Sábado,
18 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente da OAB-CE discursa na entrega de T ...
17/04/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A so ...Advocacia em movimento: 3ª edição do Guia OAB ...
17/04/2026 (00:00) A sede da OAB Ceará foi cenário de mais uma experiência enriquecedora para a jovem advocacia. A 3ª edição do Guia OAB – Advocacia em Trânsito, realizada no último dia 15/04, reuniu advogados e advogadas em uma imersão pelas principais instituições do sistema de Justiça, promovendo aprendizado prátic ...OAB Ceará sedia Circuito Nacional de Direito ...
17/04/2026 (00:00) A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de persas regiões do país para uma programação voltada à atualização, aprofundamento técnico e fortalecimento da atuação jurídica na área das sucessões. O evento proporcionou ...OAB-CE recebe auditoria do CFOAB para análise ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 14 de abril, uma auditoria da Controladoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para a realização da análise contábil da prestação de contas da seccional referente ao ano de 2025. A ação integra o processo regular de fiscalização ...Plantão Judiciário funcionará para atender ca ...
18/04/2026 (00:00) Plantão Judiciário da Capital funcionará 24h nos dias 21, 23 e 24 de abril Durante os feriados dos dias 21, (terça-feira), 23 (quinta-feira) – Dia de Tiradentes e São Jorge, respectivamente, – e, na sexta-feira, 24 de abril, ponto facultativo, o Tribunal de Justiça do Ri ...Lei de SC que proíbe cotas raciais em univers ...
17/04/2026 (00:00) STF conclui hoje votação sobre cotas em SC Nesta sexta-feira (17), termina o prazo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem sobre a ação de inconstitucionalidade da lei aprovada emMaconha: Ministério Público recomenda que PM ...
16/04/2026 (00:00) Entenda o porte de maconha para uso pessoal O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou que a Polícia Militar não prenda pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, tratando esses casos como uso pessoal. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MP ...EPM realizará curso de extensão universitária ...
18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até quarta-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão universitáriaResponsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, sMinistro Edson Fachin afirma que é preciso en ...
17/04/2026 (00:00) Fachin afirma que é preciso enfrentar crise do Poder Judiciário O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal afirmou nesta sexta-feira (17) que é preciso enfrentar a crise em relação à atuação do Judiciário. O ministroOAB-MT participa de Ratificação de Posse da d ...
17/04/2026 (00:00) O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noi ...Mulheres na Justiça: capacitação internaciona ...
17/04/2026 (00:00) O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, persidade e direitos humanos foram o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reun ...CNJ conclui participação em encontro da ONU s ...
17/04/2026 (00:00) Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas Afrodescendentes. Os debates ocorreram em Genebra desde a última terça-feira (14/4). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se fez presente no evento por meio do conselheiro Fabio ...Nova votação elege Douglas Ruas, do PL, presi ...
17/04/2026 (00:00) Douglas Ruas (PL) é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Em uma disputa sem concorrentes, o deputado Douglas Ruas, do PL, foi eleito nesta sexta-feira (17) presidente da Assembleia Legislativa do Rio. Mas a decisão sobre quem vai comandar o governo do estado, até o fim de 20 ...Justiça condena adolescente por participação ...
17/04/2026 (00:00) A Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. A decisão, que considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, baseou-se no entendimento de que o ...OAB-MT lamenta a morte do advogado Álvaro Car ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e lamenta o falecimento do esposo da presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, advogado Álvaro Carvalho dos Santos, aos 72 anos. Advogado atuante nas áreas trabalhista e cívil, Álvaro Carvalho dos Santos deixa, além da esposa advo ...Registre-se! 2026 é encerrado em São Paulo co ...
17/04/2026 (00:00) São Paulo ganha destaque nacional com a presença de autoridades da Corregedoria Nacional durante a mobilização A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/04), na Praça da Sé, no centro da capital paulista, consolidando mais uma edição marcada pelo ampl ...Defesa diz ao STF que saúde de Bolsonaro melh ...
17/04/2026 (00:00) A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a saúde do ex-presidente melhorou e que ele está apto para a realização dePrimeira Turma do STF forma maioria contra re ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (17) para rejeitar um recurso apresentado por deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar contra a cJorginho Mello critica derrubada pelo STF de ...
17/04/2026 (00:00) STF conclui hoje votação sobre cotas em SC O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), se manifestou após o Supremo Tribunal Federal (STF)Quarta Turma afasta exigência de publicação d ...
17/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento de documentos socie ...OAB-MT e 6ª Subseção ampliam diálogo preparat ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e sua 6ª Subseção realizaram em Sinop, nesta quarta-feira (15), o Encontro Regional Preparatório para a I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. O evento reuniu advogados e advogadas da região para troca de experiências ...OAB/AC cria grupo de estudo para acompanhar e ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) instituiu, por meio de resolução publicada no Diário Eletrônico da Ordem nesta sexta-feira, 17 de abril, a criação de um Grupo de Estudo voltado ao acompanhamento e à formulação de propostas rLiteratura e saberes dos povos indígenas são ...
17/04/2026 (00:00) Artista indígena Márcia Wayna Kambeba foi a convidada do programa Do Direito à Literatura, do CCPJ O dia 19 de abril marca a celebração do Dia dos Povos Indígenas, inspirado na data em que foi realizado o Congresso Indigenista Interamericano na cidade de Pátzc ...Abril Azul: conscientização sobre o Transtorn ...
17/04/2026 (00:00) Campanha promove respeito e inclusão. No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), participa da campanha Abril Azul, focada na conscientMunicípio de Salto não ressarcirá locadora de ...
17/04/2026 (00:00) Mantida reparação por infrações de trânsito. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara de Salto que condenou Município a ressarcir locadora de veículosJustiça da Itália dá nova decisão que autoriz ...
16/04/2026 (00:00) Justiça da Itália autoriza extradição de Zambelli em novo processo A Justiça da Itália acolheu nesta quinta-feira (16) o pedido do Brasil para a extradição da ex-deputada federal Carla ZBolsonaristas buscam junto a interlocutores d ...
17/04/2026 (00:00) Bolsonaristas querem retomada da Lei Magnitsky contra Moraes Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram conversas com interlocutores ligados ao presidente dos Estados Unidos,Entre crenças e pós-verdades
17/04/2026 (00:00) Artigo científico de pesquisador nacional, recém-publicado em revista científica internacional, explora crise epistêmica da Corte Constitucional brasileiraA International Journal of Development Research (IJDR) acaba de publicar o artigo “Guardian in a State of Exception: The Brazilian Judiciary bet ...Comitiva da Seccional cumpre agenda em Alta F ...
17/04/2026 (00:00) O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, liderou comitiva durante atividades em Alta Floresta, na terça-feira (14). Na agenda, dentro do Projeto OAB Presente, foram visitados 15 escritórios de advocacia, ouvindo demandas e conhecendo d ...OAB-MT manifesta apoio à advogada Áricka Cunh ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta solidariedade à advogada goiana Árícka Rosália Alves Cunha, que sofreu, nesta quinta-feira (16), grave violação de prerrogativas. Em circunstâncias incompatíveis com a legislação vigente, o delegado de Polícia Civil Chri ...Comissão aprova projeto que permite a estados ...
17/04/2026 (00:00) Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o SenadoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a editarem lei específica para r ...Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trab ...
17/04/2026 (00:00) Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionaisEspecialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo ...Justiça italiana reafirma extradição de Carla ...
17/04/2026 (00:00) A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A nova decisão refere-se ao processo em que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Ainda cabe recurso por parte ...Justiça confirma venda de ativos da Americana ...
17/04/2026 (00:00) A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pelas marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!).A decisão foi proferida pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, que rejeitou pedidos de impugnação e ...Mendonça admite delação de empresário que pre ...
17/04/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos associativos no INSS, aceitou preliminarmente os termos do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Maurício Camisotti.Pelo acordo, o investigado se compromete a devolver aproxim ...OAB-RJ critica resolução da Anac por possível ...
17/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OABRJ), por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor, pulgou nota oficial manifestando preocupação com a Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o colegiado, a norma pode violar direitos e garantias fund ...Nota Paraná bate novo recorde e libera crédit ...
17/04/2026 (00:00) O Programa Nota Paraná alcançou um novo recorde ao contemplar mais de 14,2 milhões de consumidores com créditos de ICMS em um único mês. É o maior número já registrado desde a criação do programa em 2015.De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), foram liberados mais de R$ 11,9 milhões em crédito ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 (00:00) Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense. Naquele 17 de abril, a ação da Polícia Militar do Pará durante a desobstrução da rodovia PA-150 resultou na morte de 21 trabalhad ...Presidente em exercício e corregedora do TRE ...
15/04/2026 (00:00) A presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e corregedora regional eleitoral, desembargadora Filomena Buarque, integrou a mesa de honra na cerimônia de posse de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizada na segunda-feira (13). A sole ...Justiça Federal lança campanha para ampliar c ...
17/04/2026 (00:00) A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos previdenciários.A iniciativa surgiu a partir da percepção de juízes federais sobre a baixa conscientiza ...TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com ...
17/04/2026 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra a União e manteve a obrigação de pagamento do RAT Adicional por Ruído. A decisão, tomada no dia 10/4, por maioria, entendeu que mesmo com o uso de Equipamento de Proteção ...Projeto do governo reduz jornada semanal para ...
17/04/2026 (00:00) Texto está em análise na Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do TrabalhoMotta diz que há vontade política do Parlamen ...
17/04/2026 (00:00) Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC após a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maioO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há uma vontade política do Parlamento para aprovar o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dia ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada comoMulher garante benefício previdenciário em de ...
17/04/2026 (00:00) A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. A liminar foi deferida, no dia 10/4, pelo juiz Selma ...Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação d ...
17/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoCotação da Bolsa de Valores
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- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book - Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) durante a celebração dos 29 anos do órgão, nesta sexta-feira (17), em Fortaleza. Na ocasião, a ministra – convidada para proferir uma palestra na solenida ...
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- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conforme
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Projeto Violeta é inaugurado em Volta Redonda - Brinquedoteca foi preparada para receber filhos de vítimas de violência O Projeto Violeta foi inaugurado no Fórum Desembargador Abeylard Pereira Gomes, no Município de Volta Redonda, nesta quarta-feira, dia 15 de abril. A iniciativa é ...
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- TJ São Paulo - 00:00 Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens, decide Justiça - Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba que determinou ...
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- Juristas - 00:00 STF suspende julgamento sobre nepotismo no alto escalão do Executivo após pedido de vista - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da vedação ao nepotismo em cargos políticos do primeiro escalão dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais. A interrupção ocorreu após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no ...
- Juristas - 00:00 PF deflagra nova fase da Operação Compliance Zero e cumpre mandados no DF e em São Paulo - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro voltado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.Ao longo do dia, estão sendo c ...
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- Juristas - 00:00 OpenAI propõe redução da jornada de trabalho e distribuição dos ganhos da IA à população - Um relatório pulgado pela OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, defende que os avanços da inteligência artificial sejam direcionados não apenas ao aumento de lucros, mas também à promoção do bem-estar social.O documento, intitulado “Política Industrial para a Era da Inteligê ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 “Viver sem Medo” será tema de nova palestra do Napjus - O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) promoverá a palestra “Viver sem Medo”, no dia 8 de maio, às 10h. A exposição será ministrada pela desembargadora Andréa Pachá. O encontro faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que objetiva fomentar um ambiente de trab ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pesquisa sobre IA generativa e lançamento da Sinapses 2.0 marcam programação do IAJus 2026 - O lançamento da plataforma Sinapses 2.0 e a pulgação da segunda edição da pesquisa “O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro” estão entre os principais destaques da programação do IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, que s ...
- TJ São Paulo - 00:00 Corregedor Nacional de Justiça visita mutirão Pop Rua + Registre-se na Praça da Sé - Presidente e CGJ recepcionaram ministro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve em São Paulo nesta quinta-feira (16) para acompanhar de perto as atividades da 4ª S ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah - Magistrados com mais de três décadas de carreira. Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah são os dois mais novos integrantes do Tribunal Pleno. A posse administrativa ocorre ...
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- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Justiça rejeita recursos contra venda da Uni.Co, da Americanas, para a Fan Store - A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedid ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quinta-feira, 16 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o dia 28 de abril, às 9 horas. A pauta de jul ...
- OAB Paraná - 00:00 Inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante estão abertas até o dia 20 de abril - Estão abertas até o dia 20 de abril as inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante. A iniciativa da OAB Paraná busca reconhecer escritórios, empresas e organizações sediados em Curitiba que promovam a valorização de advogados em início de carreira e assegurem condições adequadas d ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer desigualdades e diferentes vivências, diz especialista - A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com diferentes vivências e origens, assim como o reconhecimento das hierarquias de poder que atravessam a ...
- TJ São Paulo - 00:00 TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia - Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Embu-Guaçu determinando que uma conc ...
- OAB Paraná - 00:00 Na OAB Paraná, Clèmerson Clève defende autocrítica do STF e alerta: “O remédio virou veneno” - O Supremo Tribunal Federal precisa se salvar de si mesmo. Essa é a visão do constitucionalista Clèmerson Clève, que fez, nesta quarta-feira (15), a conferência de abertura do evento Código de Conduta para o STF: necessidade real ou resposta simbólica à crise?. Realizado pela Comissão de Ges ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho faz visita preparatória na região do Marajó (PA) para ações de itinerância - 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em visitas e reuniões para definir as ações da Justiça Itinerante na região da Ilha do Marajó, que será realizada de 18 a 22/5. O ob ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST recebe exposição “O Talento que Rompe as Ruas” - 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianças e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A visitação é gratuita e aberta a ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Cooperação judiciária entre juízos de família e de violência doméstica é tema de reunião - O presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury (ao centro), mediou o evento A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 16 de abril, a segunda reunião de sua comissão temáti ...
- TJ Rio de Janeiro - 00:00 Escola de Mediação promoverá aula sobre novos paradigmas do Direito Processual - A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, no dia 5 de maio, das 9h30 às 12h30, o Módulo II do projeto Séries do Conhecimento: Estudos Avançados em Processo e Consensualidade, com o tema “Normas Fundamentais do Processo e os Novos Paradigmas do Direito ...
- OAB Paraná - 00:00 Ética judicial e papel institucional da advocacia em pauta na OAB-PR - A ética judicial e o papel da advocacia como voz institucional estiveram em pauta nesta quinta-feira (16/4), durante debate promovido pela OAB Paraná, que reuniu a conselheira federal Marilena Winter e o jurista Paulo Schier para discutir os desafios éticos e institucionais no âmbito das cortes c ...
- OAB Paraná - 00:00 Código de conduta é resposta à crise de confiança no STF, diz jurista Miguel Reale Júnior - “Sem o código de conduta, não existe solução.” A afirmação sintetiza o eixo central da fala do jurista brasileiro Miguel Reale Júnior, que defendeu nesta quinta-feira (16/4) a adoção de regras claras de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como resposta institucional à atual c ...
- Conselho Nacional do Ministério Público - 00:00 CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril - A partir desta quinta-feira, 16 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde. A iniciativa busca promover a conscientização sobre saúde e segurança no trabalho. A ação também destaca o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acid ...