Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 (00:00) Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plataforma, mas era empregado da SIS Moto Entregas Express Serviços, microempresa de Belém (PA). Por mai ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 (00:00) Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça, minRelevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 (00:00) A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevância da questão federal. Introduzido no artigo 105 da Constituição Federal pela Emenda Constituciona ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as mudanças que a corte prepara para aplicar o filtro da relevância aos recursos especiais, durante o ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve condicionar o benefício à participação em grupos reflexivos de reeducação, sempre que a medida se mostra ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 (00:00) Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de uma das reportagens da edição desta semana do programa STJ Notícias.A edição apresenta decisão da Qua ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 (00:00) Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, designou, nesta terça-feira (29), servidores para abertura de diálogo entre o CJF e a Ad ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso, o sistema ficará fora do ar nesses dias.A Ouvidoria segue dispon ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e p ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 (00:00) Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso exclusivo por magistrados e magistradas, a solução agora reúne novas funcionalidades e permite verificaç ...FLAP leva literatura, crônica, poesia e memór ...
29/09/2026 (00:00) A Festa Literária do Paraná (FLAP) chega a Londrina neste fim de semana com uma programação que reúne escritores, poetas e jornalistas em encontros sobre literatura, memória, linguagem e história. A programação principal ocorrerá no Museu Histórico de Londrina, a partir das 10h30, e reúne sete ativi ...TJCE disponibiliza cartilha com orientações s ...
29/09/2026 (00:00) As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizaram a 6ª edição da cartilha “Heteroidentificação: o que você precA Eleição e a República
29/09/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Federação. A grande questão é saber se o jogo político está desgastado e cada vez mais nutre e alimenta a ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 (00:00) Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório da Firm Prospects mostrou que 46 advogados deixaram os 200 maiores escritórios dos Estados Unidos, no primeiro semestre de 2026, para trabalhar em empresas de inteligência artificial. O relatório tra ...Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 (00:00) Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto: Secom JFALInclusão, acessibilidade, capacitismo e barreiras. Termos recorrentes no universoJustiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...
29/09/2026 (00:00) Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:40A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) disponibilizou o Guia de Apoio à Gestão de Pessoas para Acolhimento e Lotação das Pessoas com Deficiência. O documenTRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 (00:00) TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiro de precatórios e RPVsCrédito da foto: TRF5A Diretoria de Precatórios do Tribunal RegioNovo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da ConveReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 (00:00) Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal da Fundação Getúlio Vargas, até às 16h. A prova, em etapa única e do tProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de uma ação de órgãos de segurança pública possam indicar esse fato quando houver decisão judicial ou ou ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da política nacional para o tratamento adequado dos precatórios. Segundo Fachin, três propostas normativas têm ...Revista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 (00:00) Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo Filho e outros nomes do cenário jurídico nacional A Revista Juristas chega à sua 10ª edição, refere ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 (00:00) O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes equipados com câmeras, microfones e outros recursos de comunicação. Embora a legislação eleitoral não ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 (00:00) Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estimular a troca ...CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
29/09/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a Resolução 194 CGSN, de 25-9-2026, que, mediante alteração da Resolução 186 CGSN, de 9-4-2026, prorroga os prazos finais para o exercício de opção pelo Simples Nacional eFux suspende decisão de Dino e retoma determi ...
28/09/2026 (00:00) Fachin pode levar caso Nossa Senhora Aparecida ao plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do miEleições 2026: Metrô do Recife funciona com p ...
29/09/2026 (00:00) 1 de 1 Linhas Sul e Centro e o VLT estão operando normalmente e de graça — Foto: Reprodução/TV Globo Os passageiros do Metrô do Recife têm direito à tarifa gratuita nos dias de votação nasEm meio a apurações do Master, Fachin defende ...
29/09/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais "segurança, transparência e rastreabiliRegistro de comparecimento de pessoas apenada ...
28/09/2026 (00:00) A partir desta segunda-feira (28/09), o registro de comparecimento obrigatório periódico para pessoas em cumprimento de pena em Fortaleza passa a ser realizado no Núcleo de Albergado da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (Nualb/SAP). A medida otimiza a fis ...“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do ...
25/09/2026 (00:00) Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um ser ...Começa o 5º ciclo de migração de processos cr ...
25/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (25/09), às 18h, o 5º Ciclo de Migração dos processos e procedimentos da área criminal da Comarca de Fortaleza, do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento seguirá até domingo (27/0 ...Justiça mantém condenação da Uber por falha e ...
28/09/2026 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um passageiro que não conseguiu recuperar o celular esquecido em um veículo utilizado em corrida solicitada pelo ap ...Tribunal de Justiça do Ceará conclui Missão d ...
26/09/2026 (00:00) Chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (25/09), a Missão de Análise da segunda edição do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud 2). Ao longo de três dias de reuniões na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), gestores e equipes técnicas do Poder Judiciário, do Banco ...TJCE realiza pesquisa sobre acessibilidade, i ...
25/09/2026 (00:00) Com o objetivo de conhecer melhor as vivências e as necessidades do dia a dia de trabalho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) está realizando, desde a última quarta-feira (23/09), a Consulta Institucional sobre Acessibilidade, I ...Seminário debate desafios da judicialização d ...
24/09/2026 (00:00) O avanço da judicialização da saúde suplementar e a busca por decisões cada vez mais fundamentadas em critérios técnicos e científicos estiveram no centro das discussões do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, promovido nesta qui ...Relação de juízas e juízes plantonistas no mê ...
28/09/2026 (00:00) A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e de ...Justiça expande envio direto de mandados de 2 ...
28/09/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está expandindo o envio direto de mandados e ofícios do 2º Grau às Centrais de Mandados (Cemans) das comarcas do Interior, simplificando o fluxo de trabalho e reduzindo etapas para o cumprimento das diligências judiciais. A mudança elimina a necessidade de enca ...Representantes do TJCE, Corpo de Bombeiros e ...
25/09/2026 (00:00) Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estiveram reunidos ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existência de posse conjunta do animal e manteve a possibilidade de convivência entre o pet e ambos os tuto ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 (00:00) A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, aparecem elementos que passaram a fazer parte de sua rotina, entre eles as seringas utilizadas diaria ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 (00:00) A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literária como possíveis planos de violência em massa e golpe de Estado. O caso está em discussão na Justi ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAOAB Ceará obtém liminar que garante à advocac ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, ...OAB Jovem visita tribunais em programação do ...
24/09/2026 (00:00) O Dia Estadual da Jovem Advocacia Cearense, celebrado em 23 de setembro, foi marcado por uma programação voltada à aproximação entre os novos profissionais do Direito e as instituições que integram o sistema de Justiça no Ceará. Como parte das atividades, membros do Conselho Consultivo OAB Jovem vis ...Comissão da OAB-CE toma posse no Conselho Mun ...
25/09/2026 (00:00) Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada ...OAB-CE e TRE-CE alinham regulamentação para a ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE ...OAB-CE promove debate sobre novos rumos do Di ...
24/09/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, d ...OAB-CE sedia abertura de Seminário da UIJLP c ...
23/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quarta-feira, 23, a abertura do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizada no Plenário da seccional. Com apoio da OAB-CE, o encontro reúne, nos dias 23 e 24 de setembro, magistradas e magist ...OAB-CE intensifica articulação com CyberGAECO ...
25/09/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, esteve reunida, na última terça-feira, 22, com o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), na sede do Ministério Público d ...Cotação da Bolsa de Valores
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‘Queremos criar uma conexão mais forte com as comissões do interior’, diz vice-presidente da OAB SP
Leonardo Sica conduziu encontro; tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá também participou
Fonte:
OAB São Paulo
12/04/2024 (00:00)