Sexta-feira,
03 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-CE participa de audiência na ALECE sobre ...
03/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), prom ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Nesta sexta-feira (3/5), é celebrado o Dia do Taquígrafo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), taquigrafia é uma atividade essencial, pois garante rapidez, fidelidade e segurança nas ...03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, contemplando 67 casais dos municípios integrantes da comarca (Piraúba e G ...CJF aprova relatórios finais das auditorias n ...
02/05/2024 (00:00) Publicado em 02/05/2024 Os documentos foram analisados durante a sessão de julgamento de 29/4 TRF2 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão de julgamento de segunda-feira (29/4), os relatóriDona da marca Seu Ticket não consegue anular ...
02/05/2024 (00:00) A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a outra empresa. A 4ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que, como os segmentos de mercado são d ...Determinada prorrogação de prazos processuais ...
01/05/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira , a Portaria 076/2024 determinando a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nos dias 02 e 03 de maio de 2024, no âmbito do segundo grau de jurisdição, para o primeiro dia útil subseq ...01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00) A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos esté ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e persos outros órgãos e entid ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integra o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo há 33 anos, desde que ingressou como menor colaboradoDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local pú ...01/05/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
01/05/2024 (00:00) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, pretendeu estabelecer um norte para a humanidade, em relação a aspectos persos de nossa existência: a concretização de todos os preceitos listados ali seria capaz de moldar socieda ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no camp ...OAB Paraná apresenta propostas para o plano n ...
30/04/2024 (00:00) A OAB Paraná, representada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, participou da audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília, na segunda e terça-feira (29 e 30/4). As propostaCompanheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Segundo a decisão, provas de con ...Direito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 (00:00) Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumentou para R$ 3 mil o valor da indenização que um homem terá que pagar à ex-companheira pela prática d ...Fórum de Icó recebe a exposição “Eu Faço Part ...
30/04/2024 (00:00) A chegada da exposição “Eu Faço Parte Dessa História” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as i ...Idosa que perdeu o filho após ser atingido po ...
30/04/2024 (00:00) A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...Tribunal convida advogados do Cariri para enc ...
30/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá encontro, no próximo dia 16 de maio, na Comarca do Crato, para apresentar os serviços e projetos desenvolvidos pela Central de Atendimento Judicial (CAJ). A reunião ocorrerá no Salão do Júri do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, às 14h, e será conduz ...OAB-BA lamenta falecimento de Liliane Albiane
27/04/2024 (00:00) A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani Alves, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mario Albiani Júnior, ao tempo em que se solidariza com o magistrado, familiares, amigos e colegas enlutados. O sepultamento se ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 (00:00) Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderam contar com recreação e dinâmicas promovidas pelos profissionais da saúdeCrédito da foto: SecomSuspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 (00:00) A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtu ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00) Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a 15ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Catanduva, que integra a 8ª Região Administrativa Judiciária (RANota de Pesar: servidora Adriana Fraga Santos
27/04/2024 (00:00) Comunicamos, com pesar, o falecimento da servidora Adriana Fraga Santos, que atualmente ocupava o cargo de coordenadora de gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas. O velório será realizado no cemitério Colina da Saudade, das 10 às 16h, deste sábado, 27/04. O corpo da servidora será cremado, em ceri ...CFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi ...Nota de Pesar pelo Falecimento de Antonio Ruf ...
27/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Antônio Rufino de Lima, pai da advogada Maria Risomar de Lima e avô dos advogados Edward Reis Fernandes Júnior e Victor Augusto de Lima Cabral. A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável ...Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00) Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a sétima edição, revista e atualizada,Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00) Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade, já que não há como estimar o proveito econômico obtido. Rafael Luz/STJ 1ª Seçã ...Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00) Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçãoimposto de renda cálculo calculadora tributário TJ-SP reconheceu que multa superior ao tributo não ...STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00) Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). Seis ministros se posicionaram de forma contrária à possibilidade de discutir a compensação de crédi ...Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliação do magistrado, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e f ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro e marca o Abril Ver ...Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00) Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta qui ...I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Promovido pelo CEJ/CJF, o evento reuniu magistrados federais nos dias 23 e 24 de abril O I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foi encerrado na tarde de quarta-feira (24/4), na sede dPresidente do TRF2 participa do 9º Fórum Naci ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais CriminaisCNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade aCombate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidores negros a prestarem concurso da carreira jurídica; facilitar o acesso a pessoas com deficiência (PCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições dCJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 eRenantique se apresenta no Memorial e recebe ...
26/04/2024 (00:00) O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...TJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiComarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00) COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o obCotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina: Atendimento prioritário e serviços essenciais para a população em situação de rua
A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo acesso rápido, simplificado e eficaz à Justiça, conforme diretrizes estabelecidas pelo CNJ nº 425/2021.
O projeto, liderado pela Justiça Federal, contou com o apoio da OAB Piauí, TJ/PI, TRT/22, TRE/PI, SESC, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina e persas outras entidades parceiras. A OAB Piauí marcou presença com a participação do Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olivia Brandão, e do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo.
SERVIÇOS
Durante o Mutirão, os participantes tiveram acesso a uma variedade de serviços essenciais, como atermação, perícia, informação processual, expedição de documentos como Registro Geral (RG) e Carteira de Trabalho, emissão de segunda via de Registro Civil, além de receber orientações jurídicas abrangentes.
O evento faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) e foi coordenado pelo Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), pelo juiz federal Felipe Gonçalves Pinto e pelo Coordenador Regional dos Juizados Federais do TRF-1, Desembargador Carlos Brandão.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, incluindo os presidentes do TJ/PI, Desembargador Hilo Almeida, TRT/22, Desembargador Marco Aurélio, TRE/PI, Desembargador Sebastião Martins, a Secretária de Estado da Assistência Social, Regina Sousa, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal no Piauí, Caio Coelho, o Superintendente do INSS no Piauí, William Amaral, entre outras autoridades.
Fonte:
OAB Piauí
20/04/2024 (00:00)