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04 de Maio de 2024
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03/05/2024 (00:00) - Fernando Deneka preside cerimônia de compromisso coletivo em Maringá
03/05/2024 (00:00) - Presidente da OAB Paraná participa de seminário sobre violência política em Guarapuava
03/05/2024 (00:00) - Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
03/05/2024 (00:00) - Ministro Joel Paciornik fala sobre “globalização e criminalidade transnacional” em curso da Emarf
04/05/2024 (00:00) - CNMP recomenda ações articuladas do Ministério Público para suporte às vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul
03/05/2024 (00:00) - Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
03/05/2024 (00:00) - TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
03/05/2024 (00:00) - Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Serra-SP recebem justiça itinerante
03/05/2024 (00:00) - CNJ integra painel sobre impacto das transformações tecnológicas na gestão judiciária
03/05/2024 (00:00) - 03/05/2024 - 17h00TJMG realiza evento para marcar posse da nova sede da Orquestra Jovem e do Coral InfantojuvenilEdifício é conhecido como "Rainha ...
STANCHI & OLIVEIRA
Fernando Deneka preside cerimônia de compromi ...
03/05/2024 (00:00)
O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, presidiu nesta sexta-feira (3/5) cerimônia de compromisso coletivo em Maringá. A solenidade reuniu 46 novos advogados e advogadas, que prestaram juramento
Presidente da OAB Paraná participa de seminár ...
03/05/2024 (00:00)
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (3) do III Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, realizado na sede da OAB Guarapuava. A abertura do evento contou com a participação da presidente da subseção, Marial Cecília Saldanha, do p ...
Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
03/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, em Porto Alegre, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal. Dessa forma, todos os sistemas administrativos ficarão inoperantes, além do eproc TRF4 e e ...
Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 (00:00)
O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidades possam se manifestar sobre o tema abordado. De acordo com o edital, os interessados têm um prazo d ...
Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 (00:00)
Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipamentos de firewall (dispositivos de segurança da rede) do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região). A ...
Ministro Joel Paciornik fala sobre “globaliza ...
03/05/2024 (00:00)
Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, conduziu nesta sexta-feira (3/5), a mesa de abertura do evento que deu sequência ao Curso Prático de Direito Internacional.
OAB-CE participa de audiência na ALECE sobre ...
03/05/2024 (00:00)
Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), prom ...
03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00)
Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Nesta sexta-feira (3/5), é celebrado o Dia do Taquígrafo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), taquigrafia é uma atividade essencial, pois garante rapidez, fidelidade e segurança nas ...
03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, contemplando 67 casais dos municípios integrantes da comarca (Piraúba e G ...
CJF aprova relatórios finais das auditorias n ...
02/05/2024 (00:00)
Publicado em 02/05/2024 Os documentos foram analisados durante a sessão de julgamento de 29/4 TRF2 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão de julgamento de segunda-feira (29/4), os relatóri
Dona da marca Seu Ticket não consegue anular ...
02/05/2024 (00:00)
A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a outra empresa. A 4ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que, como os segmentos de mercado são d ...
Determinada prorrogação de prazos processuais ...
01/05/2024 (00:00)
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira , a Portaria 076/2024 determinando a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nos dias 02 e 03 de maio de 2024, no âmbito do segundo grau de jurisdição, para o primeiro dia útil subseq ...
01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00)
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos esté ...
01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00)
Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e persos outros órgãos e entid ...
InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00)
Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integra o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo há 33 anos, desde que ingressou como menor colaborado
Dir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local pú ...
01/05/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
01/05/2024 (00:00)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, pretendeu estabelecer um norte para a humanidade, em relação a aspectos persos de nossa existência: a concretização de todos os preceitos listados ali seria capaz de moldar socieda ...
A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00)
Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no camp ...
OAB Paraná apresenta propostas para o plano n ...
30/04/2024 (00:00)
A OAB Paraná, representada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, participou da audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília, na segunda e terça-feira (29 e 30/4). As proposta
Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 (00:00)
30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Segundo a decisão, provas de con ...
Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 (00:00)
Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumentou para R$ 3 mil o valor da indenização que um homem terá que pagar à ex-companheira pela prática d ...
Fórum de Icó recebe a exposição “Eu Faço Part ...
30/04/2024 (00:00)
A chegada da exposição “Eu Faço Parte Dessa História” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as i ...
Idosa que perdeu o filho após ser atingido po ...
30/04/2024 (00:00)
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ). A reunião ocorrerá no Salão do Júri do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, às 14h, e será conduz ...
OAB-BA lamenta falecimento de Liliane Albiane
27/04/2024 (00:00)
A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani Alves, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mario Albiani Júnior, ao tempo em que se solidariza com o magistrado, familiares, amigos e colegas enlutados. O sepultamento se ...
Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 (00:00)
Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderam contar com recreação e dinâmicas promovidas pelos profissionais da saúdeCrédito da foto: Secom
Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 (00:00)
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtu ...
15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00)
Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a 15ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Catanduva, que integra a 8ª Região Administrativa Judiciária (RA
Nota de Pesar: servidora Adriana Fraga Santos
27/04/2024 (00:00)
Comunicamos, com pesar, o falecimento da servidora Adriana Fraga Santos, que atualmente ocupava o cargo de coordenadora de gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas. O velório será realizado no cemitério Colina da Saudade, das 10 às 16h, deste sábado, 27/04. O corpo da servidora será cremado, em ceri ...
CFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 (00:00)
Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi ...
Nota de Pesar pelo Falecimento de Antonio Ruf ...
27/04/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Antônio Rufino de Lima, pai da advogada Maria Risomar de Lima e avô dos advogados Edward Reis Fernandes Júnior e Victor Augusto de Lima Cabral. A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável ...
Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00)
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a sétima edição, revista e atualizada,
Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
26/11/2024 (00:00)
GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS É REALIZADA DE FORMA EFICIENTE N
TJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00)
TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarão
Campanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00)
CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebi
Comarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00)
COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o ob
6º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável ...
10/06/2024 (00:00)
6º ENCONTRO DE GESTÃO JUDICIÁRIA SUS
Ejud-PR e Emap assinam Termo de Cooperação ne ...
09/06/2024 (00:00)
EJUD-PR E EMAP ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO NESSA QUARTA-FEIRA (08/
Réquiem para o magistrado Cláudio Nunes do Na ...
20/06/2024 (00:00)
História do Judiciário: Desembargadora Maria ...
22/08/2024 (00:00)
Eduardo Cambi toma posse como Desembargador n ...
22/08/2024 (00:00)
EDUARDO CAMBI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR NO TJPR Magistrado ocupa vaga do qui
História do Judiciário: desembargador Nilson ...
06/09/2024 (00:00)
HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA Por
TJPR inaugura Espaço Laços e Afetos
14/10/2024 (00:00)
TJPR INAUGURA ESPAÇO LAÇOS E AFETOS Espaço de atendimento multidisciplinar receberá crianças e adol
TJPR realiza ações de apoio à campanha Outubr ...
28/10/2024 (00:00)
TJPR REALIZA AÇÕES DE APOIO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA Durante o mês de outubr
300 anos de Justiça togada no Paraná
12/05/2024 (00:00)
300 ANOS DE JUSTIÇA TOGADA NO PARANÁ Por Robson Marques
Prevenção ao assédio e à discriminação no amb ...
03/05/2024 (00:00)
PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO É TEMA DE PALESTRA NO TJPR Progr
Desembargador Shiroshi Yendo
26/05/2024 (00:00)
DESEMBARGADOR SHIROSHI YENDO Por Robson Marques Cury
Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de ...
03/05/2024 (00:00)
CARTÓRIOS DO PARANÁ PODEM FAZER DIVÓRCIOS DE C
Estatuto da Criança e do Adolescente completa ...
13/07/2024 (00:00)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 33 ANOS TJPR destaca atuações de promoção dos direitos de crianças e
Alunos de Direito do Unimater fazem visita gu ...
31/07/2024 (00:00)
ALUNOS DE DIREITO DO UNIMATER FAZEM VISITA GUIADA NO TJPR Cerca de 50 estudantes
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Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/04/2024 (00:00)
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