Quarta-feira,
01 de Fevereiro de 2023 -
STANCHI & OLIVEIRA
Leandro Bello toma posse em seu primeiro mand ...
01/02/2023 (00:00) O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1°), durante cerimônia realizada no Plenário da Casa. Acompanhado de sua esposa, Ana Castilho, e de seus dois filhos, ele prestou juramento e destacou a importância do novo des ...Abigail Cunha toma posse como deputada estadu ...
01/02/2023 (00:00) A deputada estadual Abigail Cunha (PL) foi empossada, nesta quarta-feira (1), para exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar esteve acompanhada do seu esposo, o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles. A solen ...Justiça indefere pedido contra nomeação de Wa ...
01/02/2023 (00:00) A juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu o pedido do Ministério Público para impedir a nomeação de Washington Reis como secretário de Transportes do Estado do Rio. De acordo com a ação, Reis seria inelegível após ser condenado por crimes contra o meio ambiente e t ...Vara da Infância de Paulista confirma obrigaç ...
01/02/2023 (00:00) A Vara da Infância e Juventude de Paulista confirmou, por meio de sentença, a obrigação da Prefeitura Municipal de efetuar a matrícula de crianças entre zero e cinco anos de idade em escolas da rede pública de ensino. A determinação abrange todas as crianças que estão na fila de espera por uma va ...Fazenda discute opções para auxiliar produtor ...
01/02/2023 (00:00) Iniciativa está relacionada a deliberação do Confaz que torna o uso da NFP-e obrigatória a partir de 1º de julho em todo o PaísO uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de julho. A deliberação do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendár ...Deputada Daniella é reeleita procuradora da M ...
01/02/2023 (00:00) Após a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1º), os parlamentares reelegeram a deputada Daniella (PSB), por unanimidade, ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024. ...Marco Histórico - Iracema Vale é primeira mul ...
01/02/2023 (00:00) A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao assumir a função, a parlamentar se torna a primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase duzentos anos de fundação da Casa. Além disso, a co ...Deputados tomam posse e elegem Luiz Gonzaga p ...
01/02/2023 (00:00) Compartilhe! Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados eleitos e reeleitos para a 16° legislatura do Poder Legislativo tomaram posse. A cerimônia foi presidida pelo deputado Nicolau Júnior ...Inovajus comemora 3 anos com programação espe ...
01/02/2023 (00:00) No próximo dia 19 de fevereiro, o Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás completa três anos de existência. Para comemorar essa trajetória, o Inovajus preparou uma programação especial para destacar as funcionalidades do laboratório de inovações do ...Último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada ...
01/02/2023 (00:00) O último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, exibido nesta quarta-feira (1°) na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, mostra a trajetória de reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). “Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrá ...Integrantes da Comissão de Gestão da Memória ...
01/02/2023 (00:00) Local abriga acervo de autos judiciais. Integrantes da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram visita técnica ao Museu Republicano Convenção de Itu no último dia 27. Na ocasião foi promoviPrefeitura de São Paulo deve recuperar e mant ...
01/02/2023 (00:00) Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública Central da CapiInscrições para candidatos ao Órgão Especial ...
01/02/2023 (00:00) Prazo se encerra às 18 horas do dia 2/2. Termina nesta quinta-feira (2), às 18 horas, o prazo para inscrições de desembargadores candidatos a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na classe Carreira.Sefaz-SP triplica valores liberados para empr ...
01/02/2023 (00:00) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) triplicou o montante a ser liberado para empresas na 5ª rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo, lançada em dezembro do ano passado. Por decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o valo ...Compras realizadas até 31 de janeiro concorre ...
01/02/2023 (00:00) Os participantes da Nota Premiada Bahia ttiveram até 31-1-2023 para realizar compras com a inclusão do CPF na nota fiscal e concorrer no sorteio de fevereiro da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Com o anúncio do resultado previsto para o dia 27, o próximo sorteio irá distribuir um R ...Nova gestão da Corregedoria Regional do TRT/R ...
01/02/2023 (00:00) Nessa terça-feira (31/1), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou as primeiras correições ordinárias de 2023. As 6ª, 9ª e 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro foram as unidades visitadas pelo novo corregedor regional, Marcelo Augusto Souto de Olivei ...INSTITUCIONAL: Cojef da 1ª Região apoia mutir ...
01/02/2023 (00:00) Até o próximo dia 11 de fevereiro, a Subseção Judiciária de Picos/PI, com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), realiza um mutirão para dar andamento a mais de 900 processos que aguardam a realização de audiências no JEF adjunto à unidade. As atividades do ...INSTITUCIONAL: Retrospectiva Reint1: Rede de ...
01/02/2023 (00:00) Na última matéria da retrospectiva sobre os principais assuntos abordados na Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1), vamos relembrar os debates ocorridos entre os meses de setembro a dezembro de 2022. Nesse período, a Reint1Fórum de Porto Alegre do Norte permanece sem ...
01/02/2023 (00:00) O Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.022 Km da Capital) continua sem contato por telefone convencional desde a tarde de segunda-feira (30 de janeiro), por conta de problemas na rede de transmissão. A direção da unidade judicial já solicitou o reparo à empresa responsável pelo serviço.Juizado Criminal de Cuiabá anuncia eliminação ...
01/02/2023 (00:00) O Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim) da Comarca da Capital, através da Comissão de Avaliação e Descarte de Processos e Documentos, torna público a exclusão de 700 caixas de processos arquivados na unidade judicial. Esses volumes correspondem a 15 mil processos judiciais conclusos no períod ...Técnico obtém redução de jornada para cuidar ...
01/02/2023 (00:00) Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um técnico em farmácia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de Teresina (PI), para reduzir em 25% su ...Auditores Fiscais da Sefaz-RJ apreendem 42 mi ...
01/02/2023 (00:00) Auditores Fiscais da Receita Estadual, em conjunto com agentes da Operação Foco, apreenderam, na madrugada desta terça-feira (31/01), um caminhão com cerca de 42 mil litros de etanol com documentação fiscal irregular. A ação foi realizada na Rodovia BR 116, altura de Teresópolis, na Região Serrana.O ...OAB-PI e CREA-PI firmam parcerias para realiz ...
01/02/2023 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, advogada Daniela Freitas, reuniu-se com representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), na manhã desta terça-feira (31/01), para firmar parcerias entre as duas instituições. Daniela Freitas d ...Programa Entender Direito debate crimes contr ...
01/02/2023 (00:00) O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma série de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema vem à tona em meio às discussões acerca dos ataques contra as sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro.Entre as c ...Recolhimento em dobro evita deserção do recur ...
01/02/2023 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de interposição do recurso. O entendimento foi aplicado para reverter deci ...INSTITUCIONAL: Exposição “O que os olhos não ...
01/02/2023 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresenta a exposição “O que os olhos não viram”, com as fotografias do artista Johnson Barros. A exposição ficará disponível de 1º a 28 de fevereiro no Espaço Cultural Virtual do site do TRF1.Johnson Barros é especialista em fotografia de aviação mili ...Administrador judicial não recebe honorários ...
01/02/2023 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites ...STJ ganha prêmio de jornalismo com programa s ...
01/02/2023 (00:00) O programa Último Recurso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o vencedor do 13º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Acre, na categoria Jornalismo de TV. O anúncio dos ganhadores e a premiação aconteceram nesta terça-feira (31), em Rio Branco.Produzido pela Coordenadoria de TV e ...Ex-empregado chamado de “nordestino cabeçudo” ...
01/02/2023 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da ...Durante agenda no Alto Acre, OAB/AC dialoga c ...
01/02/2023 (00:00) Dando sequência à agenda institucional no Alto Acre, nesta terça-feira, 31, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou visitas e conversas com as instituições do Sistema de Justiça.Participaram das agendas a vice-presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues, a preside ...OAB/AC realiza visita institucional ao Consul ...
01/02/2023 (00:00) A diretoria da Seccional Acre realizou na manhã desta terça-feira, 31, uma visita institucional ao Consulado Boliviano em Epitaciolândia. A conversa bilateral foi para estreitar os laços e estabelecer futuras parcerias de interesse jurídico entre a OAB e a República Boliviana.“Quero agradecer ao pre ...31/01/2023 - 18h59TJMG participa ...
31/01/2023 (00:00) O governador Romeu Zema destacou a importância dos cargos de chefe do Gabinete Militar e da Defesa Civil Estadual (Crédito: Euler Junior/TJMG) O superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, representou o president ...Tratamento dado pela Justiça brasileira a pes ...
30/01/2023 (00:00) O tratamento disponibilizado pelo Sistema de Justiça brasileiro às pessoas que cometeram infrações penais e são portadoras de alguma doença mental é o ponto central do novo livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) Geder Gomes. Em sua obra “A medida de segurança em uma ...Desembargador Marcus Henrique Basílio assume ...
31/01/2023 (00:00) Mais do que cobrar e punir. Com o propósito de planejar, coordenar, orientar e executar políticas administrativas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional, o atual 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assume a Corre ...TJGO empossa 140 novos servidores
31/01/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou 140 novos analistas judiciários nesta terça-feira (31), no plenário do Órgão Especial, em solenidade que reuniu familiares e amigos dos empossados. Com o ingresso, totalizam 206 novas servidoras e no ...31/01/2023 - 16h30TJMG participa ...
31/01/2023 (00:00) O superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant participou nesta terça-feira (31/1) da cerimônia de passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Ele representou, na cerimônia, o pre ...Juridiquês Não Tem Vez: saiba mais sobre o Nú ...
31/01/2023 (00:00) Atendimento da unidade é 100% digital. O primeiro programa Juridiquês Não Tem Vez de 2023 explica como funciona o Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP, que atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como muTRT-2 participa de “tuitaço” em favor da demo ...
31/01/2023 (00:00) Entre 9h e meio-dia desta quarta-feira (1º/2), dia da abertura do ano judiciário, o TRT da 2ª Região participa de um tuitaço com a publicação de conteúdos na plataforma Twitter em apoio à democracia, à Constituição e às instituições. Para acompanhar, clique aqui. A açVerde Novo inicia ações de 2023 com plantio n ...
31/01/2023 (00:00) O Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, inicia o calendário de atividades de 2023 com uma ação de plantio no próximo sábado (04 de fevereiro), na área industrial de Cuiabá. Em parceria com o Instituto Arvoredo, serão plantadas 500 mudas de árvores nativas e frutíferas no canteiro ...Presidentes do TJCE e TJDFT se reúnem no Fóru ...
31/01/2023 (00:00) A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nessa segunda-feira (30/01), a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cru ...Coordenadoria da Mulher realiza Fórum de Rede ...
31/01/2023 (00:00) Uma edição especial do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi realizado por videoconferência, na manhã de ontem, 30/01. Na ocasião, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentou um balanço das ...Advocacia economizou R$ 89 milhões na CAASP e ...
27/01/2023 (00:00) De janeiro a dezembro de 2022 a advocacia paulistana economizou 89,5 milhões de reais na compra de medicamentos, produtos de perfumaria, higiene, dermocosméticos e livros na CAASP. É o que indica o Econômetro, dispositivo que calcula em t28/01/2023 - 16h43Nota de pesarFa ...
28/01/2023 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lamenta profundamente o falecimento do servidor José Paulo Ferreira, ocorrido na sexta-feira (27/1). José Paulo Ferreira, que ocupava cargo de livre nomeação de Assistente Especializado e atuou por décadas como motorista do Tribunal, em Belo Horizonte, era bast ...Agendamento on-line para assinatura de cartei ...
28/01/2023 (00:00) Serviço permite atendimento em horário escolhido, sem filas. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza agendamento on-line para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão conEm reunião, TJGO, OAB-GO, MP, DP e DGAP trata ...
28/01/2023 (00:00) Em reunião com representantes do sistema de Justiça, nesta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, juntamente com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, e o titular da Vara de Ex ...Ensino Jurídico elabora ações junto às Instit ...
28/01/2023 (00:00) Dando início aos trabalhos da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) em 2023, a presidente da CEJ, Selene Fartolino, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 27, com o coordenador do Curso de Direito da Ufac, professor doutor Francisco Raimundo Alves Neto.A conversa foi para elaborar o projeto de oficinas p ...Desembargadoras Camila Nina, Carmecy Rosa e d ...
28/01/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou as desembargadoras Camila Nina Erbetta Nascimento e Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira (Decreto Judiciário nº 245/2023), e desembargador Carlos Hipólito Escher (Decreto Judiciário nº 244/2023) para ...NAJ 1-Capital: juiz Everton Pereira em atuaçã ...
27/01/2023 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou o juiz Everton Pereira Santos para atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento da Capital (NAJ 1-Capital) e auxiliar a 20ª Vara Cível da comarca de Goiânia, de 26 de janeiro até 3 de feve ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
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Dow Jone ...
%
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NASDAQ
0,02%
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Japão
1,86%
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Nota Fiscal Gaúcha atinge marca de 2,8 milhões de inscritos
Programa de cidadania fiscal já distribuiu mais de R$ 77 milhões em sorteios e repassou R$ 151 milhões a entidades sociaisEm novembro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 2,8 milhões de cidadãos cadastrados, o que representa 25,4% da população gaúcha. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a iniciativa de cidadania fiscal, que incentiva os consumidores a incluir o CPF nas notas fiscais, completou dez anos em junho e já credenciou mais de 330 mil estabelecimentos, além do processamento de 4,3 bilhões de cupons fiscais.Ao longo da última década, o NFG já distribuiu mais de R$ 77 milhões em prêmios por meio do Sorteio Mensal - realizado sempre na última quinta-feira do mês e no qual concorrem todos os inscritos que tenham emitido nota com CPF no mês de referência - e pelo Receita da Sorte - que distribuí prêmios com a leitura de QR Codes das notas fiscais lançadas no dia. Pelo Receita Certa, conhecido como “Cashback Gaúcho”, o programa já devolveu mais de R$ 85 milhões do ICMS incremental do setor varejista.Na esfera social, o NFG já repassou mais de R$ 151 milhões às entidades sociais credenciadas no programa – ao todo, foram 3.210 instituições beneficiadas. Só neste ano, já foram empenhados mais de R$ 15 milhões, destinados a 2.721 entidades do Estado.Hoje, os municípios que despontam com a maior adesão populacional ao programa são:Nova Boa Vista - 93,37%Palmitinho - 87,62%São José do Inhacorá - 76,86%Entre as vinte cidades mais populosas do Estado, os números são os seguintes:Porto Alegre - 35,86%Canoas – 29,47%Caxias do Sul – 28,37%Pelotas – 27,98%Santa Maria – 33,63%De acordo com a Receita Estadual, todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul possuem participantes no NFG.
30/11/2022 (00:00)