Sábado,
23 de Fevereiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Duarte Jr. assume a presidência da Comissão d ...
23/02/2019 (00:00) O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) foi escolhido para a presidência de uma comissão parlamentar, que trata de um tema considerado fundamental para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias. Além disso, foi incumbido como vice-presidente da ...Em entrevista à Rádio Assembleia, Ciro Neto f ...
23/02/2019 (00:00) O deputado estadual Ciro Neto (PP) conversou, na sexta-feira (22), na Rádio Assembleia Online, no programa Ponto a Ponto, sobre o projeto de lei “Linhas de Produção". Segundo o parlamentar, a implantação do projeto em todo o estado irá beneficiar, principalmente, famílias que hoje estão na linha da ...União de propósitos marca “Encontro de Presid ...
23/02/2019 (00:00) Terminou nesta sexta-feira (22) o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça”, evento que reuniu em São Paulo os líderes de 20 Cortes estaduais. Após as deliberações e discussões desenvolvidas nos dois dias de trabalhos, foi aprovada por unanimidade a sugestão do novo regramento e estatuto do ...Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite ...
23/02/2019 (00:00) por Cláudia Cardozo Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas ...OAB empossa nova diretoria da Subseção Vale d ...
23/02/2019 (00:00) Foi empossada nesta sexta-feira (22) a nova diretoria da Subseção da OAB do Vale do Piancó, para o triênio 2019/2021, composta pelos advogados José Marcilio Batista (presidente), Francisco Leite (vice-presidente), Amancio Faustino Neto (secretário geral), Jailma Alves (secretária geral adjunta) e Ge ...Ovacionadas, novas lideranças da OAB SP tomam ...
23/02/2019 (00:00) Tomado pela advocacia e por autoridades, o auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, recebeu a cerimônia de posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP na noite desta sexta (22/02). O essencial papel da advocacia na defesa da cidadania foi a ...Publicadas as regras da Declaração do Imposto ...
23/02/2019 (00:00) O governo publicou na madrugada desta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n.º 1871, com as regras para a declaração do Imposto de Renda 2019. O contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A ...Atencão Contribuinte Bahiano, o Fisco Estadua ...
23/02/2019 (00:00) Valor é fruto de ações massivas do fisco estadual que informaram a quase 16 mil contribuintes, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências em suas informações e a possibilidade de autorregularização. O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais el ...Gandra e Everardo sugerem mudanças tributária ...
23/02/2019 (00:00) No lugar de uma reforma tributária focada em mudança na Constituição, o jurista Ives Gandra Martins e Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, defendem um conjunto de 12 propostas que sugerem predominantemente alterações na legislação infraconstitucional. Em vez da substi ...Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de ...
23/02/2019 (00:00) Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, public ...Isenção fiscal a quem emprega no ABC é pouco ...
23/02/2019 (00:00) Por Cadu Proieti - Metro ABC Tratada pelos prefeitos do ABC no primeiro ano do mandato deles como arma para diminuir o desemprego, a proposta de isenção fiscal às empresas que gerarem grande quantidade de vagas foi pouco utilizada até agora. A ação só saiu do papel em São Bernardo ...Compositora do Salgueiro, cantora Ieda Maranh ...
23/02/2019 (00:00) Radicada no Rio de Janeiro há 48 anos, a maranhense Yeda Maranhão foi entrevistada na manhã deste sábado (23) no programa “Endereço do Samba”, apresentado por Gutemberg Silva, na Rádio Assembleia online. A cantora e compositora da escola de samba carioca Acadêmicos do Salgueiro contou um pouco de ...ESMAM | Posse festiva marca o início das ativ ...
23/02/2019 (00:00) Com solenidade festiva de posse, realizada na Associação dos Magistrados, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) deu início, na noite desta sexta-feira (22), às atividades da nova diretoria, composta pelos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (diretor) e José Jorg ...Construtora deve disponibilizar moradia à pro ...
23/02/2019 (00:00) Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similarOthelino Neto participa de Conferência Estadu ...
23/02/2019 (00:00) Ao lado de correligionários, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participou, na noite desta sexta-feira (22), no auditório Fernando Falcão, da Conferência Estadual Extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Para o deputado, o evento foi um momen ...Cliente que teve carro furtado dentro de esta ...
23/02/2019 (00:00) A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais) para cliente que teve o carro furtado dentro de estacionamento que lhe pertence. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível ...Comitê de Gênero realiza primeiro encontro co ...
22/02/2019 (00:00) O Comitê de Gênero, Raça e Diversidade realizou, nesta sexta feira (22), a primeira reunião na gestão 2019/2020, sob a presidência do Des. Paschoal Carmello Leandro, que nomeou como coordenador do comitê o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa. Além disso, as juízas Liliana de Oliveira Monteiro e Hele ...Desassoreamento do rio Tietê em Suzano e Itaq ...
22/02/2019 (00:00) Em reunião no Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) na quarta-feira (20/2), o deputado André do Prado, acompanhado pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, e os vereadores de Itaquaquecetuba Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca (Cidinha Assistente Social), Aparecida Barb ...CAOp-ProAd reúne promotores com atribuições n ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa com os promotores de justiça com atuação na área. A reunião também contou com a presença de ...Deputado pede aplicação da lei que proíbe a c ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) aprovou requerimento, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pedindo informações aos presidentes da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura (Agepar), Claudi ...Violência contra as mulheres é discutida na T ...
22/02/2019 (00:00) “O enfrentamento da violência contra a mulher” foi o tema abordado no quadro “Sala de Entrevista”, do programa “Portal da Assembleia”, veiculado nesta sexta-feira (22), na TV Assembleia, pela delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher, e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Br ...Encerramento das atividades
22/02/2019 (00:00) Encerramos neste momento os trabalhos da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa, que pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agên ...Deputado Amauri Ribeiro comparece a protesto ...
22/02/2019 (00:00) O deputado Amauri Ribeiro (PRP) esteve presente no protesto contra a falta de qualidade no fornecimento de energia elétrica em Goiás, realizado na tarde desta sexta-feira, 22, em frente à sede da Enel. A manifestação foi pactuada por mais de 300 produtores de pecuária de leite de todo o Estado, em p ...JF libera R$721 milhões em RPVs autuadas em j ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 51.262 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$721.978.057,18 relativos às requisições de pequeno valor (RPesembargadores federais André Fontes e Reis F ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e o presidente eleito da Corte, desembargador federal Reis Friede, compuseram a mesa diretora da solenidade de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio dJUFE realiza 1ª edição de prêmio que celebra ...
22/02/2019 (00:00) Publicado em 22/02/2019Estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e pela Associação dos Magistrados BraJustiça Restaurativa Escolar reúne diretores ...
22/02/2019 (00:00) Foi realizada nesta sexta-feira (22) uma reunião com a direção/coordenação das escolas municipais atendidas pela Justiça Restaurativa Escolar para planejamento de ações das equipes, conforme a necessidade de cada comunidade escolar e, consensualmente, escolheram uma destas escolas da rede municipal ...Historiador fala sobre “Novos tempos modernos ...
22/02/2019 (00:00) A palestra “Novos Tempos Modernos”, com o historiador Humberto Pinheiro, marcou o segundo dia do Sarau Beviláqua. Ele abordou as experiências modernas na Literatura Brasileira, do final do século XIX à primeira metade do século XX, especificamente a literatura produzida na Semana de Arte Moderna, de ...Coordenação dos Juizados Especiais discute es ...
22/02/2019 (00:00) Os magistrados integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (22/02), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, localizado na avenida Santos Dumont, na Capital. O objetivo foi iniciar a elaboração de propostas para o aument ...Comarcas de Uarini e Tabatinga cadastram advo ...
22/02/2019 (00:00) As Comarcas de Uarini e Tabatinga (distantes, respectivamente, 570 e 1.105 quilômetros da capital) estão cadastrando advogados interessados em atuar como defensores dativos nas Varas judiciais das duas cidades. As Portarias que dispõem sobre a nomeação dos defensores dativos e respectiva fixação de ...Negado pedido de anulação de júri de viúva co ...
22/02/2019 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 167348, no qual a defesa de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como “a viúva da Mega-Sena”, pedia a anulação do júri que a condenou à pena de 20 anos de reclusão pela prática do crim ...Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em ...
22/02/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se estrangeiro aprovado em concurso público para provimento de cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais tem direito à nomeação e à posse. O tema é objeto do Recurso Ext ...DECISÃO: TRF1 mantém indenização ao autor por ...
22/02/2019 (00:00) A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União e ao recurso do estado de São Paulo contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, que condenou os entes públicos, solidariamente, a indenizarem o autor por danos materiais, morais e pensão mensal vitalícia d ...OAB-BA recebe estudantes quatro faculdades pa ...
22/02/2019 (00:00) A OAB-BA recebeu nesta sexta-feira (22) cerca de 80 estudantes de Direito das faculdades Unijorge, Ufba, Ucsal e Ruy Barbosa para mais uma visita técnica. O encontro é organizado pela Comissão de Educação Jurídica e tem por objetivo apresentar aos estudantes o trabalho desenvolvido pela Seccional, a ...ILP oferece cursos para toda a população
22/02/2019 (00:00) O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) é o órgão da Assembleia Legislativa de São Paulo que oferece cursos abertos e gratuitos para toda a população. O objetivo é fornecer um espaço de informação, formação, produção, gestão e mobilização de conhecimento em várias disciplinas, além de esti ...Colégio dos Presidentes aborda Tribunal de Ét ...
22/02/2019 (00:00) Daniela Reis Na última quinta-feira, dia 21, o segundo dia do Colégio de Presidentes apresentou um painel sobre o Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Na ocasião, o novo presidente do órgão, Marcos Bruno, apresentou os projetos que pretenServidor do TJDFT e cão-guia são destaque na ...
22/02/2019 (00:00) Recentemente o TJDFT ganhou um mais um frequentador: o cão-guia Carson, do servidor Ernandes Feitosa, que é uma pessoa com deficiência visual. Para bem receber o novo “mascote”, o Tribunal teve dXVIII Torneio Nacional de Futebol Society do ...
22/02/2019 (00:00) De 20 a 23 de junho, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a CONAMP realizam o XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. As inscrições serão abertas no próximo dia 25, segunda-feira, e se estenderão até 26 de março. A lista definitiva dos insc ...Reforma da Previdência: entidades preparam es ...
22/02/2019 (00:00) Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) reuniram-se, nesta quinta (21), na sede da Anamatra, para debater a nova proposta de reforma da previdência (PEC 6/19) entregue pelo presid ...Conselho Superior do Prêmio Innovare realiza ...
22/02/2019 (00:00) O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, participou, no dia 20 de fevereiro, da primeira reunião de 2019 do Conselho Superior do Prêmio Innovare. O 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, também esteve presente. Em 2019 será realizada a 16ª edição do prêmio. A previsão é que as inscrições seja ...Seminário: especialistas debatem soluções e d ...
22/02/2019 (00:00) Um time com especialistas na área da Justiça e de segurança pública estará reunido na próxima segunda (25) e terça-feira (26/2), em Brasília, para discutir soluções para antigos e recentes desafios nessa área, como a necessidade de cooperação entre os órgãos de segurança para o efetivo combate às or ...Conciliar é Legal premia TRE-AP por pacifica ...
22/02/2019 (00:00) A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram ...SÃO LUÍS - Caminhão roubado é resgatado em op ...
22/02/2019 (00:00) Uma operação de busca e apreensão, realizada conjuntamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e pelo Departamento de Combate à Corrupção (1º Deccor) da Polícia Civil resgatou, na manhã desta sexta-feira, 22, um caminhão Mer ...Requião Filho propõe que construtora informe ...
22/02/2019 (00:00) O deputado estadual Requião Filho (MDB), que durante o seu primeiro mandato esteve à frente da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou vários projetos de lei reforçando o direito da população em ser bem informada sobre aquisições e transações comerciais. Um deles é o PL 820/2017, que recebeu pa ...Mulher se passa pela mãe e recebe, por 17 ano ...
22/02/2019 (00:00) Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal Militar (CPM) -, após ter recurso de apelação negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe ...Presidente do TJAP conhece sistema integrado ...
22/02/2019 (00:00) O desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, que está em São Paulo para encontro nacional, visitou hoje (22) o Centro Integrado de Monitoramento (CIM) da Corte paulista, utilizado para a segurança dos prédios. A visita faz parte da programação do segundo dia do Encontro de Presidentes de Tribuna ...Presidentes de Tribunais conhecem sistema int ...
22/02/2019 (00:00) Desembargadores estão em São Paulo para encontro nacional. Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que estão em São Paulo para encontro nacional, visitaram hoje (22) o Centro Integrado de MonitoramentoMódulo do Curso de Especialização em Direito ...
22/02/2019 (00:00) Aula inaugural foi proferida pelo presidente do TJSP. Com a aula “Direito falimentar e recuperacional – evolução do Direito Concursal no Brasil”, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,Receita Federal divulga regras para a entrega ...
22/02/2019 (00:00) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, 22-2, a Instrução Normativa 1.871 SERFB, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. Em enCotação da Bolsa de Valores
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Fonte:
TRE Minas Gerais
02/10/2018 (00:00)