Quarta-feira,
08 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Ex ...
07/05/2024 (00:00) Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esseBenefícios de ter nacionalidade portuguesa
06/05/2024 (00:00) Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino cobiçado por viajantes e expatriados. Mas além do encanto de sua costa pitoresca e delícias culinárias, adquirir a nacionalidade portuguesa oferece uma série de benefícios que vão além das fronteiras desta n ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 (00:00) Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários jeitos de se obter a cidadania brasileira. Isso vale para quem não tem nacionalidade ou quer a brasil ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 (00:00) 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz política pública de inclusão econômica, social e cultural no sistema capitalista brasileiro, tem-se observa ...Assembleia Legislativa presta homenagem aos 4 ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem aos 41 anos de fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta terça-feira (7). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-preside ...JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para ...
07/05/2024 (00:00) Publicado em 07/05/2024 A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstruçã07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e G ...
07/05/2024 (00:00) A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (7/5), a s ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio ...ALMT tem posto pioneiro no Brasil de identifi ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem o primeiro posto, de todo território nacional, a colher a biometria de forma digital de crianças de zero a cinco anos para fins de documentação. No Espaço Cidadania, setor vinculado à Ouvidoria-Geral do Parlamento estadual e que está localizado na entrada ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
07/05/2024 (00:00) Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Marechal Floriano, foi condenada ...Fernando Deneka preside cerimônia de compromi ...
03/05/2024 (00:00) O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, presidiu nesta sexta-feira (3/5) cerimônia de compromisso coletivo em Maringá. A solenidade reuniu 46 novos advogados e advogadas, que prestaram juramentoPresidente da OAB Paraná participa de seminár ...
03/05/2024 (00:00) A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (3) do III Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, realizado na sede da OAB Guarapuava. A abertura do evento contou com a participação da presidente da subseção, Marial Cecília Saldanha, do p ...Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
03/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, em Porto Alegre, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal. Dessa forma, todos os sistemas administrativos ficarão inoperantes, além do eproc TRF4 e e ...Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 (00:00) O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidades possam se manifestar sobre o tema abordado. De acordo com o edital, os interessados têm um prazo d ...Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 (00:00) Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipamentos de firewall (dispositivos de segurança da rede) do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região). A ...Ministro Joel Paciornik fala sobre “globaliza ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, conduziu nesta sexta-feira (3/5), a mesa de abertura do evento que deu sequência ao Curso Prático de Direito Internacional.OAB-CE participa de audiência na ALECE sobre ...
03/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), prom ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) Nesta sexta-feira (3/5), é celebrado o Dia do Taquígrafo. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), taquigrafia é uma atividade essencial, pois garante rapidez, fidelidade e segurança nas ...03/05/2024 - 16h26Cejusc da Comar ...
03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, contemplando 67 casais dos municípios integrantes da comarca (Piraúba e G ...Marcos Vinícius Jardim presta contas de sua a ...
03/05/2024 (00:00) O presidente da Seccional Acre Rodrigo Aiache recebeu nesta quinta-feira, 02, a visita institucional do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jardim encerra no próximo dia 10 de maio seu segundo mandato enquanto representante da OAB no CNJ e esteve na Se ...CJF aprova relatórios finais das auditorias n ...
02/05/2024 (00:00) Publicado em 02/05/2024 Os documentos foram analisados durante a sessão de julgamento de 29/4 TRF2 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão de julgamento de segunda-feira (29/4), os relatóriDona da marca Seu Ticket não consegue anular ...
02/05/2024 (00:00) A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a outra empresa. A 4ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que, como os segmentos de mercado são d ...Determinada prorrogação de prazos processuais ...
01/05/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, assinou na noite desta quarta-feira , a Portaria 076/2024 determinando a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nos dias 02 e 03 de maio de 2024, no âmbito do segundo grau de jurisdição, para o primeiro dia útil subseq ...01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00) A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e negou provimento ao recurso de uma paciente que ajuizou ação contra um médico, pedindo indenização de R$ 15 mil por danos morais, R$ 15 mil por danos esté ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram palco, entre os dias 22/4 e 24/4, de mais uma etapa do Cejusc Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Ministério Público e persos outros órgãos e entid ...InspirAÇÕES: servidor concilia trabalho no TJ ...
01/05/2024 (00:00) Ilustrações eternizam pessoas e momentos especiais. O escrevente técnico judiciário Mauricio Rodrigues Ferreira Alves integra o quadro do Tribunal de Justiça de São Paulo há 33 anos, desde que ingressou como menor colaboradoDir. Processual Penal STF: ...
01/05/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local pú ...01/05/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
01/05/2024 (00:00) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, pretendeu estabelecer um norte para a humanidade, em relação a aspectos persos de nossa existência: a concretização de todos os preceitos listados ali seria capaz de moldar socieda ...A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 (00:00) Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, exploraremos a importância desse recurso e como ele contribui para a precisão e eficácia do trabalho no camp ...TJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiComarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00) COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o obEduardo Cambi toma posse como Desembargador n ...
22/08/2024 (00:00) EDUARDO CAMBI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR NO TJPR Magistrado ocupa vaga do quiTJPR realiza ações de apoio à campanha Outubr ...
28/10/2024 (00:00) TJPR REALIZA AÇÕES DE APOIO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA Durante o mês de outubr300 anos de Justiça togada no Paraná
12/05/2024 (00:00) 300 ANOS DE JUSTIÇA TOGADA NO PARANÁ Por Robson MarquesPrevenção ao assédio e à discriminação no amb ...
03/05/2024 (00:00) PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO É TEMA DE PALESTRA NO TJPR ProgrEstatuto da Criança e do Adolescente completa ...
13/07/2024 (00:00) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 33 ANOS TJPR destaca atuações de promoção dos direitos de crianças eAlunos de Direito do Unimater fazem visita gu ...
31/07/2024 (00:00) ALUNOS DE DIREITO DO UNIMATER FAZEM VISITA GUIADA NO TJPR Cerca de 50 estudantesCNJ reúne autoridades no II Encontro do Siste ...
16/08/2024 (00:00) CNJ REÚNE AUTORIDADES NO II ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA O evento tratou da área dCotação da Bolsa de Valores
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RESUMO DA SEMANA: Confira as principais notícias de 16 a 20 de julho
Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, as obras de Segurança e acessibilidade feitas no Complexo OAB. Entre os outros assuntos estão: a Medalha de Mérito do Educador Jurídico, Novos Membros do TED, Lei que autoriza que petições judiciais sejam enviadas por e-mail e a história de inspiração do Advogado Sidenei Pereira, de 74 anos.
Leia abaixo:
Sinalização visual, segurança e acessibilidade dão nova cara ao Complexo OAB/MS
Um espaço para atender com qualidade toda advocacia e sociedade sul-mato-grossense. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), passou por reformas e ampliações que trouxeram uma melhor prestação de serviço para a Casa da Cidadania.
Investimentos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) e da OAB/MS impulsionaram a reestruturação do Complexo e com objetivo certo: melhor atendimento a classe dos advogados (as) e pessoas que precisam da entidade.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19268
Novos membros tomam posse no Tribunal de Ética da OAB/MS
Em solenidade na manhã nesta sexta-feira (20) tomaram posse no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Advogado Alfeu Coelho Júnior e o ex-presidente do Tribunal, Érico Duarte.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19272
ESA/MS cria Medalha de Mérito do Educador Jurídico do Mato Grosso do Sul
Com objetivo de premiar os educadores que se destacaram no ensino jurídico do Estado, a Diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) instituiu a Medalha do Mérito do Educador Jurídico do Mato Grosso do Sul. A premiação será dia 23 de agosto no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 9 horas.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19273
Aprovado Projeto de Lei que autoriza que petições judiciais sejam enviadas por e-mail
O Projeto de Lei 8578/17, que altera a chamada Lei do Fax (9.800/99), foi aprovado nesta sexta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O Deputado Fábio Trad, ex-Presidente da OAB/MS, foi o relator da proposta que autoriza que petições judiciais sejam enviadas ao juízo via correio eletrônico ou meio similar.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19274
Com 40 anos de advocacia, Sidenei exibe paixão pela profissão e incomparável eloquência
Um exemplo de vigor e paixão, não apenas para aqueles que militam na área criminal, mas para todos os advogados. Sidenei Pereira de Melo, de 74 anos, já tem mais de 40 anos de profissão e uma incontestável paixão pelo que faz.
Sidenei fez uma visita a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta sexta-feira (20), para agradecer o reconhecimento após receber comunicado da Tesouraria de isenção do pagamento da anuidade.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19275
OAB/MS e ACICG promovem Fórum de Segurança na Fronteira com presença de Jungmann
Mato Grosso do Sul tem cerca de 1,5 mil quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia. Não é novidade que o Estado é rota para entrada de armas e drogas em território brasileiro. Com objetivo de discutir essa segurança entre os países, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) promoveram nesta semana na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) o Fórum Permanente de Segurança na Fronteira.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=1927
Entrega de carteiras para novos advogados lota auditório da OAB/MS
A inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representa o início do exercício profissional para os novos advogados e advogadas. O compromisso marca o ato solene de ingresso nos quadros da instituição e essa conquista se tornou realidade nesta semana para 78 profissionais do Estado. Família e amigos lotaram o auditório da OAB/MS para a solenidade.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19270
OAB/MS, Observatório e CRC definem lançamento de campanha sobre controle social
Membros da Comissão Permanente de Transparência e Probidade Púbica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul (CRC/MS), do Observatório Social e da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Aduems) se reuniram na sala do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Mansour Elias Karmouche para definir o lançamento da campanha “Abraçando o Controle Social”.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19264
OAB/MS cadastra advogados voluntários para Mutirão Carcerário 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), foi convidada a participar dos encaminhamentos e preparativos para a realização do Mutirão Carcerário 2018. O convite surgiu durante reunião realizada pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, da Coordenadoria das Varas de Execução Penal-COVEP, nesta quarta-feira (18).
Confira.
http://oabms.org.br/noticias.php?id=19269
Artigo: Quinto Constitucional – Expressão do Estado Democrático de Direito (*) Marco Rocha
O Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Rocha, publicou nesta semana artigo sobre o Quinto Constitucional.
De acordo com a norma insculpida no art. 94, da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19266
Resgate da história: Família de advogados apresenta livro sobre fundação de Campo Grande
Nascida há 140 anos no Pantanal sul-mato-grossense, a Família Figueiró traz um sua história e memória na obra “Cabreúva: de Segredo à Prosa”. O livro resgata o esforço na esperança de uma vida melhor e o percurso da família de João Pereira Mendes Figueiró em terras sul-mato-grossenses.
Com objetivo de trazer à tona a noção de pertencimento e de identidade de uma sociedade, o Padre Tiago Figueiró e Ricardo Maria Figueiró escreveram o livro através da história, das memórias coletivas e inpiduais daqueles que conviveram com seu bisavô, João Pereira Mendes Figueiró.
Confira. http://oabms.org.br/noticias.php?id=19260
Fonte:
OAB Mato Grosso do Sul
21/07/2018 (00:00)