao ajuste fiscal realizado nos últimos anos, Pernambuco recebeu autorização do Tesouro Nacional para aumentar a capacidade de investimentos. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, durante a apresentação do Relatório Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2020 àCovid-19: Comissão de Saúde repercute decreto ...
24/02/2021 (00:00) O Decreto n° 50.308/2021, publicado nesta quarta (24) pelo Governo do Estado, mereceu a atenção da Comissão de SaúdeLaboratórios de inovação de dois tribunais fe ...
25/02/2021 (00:00) O painel “Práticas Inovadoras”, trouxe duas experiências bem-sucedidas para os participantes do webinário Justiça 4.0, nesta quinta-feira (25). A juíza federal Rafaela Santos, do TRF4 (sediado em Porto Alegre), apresentou o projeto JusClima2030, projeto criado a partir do laboratório de inovaçã ...Corregedoria do TJMS e Detran estudam parceri ...
25/02/2021 (00:00) A Corregedoria-Geral de Justiça recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), o diretor-presidente do Detran, Rudel Espíndola Trindade Junior, que esteve acompanhado do chefe do setor de leilões da autarquia, Túlio Brandão. Além do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, participara ...TJPE convoca servidores para capacitação
25/02/2021 (00:00) Com o objetivo de capacitar os servidores do Judiciário pernambucano em temas que facilitem o domínio de competências para a melhoria das práticas profissionais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou seus colaboradores para o curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. A capa ...25/02/2021 - 13h23TJMG adere ao P ...
25/02/2021 (00:00) Realizada no auditório do Tribunal Pleno, na Sede do TJMG, na capital, a solenidade reuniu persas autoridades ( Crédito : Cecília Pederzoli ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram nesta quinta-feira (25/2) um Termo de Cooperação Técnica por ...Supremo lança site para celebrar 130 anos da ...
25/02/2021 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), o lançamento de um endereço eletrônico para comemorar os 130 anos da Suprema Corte no período republicano brReuniões Plenárias Ordinária e Extraordinária
25/02/2021 (00:00) Por deliberação remota, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco faz, nesta quinta-feira, a 5ª Reunião Ordinária e a 1ª Extraordinária deste ano. Diversos projetos de lei estão nas Ordens do Dia para serem apreciados pelos parlamentarWebinário aponta contribuições das associaçõe ...
25/02/2021 (00:00) O segundo dia do webinário que trata sobre as inovações previstas pelo programa "Justiça 4.0" teve também foco em apresentações voltadas ao volume de contribuições das associações de magistrados, na inovação do Judiciário, desde a Justiça do Trabalho, por meio da Associação Nacional dos MagistSuspenso expediente presencial no gabinete da ...
25/02/2021 (00:00) Em razão de duas assessoras de gabinete terem testado positivo para a Covid-19, o expediente presencial no gabinete da 1ª Vara Cível de Sorriso foi suspenso até o próximo dia 8 de março, com retorno dos atendimentos presenciais a partir do dia 9. Essa medida está expressa na Portaria n. 13/2021, ass ...Gestão de Othelino Neto investe em obras de a ...
25/02/2021 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizou a elaboração de estudos e projetos de engenharia e arquitetura de adequação às normas e recomendações técnicas para dar condições de acessibilidade ao conjunto de edificações que faz parte do Parlamento Mar ...Ministros do STF veem ‘afronta’ com PEC da Im ...
25/02/2021 (00:00) Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog desde a quarta-feira (24) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares15 doenças que dão direito ao auxílio-doença ...
25/02/2021 (00:00) Primeiro eu preciso dizer que o auxílio-doença é um benefício destinado a quem se encontra incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente por um certo período de tempo, para ter direito é necessário ser segurado do INSS e realizar a perícia médica para atestá-la. Já a aposentadoria po ...Comissão de Admissibilidade e Instrução do TE ...
25/02/2021 (00:00) 25/02/2021 09:47:33 Comissão de Admissibilidade e Instrução do TED faz balanço das atividades em 2020Para Terceira Turma, bem de família oferecido ...
25/02/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação. Para o colegiado, o rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previsto na Lei 8. ...No Paraná, gestores e servidores discutem mel ...
25/02/2021 (00:00) De dois em dois anos, logo após as eleições, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) têm um encontro marcado para compartilhar as experiências vividas durante o período eleitoral e debater soluções para aperfeiçoar a prestação de serviços no pleito seguinte. É o encontro Pr ...STF lança marca para celebrar seus 130 anos n ...
25/02/2021 (00:00) Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 - 2021) - que serão lembrados logo mais, na sessão plenária desta quarta-feira (25), em discurso do presidente da Corte, ministro Luiz Fux – foi elaborada uma marca a fim recapitular visualmente um pouco da his ...STF determina que Governo Federal elabore pla ...
25/02/2021 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. A form ...STF implanta última etapa de projeto que busc ...
25/02/2021 (00:00) Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto "Juízo de Admissibilidade", que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) na Corte, por meio da integração administrativa e tecnológicaBanco é condenado por pressionar caixa a troc ...
25/02/2021 (00:00) 25/02/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil a um empregado que foi pressionado a trocar um atestado médico de cinco dias por outro de período menor e ameaçado de demissão se não retornasse ao trabalho. “Diante de tal ameaça ...Cotação da Bolsa de Valores
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