Terça-feira,
27 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Crise hídrica motiva cobrança por ações emerg ...
20/10/2026 (00:00) A crise hídrica que atinge o Agreste e o Sertão do Nordeste foi debatida na reunião plenária da Alepe nesta terça (20). O tema foi pautado pelo deputado Luciano Duque (Podemos), que alertou sobre os impactos do El Niño e cobrou ações emergenciaisCNMP institui novo modelo de governança para ...
27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu um novo modelo de governança para os seis comitês temáticos do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). A mudança, estabelecida pelaCNMP presta homenagem em referência ao Dia do ...
27/10/2026 (00:00) Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, no exercício da Presidência da reunião do Colegiado, homenageou os servidores pelo Dia do Servidor Público, comem ...Atenção à saúde mental: Fonasm-MP aprova comi ...
27/10/2026 (00:00) O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 26 de outubro, a criação de um comitê para elaborar um protocolo de enfrentamento das violências institucionais no Ministério Público. A decisão foi tomada durante a 23ª Reuniã ...Saúde da mulher é tema de encontro sobre prev ...
27/10/2026 (00:00) Especialistas discutem saúde e bem-estar feminino na maturidade. Promovida pelo Programa de Preparação a Aposentadoria de Magistrados(a) – PPA Novos Tempos –, a “Imersão Mulher+ Fisiologia, Integrativa, Saúde bucal eCNJ lança mês de conscientização em segurança ...
27/10/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à conscientização sobre segurança cibernética no Poder Judiciário. A iniciativa integra as ações doPor rios, estradas e rotas aéreas, Justiça It ...
26/10/2026 (00:00) Legenda aquiSob sol ou chuva, por estradas secas, esburacadas ou alagadas, a equipe da Vara da Justiça Itinerante percorre Roraima para levar atendimento à população. Em cada trajeto, as condições do caminho ajudam a explicar por que aproximar os serviços judiciais das comunidades exige planejamento ...Nova resolução conjunta entre CNMP e CNJ fort ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar a atuação do sistema de justiça na garantia do acesso, da permanê ...População tem até 3/11 para contribuir com a ...
27/10/2026 (00:00) O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder JudItens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordin ...
27/10/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 34, 36, 37, 38, 59, 65, 71 e 76 da 16ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 27 de outubro. Além disso, foram retirados os itens 10, 11, 12, 19, 45, 55, 61, 67 e 90.Após recorde histórico, CNJ convoca Judiciári ...
27/10/2026 (00:00) Tribunais de todo o país estão preparados para iniciar mais um Mês Nacional do Júri. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2017 a iniciativa é uma das principais políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da morosidade nos processos de crimes dolosos contra a vida. Neste ano ...STJ Notícias destaca as primeiras condenações ...
27/10/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. Na última quarta-feira (21), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito das acusa ...Alteração de paternidade em registro civil de ...
27/10/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um acordo entre os envolvidos. Segundo o colegiado, esse tipo de mudança exige ação judicial própria, com pr ...Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratu ...
27/10/2026 (00:00) Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos Tribunais de Justiça, Fátima Nancy Andrighi tomou posse em 27 de outubro de 1999. Segunda mulher a integ ...Débitos condominiais anteriores à recuperação ...
27/10/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que "os débitos condomDirigente de cooperativa sem relação com área ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST manteve decisão que negou a estabilidade provisória a um gerente da farmacêutica Sanofi Medley que era dirigente de uma cooperativa. O objeto da cooperativa era a venda de produtos, e não a representação profissional da categoria. Para reconhecer a estabilidade, a j ...Faltas aplicadas a faxineira por atestados se ...
27/10/2026 (00:00) Resumo: A 5ª Turma do TST considerou válida a norma coletiva que exige a CID em atestados médicos. Segundo o relator, a LGPD permite a coleta controlada de dados de saúde para fins de gestão ocupacional, desde que não haja exposição indevida da trabalhadora. Com esse entendimento, o colegia ...Justiça Federal em Alagoas promove tarde de c ...
26/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas promove tarde de conscientização e atividades dedicadas ao Outubro RosaSegunda, 26 de outubro de 2026 às 21:48Palestra da médica Andreia Souto com servidoras fez parte da programação desta segunda-feiraCrédito da foto: Secom JFALEm alusão ao OutOAB-MT relança guia 2026 sobre câncer de mama ...
26/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito da Saúde e Médico, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), pulgou a edição 2026 do Guia de Direitos: O Câncer de Mama e os Direitos da Mulher. Em linguagem s ...Tangará da Serra recebe nova Sede Social para ...
26/10/2026 (00:00) “A advocacia precisa sentir a presença efetiva da OAB, no seu dia a dia, como na entrega de parlatórios reformados, em ações nos fóruns e tribunais, ou nas visitas aos escritórios; mas, também precisa da OAB presente nas entregas de espaços como esse, a nova Sede Social, que oferecer momentos de f ...Novidades da versão eproc: ampliação do ender ...
26/10/2026 (00:00) Atualização do último domingo (25). A versão 9.23 do eproc, atualizada no último domingo (25), traz funcionalidades que melhoram a experiência de usuários internos e externos. As novidades contemplam ajustes funcionaiProfissionais de 48 tribunais fazem formação ...
26/10/2026 (00:00) Cento e vinte servidores e servidoras de 48 tribunais brasileiros encerraram na sexta-feira (23/10) a formação prática do curso “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência por meio do IFBrA e IFBrM”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). ...Rede do Judiciário debate marco legal e compe ...
26/10/2026 (00:00) A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada (Portaria CNJ 142/2026) avançou na elaboração de uma nota técnica sobre a aplicação da nova regra de competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida relacionados a organizações criminosas. A segunda reunião ...População tem até 3/11 para contribuir com a ...
26/10/2026 (00:00) O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário paraJustiça realiza mutirão para conciliação de p ...
26/10/2026 (00:00) Os tribunais de Justiça vão realizar, entre os dias 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa vai tratar de mais de cinco mil processos que podem chegar a acordo com as operadoras. A ação é fruto d ...Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2026. Nos documentos, destacou a contribuição ...Participe da consulta pública do Planejamento ...
26/10/2026 (00:00) Formulário disponível até 29/10. Está aberta aconsulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento Estratégico 2027-2032 do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é identificar as percepções dEmpatia e acessibilidade: Justiça Federal em ...
26/10/2026 (00:00) Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de LibrasSegunda, 26 de outubro de 2026 às 20:09Participantes da quinta turma formada no Curso de Libras da JFALCrédito da foto: Secom JFALPelo quinto ano consecutivo, a Justiça Federal em AlaTribunal não terá expediente na sexta (30) e ...
26/10/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemoradoCombate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 (00:00) 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante a 13ª sessão ordin ...Mantida condenação de mulher por injúria raci ...
26/10/2026 (00:00) Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes que condenou mulher por injúria racial contrCNMP divulga iniciativas selecionadas para a ...
26/10/2026 (00:00) A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a lista de iniciativas selecionadas para a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento será realizado em 9 de novembro, às 14 horas, no auditório do auditório do ó ...Hospital Memorial Star em Recife passa a aten ...
26/10/2026 (00:00) Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e primeira unidade da linha Star no Nordeste, passa a atender os beneficiários do TRFMED. Localizado ...Plataforma digital não pode ser responsabiliz ...
26/10/2026 (00:00) Anfitrião responde pelos danos morais e materiais sofridos. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 9ª Vara Cível Central que condenou anfitriãoTRU: Tempo de atividade especial pode aumenta ...
26/10/2026 (00:00) Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis.Na ocasião, o colegiado julgou um processo previdenciário e, por maioria, decidiu q ...Nota pública: OAB/AC parabeniza Mailza Assis ...
26/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) parabeniza Mailza Assis por sua eleição como a primeira mulher eleita governadora do Acre, ao lado da vice-governadora Jéssica Sales, um marco histórico que representa um capítulo significativo na trajetória política do Estado e na ampliação ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 (00:00) A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (27/10), a partir das 10h. Na pauta de julgamentos estão previstos 12 processos, incluindo quatro atos normativos: um sobre infância; outro sobre violência processual de gênero; e dois deles relacionad ...Cartilha “Estou namorando, e agora?” do TJRR ...
26/10/2026 (00:00) Material orienta jovens a identificar sinais de violência de gênero nas relações amorosas e a buscar ajuda.A cartilha “Estou namorando, e agora?”, produzida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi selecionada para integrar o III Workshop de Cases de Comunicação do Sistema de JDiversão garantida - Brincadeiras e movimento ...
26/10/2026 (00:00) Brincadeiras, cores e muita persão fizeram parte da programação do Mês das Crianças no TJRR. Promovida pela Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV), a iniciativa começou no dia 13 e encerrou nesta quinta-feira, 22 de outubro, com atividades que estimularam o movimento, a criatividade e a convi ...CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-fei ...
26/10/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. ACorregedoria Nacional lança novo modelo de "C ...
26/10/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordinária presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos dias 28 e 29 de outubro de 2026. A visita institucional dá sequência ao projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas, inici ...Corregedoria Nacional lança novo modelo de "C ...
26/10/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará correição ordinária presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) nos dias 28 e 29 de outubro de 2026. A visita institucional dá sequência ao projeto-piloto do novo Modelo de Correições Integradas, inici ...Condenado por crimes da Operação Condor cumpr ...
26/10/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. Por ...Reajuste em seguro de vida em grupo e dano po ...
26/10/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidaPrimeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indenizações por desapropriação de imóveis. As teses fixam limites de tempo para a avaliação judicial de ac ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
26/10/2026 (00:00) Resumo: Uma merendeira pediu na Justiça o restabelecimento da alimentação fornecida por mais de 25 anos pelo Município de Piracicaba (SP). O pedido havia sido deferido nas instâncias anteriores, que entenderam que o benefício havia se integrado ao contrato e não poderia ser retirado. Porém, ...Médico será indenizado por ser mantido como r ...
26/10/2026 (00:00) Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele esteve impedido de assumir responsabilidade técnica para outras empresas que o contratassem. A empresa foi condenada ...Cotação da Bolsa de Valores
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