Quarta-feira,
08 de Abril de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ registra a produção da Justiça brasileira ...
08/04/2020 (00:00) CNJ destaca, ainda, a destinação de R$ 198,76 milhões. O Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, ontem (7), dois índices importantes para o Judiciário brasileiro, no período de 16 de março a 5 de abriSaiba quem são os plantonistas do feriado no ...
08/04/2020 (00:00) Como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias até o dia 30 de abril de 2020. A determinação consta da Portaria-Con ...Nota Informativa: Critérios de distribuição d ...
08/04/2020 (00:00) A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerias por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES MINAS COVID-19) publicou Nota Informativa que dispõe sobre os Critérios de distribuição de equipamentos de proteção inpidual (EPIs) pelo Estado, correspondente ao Processo SEI Nº 1320.01.0040 ...DIRETORIA DA ASSOJAF SE REUNIU POR VIDEOCONFE ...
07/04/2020 (00:00) Na última sexta-feira (03), a diretoria da ASSOJAF Paraná se reuniu, em dois horários, através de videoconferência. Devido ao COVID-19 e pelo fato de termos dois diretores residirem no interior do Paraná. Este ano o tradicional encontro semanal dos diretores (que acontecia às quartas-feiras) passou ...Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a H ...
08/04/2020 (00:00) A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública Estadual contra decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que havia negado um pedido de Habeas Corpus coletivo para todas as pessoas presas ou que vierem a ser ...Covid-19: TJ regulamenta sustentação oral por ...
08/04/2020 (00:00) Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) o Provimento nº 477, do Conselho Superior da Magistratura, que regulamenta a prática da sustentação oral durante este período de excepcionalidade, em que os órgãos julgadores do TJMS estão realizando as sessões por videoconferência. O Provi ...Estagiária afirma que é preciso disciplina pa ...
08/04/2020 (00:00) Décima reportagem da série traz a rotina de TeleTrabalho e estudos da estagiária de pós-graduação lotada em gabinete de desembargador “Conciliar trabalho e estudo exige dedicação e disciplina. É preciso pidir o tempo e as responsabilidades. Mesmo estando em casa por conta do isolamento social, as ta ...Balanço: Consultoria Jurídica do TJCE produz ...
08/04/2020 (00:00) A produtividade do Poder Judiciário cearense segue em ritmo acelerado durante o período de quarentena, onde os colaboradores da Justiça estão no regime de TeleTrabalho. Em dez dias de atividades, a Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) produziu 70 pareceres, uma média de sete p ...Presidência do Tribunal de Justiça libera o p ...
08/04/2020 (00:00) A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem concentrando esforços para manter os serviços prestados à população. Como resultado, conseguiu autorizar a liberação do pagamento de R$ 2.572.752,65, entre os dias 23 de março e 7 de abril. “O valor é significativo e vai contribu ...Justiça determina rescisão de contrato entre ...
08/04/2020 (00:00) Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato com uma loteadora. A medida foi concedida tendo em vista o fato de ele estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia), que ...Alvarás: TJMG informa sobre emissão de alvará ...
08/04/2020 (00:00) Ouvidoria Telefones Webmail Recorte DigitalSOMITI, AMMG E ABRAMEDE-MG farão transmissão ...
02/04/2020 (00:00) A Sociedade Mineira de Medicina Intensiva (Somiti), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência - Regional Minas Gerais (Abramede-MG) farão transmissão ao vivo sobre a abordagem de casos graves de COVID-19. O debate “Covid-19: Abordagem de Casos Grave ...Webinar CBEXs Nacional - Liderar em Tempos de ...
07/04/2020 (00:00) Webinar CBEXs Nacional Tema: Liderar em Tempos de Crise Dia: 07/04 Horário: 18h às 19h Evento gratuito, mediante inscrição no link:https://www.sympla.com.br/webinar--conexao-cbexs-nacional__830063Servidão de passagem é reconhecida e Justiça ...
08/04/2020 (00:00) A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo possuidor e seus antecessores da estrada situada na propriedade de outro, no intuito de acessar sua gleba. A defesa deste direito pode ser feita mediante a tutela possessória ...eSocial orienta dedução dos primeiros 15 dias ...
08/04/2020 (00:00) Foi publicada no Portal do eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas a Nota Orientativa 21 eSocial/2020 que dispõe sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com C ...Estado de calamidade: prorrogado o vencimento ...
08/04/2020 (00:00) Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o venciment ...PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | TJMA autoriza a ins ...
08/04/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 23/2020, autorizou a instalação da Vara da Saúde Pública e da Vara Agrária na Comarca de São Luís, criadas pelas Leis Complementares nº. 213/2019 e nº. 220/2019, respectivamente. A autorização para criação das unidades judiciais ...CONVIVENDO COM O DISTANCIAMENTO | Psicóloga d ...
08/04/2020 (00:00) A série sobre saúde mental, produzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial da Diretoria de Recursos Humanos, chega ao seu sexto vídeo, o quarto sobre estresse, que finaliza a sequência que aborda esse tema, no momento em que ...Thomas Nosch Gonçalves assume a Diretoria Reg ...
01/04/2020 (00:00) O Oficial de Registro Civil e Notas do Distrito de Cachoeira de Emas, no Município de Pirassununga, Thomas Nosch Gonçalves, assumiu a Diretoria Regional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) de Limeira, em substituição ao Oficial de Registro Civil, Joã ...Mantida a multa aplicada a advogado por aband ...
08/04/2020 (00:00) A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de ...CAA oferece atendimento psicológico online pa ...
07/04/2020 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) ampliou de 06 para 12 o número de consultas gratuitas do projeto de Saúde Mental para a Advocacia, que disponibiliza atendimento psicológico e psiquiátrico para os advogados e advogadas adimplentes com a anuidade da OAB-PB, nos consultórios da ...INSTITUCIONAL: Tribunal disponibiliza produti ...
07/04/2020 (00:00) Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAO ...Delegado Péricles defende transparência em co ...
07/04/2020 (00:00) O deputado estadual Delegado Péricles destacou, na manhã desta terça-feira (7), a necessidade de transparência em todos os contratos emergenciais assinados pelo Governo do Estado durante o período de combate ao Coronavírus. O parlamentar teve, ainda na última semana, Projeto de Lei (PL) que instit ...PB sugere ao TJPB divulgação da produtividade ...
07/04/2020 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sugerindo ao TJPB a pulgação dos juízes que estão trabalhando de forma remota durante o período de quarenta da pandemia do coronavírus (covid 19). "No trabalho remoto, deverá have ...TJPR aumenta indenização à família de vítima ...
07/04/2020 (00:00) A ausência de diagnóstico correto motivou o processo por erro médico – morte ocorreu em 2009 O Município de Curitiba e um hospital da Região Metropolitana da Capital paranaense foram processados por erro médico após o falecimento de um homem com sintomas do vírus influenza A (H1N1). Em julho de 2009 ...Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos c ...
07/04/2020 (00:00) A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) pulgou nesta terça-feira (07/04), novo Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika no Estado. Em 2020, até o momento, Minas Gerais registrou 44.042 casos prováveis (suspeito + confirmado) prováveis de dengue ...Receita libera consulta ao lote residual de r ...
07/04/2020 (00:00) Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2020, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.O crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril, totali ...Empregadores já podem prestar informações sob ...
07/04/2020 (00:00) Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídicaO governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem coZé Inácio propõe a criação do programa "Meren ...
07/04/2020 (00:00) O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou, nesta segunda-feira (6), indicação solicitado ao Governo do Estado a criação do programa "Merenda em Casa". O programa tem como objetivo ofertar merenda escolar para os estudantes matriculados na rede pública estadual, no valor mensal de R$ 70,00, durCAA-PB contrata clínico geral para atendiment ...
07/04/2020 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) oferecerá atendimento médico gratuito aos advogados e advogadas paraibanas, por meio de clínico-geral, que será realizado com exclusividade nas quartas-feiras das 12h às 18h, na sede da CAA, em sala já preparada especialmente para essa providê ...CAA-PB realiza entrega de máscaras e álcool e ...
07/04/2020 (00:00) O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) , Assis Almeida, informa que a Instituição realizará, nesta quarta-feira (08), das 08h às 10h, a entrega de máscaras e álcool em gel aos profissionais da advocacia, na sua sede, localizada a Rua Goiás, 130, Estação Velha, em Camp ...SESSÃO PRESENCIAL | 2ª Câmara Criminal do TJM ...
07/04/2020 (00:00) A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve julgar quinze processos que envolvem réus presos, no dia 16 de abril (quinta-feira), às 9h, em sessão presencial no Palácio da Justiça, Praça D. Pedro II, Centro. A câmara colegiada é composta pelos desembargadores José Luiz Almei ...Vice-Presidência do TJCE divulga aumento de p ...
07/04/2020 (00:00) No primeiro trimestre de 2020, as Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixaram 5.548 processos, o que representa um aumento de 106%, em relação ao mesmo período do ano anterior (2.641). Nas Câmaras de Direito Público o incremento também foi expressivo, saltando de 1.863 ...NJ - Decisão da Justiça do Trabalho determina ...
07/04/2020 (00:00) A desembargadora Paula Oliveira Cantelli, do TRT-MG, concedeu tutela de urgência a pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed) e determinou que hospitais da rede privada do estado forneçam EPIs aos médicos, para evitar o contágio da categoria pelo novo coronavírus. Segundo a d ...SÃO LUÍS - MPMA e Procon emitem recomendação ...
07/04/2020 (00:00) O Ministério Público do Maranhão, por meio da 10° Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta segunda-feira, 6, uma Recomendação Conjunta às instituições de ensino do ...ª VF de São João de Meriti e VF de Magé publi ...
06/04/2020 (00:00) Publicado em 06/04/2020A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São João de Meriti/RJ e a Vara Federal Única de Magé/RJ tornam público os respectivos editais para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a seremJustiça Itinerante: quarentena não paralisa p ...
07/04/2020 (00:00) A quarentena necessária ao controle da pandemia causada pelo coronavírus freou os pneus dos ônibus do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mas não o projeto. Desde o início do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) já foram realizados mais10ª Turma do TRT/RJ se organiza para realizar ...
07/04/2020 (00:00) Os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) começam a se organizar para realizar audiências e sessões de julgamento de forma virtual. Entre eles, a 10ª Turma, que realizará sua primeira sessão virtual, com início às 8h do dia 27/4 e término às 16h do dia 5/5. Serão ju ...11ª Vara destina recursos provenientes de pre ...
07/04/2020 (00:00) A Justiça Federal em Santana do Ipanema destinou a quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para a compra de equipamentos de proteção inpidual que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do município para o enfrentamento à COVID-19, como luvas de procedimento e óculos de proteção inpidual. ...Modificações sobre nossas vidas, depois da cr ...
07/04/2020 (00:00) Por Sabrina Strassburger e Christian Perrone, advogados (OAB-RS).(Ver nota do editor, no rodapé.) Estamos mesmo conscientes sobre o que está acontecendo em torno a nós? Nós acreditamos que - provavelmente - sairemos desta crise em segurança, mas nós também sabemos que o munO que dizem os advogados que foram suspensos ...
07/04/2020 (00:00) A OAB-RS comunicou, ontem (6), a suspensão cautelar de dois advogados que são investigados por - segundo a versão policial - fazerem parte de esquema que usa atestados falsos para liberar presos por causa do coronavírus. Segundo o advogado Antenor Colombo Neto, os áudios atribuí ...Webinar CBEXs Nacional - Liderar em Tempos de ...
07/04/2020 (00:00) Webinar CBEXs Nacional Tema: Liderar em Tempos de Crise Dia: 07/04 Horário: 18h às 19h Evento gratuito, mediante inscrição no link:https://www.sympla.com.br/webinar--conexao-cbexs-nacional__830063Fixadas normas sobre antecipação de um salári ...
07/04/2020 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-4, a Portaria Conjunta 9.381 SEPREVT-INSS, de 6-4-2020, que disciplina a antecipação de um salário-mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença, de que trata o artigo 4º da Lei 13.982ARAIOSES - Representação do MPMA busca impedi ...
07/04/2020 (00:00) Com base em Representação encaminhada no último dia 31 de março, pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, o Ministério Público de Contas requereu, no dia 2 de abril, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a concessão de medida cautelar ...TJRN aprova implantação do modelo de secretar ...
07/04/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui o modelo de secretaria unificada na comarca de Caicó, reunindo as secretarias judiciárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas daquela comarca. Este modelo busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo ...Mulher ofendida por rede social será indeniza ...
07/04/2020 (00:00) Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mulher que foi ofendida por meio de publicações em redes sociais. A responsável pelas ofensas foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos morais, além das custas processuais e honorários advocatícios ...07/04/2020 - 08h30Apac de Caratin ...
07/04/2020 (00:00) Recuperandos da Apac de Caratinga produzem de 600 a 700 máscaras por dia A pandemia causada pelo novo coronavírus praticamente paralisou o mundo, mas não as boas ações. Uma delas vem da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Caratinga, cidade do Vale do Rio Doce, a 310km d ...Carta de Mulheres: TJSP lança canal on-line p ...
07/04/2020 (00:00) Coordenadoria da Mulher fornecerá orientações para cada caso. O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio comum é local em que ocorrCondenado por tráfico, ex-agente prisional ac ...
07/04/2020 (00:00) O ex-agente penitenciário W.T.C., condenado por tráfico de entorpecentes, o que resultou na perda da função pública, foi agora condenado pela prática de ato de improbidade administrativa (art.11, I, da Lei nº 8.429/92). A pena prevê suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa ...Juíza declara nulos decretos que concederam e ...
06/04/2020 (00:00) Diante de flagrante inconstitucionalidade, a juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, declarou nulos os Decretos n.º 3.098/2010, 3.032/2010, 3.040/2010, 3.037/2010 e 3.060/2010, que concederam indevidamente estabilidade extraordinária no serviço público ...Cotação da Bolsa de Valores
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NASDAQ
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Judiciário é parceiro no combate à violência contra a mulher durante o carnaval
Preocupados com o resultado de pesquisas que mostram um aumento em torno de 20% da violência contra mulheres no período das festividades do carnaval, a REDE de Enfrentamento à Violência contra a mulher da Comarca de Sinop, em parceria com a OAB Sinop e a Secretaria Municipal de Saúde realizam campanha para fortalecer um carnaval sem importunação sexual.
Firmada a parceria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB Sinop confeccionou os cartazes com dizeres que desencorajam a “passada de mão”, o “beijo à força” e outras práticas não consensuais e a REDE convidou os organizadores das festas carnavalescas para a retirada do material, a ser afixado em pontos estratégicos.
Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime. Segundo a Lei 13.718/18, que acrescentou o artigo 215-A no Código Penal, a importunação é caracterizada pela “prática contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de outrem” e a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Um dos pontos chaves a ser respeitado é o consentimento. Pode conversar, trocar sorrisos e olhares? Sim. Pode agarrar ou passar a mão em alguém sem sua autorização? Não.
Além dos cartazes os parceiros também gravaram entrevistas em meios de comunicação, com o objetivo de esclarecer tanto homens quanto mulheres sobre a necessidade de respeito ao corpo e à intimidade, com uma mudança cultural.
21/02/2020 (00:00)