Segunda-feira,
13 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Frentista acusado de matar ex-companheira em ...
10/05/2024 (00:00) O Conselho de Sentença da Comarca de Missão Velha, na Região do Cariri cearense, condenou, nesta sexta-feira (10/05), o frentista Gleydson Alves Antão a 28 anos de prisão. Ele é acusado de esfaquear a ex-namorada até a morte. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e o réu não po ...Evento sobre memória reúne representantes de ...
10/05/2024 (00:00) Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) na última terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).A programação se estendeu até esta sexta-feira (10), com palestras, oficinas ...Após pedido da OAB, STF e CNJ estendem suspen ...
11/05/2024 (00:00) Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram estender a suspensão dos prazos processuais para os advogados do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio.A medida, que inicialmente terminaria nessa sexta-feira ...TJPR implanta Projeto Piloto de Conciliação e ...
10/05/2024 (00:00) TJPR IMPLANTA PROJETO PILOTO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM FORO EXTRAJUDICIAL Projeto inédito no Brasil vai promover serviços de conciliação e mediação no Foro Extrajudicial aComissão de Direito Notarial da OAB Ceará pro ...
10/05/2024 (00:00) Com o intuito de promover a capacitação da advocacia com relação ao trabalho realizado no âmbito extrajudicial, a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará realizou, na última quarta-feira (08/05), uma reunião ordinária com participação de membros da Comissão e representantes da A ...2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Regis ...
10/05/2024 (00:00) A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio. A campanha tem o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica. O esforço concentrad ...Fórum Gumersindo Bessa: parada do sistema de ...
10/05/2024 (00:00) O TJSE informa que, devido a uma queda de tensão ocorrida nesta madrugada, 10/05, o sistema de refrigeração do Fórum Gumersindo Bessa encontra-se nesse momento inoperante. As equipes de manutenção do TJSE estão trabalhado desde as primeiras horas da manhã e já conseguiram reestabelecer o sistema de ...Campanha de registros gratuitos inicia na seg ...
10/05/2024 (00:00) Começa na próxima segunda-feira (13), em Maceió, a segunda edição do Registre-se!, que ofertará a emissão gratuita de primeira e segunda vias de registro de nascimento, além de outros documentos. A ação acontece segunda e terça (13 e 14 de maio) das 8h às 17h, na Escola Paulo Henrique Costa Bandeira ...Cavalcante: representantes e membros de comun ...
10/05/2024 (00:00) Integrantes do grupo de trabalho do TJGO, criado para realizar estudos e propor ações em favor dos povos Kalungas e das comunidades Quilombolas, reuniram-se nesta quinta-feira (9), em Cavalcante, com membros e lideranças das comunidades Kalungas, autoridades locais e servidores do Poder Judiciário p ...OAB-MT recebe novos advogados em solenidade d ...
09/05/2024 (00:00) “Vocês são improváveis, eu sou uma improvável, nós somos improváveis, mas vencemos. Apenas 18% dos brasileiros terminam o ensino superior. A jovem que saiu de carona, de Colíder para Cuiabá, apenas com as 5 parcelas do seguro desemprego, chegou a presidência da OAB-MT e está aqui para recebe-los”, ..."Desinformação sobre saúde nas redes sociais" ...
09/05/2024 (00:00) O impacto da desinformação na saúde pública brasileira, especialmente na taxa de cobertura vacinal, além da falta de um novo marco legal para regulamentar as plataformas de redes sociais, são desafios para órgãos de controle, como o Ministério Público, gestores e legisladores. Essa pauta estará no ...É possível mudar nome e sobrenome em qualquer ...
09/05/2024 (00:00) Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos das trocas de nome e de como fazê-lo no cartório de registro civil. “Tem gente que tem tanta vergonha do próprio n ...ALMT promove o 1º Fórum Estadual sobre Fibrom ...
09/05/2024 (00:00) Suportar a dor física incessante espalhada no corpo é a principal batalha diária das pessoas que sofrem com a fibromialgia. Apesar da subnotificação e da falta de uma lista de cadastramento oficial para a identificação do número de casos, estima-se que 10% da população mundial conviva com a doença, ...CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de ...
09/05/2024 (00:00) A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá importantes nomes da área para discutir estratégias concretas de promoção, manutenção e efetivação d ...Tragédia no RS: Judiciário inicia força-taref ...
09/05/2024 (00:00) “O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o senti ...09/05/2024 - 11h21Ejef finaliza c ...
09/05/2024 (00:00) Curso sobre assédios moral e sexual e discriminação foi encerrado nesta quinta-feira (9/5) (Crédito: Marina Proton/TJMG) O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís ...Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
09/05/2024 (00:00) 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a 2ª edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento busca garantir umCidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Ex ...
07/05/2024 (00:00) Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esseBenefícios de ter nacionalidade portuguesa
06/05/2024 (00:00) Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino cobiçado por viajantes e expatriados. Mas além do encanto de sua costa pitoresca e delícias culinárias, adquirir a nacionalidade portuguesa oferece uma série de benefícios que vão além das fronteiras desta n ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 (00:00) Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários jeitos de se obter a cidadania brasileira. Isso vale para quem não tem nacionalidade ou quer a brasil ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 (00:00) 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz política pública de inclusão econômica, social e cultural no sistema capitalista brasileiro, tem-se observa ...Assembleia Legislativa presta homenagem aos 4 ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem aos 41 anos de fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta terça-feira (7). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-preside ...JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para ...
07/05/2024 (00:00) Publicado em 07/05/2024 A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstruçã07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e G ...
07/05/2024 (00:00) A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (7/5), a s ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio ...ALMT tem posto pioneiro no Brasil de identifi ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem o primeiro posto, de todo território nacional, a colher a biometria de forma digital de crianças de zero a cinco anos para fins de documentação. No Espaço Cidadania, setor vinculado à Ouvidoria-Geral do Parlamento estadual e que está localizado na entrada ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
07/05/2024 (00:00) Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Marechal Floriano, foi condenada ...Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
26/11/2024 (00:00) GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS É REALIZADA DE FORMA EFICIENTE N6º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável ...
10/06/2024 (00:00) 6º ENCONTRO DE GESTÃO JUDICIÁRIA SUSHistória do Judiciário: desembargador Nilson ...
06/09/2024 (00:00) HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA PorTJPR inaugura Espaço Laços e Afetos
14/10/2024 (00:00) TJPR INAUGURA ESPAÇO LAÇOS E AFETOS Espaço de atendimento multidisciplinar receberá crianças e adolTJPR realiza ações de apoio à campanha Outubr ...
28/10/2024 (00:00) TJPR REALIZA AÇÕES DE APOIO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA Durante o mês de outubrEstatuto da Criança e do Adolescente completa ...
13/07/2024 (00:00) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 33 ANOS TJPR destaca atuações de promoção dos direitos de crianças eAlunos de Direito do Unimater fazem visita gu ...
31/07/2024 (00:00) ALUNOS DE DIREITO DO UNIMATER FAZEM VISITA GUIADA NO TJPR Cerca de 50 estudantesCNJ reúne autoridades no II Encontro do Siste ...
16/08/2024 (00:00) CNJ REÚNE AUTORIDADES NO II ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA O evento tratou da área d11ª edição do Boletim Informativo do CONSIJ e ...
16/08/2024 (00:00) 11ª EDIÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO CONSIJ E CIJ DO TJPR É LANÇADADesembargador Robson Marques Cury
23/08/2024 (00:00) DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY Pela Assessoria do de24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Ca ...
14/08/2024 (00:00) 24ª SEMANA NACIONAL DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA TEM INÍCIO NOCotação da Bolsa de Valores
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CFOAB em luto por Juliano Costa Couto
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Juliano Costa Couto, ex-presidente da Seccional do Distrito Federal no triênio de 2016 a 2018.Juliano foi uma figura emblemática no cenário jurídico, dedicando sua vida à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais. Era mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, e pós-graduado em Processo Civil. Atuou ainda como professor universitário desde o ano 2000."Juliano foi um colega de inestimável valor, um advogado fervoroso e um líder inspirador, que sempre colocou a justiça e o bem-estar da nossa classe em primeiro plano. Sua dedicação incansável e seu compromisso com os princípios éticos da advocacia deixaram uma marca indelével em todos nós que tivemos a honra de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado. Em nome de toda a advocacia brasileira, expresso nossa profunda gratidão por seu serviço exemplar e nossa sincera solidariedade à sua família e amigos neste momento de profunda tristeza", destaca o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Em sua memória, o diretoria do CFOAB decreta luto oficial de três dias. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas de Juliano Costa Couto. Que possam encontrar conforto na lembrança de seu legado de integridade, ética e dedicação ao direito.
Fonte:
OAB
28/04/2024 (00:00)