Sábado,
16 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
16/05/2026 (00:00) Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a 13ª edição, revista e atualizada, da publiPrevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 (00:00) Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-feira (15/5), em Belo Horizonte (MG). A iniciativa foi comandada pelo conselheiro do CNJ Fabio Franci ...Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro admite ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai O ex-deputado federal do PL Eduardo Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (15) que assinou um documento como produtor-executivo do filmeSubseção da OAB-MT acompanha correição em Var ...
14/05/2026 (00:00) A 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou, na manhã desta quinta-feira (14), a sessão de encerramento da correição ordinária na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis. Antes da sessão, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ...Estudantes de Direito avaliam que conferência ...
14/05/2026 (00:00) Além da advocacia de todo o país, de palestrantes e grandes nomes jurídicos, estudantes de Direito também participaram da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, dias 7 e 8 de maio. A Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB ...OAB-MT recebe aula magna de Especialização em ...
15/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), é apoiadora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) na realização da Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial ...Coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 atende ...
15/05/2026 (00:00) Como resultado de trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em cima de uma das pautas do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT, a coordenadoria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias disponibilizou os canais de acesso ao Núcleo e o quadro identifica ...Gisela Cardoso, Fernanda Brandão e Carlos Edu ...
15/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a conselheira federal Fernanda Brandão e o presidente da Cojad, Carlos Eduardo Guerra Kneip, serão palestrantes no ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia), que será realizado em São Paulo no ...OAB-MT participa de reunião com presidentes d ...
15/05/2026 (00:00) O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Avila Scarinci, representou a OAB-MT na reunião do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Seccionais da OAB. O encontro reuniu, em Brasília na quarta-feira (13), representantes de persos estados para fortal ...Justiça Itinerante no Complexo do Gericinó of ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Itinerante propiciou registros de casamento e pórcio de policiais penais A manhã desta sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por novos começos e encerramentos de ciclos no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Ger ...PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Jundiaí (SP) nesPF troca área responsável por investigar frau ...
15/05/2026 (00:00) PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF),Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (15), dCastro diz que foi surpreendido por operação ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou nesta sexta-feira (15) que foi “surpreendida” com aProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design de moda de uma faculdade particular em VitóriEduardo Bolsonaro atuou como produtor de film ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo do filme sobre a história do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e tinha entre suas atribuições ajud ...PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia co ...
15/05/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da RepúblicaFortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados como investimento estratégico e a combinação entre re ...Ação gratuita de saúde oferece exames de mamo ...
15/05/2026 (00:00) Uma ação gratuita de saúde está fornecendo serviços de mamografia, destinados ao rastreio do câncer de mama, e exames preventivos de câncer de colo de útero (Papanicolau). A iniciativa é promovida pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) em parceria com o Serviço Socia ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no comprometimento que isso implica no dia a dia, se levarmos em conta o antagonismo diante das novas ferram ...TST abre prazo para manifestações sobre momen ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será anal ...OAB-MT participa de debate sobre conciliação ...
15/05/2026 (00:00) "Todos nós, atores do sistema de justiça, trabalhamos com o objetivo do aprimoramento do sistema para a melhor e mais adequada entrega da prestação de serviço. A conciliação é um caminho que busca resolver as situações de forma mais célere e atender as partes de forma equilibrada. Esse diálogo com ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Curso sobre Mediação Familiar discute desafio ...
15/05/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está com inscrições abertas para o curso de capacitação continuada “Mediação Familiar à Luz das Relações Intergeracionais”. A formação, que ocorrerá nos dias 8, 10, 15 e 17 de junho, tem como objetivo desenvolver e aprofund ...Justiça defere recuperação judicial da SAF Bo ...
15/05/2026 (00:00) O juízo da 2ª Vara Empresarial da Capital deferiu o processamento da recuperação judicial da SAF Botafogo, em decisão assinada pelo juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima. A medida dá início ao processo de reestruturação financeira da sociedade anônima que administra o futebol do clube, além de deter ...Conselho de Presidentes tem participação de 1 ...
15/05/2026 (00:00) Desembargadora Suely Lopes Magalhães durante reunião do Consepre em São Paulo A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunai ...NFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
15/05/2026 (00:00) A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-2026, altera a Resolução 140 CGSN//2018, que trada da regulamentação do Simples Nacional, para estabeleSTJ autoriza uso de prova obtida em ação cíve ...
15/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quando o processo de origem é extinto sem resolução do mérito por falta de interesse de agir.O entendime ...STF valida lei que garante igualdade salarial ...
15/05/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, que estabelece medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (14), durante análise conjunta de ações que questiona ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 (00:00) Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troca de provocações entre a defesa e o Ministério Público durante a oitiva de testemunhas. O desentendimento começou quando a defesa explicava aos jurados a linha de perguntas que seria adotada na inquir ...Biblioteca do TRE-SP não terá funcionamento n ...
15/05/2026 (00:00) A Biblioteca Geraldina Marx, situada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital, não abrirá ao público nesta sexta (15). A unidade passará por intervenções estruturais, retomando o expediente na próxima segunda (18). O acervo é composto, principalmente, de obr ...Alagoas esclarece a denúncia espontânea para ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 33/2026, que traz um importante esclarecimento interpretativo para os contribuintes do estado. A norma estabelece asUrna eletrônica completa 30 anos como símbolo ...
13/05/2026 (00:00) Apesar da geografia complexa e da estiagem severa que afetou o transporte em persos municípios, dificultando ainda mais a logística, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) encerrou as Eleições Municipais de 2024 com marcas históricas no tempo da apuração. Em todo o estado, a totalização ...Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...
15/05/2026 (00:00) Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), acumulando o montante de mais de R$ 8 milhões pagos em quase três mes ...Assista na íntegra à reunião plenária desta q ...
13/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quarta (13):Escola de Mediação promove reunião sobre Just ...
15/05/2026 (00:00) Justiça Digital e Consensualidade: A Era do ODR e dos Tribunais Virtuais. Esse será o tema debatido durante a II Reunião da Comissão Temática: Estudos Comparados em Resoluções de Disputas da Escola de Mediação (Emedi), que será realizada no próximo dia 09 de junho, das 15h às 17h, no Auditório Desem ...Programação do Centro Cultural tem Orquestra ...
15/05/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promove na próxima semana a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e o encontro “Transição ao baixo carbono, economia e natureza: a contribuição das soluções baseadas na natureza no Brasil”. 19 de ma ...Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. Além de orientar a atuação da ...Negado pedido de supressão de vegetação nativ ...
15/05/2026 (00:00) Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru que negou autorização para supressPrimeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP) será realizado no dia 29 de maio na Escola Paulista da Magistratura (EPAlterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria ...
15/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após 15-5-2026, e que altera a redação da alínea "d" do item 18.12.1, inclui os subitens 18.9.1.1 e 18.12.15.2 e ainda incluTRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 (00:00) Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintasA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenizar, em R$ 10 mil, uma idosa de 97 anos que teve a concessão ...Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 (00:00) Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que ...Professor pode somar tempo de contribuição pr ...
15/05/2026 (00:00) A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar o tempo de contribuição de períodos persos dos de exercício dasBahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e bus ...Cotação da Bolsa de Valores
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Cadip lança nova edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a terceira edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que traz uma compilação das teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A coletânea apresenta somente matérias afetas à Seção de Direito Público do TJSP. As súmulas e os temas estão pididos por ramo do Direito e assunto e organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente e agrupados por tribunal de origem.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
26/11/2021 (00:00)