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Controle de Processos

CONVERSA PLURAL – Ampeb recebe CONAMP para diálogo sobre o MP

Na próxima sexta-feira, dia 17/09, a Ampeb vai promover o evento “Conversa Plural” para discutir os principais temas que afetam diretamente a atuação do Ministério Público e os direitos e prerrogativas dos membros. Estarão presentes o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o 1º vice-presidente, Tarcísio Bonfim. Marcado para iniciar às 15h, a conversa visa abordar os impactos da PEC 05 (CNMP), reforma administrativa, extrateto, pautas positivas e muito mais. O encontro será na plataforma Zoom, exclusivamente para os membros.  PEC 05/2021 – que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Extrateto – O PL 6.726/16 pretende regulamentar o teto do funcionalismo público. A CONAMP busca o aprimoramento do texto legislativo a fim de resguardar as prerrogativas e interesses dos membros do Ministério Público. Reforma Administrativa – A PEC nº 32/2020 que pode incluir a Magistratura e membros do Ministério Público na reforma. Pauta positiva – Iniciativas da CONAMP que visam valorizar a carreira do MP brasileiro
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