Terça-feira,
22 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente Alberto realiza palestra aos estud ...
21/10/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, realizou palestra na abertura da Semana do Direito, realizada na noite desta segunda-feira , organizada pela Faculdade de Direito da UNISINOS, em São Leopoldo. O magistrado fez um relato sobre a atuação do Judiciário gaúcho no ...Princípio de incêndio no STF faz servidores d ...
21/10/2024 (00:00) Um princípio de incêndio no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, assustou os servidores no começo da noite desta segunda-feira (21). Os bombeiros foram cPacheco se reúne com Lira nesta terça para di ...
22/10/2024 (00:00) Os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta terça (21) com o relator do Orçamento de 2025, senadorPrograma Moradia Legal entrega 210 títulos de ...
22/10/2024 (00:00) PROGRAMA MORADIA LEGAL ENTREGA 210 TÍTULOS DE PROPRIEDADE Foram comtempladas famílias de Assis Chateaubriand e MatinhosOAB-PA manifesta solidariedade à advogada vít ...
21/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas e da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, vem a público manifestar sua solidariedade à advogada envolvida em um episódio grotesco de violência de gênero ocorrido na Delegacia de Polícia da Comarca do A ...Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - ...
18/10/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul“, que acontecerá de 29 de outubro a 6 de novembro. O evento será realizado em frente à Alepe (Rua da União, 389), e oferecerá serviços de saúde e cidadania para servidores e para a popu ...Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC Os algoritmos de rede social, em sua forma comumente conhecida, já completaram 15 anos. Eles nasceram com o surgimento de feeds de notícias personalizados e classificados noToffoli manda arquivar ação de improbidade ad ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin — Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Confira novos enunciados aprovados na 35ª Reu ...
21/10/2024 (00:00) Na última sexta-feira (18 de outubro), os magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso participaram da 35ª Reunião do Gemam, atualmente sob coordenação da juíza Helícia Vitti Lourenço. Ao todo, foram aprovados nove enunciados orientativos. Segundo a mag ...Renata Cabo toma posse como desembargadora do ...
21/10/2024 (00:00) Presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou a desembargadora Renata Cabo e lhe desejou boas-vindas ao Judiciário fluminense Magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, servidores, familiares e amigos lotaram o Plenário Desembargador Estenio Can ...21/10/2024 - 17h35Servidores com ...
21/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homenageou, nesta segunda-feira (21/10), 244 servidoras e servidores com 30 anos de atuação na instituição, durante solenidade realizada no Cine Theatro Brasil, no Centro de Belo Horizonte. Solenidade foi realizada no Cine Theatro Brasil, Centro de Bel ...21/10/2024 - 15h3129ª Semana do S ...
21/10/2024 (00:00) Servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários do Edifício-Sede do TJMG aproveitaram o café da manhã na abertura da 29ª Semana do Servidor ( Crédito: Riva Moreira / TJMG ) A 29ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o tema "É sobre C ...Nota de pesar pelo falecimento do Corregedor- ...
16/10/2024 (00:00) NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DES HAMILTON MUSSI CORREA Decreto Judiciário suspende expediente e estabelece luto oficialOAB-PI participa da “Festa das Crianças” da A ...
19/10/2024 (00:00) Neste sábado (19/10), a EMEI Francisco Vitorino D’Assunção recebeu a Festa das Crianças promovida pela Associação de Amigos dos Autistas de Timon – MA (AMA). O evento, que visou proporcionar uma manhã de alegria e atividades lúdicas para crianças autistas, contou com a participação ativa da OAB Piau ...OAB defende auxílio saúde complementar para a ...
19/10/2024 (00:00) Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a RepresentaçãoCFOAB de luto por advogado assassinado em Ser ...
19/10/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a clas ...Direito Civil Extinção de o ...
19/10/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da massa falida de uma incorpoJulgamento com perspectiva de gênero: há 3 an ...
19/10/2024 (00:00) Com base nas desigualdades de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, oJustiça Federal concede à protetora guarda de ...
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17/10/2024 (00:00) 1 de 1 — Foto: getty images O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual oResolvelab: projeto inovador leva processo ju ...
17/10/2024 (00:00) O Município de Porto Alegre, a CEEE e operadoras de telefonia e internet, respectivamente autora e rés de um processo judicial que tramita no Judiciário gaúcho, concluíram hoje uma série de encontros para, de forma colaborativa, refletirem sobre propostas de soluções para o emaranhado de fios em po ...Palácio da Justiça sedia 4º Prêmio de Assesso ...
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17/10/2024 (00:00) A Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do Conselho Federal da OAB reuniu, nesta quinta-feira (17/10), representantes de seccionais da OAB que atuam na pauta. O encontro virtual, conduzido pelo procurador-adjunto, Sérgio Ludmer, teve como objetivo colher subsídios para avaliar ...Festa de encerramento do Conarci traz Paralam ...
17/10/2024 (00:00) Florianópolis (SC) - O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homenagens emocio ...Comunidade rural de Jaqueira relata ataques e ...
16/10/2024 (00:00) Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponesesTJPR inicia segunda edição do Fórum Internaci ...
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17/10/2024 (00:00) Quando o proprietário de um imóvel morre, ele é repassado aos seus herdeiros seguindo as normas da legislação brasileira. Contudo, é preciso saber como vender um imóvel de herança para não cometer erros durante o processo que podem invalidar toda a transação. Existem alguns procedimentos burocrático ...Empregada pública consegue remoção para outra ...
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17/10/2024 (00:00) Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que ela agiu por conta própria e que não havia exigido que el ...Jornada de 12 horas para marinheiros não é vá ...
17/10/2024 (00:00) Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pag ...Supermercado deve indenizar adolescente detid ...
17/10/2024 (00:00) Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), condenada a indenizar um adolescente que, colocado na função de caixa, foi d ...Dir. Processual Civil STJ: ...
17/10/2024 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido do titular do direito, em qualquer fase processual, quando verificada a impossibilidade de cumprimento da tut ...Confira o padrão de respostas definitivo e o ...
16/10/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, pulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fund ...Judiciário estadual realiza 81 audiências par ...
16/10/2024 (00:00) Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime a ...“Banco de Oportunidades”: OAB Piauí lança pla ...
16/10/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (17/10), o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB Piauí lançará a plataforma Banco de Oportunidades, para aproximar Advogadas, Advogados e estagiários de Direito de oportunidades de trabalho. O evento de lançamento será às 11h30, no auditório da OAB Piauí. A plataforma funciona ...16/10/2024 - 17h30TJMG apresenta ...
16/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do X Congresso Nacional de Arquivologia (X CNA), iniciado na segunda-feira (14/10) e que será encerrado nesta sexta-feira (18/10), em Salvador (BA). Congresso realizado em Salvador teve palestra da coordenadora de Gestão de Documentos Eletrôni ...Receita Estadual integra operação contra esqu ...
16/10/2024 (00:00) Grupo investigado, incluindo um ex-prefeito de Perdizes, é suspeito de praticar persos crimes, incluindo sonegação fiscalO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, nesta terça-feira (15/10), a operação "Highlander”, que visa desarticular esquema crimino ...Pleno aprova projetos de lei sobre Bônus de D ...
16/10/2024 (00:00) O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 16/10, o projeto de lei para alterar os requisitos para o pagamento do Bônus de Desempenho. A mudança tem como objetivo adequar os critérios de concessão do Bônus de Desempenho, tornando-os mais flexíveis e justos. Ainda na sessão desta quarta- ...CNJ realiza inspeção no TJRR para aprimorar s ...
16/10/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira , 14, uma inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais do estado. A ação, que se ...Direito Civil Herança de im ...
16/10/2024 (00:00) A responsabilidade pela manutenção do imóvel também passa para os herdeiro nIA Bot eLuiz Anversa Herdar um imóvel que está alugado envolve uma série de particularidades que os herdeiros devem estar cienteCNJ informa sobre manutenção programada no SN ...
16/10/2024 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção programada na sua infraestrutura que causará indisponibilidade momentânea no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na quinta-feira (17/10). A manutenção es ...2.ª via de certidões de nascimento e de óbito ...
16/10/2024 (00:00) Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível, pela Internet, pedir outra via de certidões de nascimento e óbito, tanto física quanto digital. Caso opte por receber a versão em papel, ele segue pelos Correios. Já ...Com aulas presenciais e on-line, método Kumon ...
16/10/2024 (00:00) De origem japonesa, o método Kumon trabalha a concentração, a disciplina e autonomia de seus alunos para que estes desenvolvam o hábito e o gosto pelos estudos. O curso possui três disciplinas (Inglês, Matemática e Português) e, após uma avaliação, os estudantes recebem um planejamento inpidualizado ...Jornada de 12 horas para marinheiros não é vá ...
16/10/2024 (00:00) Resumo: Uma prestadora de serviços da Petrobras foi condenada a pagar horas extras a um marinheiro que trabalhou mais do que as oito horas diárias estabelecidas por lei. A norma coletiva, que previa escala de 21 dias de trabalho seguidos por 21 dias de descanso, não autorizava jornadas diárias d ...Cotação da Bolsa de Valores
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Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - Outubro Rosa e Novembro Azul
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul“, que acontecerá de 29 de outubro a 6 de novembro. O evento será realizado em frente à Alepe (Rua da União, 389), e oferecerá serviços de saúde e cidadania para servidores e para a população em geral.
Serviços de saúde com agendamento
A partir do dia 21 de outubro, os interessados poderão agendar atendimentos para especialidades médicas e exames. O agendamento pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e nas sextas, das 8h às 13h, pelos telefones (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 99570-0067 e (81) 99776-0117. Confira os serviços disponíveis:
• Ultrassonografia de Próstata
• Ultrassonografia de Mama
• Ultrassonografia de Abdômen Total
• Ultrassonografia Endovaginal
• Mamografia
• Consulta Odontológica
• Consulta de Ginecologia
• Consulta de Dermatologia
• Consulta de Mastologia
• Consulta de Urologia
• Consulta de Nutrição
• Oftalmologia (Fundação Altino Ventura): exame, consulta e encaminhamento
Atenção: os exames de ultrassonografia são indicados para pacientes a partir de 15 anos, e as consultas oftalmológicas estão disponíveis para maiores de 12 anos. Já as mamografias estão disponíveis para maiores de 40 anos até 69 anos. Para a ultrassonografia de abdômen total, é preciso realizar jejum obrigatório de 8 a 12 horas.
Serviços de saúde com demanda livre
O Ambulatório do Pé Diabético, que realiza exames e tratamentos especializados voltados para o cuidado e prevenção de complicações em pacientes com diabetes, estará disponível sem necessidade de agendamento prévio, mas com vagas limitadas, atendendo por ordem de chegada. Também serão disponibilizados serviços de vacinação, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites, distribuição de preservativos e lubrificantes, massagem e higienização de pele.
Parceiros na promoção da cidadania
A campanha “Juntos Nos Cuidamos” conta com a colaboração de persas entidades, unindo esforços para promover saúde e cidadania. Entre as instituições parceiras estão o Banco do Nordeste, Sebrae, Instituto Tavares Buril, Fundação Altino Ventura, Defensoria Pública de Pernambuco, Detran, Procon, Neoenergia, Compesa, TJPE, Sesc, Hemope, Sociedade Brasileira de Mastologia, Prefeitura do Recife, Uninassau, Esuda, Unit, Mary Kay e Profit Nemawashi.
Além dos serviços de saúde, a campanha também oferecerá uma série de ações voltadas para a cidadania. Com apoio do Banco do Nordeste e Sebrae, a Casa do Empreendedor oferecerá:
• Orientação para regularização de microempresas e gestão de negócios;
• Oferta de cursos e orientação para obtenção de microcrédito;
• Orientação para pequenos empreendedores com exposição de produtos.
A Defensoria Pública de Pernambuco estará presente para prestar assistência jurídica gratuita, incluindo:
• Emissão de ofícios de habilitação para casamento;
• Orientação jurídica;
• Ações de menor complexidade, como casos de alimentos, pórcio, investigação de paternidade e retificação de registro.
O Instituto Tavares Buril disponibilizará a emissão de carteiras de identidade (RG), com os seguintes critérios:
• Primeira via da identidade gratuita e já no formato de identidade nacional;
• Isenção de taxa para maiores de 60 anos;
• Nos demais casos, o custo da segunda via é de R$ 29,90 (pago via DAE).
O Detran também participará com persos serviços voltados para motoristas e veículos, como:
• Emissão do CRLV 2024 (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);
• Renovação da CNH, com captura de foto;
• Emissão de boletos para pagamento de taxas e consultas de pontuação da CNH;
• Agendamento para outros serviços.
Educação para a saúde
No dia 30 de outubro, no auditório Ênio Guerra, a campanha “Juntos Nos Cuidamos” oferecerá duas palestras voltadas para a saúde do homem e da mulher. Às 9h, o professor Rômulo Oliveira, coordenador do curso de psicologia da Esuda, falará sobre saúde mental masculina, trazendo reflexões sobre a importância do cuidado psicológico e emocional na prevenção de doenças. Em seguida, às 14h, a Dra. Ana Beatriz Albuquerque, presidente da seccional Pernambuco da Sociedade Brasileira de Mastologia, abordará a prevenção e o tratamento do câncer de mama. As inscrições podem ser feitas pelo perfil do Instagram da Escola do Legislativo ( @escoladolegislativope) e haverá certificação para os participantes.
Como participar
Os serviços de saúde e cidadania serão oferecidos de forma gratuita, com atendimento em dois períodos: das 9h às 12h e das 13h às 16h. Interessados devem comparecer à Rua União, em frente à Alepe, durante os dias da campanha, ou fazer o agendamento prévio nos serviços que exigem marcação. Para mais informações e agendamentos, o público pode entrar em contato pelos números: (81) 3183-2424, (81) 3183-2026, (81) 99570-0067 e (81) 99776-0117. Já a inscrição para as palestras pode ser realizada no perfil do Instagram da Escola do Legislativo ( @escoladolegislativope).
A campanha “Juntos Nos Cuidamos” é uma iniciativa que reforça o compromisso da Alepe com a promoção da saúde e o acesso a serviços essenciais para os pernambucanos, integrando as ações do Outubro Rosa e Novembro Azul em um esforço conjunto para a prevenção e diagnóstico precoce de doenças.
Fonte:
AL Pernambuco
15/10/2024 (00:00)