Quinta-feira,
14 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência ...
14/11/2024 (00:00) São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): nesta data foi instalada a primeira Unidade de ProCorregedoria Participativa fortalece relacion ...
13/11/2024 (00:00) Nessa terça-feira (12 de novembro), a Corregedoria Participativa esteve na Comarca de Colniza (1.055 km de Cuiabá), 78ª comarca visitada pelo projeto em Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e comitiva foram recebidos pelo juiz substituto e diretor do For ...Entendimento do STF em demandas judiciais de ...
13/11/2024 (00:00) Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo TribunaCNJ e Enfam concluem primeira turma de curso ...
13/11/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Pe ...Centro Médico promoverá palestra sobre Síndro ...
13/11/2024 (00:00) O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe convida magistrados e servidores para participarem de uma palestra que abordará uma das doenças que compõem a Síndrome Metabólica: a obesidade. O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, quarta-feira, às 8h30, no auditório do 7º andar do Anexo Administ ...Direito Trabalhista Diferen ...
13/11/2024 (00:00) A principal diferença entre esses benefícios é a forma de uso de cada um deles. Seu uso ocorre em estabelecimentos diferentes. O vale alimentação tem como objetivo a compra de alimentos, em si. No caso, aqueles que podem ser consumidos ou preparados em casa. Seu uso pode ser em mercados, armaExtinção da cláusula de barreira faz candidat ...
13/11/2024 (00:00) A fotografia que abre esta matéria é simbólica. Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da Corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionad ...TRE sediará XII Fórum da Justiça Eleitoral di ...
13/11/2024 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) sediará, no próximo dia 29 de novembro, o XII Fórum da Justiça Eleitoral, evento que permitirá a participação tanto presencial quanto virtual dos interessados. O fórum terá início às 8 horas, com uma sessão presencial no miniauditório do TRE/SE, que ...Doação de imóvel a filhos de sócio não caract ...
13/11/2024 (00:00) Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.A Oitava Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação t ...Banco deve indenizar gerente com doença psiqu ...
13/11/2024 (00:00) Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um gerente de São Leopoldo (RS) que desenvolveu doença psiquiátrica grave após assaltos a agências próximas à sua e se ...Sem categoria Herdeiros não ...
13/11/2024 (00:00) Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ Daniel SIlveira Santiago No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. a 3ª Turma doAcusado de causar acidente com atropelamentos ...
13/11/2024 (00:00) Terminou já na madrugada desta quarta-feira o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas proximidades do Parque Moinhos de Vento , em Porto Alegre, em abril de 2016. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por três tentativas de homicídio. A pena foi fixad ...Júri condena acusado por morte de adolescente ...
13/11/2024 (00:00) Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira , foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente Bruna Lopes Capaverde, de 15 anos, após provocar colisão de automóveis em avenida no Bairro Navegantes, na zona norte de Porto Alegre, com dolo eventual - quando se assume o risco de mata ..."Vira homem": passageiro é vítima de homofobi ...
12/11/2024 (00:00) 1 de 1 Motorista de aplicativo manda passageiro gay "virar homem" — Foto: Reprodução/WhatsApp “Você não passa de um pedaço de lixo na terra. Parasita, vira homem”. Essas palavras foram lidas pelo coordenador financeiro Paulo Rodrigo Lamenha, por volta das 6h da última quinta-feira (7), l ...Juíza do TJRJ participa de evento sobre a seg ...
12/11/2024 (00:00) O evento "Redes de Proteção" ocorreu nesta segunda-feira (11/11), no Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital do Rio de Janeiro, coordenador ...Senado instala CPI sobre a atuação dos sites ...
12/11/2024 (00:00) Em Brasília, o Senado instalou nesta terça-feira (12) uma CPI sobre a atuação dos sites de apostas online. O presidente da comissão é o senador Doutor Hiran, do Progressistas. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos, apresentou o pedido de criação da CPHomenagens marcam celebração de 20 anos da JF ...
12/11/2024 (00:00) A Subseção Judiciária de Jacarezinho comemorou 20 anos de sua instalação no município do Norte Pioneiro paranaense em uma cerimônia, nesta segunda-feira (11), no Sesc da cidade. Juízes e juízas federais, servidores e servidoras, além de terceirizados e terceirizadas, todos pioneiros e que trabalhara ...Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital ...
12/11/2024 (00:00) O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta terça-feira (12 de novembro), desta vez no município de Alto Paraguai, pertencente à Comarca de Diamantino. Esta é a 57ª unidade instalada em Mato Grosso. Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizado ...Sistema SDM passará por atualização e ficará ...
12/11/2024 (00:00) O Sistema SDM – Central de Atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso ficará inoperante neste fim de semana devido a uma atualização programada. A paralisação ocorrerá a partir das 19h de quinta-feira (14 de novembro) e se estenderá até as 23h59 de domingo (17 de novembro). Mesmo com a suspen ...OAB em luto pelo falecimento do ex-presidente ...
12/11/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Edson Olivatti, nesta terça-feira (12/11). Motivo de inspiração a milhares de advogados paranaenses, Olivatti presidiu a subseção de Nova Esperança por três gestões (2010-2012, 2013-2015 e 2016-2018), dedican ...Secretário destaca redução no analfabetismo e ...
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11/11/2024 (00:00) Nos próximos dias 13 e 14, das 17 às 19 horas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realiza webinário destinado a todos os magistrados, servidoras e servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e demais colabores das unidades judiciárias para apresentação dos novos critéri ...Estudante acusado de matar o namorado é conde ...
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11/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Correa Junior, conduziu, nesta segunda-feira (11/11), reunião para apresentação do Mapa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Corte estadual, que traz as principais informações sobre solicitações de segur ...Comissão Eleitoral e representantes das chapa ...
09/11/2024 (00:00) Na última sexta-feira, 8 de novembro, representantes das duas chapas que concorrem à Presidência da OAB/AC se reuniram no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), em Rio Branco. A medida, coordenada pela Comissão Eleitoral da Ordem e pelo TRE-AC, foi para conferir os dados que serã ...Dir. Processual Civil Recon ...
09/11/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de ofício ou mediante provocação, faça a adequação do valor da causa apontado pela parte autora na petição inicial. O entendimento foi estabelecido peFidel Castro, Che Guevara, Rainha Elizabeth ...
09/11/2024 (00:00) 1 de 8 Foto do exterior do Brasília Palace Hotel. — Foto: Brasília Palace Hotel Você conhece a história do primeiro hotel de Brasília? 🔎🏨 Ele foi inaugurado em 1958, antes mesmo da capital federal, recebeu a visita deTJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
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09/11/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 168 ...Presidente do STF encerra programação do 13º ...
09/11/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nessa sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importânci ...Tribunal de Justiça de São Paulo participa do ...
09/11/2024 (00:00) Desembargador Carlos Eduardo Pachi representou o presidente. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre quarta e sexta-feira (8), do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do BrasilMudança na lei permite Governo do Paraná repa ...
08/11/2024 (00:00) Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões foram destinados ao MP. ✅ Siga o canal doConsepre divulga carta de "João Pessoa" com a ...
09/11/2024 (00:00) O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) pulgou, nesta sexta-feira (8), a “Carta de João Pessoa”, documento que marca o encerramento do 13º Encontro do Conselho, realizado na capital da Paraíba. O presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dese ...Solo Seguro Amazônia: primeiras entregas de t ...
08/11/2024 (00:00) A solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade a 295 famílias de Aripuanã (935 km de Cuiabá), nesta sexta-feira (08/11), deu início oficialmente 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso. A iniciativa, determinada pelo Conse ...Expedição Araguaia Xingu chega a Alto Boa Vis ...
08/11/2024 (00:00) Alto Boa Vista é a nova parada da 6ª Expedição Araguaia Xingu, iniciativa que percorre o interior de Mato Grosso levando uma série de serviços de justiça, cidadania, saúde e educação a comunidades de difícil acesso. Localizada a 963 km de Cuiabá, Alto Boa Vista possui 5.639 habitantes, de acordo o C ...OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educaç ...
08/11/2024 (00:00) A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), reafirmando seu compromisso com a promoção da cidadania tributária e do fortalecimento democr ...Projeto de computação evolutiva torna mais ág ...
08/11/2024 (00:00) Desenvolvido com algoritmos de computação evolutiva, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) torna mais ágil a gestão, o controle de produtividade das equipes e o mapeamento dos fluxos processuais das auditorias. Segunda colocada no Prêmio Auditoria Geração de 2024, a inici ...Cotação da Bolsa de Valores
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12/11/2024 - 17h48Servidores são homenageados pelo TJMG na Comarca de João PinheiroEstão previstas também solenidades nas comarcas de Janaúba, Teófilo Otoni, Manhuaçu e Ubá
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, nesta terça-feira (12/11), a solenidade da 29ª Semana do Servidor, em homenagem aos servidores da Região Noroeste de Minas Gerais. O evento foi realizado no Fórum Jarbas Alves de Mendonça, sede da Comarca de João Pinheiro. Foram homenageados 34 servidores que completaram 30 anos de serviço e 15 servidores eleitos Servidores do Ano nas comarcas da região.
Solenidade em homenagem aos servidores foi realizada no Fórum Jarbas Alves de Mendonça, da Comarca de João Pinheiro (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Nos meses de outubro e novembro, o TJMG tem promovido homenagens em várias regiões do Estado, com solenidades já realizadas em Belo Horizonte, Três Corações, Uberaba e Governador Valadares, além de João Pinheiro. Outras cerimônias estão previstas para as comarcas de Janaúba, Teófilo Otoni, Manhuaçu e Ubá.
Este ano, a tradicional Semana do Servidor do TJMG teve como lema “É Sobre Celebrar”. Na Comarca de João Pinheiro, o evento contou também com a presença do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
Homenagens
O presidente Corrêa Junior e o corregedor Estevão Lucchesi entregaram aos servidores com 30 anos de serviço uma placa, um certificado e um botão comemorativo. Já os servidores eleitos Servidores do Ano receberam uma placa e uma caneca, entregues pelas mãos do presidente, do corregedor e dos juízes diretores dos foros.
Antes da cerimônia, o presidente Corrêa Junior foi homenageado pelos magistrados e servidores da Comarca de João Pinheiro, em celebração ao seu aniversário, que será comemorado nesta quarta-feira, 13/11.
O presidente Corrêa Junior, que foi também homenageado pelo aniversário, nesta quarta-feirea (13/11), pelos servidores e magistrados da comarca, reafirmou o compromisso com uma gestão responsável à frente do TJMG, reconhecendo a importância de cada servidor (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Ele agradeceu a presença de todos e destacou a importância da solenidade para os homenageados. “É uma grande emoção estar em João Pinheiro para homenagear os servidores e servidoras da Região Noroeste, que dedicaram suas vidas ao Tribunal, além de reconhecer também aqueles que foram eleitos Servidores do Ano em suas comarcas”, afirmou o presidente.
Ele também fez questão de saudar os servidores e os magistrados presentes no evento. “No ano passado, ainda como corregedor-geral de Justiça, participei das homenagens aos servidores e tive a oportunidade de me encontrar com meus colegas magistrados da Primeira Instância, o que para mim sempre é motivo de orgulho e honra”, lembrou.
Tecnologia
Ao lado do superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, o presidente Corrêa Junior falou sobre dois importantes projetos em andamento na Corte Mineira, na área da tecnologia.
Na solenidade, que também teve a presença do superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça (segundo, da dir. para a esq.) e do desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata (último, à esq.) o presidente do TJMG falou de dois importantes projetos: o eproc e o uso crescente da IA no Judiciário (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
“O primeiro é a migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o novo Sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc), que tornará a movimentação processual mais ágil e segura. O outro projeto envolve o uso crescente da Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse.
O presidente também reafirmou o compromisso com uma gestão responsável à frente do TJMG, reconhecendo a importância de cada servidor para a construção de uma justiça mais eficiente.
Gratidão
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, ressaltou a importância da 29ª Semana do Servidor do TJMG, com destaque para a emoção e a gratidão envolvidas na celebração. “O TJMG mais uma vez reconhece os valiosos serviços prestados pelos servidores que completaram 30 anos de dedicação ao Poder Judiciário e à sociedade mineira. Esta é uma solenidade marcada pela emoção, pelo respeito e pela valorização daqueles que sustentam o Poder Judiciário”, afirmou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, ressaltou a emoção e a gratidão que envolvem as merecidas homenagens aos servidores (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Reconhecimento
O diretor do foro de João Pinheiro, juiz Hugo Silva Oliveira, enfatizou a relevância das homenagens aos servidores que completaram três décadas de trabalho no TJMG, assim como aos servidores do ano em suas comarcas. “Entendemos que as celebrações relacionadas ao Dia dos Servidores são essenciais para expressar o reconhecimento da sociedade pelo trabalho que eles desempenham, sempre em busca do melhor resultado possível para a coletividade”, afirmou.
O juiz Hugo Silva Oliveira, diretor do Foro de João Pinheiro, disse que a presença de integrantes da Direção do TJMG contribui para reforçar o reconhecimento, a gratidão e o respeito pelo trabalho de todos os servidores da região (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Ele também falou do orgulho em promover o evento na Comarca de João Pinheiro e a oportunidade de interagir com o presidente Corrêa Junior e com colegas magistrados de comarcas vizinhas. “A presença do presidente engrandece o evento e fortalece a aproximação de todos com a gestão do Tribunal, contribuindo para reforçar o reconhecimento, a gratidão e o respeito pelo trabalho de todos os servidores da nossa região”, completou.
Proximidade
O servidor Jorge Eduardo de Souza, da Comarca de João Pinheiro, falou em nome dos homenageados e salientou que a presença da Direção do TJMG “demonstra a atenção da atual gestão aos servidores, fundamentais para o bom andamento processual”.
“Essa proximidade reafirma a prioridade da Presidência do TJMG com a Primeira Instância”, disse Jorge Eduardo, que ingressou no serviço público estadual em 1990 e, no ano seguinte, foi aprovado em concurso público para o cargo de oficial de justiça.
O servidor Jorge Eduardo de Souza, que falou em nome dos homenageados, destacou as transformações que testemunhou ao longo de mais de 30 anos no TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Ele lembrou também das transformações pelas quais o TJMG passou nos últimos 30 anos, com destaque para a informatização dos processos e as melhorias nas condições de trabalho. “Além de melhorias salariais, passamos de máquinas de escrever para sistemas avançados que auxiliam diretamente no nosso dia a dia de trabalho”, frisou.
Jorge Eduardo também mencionou a visita do presidente Corrêa Junior, em agosto, à cidade de Brasilândia de Minas, no assentamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasp). “Eu nunca imaginei estar em um assentamento com a presença do presidente do Tribunal, o que demonstra o empenho da Presidência em buscar soluções para conflitos agrários, muito frequentes em nosso Estado”, ressaltou.
Homenageados e homenageadas em João Pinheiro e região receberam placas alusivas à dedicação de cada um e uma ao Tribunal estadual (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da solenidade foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pelo superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça; pelo desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, ex-juiz na Comarca de João Pinheiro; pelo diretor do foro de João Pinheiro, juiz Hugo Silva Oliveira; e pelo diretor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), Alex Sander Souza Vieira.
Veja o álbum com o mais imagens da solenidade.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
12/11/2024 (00:00)