Terça-feira,
28 de Janeiro de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Trairi e Solonópole utilizam técnica de depoi ...
28/01/2020 (00:00) As Comarcas de Trairi e Solonópole tiveram a oportunidade de observar os benefícios da utilização da técnica de depoimento especial na oitiva de crianças e adolescentes. Pela primeira vez, foram realizadas audiências com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de ...Tribunal de Justiça promove evento para incen ...
28/01/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Associação dos Municípios do Estado (Aprece), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) promoveu o “I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a Partir da Desjudicialização das Açõ ...28/01/2020 - 13h07Plano de saúde ...
28/01/2020 (00:00) Medicamento foi negado a paciente com câncer por plano de saúde; o doente morreu A Unimed Juiz de Fora deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à filha de um usuário do plano de saúde, que teve medicação negada durante tratamento médico. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de ...28/01/2020 - 14h18Casal morador d ...
28/01/2020 (00:00) Falta de energia estragou alimentos e aparelhos elétricos em residência situada em área rural de Muriaé A Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A terá que arcar com danos materiais e morais junto a uma família que ficou sem fornecimento de energia elétrica durante as festividades nata ...SisconDJ entrará em funcionamento até o final ...
28/01/2020 (00:00) Até o final do mês de fevereiro, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) entrará em funcionamento, junto com a nova versão do PJe. A implementação do sistema possibilitará a liberação de valores existentes em contas judiciais do Banco do Brasil mediante expedição de alvará eletrônico ...Mandado de segurança é incabível para pedir a ...
28/01/2020 (00:00) Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o mandado de segurança impetrado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinou a ...Igreja obtém redução de indenização a marcene ...
24/01/2020 (00:00) A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. 24/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da audição. Como a perda foi no gr ...TST anula condenação da Unesco em reclamação ...
28/01/2020 (00:00) Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia ...DECISÃO: Idade de estudante não é condição pa ...
28/01/2020 (00:00) Com 17 anos, uma estudante foi aprovada, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o curso de Engenharia Agrônoma da Universidade Federal do Acre (Ufac). Entretanto, ela não conseguiu o certificado de conclusão do Ensino Médio por não atender a um dos requisitos previstos no art. 2º da ...Inscrições para audiência sobre controle de d ...
28/01/2020 (00:00) Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, ...Suspenso expediente em Poxoréu nesta terça-fe ...
28/01/2020 (00:00) Nesta terça-feira (28 de janeiro), o expediente no Fórum da Comarca de Poxoréu encontra-se suspenso desde as 12h, em razão da manutenção na parte elétrica da unidade judiciária, consistente na troca das caixas de distribuição de energia dos aparelhos de ar-condicionado e caixa padrão de energia elét ...Novo ambiente virtual está disponível na área ...
28/01/2020 (00:00) Já está disponível, no site do TRF5, na área Institucional/Autogestão em Saúde, um hot site com informações gerais sobre o Programa de Autogestão em Saúde. Elaborado por representantes da Justiça Federal da 5ª Região, o informativo conta com uma enquete sobre o nome do programa, para que os benef ...Segurança Pública do AM receberá mais de R$ 3 ...
28/01/2020 (00:00) Preocupados com a segurança pública do Amazonas, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinaram um total de R$ 3,2 milhões através de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2020. O presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), destinou R$ 300 mil para a ...3° Congresso do Ministério Público da Região ...
28/01/2020 (00:00) De 18 a 20 março, será realizado o no Pará o 3° Congresso do Ministério Público da Região Norte. O evento é organizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) em parceria com a CONAMP. O tema central do congresso é “O Ministério Público no Estado Democrático de Direito: ...Mudanças na interinidade do 8º Registro Civil ...
28/01/2020 (00:00) Mudanças na interinidade do 8º Registro Civil da CapitalO Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre designou Carlos Fernando Reis, titular do 6º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, como interino do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, a partir de 1º/2/2020. ...Reconhecimento da festa do Divino Espírito Sa ...
28/01/2020 (00:00) O projeto de lei nº 5718/19 tramita com parecer favorável à aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia LegislatPresidente da Comissão de Direito do Consumid ...
28/01/2020 (00:00) A cobrança de energia elétrica é o assunto que causa diversas dúvidas e reclamações por parte dos consumidores. Para solucionar os principais questionamentos sobre o assunto, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, Rafael Acioli, orienta ...Clipping-Rede Brasil Atual- Tentativa de proi ...
27/01/2020 (00:00) São Paulo – A 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis tem tentado barrar casais homossexuais de se casarem no civil desde 2017. Ao todo, 57 habilitações de casamentos homoafetivos foram impugnadas pela unidade comandada pelo promotor Henrique Limongi, sendo 46 somente em 2019, de acordo com dado ...Publicada Resolução do TJPB que altera audiên ...
28/01/2020 (00:00) Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (27 de janeiro), a Resolução nº 02/2020, que altera a Resolução nº 56/2013, que trata dos plantões nas unidades judiciárias, e a Resolução nº 14/2016, que dispõe sobre a realização das audiências de custódia no Estado da Para ...Defensores promovem inclusão de pessoas com a ...
28/01/2020 (00:00) O Prêmio Innovare promove o reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário. E também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, como o racismo institucional, as desigualdades de g ...Aracaju sediará 9ª edição dos Jogos Nacionais ...
28/01/2020 (00:00) Aracaju receberá, entre os dias 13 e 16 de maio de 2020, no Parque Desportivo da Universidade de Tiradentes (UNIT) , a nona edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ), em parceria com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). ...Para Karlos Cabral mulheres vítimas de violên ...
28/01/2020 (00:00) É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores, preferencialmente do sexo feminino, previamente capacitados. Em consonância à Lei Maria da Penha o deputado Karlos Cabral (PDT), protocolou nesta ...Alego é modelo para MG
28/01/2020 (00:00) Diretor e servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram na manhã dessa terça-feira, em visita à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), objetivando conhecer o modelo de controle de frequência do Poder Legislativo estadual. “Tivemos notícias que se trata de um sistema diferen ...Plataforma Consumidor.gov está disponível na ...
28/01/2020 (00:00) Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no website do Poder Judiciár ...CNJ: Tribunais podem enviam sugestões para gl ...
28/01/2020 (00:00) Está prorrogado até sexta-feira (31) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasilJurados devem pernoitar em hotel em júri envo ...
28/01/2020 (00:00) No dia 12 de fevereiro, cinco acusados de integrarem facção criminosa serão julgados na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande pelo homicídio de J.H. dos S.N. Os réus teriam mantido a vítima em cárcere privado e decaptado-a. O corpo foi encontrado em uma estrada vicinal no município de Terenos. ...Modelo bimodal: TJMS atendeu 119 mil chamados ...
28/01/2020 (00:00) Em 2019, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de MS pôs em prática seu Plano Diretor de TIC 2019/2020. Com uma proposta de atuação em duas frentes – uma de inovação e outra de manutenção e atendimento dos serviços atuais –, a equipe de TI trabalha em mais de 100 ações inov ...Companhia aérea indenizará passageiro por tra ...
28/01/2020 (00:00) Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma companhia aérea que tentou recorrer da sentença de primeiro grau em que foi condenada a pagar R$ 10 mil a um passageiro por danos morais.De acordo com o processo, o voo no qual o passageiro estava sofreu alteraçõe ...DIREITO À SAÚDE | Estado e município têm que ...
28/01/2020 (00:00) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão e ao município de São Luís o dever de custear o fornecimento de medicamentos e materiais a um paciente com quadro de tetraplegia traumática completa ...TJMS afasta circunstância judicial baseada no ...
28/01/2020 (00:00) Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicial desfavorável ao réu, negativada pelo juiz “a quo” porque a ré teria praticado o crime em busca de lucro fácil em detrimento da saúde e a vida de terceiros. A decisão foi unânime em dar parcial provimento ao p ...INSTITUCIONAL: Banco de Sentenças para consul ...
28/01/2020 (00:00) A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) disponibilizou no portal do TRF1, Intranet, um Banco de Sentenças para consulta de despachos, decisões e sentenças da Justiça Federal da 1ª Região. Essa nova ferramenta possibilita, além das consultas, a realização de downloads (cópias) ...INSTITUCIONAL: CJF libera R$972 milhões em RP ...
28/01/2020 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$972.646.645,18 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2019, para um total de 101.633 processos, com 120.246 beneficiários. Do tota ...INSTITUCIONAL: Práticas de desburocratização ...
28/01/2020 (00:00) Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e m ...Reajustados para 2020 os Pisos Salariais do P ...
28/01/2020 (00:00) O Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto 3.909-PR, de 24-1-2020, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24-1-2020, reajusta, com efeitos a partir de 1-1-2020, os pisos salariais dos empregados integrantes das categorias profissionDiretoria de Comunicação
28/01/2020 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, acatou o pedido de afastamento do jornalista Antônio Augusto Passos Danin Junior do cargo de diretor de Comunicação Social da Casa, após se reunir com ele, na tarde desta segunda-feira, 27. Na semana passada, o jornalista figurou entre os 17 ...Combate a venda ilegal de carnes
28/01/2020 (00:00) Está em tramitação na Casa de Leis goiana o projeto nº 7697/19, de autoria do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), cuja proposta é que comércios fixem placas informativas sobre os fornecedores de carne nos estabelecimentos. O principaNota de falecimento
28/01/2020 (00:00) Faleceu nesta segunda-feira, 27, o fotógrafo Yocihar Maeda (Maedinha), de 67 anos de idade, que estava internado no Hospital Araújo Jorge, fazendo tratamento de um câncer na bexiga. Maeda integrava o quadro de fotógrafos da Agência Assembleia de Notícias desde 1999 e iria, agora, entrar no gozo de s ...Proposta visa agregar Movimento Escoteiro ao ...
28/01/2020 (00:00) O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou o projeto nº 7769/19 que visa agregar ao Plano Estadual de Educação a sugestão pedagógica do Movimento Escoteiro. O projeto vai ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DSala de Depoimento Especial instalada em Moss ...
28/01/2020 (00:00) A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ...Ouvidoria do TJRN registra 93% de resolutivid ...
28/01/2020 (00:00) A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma célere o jurisdicionado, teve em 2019 sua taxa de resolutividade de aproximadamente 93%, com um tempo de resposta médio de 15 dias. O ouvidor do Poder Judiciário potiguar, desembargado ...Ex-prefeito de São José do Campestre é conden ...
28/01/2020 (00:00) A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa por ter realizado contratação ...Estágio: comarca de Canguaretama abre uma vag ...
28/01/2020 (00:00) A Vara Única da Comarca de Canguaretama abriu inscrições para seleção de estagiário de Pós-Graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o quinto colocado para efeito de cadastro de reserva. Veja o edital completoClipping- Conselho Nacional de Justiça- Mais ...
27/01/2020 (00:00) De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), exatos 866.096 processos físicos tramitam no 1º Grau da Justiça em Pernambuco. Em razão disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta 01/2020, na edição 16 ...Gustavo Sebba propõe criação de programa de g ...
28/01/2020 (00:00) A saúde, o bem-estar e a qualidade de vida têm sido discutidos com grande vigor por especialistas, que apontam a ginástica laboral como uma poderosa ferramenta contra o estresse, especialmente no ambiente escolar. Para aliviar as tensões e pressões externas, melhorar aspectos físicos, psicológicos, ...Início das atividades
28/01/2020 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Operadora de telefonia terá de indenizar clie ...
28/01/2020 (00:00) A Tim S/A foi condenada a pagar, por danos morais, o valor de R$ 5 mil a Shayra Matos Cunha, em decorrência do número dela ter sido clonado, ocasionando na utilização do aplicativo de WhatSapp para a prática criminosa. Condenou, também, ao pagamento de R$ 1,2 mil, a cada, a Isabela Araujo Marcório, ...Ministério da Saúde disponibiliza painel de m ...
27/01/2020 (00:00) A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS/MS) disponibilizou um painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para Atenção Básica. Tais indicadores foram publicados na Portaria nº 3.222/2019 e servirão como parâmetro para o pagamen ...Duarte Jr participa do 27º Seminário Sobre a ...
27/01/2020 (00:00) O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) participará do 27º Seminário sobre a Educação de Sobral, no Ceará, que ocorre esta semana, nos dias 30 e 31 de janeiro. Duarte terá contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do ...Diretor de Comunicação entrega cargo ao presi ...
27/01/2020 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, acatou o pedido de afastamento do jornalista Antônio Augusto Passos Danin Junior do cargo de diretor de Comunicação Social da Casa, após se reunir com ele, na tarde desta segunda-feira, 27. Na semana passada, o jornalista figurou entre os 17 a ...Cotação da Bolsa de Valores
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Conselho Federal da OAB confirma que mulheres já são maioria na advocacia gaúcha
• Mais elas, mesmo!
Números oficiais fornecidos pelo Conselho Federal da OAB, ontem (18) ao Espaço Vital, revelam que, nesta semana, aumentou um pouquinho mais a diferença quantitativa favorável às mulheres advog ...
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Fonte:
Espaço Vital
19/07/2019 (00:00)