Domingo,
08 de Dezembro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
APEG se solidariza com as famílias das vítima ...
07/12/2019 (00:00) A APEG se solidariza com as vítimas do acidente envolvendo as defensoras públicas Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição e Cecília Dantas Ribeiro, evento que resultou na lamentável morte dos servidores Isadora da Silva Xavier, assessora do Núcleo de Defensorias Especializadas de Aparecida de ...Antônio Pereira agradece ao governador pela e ...
07/12/2019 (00:00) O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, na sexta-feira (6), ao lado do governador Flávio Dino (PC do B), da entrega da reforma do Calçadão de Imperatriz, um dos maiores centros de compras do município. Como a cidade é um polo comercial, a ação vai contemplar mais de 20 municípios da Região Toca ...Superior Tribunal de Justiça admite ação resc ...
07/12/2019 (00:00) Para 3ª turma, decisão tem natureza de sentença constitutiva. A 3ª turma do STJ definiu na última terça-feira, 3, que cabe o ajuizamento de ação rescisória em face da decisão que decreta a falência. No caso, os autores, proprietários de empresa de laticínios, alegam que foi decretada falênciaFINANÇAS – Ainda há vagas para o segundo enco ...
05/12/2019 (00:00) Dá tempo de se inscrever para o próximo encontro do projeto da Ampeb “Vamos falar de finanças?”, que visa promover a educação financeira dos associados. A segunda palestra do projeto será no dia 11/12, às 9hSeminário aberto ao público debate situação d ...
04/12/2019 (00:00) O cenário da Previdência Social no Brasil tem tido persas mudanças recentemente, em especial com a aprovação do Governo Federal da Reforma Previdenciária e outras temáticas relacionadas, como a criação de previdências complementares, tendo como exemplo local o PrevNordeste, que atenderá servidores p ...Comarca de Corumbá participa do Projeto de Ef ...
07/12/2019 (00:00) Um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e a concessionária de energia Energisa, nesta sexta-feira (6), resultará em melhoria da eficiência energética do Fórum da comarca de Corumbá e a assinatura do termo marcou a entrega do Projeto de Eficiência Energética.Houve a substit ...Isenção de taxa condominial concedida a síndi ...
07/12/2019 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial – não incidindo, por essa razão, o ...Thaiza Hortegal participa de ato de lançament ...
07/12/2019 (00:00) Na manhã de sexta-feira (6), a deputada Dra. Thaiza Hortegal, ao lado do prefeito Luciano Genésio, do deputado federal André Fufuca e do coordenador do DNOCS (MA/PI) Antônio Djalma, além de vereadores, secretários e lideranças da região, participou do lançamento das obras da barragem do Rio Pericumã ...Por sugestão de Mical Damasceno, Assembleia h ...
07/12/2019 (00:00) A deputada Mical Damasceno participou da sessão solene para entrega da Comenda Manuel Beckman ao empresário piauiense João Vicente Claudino, realizada na sexta-feira (6). Ele também recebeu o título de Cidadão Maranhense. O evento contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do go ...Presidente do TJMS inaugura CPE Remota em Cor ...
06/12/2019 (00:00) Nesta sexta-feira (6), Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça, esteve em Corumbá para inaugurar a Central de Processamento Eletrônico Remota na comarca. Em seu discurso, o desembargador lembrou que a iniciativa é mais um passo em direção ao futuro do Poder Judiciário de Ma ...Fórum do Brás recebe coral de jovens da Funda ...
06/12/2019 (00:00) Projeto “Cantando no Fórum” chega à última edição. Nesta sexta-feira (6), o Fórum do Brás recebeu a 19ª edição do projeto "Cantando no Fórum", parceria entre o Departamento de Execuções da Infância eConfira os destaques da TV Justiça para o fim ...
06/12/2019 (00:00) O programa traz um debate sobre os benefícios da livre circulação e da aposentadoria dos trabalhadores de dois importantes blocos econômicos: a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Além disso, serão abordados os impactos que esta liberação pode trazer às pessoas. Reapre1ª Turma começa a discutir recurso contra dec ...
06/12/2019 (00:00) Em sessão realizada na terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se o Ministério Público pode recorrer de julgamento em que o Tribunal do Júri absolve o réu, mesmo após admitir a existência de materialidade e de indícios de autoria o ...Supremo decide que revisão anual de remuneraç ...
06/12/2019 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estiver prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A decisão foi tomada no Recur ...Assembleia homenageia empresário João Claudin ...
06/12/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Plenário Nagib Haickel, o empresário e ex-senador pelo Piauí, João Vicente Claudino, com a concessão do Título de Cidadão Maranhense e entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckma ...Encerramento das atividades
06/12/2019 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Alego sedia sessão especial em homenagem ao D ...
06/12/2019 (00:00) O deputado Vinícius Cirqueira (Pros) irá realizar, na próxima segunda-feira, 9, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Engenheiro. A cerimônia, prevista para às 19h30, terá espaço no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Na ocasião o parlamentar deve homenagear 58 ...Comunicado Importante: Atendimento Telefônico ...
06/12/2019 (00:00) 06/12/2019 16:35:52 Comunicado Importante: Atendimento Telefônico da Central do PJeTRT-MG disponibiliza novo sistema para recolh ...
06/12/2019 (00:00) 06/12/2019 16:36:48 TRT-MG disponibiliza novo sistema para recolhimento e levantamento de depósitos judiciais06/12/2019 - 16h52Violência domés ...
06/12/2019 (00:00) Na tarde de terça-feira, 3 de dezembro, foi realizada, no Salão do Júri do Fórum de Nanuque, a solenidade de apresentação de um livro de poesias escrito por estudantes de escolas de Nanuque. A obra surgiu do projeto “Um Tapinha Dói Sim”, idealizado pela juíza Aline Gomes dos Santos, da 2ª Vara Cíve ...Em Prestação de Compromisso, 81 novos advogad ...
06/12/2019 (00:00) O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, realizou a entrega de credenciais aos 81 novos advogados e novas advogadas em Prestação do Compromisso que ocorreu na tarde da quinta-feira (05), no OAB/RS Cubo. Durante a solenidade, o dirigente falou sobre o exercício profissional, os desafios da advocacia e ...Formandos do Projeto Pescar encerram suas ati ...
06/12/2019 (00:00) A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), representada por sua diretora-geral, Rosângela Herzer dos Santos, esteve presente à formatura da quarta turma do Projeto Pescar na quinta-feira (05), no Auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre. Rosângela parabenizou os formando ...Tribunal de Justiça entrega Medalha do Mérito ...
06/12/2019 (00:00) O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o deputado estadual Elmano de Freitas da Costa e o presidente do Museu da Fotografia Fortaleza, Silvio Ricardo de Oliveira Frota, foram as três personalidades homenageadas com a ...OAB Minas realiza última reunião com presiden ...
06/12/2019 (00:00) 06/12/2019 14:19:11 OAB Minas realiza última reunião com presidentes de comissõesDECISÃO: Substituído o fundamento da absolviç ...
06/12/2019 (00:00) A inexistência do fato, prevista no art. 386, I, do CPP, é uma das hipóteses mais seguras para a absolvição, uma vez que a prova demonstra não ter ocorrido o fato objeto da prática delituosa imputada ao acusado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu p ...DECISÃO: Mantidas as penas fixadas a réu cond ...
06/12/2019 (00:00) A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que condenou um réu a 6 anos de reclusão e 68 dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo pela prática de roubo, crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do Código Pen ...STF realiza na segunda-feira (9) audiência pú ...
06/12/2019 (00:00) Na segunda-feira (9), a partir das 9h, será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinár ...OAB SP promove Audiência Pública para debater ...
06/12/2019 (00:00) A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre disposta a trazer para a sociedade discussões relevantes e necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito, promove no próximo dia 11 de dezembro, a partir das 14h00, na sede institucional, a “Audiência Pública para discutir o ...MPF atribui ao MPE ajuizar ação civil contra ...
06/12/2019 (00:00) O Procurador Federal Fernando Merloto Soave, do 13º Ofício expediu documento ao presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Deputado Estadual Cabo Maciel (líder do PL), declinando competência em favor do Ministério Público do Estado (MPE-AM ...Saullo Vianna anuncia criação de Frente Parla ...
06/12/2019 (00:00) O deputado Saullo Vianna presidiu, nesta sexta-feira (6), no plenário Ruy Araújo, reunião com aprovados do concurso do Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e autoridades, para debater soluções a fim de que seja iniciada a convocação dos contemplados no certame de 2018. A i ...Publicada Resoluções da (SES/MG) sobre repass ...
06/12/2019 (00:00) O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) informa sobre a publicação das Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) sobre o repasse de recursos financeiros: *RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6929 de 28 de novembro de 2019, que "Autoriza o repasse de recur ...Nascidos em setembro e outubro sem conta na C ...
06/12/2019 (00:00) A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6/11) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.O saque começou em ...Auditório Solon Amaral sedia evento da Rede T ...
06/12/2019 (00:00) A pedido da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), o auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás irá sediar encontro de travestis e transexuais nesta sexta-feira, 6, das 19h30 às 22 horas, Trata-se do 4º Workshop da Rede Trans Brasil - Centro-Oeste. A petista explica que não tem assoc ...Planejamento Estratégico: Comitê analisa proj ...
06/12/2019 (00:00) A 35ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) do ciclo 2015-2020 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi realizada nesta sexta-feira, dia 06. A abertura foi feita pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Alguns projetos relacionados aos macr ...Justiça na Praça em Parnamirim promove divers ...
06/12/2019 (00:00) O Largo da Cohabinal, no município de Parnamirim, na Grande Natal, serviu de cenário, nesta sexta-feira (6), para a realização da 58ª edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio do seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). Até às 16h, perso ...JUSTIÇA CIDADÃ | Programa de TV explica como ...
06/12/2019 (00:00) Apesar de toda a crise por que passa o país, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem conseguido manter uma saúde financeira estável, graças à destinação eficiente de recursos, controle e redução dos gastos, além da sensibilização de magistrados e servidores, dentre outras ações. No programa J ...Judiciário estadual recebe nesta segunda-feir ...
06/12/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber, às 9h desta segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável 2019. A honraria é uma forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no âmbito socioambiental. Uma das principais atividades foi a criação, em 2015, de um P ...Ricardo Nicolau pede rigor técnico na contrat ...
06/12/2019 (00:00) O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) defende que a contratação direta de trabalhadores terceirizados como temporários pelo Estado obedeça a critérios rígidos para assegurar a qualidade dos serviços públicos. Para o parlamentar, a adoção do regime temporário precisa priorizar profissionais qua ...Atualizada norma sobre 'lavagem de dinheiro" ...
06/12/2019 (00:00) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através da Instrução 617/2019, publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, 6-12, estabelece novas disposições sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT), no âmbito do mercado de valores mobiliário.Segundo a CVM ...Homenagem à cultura
06/12/2019 (00:00) Por iniciativa do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou sessão especial de homenagem a 42 profissionais da área cultural da cidade de Aparecida de Goiânia, na manhã desta sexta-feira, 6. Eles receberam Certificados do Mérito Legislativo no ple ...6 de dezembro: Dia Nacional de Mobilização do ...
06/12/2019 (00:00) A Campanha Brasileira do Laço Branco tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Esse envolvimento é desenvolvido em conjunto com as ações dos movimentos organizados por mulheres e representantes sociais que buscam promover a i ...MONTES ALTOS - Audiência pública realizada pe ...
06/12/2019 (00:00) Propostas conjuntas devem ser apresentadas à Promotoria de JustiçaPara debater a situação precária do transporte escolar no município de Montes Altos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 27 de novembro, uma audiência pública no Clube MAEC, localizado na rodovia MA 280.Encerrada sessão de homenagem a profissionais ...
06/12/2019 (00:00) O deputado Paulo Trabalho (PSL) declarou encerrada a sessão especial que condecorou com Certificados do Mérito Legislativo 42 profissionais da área cultural de Aparecida de Goiânia. A solenidade proposta pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) teve lugar no plenário Getulino Artiaga da Casa ...Presidente de Associação Desportiva e Cultura ...
06/12/2019 (00:00) Presidente de Associação Desportiva e Cultural Jogo de Dentro, Maycon Barbosa Porto subiu à tribuna do Plenário Getulino Artiaga da Casa de Leis para agradecer condecoração recebida na manhã desta sexta-feira, 6. A iniciativa da homenagem é do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). “Há 26 anos ...3º setor e desenvolvimento regional
06/12/2019 (00:00) O curso sobre Terceiro Setor e Desenvolvimento Regional teve continuidade nesta sexta-feira, 6, na Escola do Legislativo, com a proposta de desenvolver conhecimentos sobre suas especificidades jurídicas e administrativas, ao trazer possibilidades de ampliação da participação da sociedade civil de fo ...Paulo Trabalho entrega Certificado do Mérito ...
06/12/2019 (00:00) Durante solenidade proposta pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), o deputado Paulo Trabalho (PSL) entrega Certificados do Mérito Legislativo a 42 profissionais da área cultural de Aparecida de Goiânia. A sessão tem lugar no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Al ...Tem início sessão especial de homenagem a pro ...
06/12/2019 (00:00) Teve início na manhã desta sexta-feira, 6, no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), sessão especial para entrega de Certificados do Mérito Legislativo a 42 profissionais da cultura de Aparecida de Goiânia pelos relevantes serviços prestados a sociedade. A iniciativa é ...Cotação da Bolsa de Valores
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Cidadãos podem ajudar na construção das regras do Selo Justiça em Números 2019
Quem quiser participar do processo de construção do regulamento do Selo Justiça em Números 2019 tem até o dia 20 de fevereiro para responder à consulta pública disponibilizada no site do Conselho Nacional de Justiça. A premiação terá novo regulamento na edição de 2019, com a proposta de que os Tribunais sejam avaliados segundo três eixos temáticos: Governança; Produtividade e Qualidade; e Transparência da Informação. Os resultados da pesquisa serão úteis para aperfeiçoar o regulamento.A pesquisa é aberta para toda a sociedade, e, segundo o CNJ, é importante a participação de todas as pessoas para que a premiação concedida aos Tribunais siga parâmetros construídos em parceria com os cidadãos, principais interessados na melhoria dos serviços públicos. A premiação funciona como um incentivo para que os órgãos públicos aprimorem suas atividades e serviços. A minuta do regulamento, com detalhes dos três eixos, está disponível na página da pesquisa. Em cada eixo, a minuta propõe que sejam avaliados novos requisitos, como: a criação de ações voltadas à saúde dos magistrados e servidores, de forma a reduzir os índices de absenteísmo, e a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no eixo de Governança; em Produtividade e Qualidade, propõe-se ser verificada, por exemplo, a redução do tempo médio de tramitação dos processos pendentes; e no eixo de Transparência da Informação, propõe-se um requisito de alcance mínimo de 70% no ranking da transparência do Poder Judiciário.O Selo Justiça em Números é uma premiação anual realizada desde 2014 pelo CNJ com o objetivo de reconhecer os tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. O TRE-MG já foi premiado três vezes na categoria bronze (em 2016, 2015 e 2014), uma na categoria prata (em 2018) e uma na categoria ouro (em 2017).Siga-nos no Twitter e no Instagram.Curta nossa página no Facebook.
Fonte:
TRE Minas Gerais
02/12/2019 (00:00)