Sexta-feira,
18 de Outubro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
APEG doa bicicletas para sorteio em programaç ...
18/10/2019 (00:00) A APEG participará das comemorações do Dia do Servidor Público, que estão sendo organizadas pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) com a doação de duas bicicletas. Os brindes foram entregues nesta quinta, 17, pela presidente, Ana Paula Guadalupe, ao Superintendente Central de Políticas ...FEIRA DO LIVRO - Preservação do patrimônio e ...
18/10/2019 (00:00) Tomando como referência a obra “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, o Ministério Público do Maranhão promoveu na tarde desta quarta-feira, 16, durante a programação da 13ª Feira do Livro de São Luís, no auditório Aluísio Azevedo, no Multicenter Sebrae, a mesa “O Cortiço revisitado, o processo de ocupaçã ...Priscila Krause critica prorrogação de IPVA m ...
16/10/2019 (00:00) O Projeto de Lei n° 567/2019, que visa prorrogar até 31 de dezembro de 2023 uma base de cálculo mais elevada para o IPVA de veículos de locadoras instaladas em Pernambuco, recebeu críticas da deputadaAssembleia em Ação reunirá representantes de ...
18/10/2019 (00:00) Com a presença de representantes de 16 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiê ...Encerrada sessão especial em homenagem ao Dia ...
18/10/2019 (00:00) A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) declara encerrada solenidade em homenagem ao Dia do Professor, na manhã desta sexta-feira, 18, no plenário Getulino Artiaga do Palácio Alfredo Nasser. A homenagem celebrou a data de 15 de outubro, com a entrega de Certificado do Mérito Legislativo, a 47 profe ...Vereador acredita em aprovação de sistema de ...
18/10/2019 (00:00) O vereador Andrey Azeredo (MDB) participa da audiência pública que debate a criação de um sistema de avaliação e monitoramento de políticas públicas, evento que está sendo realizado na manhã desta sexta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Goiás. A implantação desse sistema está prevista em uma P ...Deputados estaduais fizeram 15 deliberações d ...
18/10/2019 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante esta semana, um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, 15 deliberações foram realizadas. A votação das matérias se deu no Plenário Getulino Artiaga. Den ...Professor da UFG apresenta sistema de monitor ...
18/10/2019 (00:00) O professor doutor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Robert Bonifácio, idealizador do sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas, apresentou a proposta durante audiência pública que debate o tema na manhã desta sexta-feira, 18, no auditório Solon Amaral. Bonifácio explicou detal ...Quinta edição do programa Alego Ativa, neste ...
18/10/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa realiza a quinta edição do Alego Ativa neste sábado, 19, em Catalão, município situado a 250 km da Capital, e que, segundo estatísticas recentes, já soma mais de 106 mil habitantes. O evento terá lugar na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), localizada ...PLENO | Nova resolução trata de cessão e requ ...
18/10/2019 (00:00) Em decisão referendada em sessão plenária administrativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu a Resolução nº. 552019, que dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores públicos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. O documento considera a necessidade de regulamentação do ...TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana E ...
18/10/2019 (00:00) Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores ...Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ...
18/10/2019 (00:00) A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome do ex-marido após dois anos do pórcio. O caso aconteceu na Comarca de Dom Pedrito. Caso A autora da ação perdeu seus documentos e ao solicitar novos não conseguiu utilizar s ...OAB-AL e CAA conseguem acompanhamento psicoló ...
18/10/2019 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, através da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, e a Caixa de Assistência dos Advogados, conseguiram acompanhamento psicológico individualizado para o irmão gêmeo do menino de sete anos encontrado morto no Clima Bom, em Maceió, no último f ...18/10/2019 - 10h00Os riscos da su ...
18/10/2019 (00:00) O compartilhamento de imagens de crianças nas redes sociais começa cedo, principalmente partindo de familiares. Estudo feito em dez países – entre eles o Brasil – constatou que 80% dos pais de crianças de até 2 anos já puseram pelo menos uma foto dos filhos na web. O fenômeno é diferente dos tradic ...INSTITUCIONAL: Inteiro Teor mostra as decisõe ...
18/10/2019 (00:00) Entrar em outro país, muitas vezes, exige a apresentação de uma série de documentos, mas nem todas as pessoas querem se adequar a essas regras, como o caso de um homem que apresentou documentos falsos para entrar nos Estados Unidos. A questão chegou à Justiça Federal da 1ª Região, que condenou o ac ...INSTITUCIONAL: Outubro Rosa: SJAP realiza eve ...
18/10/2019 (00:00) No dia 16 de outubro, a Seção de Bem-Estar Social da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoveu palestra em alusão ao Outubro Rosa com o objetivo de difundir informações sobre cuidados com a saúde da mulher de forma a incentivar a prevenção do câncer de mama. O evento foi conduzido pela cirurgiã e m ...INSTITUCIONAL: SJMG encerra curso sobre novo ...
18/10/2019 (00:00) Desde fevereiro de 2019, seis unidades vinculadas à Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) têm adotado novo modelo de gestão graças ao curso “Implantação Prática do Modelo de Gestão”, promovido pela Seccional mineira em conjunto com a Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores ( ...Sancionada lei que objetiva diminuir desperdí ...
18/10/2019 (00:00) Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a Lei nº 20599/19, que visa reduzir o desperdício de água potável em Goiás. Para isso, a legislação trataIRDR | Mantida decisão que julgou improcedent ...
18/10/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém decisão que firmou a tese jurídica de que as leis nº. 8.970/09 e 8.971/09 não possuem caráter de revisão geral e anual, implementando reajuste específico e setorial, não cabendo o direito dos servidores públicos estaduais à diferença de 6,1%, referen ...TJMS lança campanha de Natal 2019 do Pacijus
18/10/2019 (00:00) Começam nesta sexta-feira (18) os apadrinhamentos para a campanha de Natal 2019 do Pacijus, que irão presentear crianças, adolescentes e idosos. A exemplo dos anos anteriores, para participar desta ação que distribuirá amor na época natalina basta acessar httpCosern deve consertar máquina de gelo de colô ...
18/10/2019 (00:00) O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 2ª Vara da Comarca de Macau, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a consertar, no prazo de cinco dias, uma máquina de gelo pertencente a Colônia de Pescadores Z – 41 – Capataz Manoel Lucas que, em razão de uma queda de energia elétrica, foi ...Invasão de domicílio por policiais não gera n ...
18/10/2019 (00:00) A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e preso por tráfico de drogas, no bairro de Mãe Luíza, em Natal, após uma denúncia anônima, que resultou na invasão de sua residência por policiais, motivo esse que resultou na ...Separação dos Poderes: acórdão mantém decisão ...
18/10/2019 (00:00) A Terceira Câmara Cível do TJRN rejeitou, por unanimidade de votos, recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão que havia sido favorável ao Município de Parnamirim. O acórdão da Câmara manteve integralmente sentença da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, que j ...Início das atividades
18/10/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...1ª Câmara Cível nega indenização por cancelam ...
18/10/2019 (00:00) Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interporto por uma jovem contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de danos morais em desfavor de uma universidade da Capital. Consta nos autos que a autora matriculou-se em um curso de fon ...TJ nega união estável de casal que não juntou ...
18/10/2019 (00:00) A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo de origem, em entendimento confirmado na apelação que tramitou na 6ª Câmara Civil do TJ, ausente o obj ...Presidente da Ampeb representa CONAMP em públ ...
16/10/2019 (00:00) Em nome da CONAMP, o presidente da Ampeb, Adriano Assis, interveio na tarde desta quarta-feira (16) na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, do Deputado Roberto deNJ - Juíza reconhece pagamento de verbas resc ...
18/10/2019 (00:00) Em regra, o pagamento feito pelo empregador deve cumprir o disposto no artigo 464 da CLT, ou seja, “contra recibo, assinado pelo empregado”. Mas, no caso analisado pela juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a doméstica confessou que já havia recebido as ...FONAJUT: Dirigentes, jogadores, árbitro e tor ...
18/10/2019 (00:00) FONAJUT: Dirigentes, jogadores, árbitro e torcedoresrefletem sobre como prevenir violência no futebolAs atividades desta quinta-feira, 17/10, segundo dia do Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos , encerrou-se com painel formado por quem mais próximo vive o futebol: quem fez de ...Alerj é notificada e inicia processo para vot ...
17/10/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi notificada no fim da tarde desta quinta-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para o parlamento estadual votar se três deputados presos17/10/2019 - 19h52Audiência da Va ...
17/10/2019 (00:00) O juiz Elton Pupo Nogueira conduziu audiência que levantou infomações sobre a capacidade de abastecimento dos Sistemas Paraopebas e Velhas O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital ouviu nesta quinta-feira (17/10) o relato de testemunhas sobre os níveis de r ...Fóruns do Estado podem instalar estações de t ...
17/10/2019 (00:00) Procedimento promove celeridade processual e economicidade. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (17) provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nºConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
17/10/2019 (00:00) O programa vai falar sobre a condenação pela Suprema Corte da Espanha de nove líderes separatistas da Catalunha e os protestos decorrentes da decisão. Vai comentar, ainda, o pedido da promotoria espanhola de oito anos de prisão para o militar brasileiro detido com cocaína e o que houveAleam vota pauta de 35 Projetos e pode fechar ...
17/10/2019 (00:00) Depois de concluir a votação de mais uma pauta extensa, com 35 matérias, nesta terça-feira (17), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou o objetivo para os próximos 50 dias que faltam para encerrar a Sessão Legislativa: limpar a pauta de projetos até o dia 12 de dezembro, inclusive com a votação da ...Adjuto Afonso homenageia professora campeã em ...
17/10/2019 (00:00) O deputado Adjuto Afonso (PDT) entregou a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcellos Dias, à professora de matemática Monaliza dos Santos Bezerra, 37 anos, recordista de medalhas em nível nacional e internacional na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Púb ...“Tudo funciona melhor quando nos colocamos na ...
17/10/2019 (00:00) Magistrados de varias regiões do Brasil iniciaram nesta terça-feira (17/10) os debates sobre os “Avanços e desafios para a conciliação, o papel do Judiciário na Nova Era e novos rumos da Justiça Conciliativa”, que estão entre os temas do III Seminário de Políticas Públicas de Tratamento Adeq ...Vice-governador destaca importância do Cejusc ...
17/10/2019 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu na manhã desta quinta-feira (17) a visita de cortesia do vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Soares, e dos procuradores geral, geral-adjunto e subprocuradora consultiva do Estado, respectivamente Luiz Antônio ...CNJ realiza inspeção periódica no Judiciário ...
17/10/2019 (00:00) Em cumprimento ao calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país pulgado pelo corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, no início de sua gestão, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato Grosso do Sul no período de 21 a 25 de outubro. A finalidade da vis ...Ações sobre prisão em segunda instância 'não ...
17/10/2019 (00:00) Ao abrir a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a validade da prisão em segunda instância nesta quinta-feira (17), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que as ações e o julgamento “não se referem a nenhuma situJudiciário inaugura mais duas salas específic ...
17/10/2019 (00:00) O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) agora conta com três salas adequadas para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesta quinta-feira (17/10), foram inauguradas mais duas salas de depoimento especial com estrutura física e equipe técnica capacitada para minimizar os traumas ...17/10/2019 - 13h00Liminar manda r ...
17/10/2019 (00:00) A discussão entre a mulher e o motorista de aplicativo se encerrou na entrada do Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro Decisão liminar, assinada pelo desembargador Pedro Aleixo, determina a retirada de um vídeo compartilhado por um motorista do Uber do Brasil em plataformas das redes sociais do F ...Números alarmantes: monitoramento da Comissão ...
17/10/2019 (00:00) O ano era 2014. Os registros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) apontavam 38 casos de justiçamento. Sendo que 08 dessas ocorrências terminaram em óbito. Cinco anos depois, os registros quase triplicaram. Faltando dois meses e meio para o ano ...Pensão alimentícia é alterada em caso de dese ...
17/10/2019 (00:00) Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada pela filha contra o pai pedia a fixação do pensionamento no caso de desemprego dele. O acordo que existia entrPresidente participa de evento sobre Direito ...
17/10/2019 (00:00) Pereira Calças discursou para especialistas na área. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou, na manhã desta quarta-feira (16), do evento “DSTJ: Julgamento não unânime de apelação em Ma ...
17/10/2019 (00:00) O julgamento não unânime de apelação em sede de mandado de segurança deve seguir o procedimento previsto no artigo 942 do CPC/2015. O entendimento foi fVara Especializada em Saúde Pública garante a ...
17/10/2019 (00:00) O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, garantiu o atendimento ágil a uma criança de 7 anos que necessitava de cirurgia para retirada de um tumor intracraniano. Além disso, também estipulou que o valor do procedimento será o previsto na tabe ...Justiça Comunitária expande atuação para mais ...
17/10/2019 (00:00) Nesta quinta-feira (17 de outubro), mais uma comarca passará a contar oficialmente com o programa Justiça Comunitária: Cáceres, município localizado a 225km a oeste de Cuiabá, em cerimônia a ser realizada às 10h, na Câmara Municipal. Já na sexta-feira (18 de outubro), será a vez de Vila Bela da Sant ...Cotação da Bolsa de Valores
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Abuso de autoridade: associações de juízes e membros do MP promovem coletiva de imprensa sobre contestação da lei no Supremo
Nesta quinta-feira (10/1), às 9h30, as entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizarão coletiva de imprensa para falar sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.
Na ocasião, os dirigentes das associações falarão sobre a decisão de contestar a Lei nº 13.869/2019 por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). O grupo, que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, também pulgará uma Carta Aberta para adesão da sociedade.
A Lei nº 13.869/2019 foi sancionada, com vetos, no início de setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No último dia 24, contudo, as mudanças foram derrubadas pelo Congresso Nacional. Os parlamentares restauraram ao texto 15 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade, que preveem a perda de cargo público e até prisão de servidores.
Serviço:
O que? Coletiva de imprensa da Frentas sobre a Lei nº 13.869/2019Quando? Dia 10 de outubro, às 9h30Onde? Sede da Anamatra (SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21)
08/10/2019 (00:00)