Sábado,
11 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
TJPR implanta Projeto Piloto de Conciliação e ...
10/05/2024 (00:00) TJPR IMPLANTA PROJETO PILOTO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM FORO EXTRAJUDICIAL Projeto inédito no Brasil vai promover serviços de conciliação e mediação no Foro Extrajudicial aComissão de Direito Notarial da OAB Ceará pro ...
10/05/2024 (00:00) Com o intuito de promover a capacitação da advocacia com relação ao trabalho realizado no âmbito extrajudicial, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará realizou, na última quarta-feira (08/05), uma reunião ordinária com participação de membros da Comissão e representantes da A ...2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Regis ...
10/05/2024 (00:00) A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica. O esforço concentrad ...Fórum Gumersindo Bessa: parada do sistema de ...
10/05/2024 (00:00) O TJSE informa que, devido a uma queda de tensão ocorrida nesta madrugada, 10/05, o sistema de refrigeração do Fórum Gumersindo Bessa encontra-se nesse momento inoperante. As equipes de manutenção do TJSE estão trabalhado desde as primeiras horas da manhã e já conseguiram reestabelecer o sistema de ...Campanha de registros gratuitos inicia na seg ...
10/05/2024 (00:00) Começa na próxima segunda-feira (13), em Maceió, a segunda edição do Registre-se!, que ofertará a emissão gratuita de primeira e segunda vias de registro de nascimento, além de outros documentos. A ação acontece segunda e terça (13 e 14 de maio) das 8h às 17h, na Escola Paulo Henrique Costa Bandeira ...Cavalcante: representantes e membros de comun ...
10/05/2024 (00:00) Integrantes do grupo de trabalho do TJGO, criado para realizar estudos e propor ações em favor dos povos Kalungas e das comunidades Quilombolas, reuniram-se nesta quinta-feira (9), em Cavalcante, com membros e lideranças das comunidades Kalungas, autoridades locais e servidores do Poder Judiciário p ...OAB-MT recebe novos advogados em solenidade d ...
09/05/2024 (00:00) “Vocês são improváveis, eu sou uma improvável, nós somos improváveis, mas vencemos. Apenas 18% dos brasileiros terminam o ensino superior. A jovem que saiu de carona, de Colíder para Cuiabá, apenas com as 5 parcelas do seguro desemprego, chegou a presidência da OAB-MT e está aqui para recebe-los”, ..."Desinformação sobre saúde nas redes sociais" ...
09/05/2024 (00:00) O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios para órgãos de controle, como o Ministério Público, gestores e legisladores. Essa pauta estará no ...É possível mudar nome e sobrenome em qualquer ...
09/05/2024 (00:00) Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos das trocas de nome e de como fazê-lo no cartório de registro civil. “Tem gente que tem tanta vergonha do próprio n ...ALMT promove o 1º Fórum Estadual sobre Fibrom ...
09/05/2024 (00:00) Suportar a dor física incessante espalhada no corpo é a principal batalha diária das pessoas que sofrem com a fibromialgia. Apesar da subnotificação e da falta de uma lista de cadastramento oficial para a identificação do número de casos, estima-se que 10% da população mundial conviva com a doença, ...CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de ...
09/05/2024 (00:00) A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação d ...Tragédia no RS: Judiciário inicia força-taref ...
09/05/2024 (00:00) “O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o senti ...09/05/2024 - 11h21Ejef finaliza c ...
09/05/2024 (00:00) Curso sobre assédios moral e sexual e discriminação foi encerrado nesta quinta-feira (9/5) (Crédito: Marina Proton/TJMG) O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís ...Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
09/05/2024 (00:00) 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a 2ª edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento busca garantir umCidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Ex ...
07/05/2024 (00:00) Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esseBenefícios de ter nacionalidade portuguesa
06/05/2024 (00:00) Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino cobiçado por viajantes e expatriados. Mas além do encanto de sua costa pitoresca e delícias culinárias, adquirir a nacionalidade portuguesa oferece uma série de benefícios que vão além das fronteiras desta n ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 (00:00) Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários jeitos de se obter a cidadania brasileira. Isso vale para quem não tem nacionalidade ou quer a brasil ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 (00:00) 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz política pública de inclusão econômica, social e cultural no sistema capitalista brasileiro, tem-se observa ...Assembleia Legislativa presta homenagem aos 4 ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem aos 41 anos de fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta terça-feira (7). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-preside ...JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para ...
07/05/2024 (00:00) Publicado em 07/05/2024 A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstruçã07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e G ...
07/05/2024 (00:00) A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (7/5), a s ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio ...ALMT tem posto pioneiro no Brasil de identifi ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem o primeiro posto, de todo território nacional, a colher a biometria de forma digital de crianças de zero a cinco anos para fins de documentação. No Espaço Cidadania, setor vinculado à Ouvidoria-Geral do Parlamento estadual e que está localizado na entrada ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
07/05/2024 (00:00) Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Marechal Floriano, foi condenada ...TJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiComarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00) COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o obEduardo Cambi toma posse como Desembargador n ...
22/08/2024 (00:00) EDUARDO CAMBI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR NO TJPR Magistrado ocupa vaga do quiTJPR realiza ações de apoio à campanha Outubr ...
28/10/2024 (00:00) TJPR REALIZA AÇÕES DE APOIO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA Durante o mês de outubr300 anos de Justiça togada no Paraná
12/05/2024 (00:00) 300 ANOS DE JUSTIÇA TOGADA NO PARANÁ Por Robson MarquesDesembargador Shiroshi Yendo
26/05/2024 (00:00) DESEMBARGADOR SHIROSHI YENDO Por Robson Marques CuryCNJ reúne autoridades no II Encontro do Siste ...
16/08/2024 (00:00) CNJ REÚNE AUTORIDADES NO II ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA O evento tratou da área dTJPR empossa dois novos desembargadores
18/08/2024 (00:00) TJPR EMPOSSA DOIS NOVOS DESEMBARGADORES Em cerimônia no Tribunal Pleno, Cristiane Tereza Willy FerrTJPR lança aplicativo para magistrados
12/08/2024 (00:00) TJPR LANÇA APLICATIVO PARA MAGISTRADOS App TJPRjus dará mais agilidade ao andamento dos processos, garan11ª edição do Boletim Informativo do CONSIJ e ...
16/08/2024 (00:00) 11ª EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO CONSIJ E CIJ DO TJPR É LANÇADADesembargador Robson Marques Cury
23/08/2024 (00:00) DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY Pela Assessoria do de24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Ca ...
14/08/2024 (00:00) 24ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA TEM INÍCIO NOCotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Aprovado o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional do CNMP para o biênio 2018-2019
Em reunião realizada nesta quarta-feira, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, foi aprovado o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (PDCSP). O documento consolida as ações que a Comissão pretende realizar no biênio 2018-2019. Participaram da reunião, entre os conselheiros que fazem parte da CSP, Dermeval Farias (presidente), Fábio Stica, Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Lauro Nogueira, além da secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada; do secretário-geral adjunto, Roberto Fuina; da secretária de direitos humanos e defesa coletiva, Ivana Farina; da membro auxiliar da CSP, Vanessa Cavallazzi; do membro colaborador da CSP, Nisio Tostes; e do secretário de gestão estratégica, Weskley Rodrigues. Acompanharam o encontro os servidores da CSP. Na abertura, Dermeval Farias destacou que a elaboração do Plano Diretor da Comissão foi debatido com todas as áreas do Conselho e que recebeu o apoio da presidente do CNMP, Raquel Dodge, dos conselheiros e da Comissão de Planejamento Estratégico. Na apresentação do documento, Farias destaca que o PDCSP resume a essência dos propósitos da Comissão para o próximo biênio, “objetivando, a um só tempo, a melhoria da gestão institucional do Conselho Nacional do Ministério Público para lhe conferir transparência e efetividade nas ações e projetos precípuos, e o aperfeiçoamento das atividades de fomento da atuação ministerial voltada à realidade do sistema carcerário brasileiro, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública”. Durante a reunião, a membro auxiliar da CSP Vanessa Cavallazzi abordou as principais ações que a CSP pretende realizar nos anos de 2018 e 2019, que foram pididas em quatro objetivos: fomentar a atuação dos membros do MP em ações de coalização e saneamento da crise no sistema penitenciário; aperfeiçoar a transparência dos dados do sistema prisional; fomentar ações no aprimoramento da atuação da Comissão na área de controle externo da atividade policial; e fomentar ações no aprimoramento da atuação da Comissão na área de segurança pública. Dentro desses objetivos, destacam-se ações como acompanhar as crises pontuais que venham a ocorrer no sistema prisional, verificando a atuação do MP e estabelecendo interlocução com as corregedorias locais e com a Corregedoria Nacional; realizar análise crítica dos dados constantes de bancos relacionados ao sistema prisional da CSP; elaborar manual de controle externo da atividade policial, a partir de experiências bem-sucedidas dos distintos Ministérios Públicos; e canalizar estratégias de diálogo e aproximação com outros colegiados nacionais voltados à segurança pública. Durante sua apresentação, Vanessa Cavallazzi afirmou que a segurança pública é um grande tema, superando as preocupações da sociedade brasileira, inclusive com educação e saúde. “Pensar segurança pública significa pensar para além da atuação criminal, significa pensar na tutela coletiva da segurança pública, integrando o tema com persas outras áreas. E daí a nossa fala direta com a Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais, com a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e com a representação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública no CNMP ”. Metodologia – O secretário de gestão estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, explicou a metodologia utilizada na elaboração do Plano Diretor da CSP e salientou que o trabalho é resultado de parceria entre as Comissões do Sistema Prisional e de Planejamento Estratégico e da Secretaria de Gestão Estratégica. “Esse é um passo importante que a CSP dá para profissionalizar a sua gestão”, concluiu Rodrigues.
13/12/2017 (00:00)