GMF discute ampliação das Audiências de Custódias para flagrantes de todo o Estado
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública, reuniu-se nesta sexta-feira, 21.09, com a participação do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, para iniciar os estudos para ampliação das Audiências de Custódia para presos em flagrante de todos os municípios do Estado.
Atualmente as Audiências de Custódia são realizadas, durante o plantão diurno, no Fórum Gumersindo Bessa, com presos flagranteados nas cidades Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, N. Sra. do Socorro, Laranjeiras, Santo Amaro, Riachuelo, Itaporanga e Maruim.
Dentre outros assuntos, foi deliberado na reunião que a SSP apresentará, no prazo de 10 dias, um estudo de logística para verificação da possibilidade de cumprimento do transporte de todos os flagranteados no Estado para as audiências de custódia. Por sugestão do GMF, será aferida a possibilidade de inclusão imediata dos municípios de Japaratuba, Pirambu, Areia Branca, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Carmópolis, General Maynard e Rosário do Catete. O estudo contemplará também a logística de transporte de todas as mulheres flagranteadas no Estado para as audiências de custódia.
De acordo com o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF, a intenção é ampliar as Audiências de Custódia para todos os municípios. “Com a possibilidade imediata de ampliação para 18 municípios, cobriremos cerca de 70% dos flagrantes no Estado com Audiências de Custódia”, concluiu o magistrado.