Segunda-feira
18 de Dezembro de 2017 - 

STANCHI & OLIVEIRA

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Controle de Processos

ALVARÁS, REGISTROS, ESTATUTOS

Constituição de pessoas jurídicas, alvarás de funcionamento de estabelecimentos, registros jucerja, RCPJ, registro de licenciamento de meio ambiente, impacto ambiental, bombeiro, vigilancia sanitária, assessoramento de sócios e acionistas e membros de Conselhos de Administração, reestruturação de sociedades por meio de aquisições, fusões, incorporações e cisões, elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, bem como confecção de pareceres jurídicos relativos ao tema.
 
PASSO A PASSO PARA A LEGALIZAÇÃO.1. Procedimentos 2 Decisão de natureza jurídica .3 Consulta Comercial .4. Busca de nome e marca .5. Certificado do Corpo de Bombeiros .6. Solicitação do CNPJ Arquivamento do Contrato Social .7. Inscrição Estadual .8. Arquivamento dos Atos Constitutivos. 9. Alvará de Licença e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda .10. Licença Sanitária .11. Licença Ambiental .12. Matrícula no INSS .13. Certificado Digital .14. Notas Fiscais Eletrônicas .15. Conectividade Social .16. Outras providências .17. defesas de reclamações e Livro de Reclamação do Procon .18.
 
A sincronia de procedimentos, observando-se métodos, prazos e consequências, é de extrema importância para a obtenção de sucesso em um trabalho de legalização . Se algo sair errado poderá ocorrer dispêndio de tempo, dinheiro, multas, e outros prejuízos até mais graves. Dentre as diversas aptidões juridicas, esta é apenas mais uma para atuação no processo de legalização de empresas.
 
Atuamos nas mais diversas questões que envolvem o direito empresarial, tais como, cobrança de títulos, sustação de protestos, elaboração, análise e interpretação de contratos empresariais, elaboração de instrumentos de garantia, como hipotecas, avais, fianças e elaboração de pareceres sobre o tema.
 
Atuação também no contencioso e consultivo por meio da representação do cliente em ações de recuperação judicial e extrajudicial, assim como no planejamento e recuperação de empresas, desenvolvendo consultoria e auditoria nos processos de recuperação, com ênfase na análise de aspectos contratuais, societários, tributários, trabalhistas e de responsabilidade civil, bem como da participação em assembléias e comitês de credores.
 
ALVARÁS, REGISTERS, STATUTES
 
Establishment of legal entities, operating licenses of establishments, jucerja registries, RCPJ, registration of environmental licensing, environmental impact, firefighter, sanitary vigilance, advising of shareholders and members of Board of Directors, corporate restructuring through acquisitions , Mergers, mergers and spin-offs, drafting and amendment of corporate contracts, bylaws and shareholders' agreements, as well as legal advice on the subject.   -
 
STEP BY STEP FOR LEGALIZATION.
 
Procedures 2 Decision of a legal nature .3 Commercial Consultation .4. Name and brand search .5. Fire Department Certificate .6. CNPJ Request for Filing of the Social Contract .7. State Registration .8. Archiving of the Articles of Incorporation. 9. Permit of License and Registration in the Municipal Secretary of Finance. Sanitary License .11. Environmental License .12. Enrollment in the INSS .13. Digital Certificate .14. Electronic Fiscal Notes .15. Social Connectivity .16. Other provisions. Defenses of complaints and Procon's Complaint Book .18.  
 
The synchrony of procedures, observing methods, deadlines and consequences, is of extreme importance for achieving success in a legalization work. If something goes wrong, time, money, fines, and other serious damage may occur. Among the various legal skills, this is just one more to act in the legalization process of companies.  
 
We act in the most diverse issues that involve business law, such as, collection of securities, protest protests, preparation, analysis and interpretation of business contracts, preparation of guarantee instruments, such as mortgages, sureties, guarantees and opinion writing on the subject .  
 
Also acting in the litigation and advisory through the representation of the client in actions of judicial and extrajudicial recovery, as well as in the planning and recovery of companies, developing consulting and audit in the recovery processes, with emphasis in the analysis of contractual, corporate, tax, Labor and civil liability, as well as participation in creditors' meetings and committees.
 
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