Domingo,
22 de Julho de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Desconto de valores de conta poupança sem aut ...
21/07/2018 (00:00) A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do autor da ação, no total de R$ 84.951,86, acrescido de juros e correção monetária, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 8 mil. A decisão da 5ª Turma ...TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓ ...
17/07/2018 (00:00) O Tribunal Superior do Trabalho pulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, emb ...Falso professor é condenado por improbidade a ...
21/07/2018 (00:00) Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia. Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de falsos diplomas foi condenado a ressarcir aos cofres públicos do município de Hortolândia o valorClipping Terra - Setor de casamento registr ...
19/07/2018 (00:00) A procura por realização de casamentos e toda a sua estrutura envolvida subiu mais de 54% no município de Votuporanga, que faz parte do interior de São Paulo. Quem garante é a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Essa porcentagem faz referência à procura por todo tipo de ig ...Unificação de penas não pode alterar marco te ...
21/07/2018 (00:00) A alteração do marco temporal para a concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal para justificar sua aplicação. O entendimento, firmado pela Terceira Seção do Superior TribunaCNJ DISTRIBUI MANUAL PARA PREVENIR VIOLÊNCIA ...
17/07/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o País o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados. A publicação lista p ...Cidadão será indenizado após descobrir que im ...
21/07/2018 (00:00) Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um cidadão com a qual teriam firmado contrato de compra ...RESUMO DA SEMANA: Confira as principais notíc ...
21/07/2018 (00:00) Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, as obras de Segurança e acessibilidade feitas no Complexo OAB. Entre os outros assuntos estão: a ...TJMS encerra Campanha do Agasalho com doações ...
21/07/2018 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (20), famílias do loteamento Dom Antônio Barbosa, região urbana do Anhanduizinho em Campo Grande, receberam doações de aproximadamente 400 peças de roupas, agasalhos e cobertores, encerrando a Campanha do Agasalho do Tribunal de Justiça, realizada por meio do Pacijus. Algu ...TO: DPE orienta - Reconhecimento da inexistên ...
20/07/2018 (00:00) Com o cartão de crédito vencido, uma professora de Araguaína – assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) – não conseguia utilizá-lo para pagamentos e novas compras. Por não ter renovado o cartão, ela deixou de utilizar os serviços, mas foi surpreendida, meses depois, com vária ...BA: Exame de DNA pós-morte confirma paternida ...
20/07/2018 (00:00) “Hoje eu tive essa maravilhosa confirmação de que ‘Dade’ é minha irmã. Eu estou sem palavras para definir a alegria que eu estou nesse momento”, exclamou Maria Conceição, visivelmente emocionada com a abertura dos exames de DNA post mortem e o resultado positivo que atestou o parentesco entre ela e ...GO: Ação da DPE garante à estudante de Ensino ...
20/07/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, nesta quarta-feira (18/7), a matrícula na Universidade Estadual de Goiás – Câmpus Inhumas de um jovem que está cursando o 3º ano do Ensino Médio. A ação da DPE-GO possibilitou que, a menos de cinco minutos do encerramento do prazo de matríc ...Conselho da Comunidade entrega Prêmio Benjami ...
20/07/2018 (00:00) Realizado na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Faculdade Estácio de Sá, campus TV Morena, em Campo Grande, a 5ª edição do Prêmio Benjamim Padoa, promovido pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande. O prêmio, que leva o nome de um dos fundadores do conselho, teve a presença do Des. Luiz ...DF é condenado a indenizar criança que sofreu ...
20/07/2018 (00:00) A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança que sofreu danos físicos e psicológicos permanentes por demora injustificada do parto. De acordo com o colegiado, “as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos dan ...Motorista que ofendeu funcionárias de hospita ...
20/07/2018 (00:00) O juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista do SAMU a pagar indenização por danos morais a duas funcionárias de um hospital de Ceilândia, por ter proferido ofensas verbais às autoras. O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sen ...Magistratura estadual é sub-representada no C ...
20/07/2018 (00:00) Evento foi promovido pela ACM (Associação Cearense de Magistrados) | Foto: AMB A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e juízes de diferentes Estados participaram, nesta sexta-feira (20), do seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, em Fortaleza (CE). Um dos palestrantes, o cons ...Certidões negativas para registro de candidat ...
20/07/2018 (00:00) Os candidatos escolhidos pelas convenções partidárias devem emitir no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina as certidões negativas para fins eleitorais de 1º e 2º grau, documentos necessários para o procedimento de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Par ...Entrevista: Diretora de Gestão de Pessoas do ...
20/07/2018 (00:00) Bolsa-Estudo, Premiação por desempenho, Clube de Desconto Mais TJSE, Banco de Interesse por Substituição, yoga, reiki, bicicletários, saúde e qualidade de vida, Banco de Talentos, Canal para avaliação e apresentação sugestões. Enfim, são inúmeros os projetos e ações desenvolvidos pelo Tribunal de Ju ...CAPACITAÇÃO | Abertas inscrições para curso d ...
20/07/2018 (00:00) Podem ser feitas, a partir desta segunda-feira (23), no endereço eletrônico curso.dsi@tjma.jus.br, as inscrições para a 5ª edição do curso de “Segurança Institucional para Magistrados". São 25 vagas destinadas a juízes vitalícios e vitaliciandos. Os interessados devem se inscrever até o dia 3 de a ...TRE-SC realiza curso para magistrados sobre f ...
19/07/2018 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral, está realizando nesta quinta (19) e sexta-feira (20) um curso presencial para magistrados sobre financiamento partidário e de campanhas eleitorais. O objetivo do curso é contribuir para o aprimoramento dos ...Eleições 2018: convenções partidárias para es ...
20/07/2018 (00:00) A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à ...Ligue 118 para conciliação em Acidentes de Tr ...
20/07/2018 (00:00) A partir de 1º de agosto, o serviço de conciliação em caso de acidentes de trânsito em Aracaju será realizado exclusivamente pelos agentes da SMTT, pelo telefone 118. Criado em 2016, o projeto “Pare! Concilie e Siga” é uma parceria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com a Prefeitura de Aracaju ...PARCERIA | Presidente do TJMA recebe diretore ...
20/07/2018 (00:00) A efetivação de parcerias para o desenvolvimento de projetos sociais foi a pauta de uma reunião, nesta sexta-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, e os membros da nova diretoria da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado ...Corregedoria divulga a atualização da Relação ...
20/07/2018 (00:00) Corregedoria pulga a atualização da Relação Geral de Vacâncias do Foro Extrajudicial Sex, 20 Jul 2018 13:22:00 -0300 Em cumprimento ao § 3º do art. 11 da Resolução nºComarca de Santana e Marinha do Brasil intens ...
20/07/2018 (00:00) Com a chegada das férias aumenta o fluxo de viagem no porto de Santana e, pensando na segurança das crianças, a Central de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Santana e a Marinha do Brasil intensificaram as fiscalizações no município. O objetivo é coibir a viagem de crianças e adolescentes ...Sistemas do CNJ ficarão indisponíveis a parti ...
20/07/2018 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará a partir das 19h de hoje (20/7) uma manutenção agendada em sua infraestrutura. Durante o período da manutenção, haverá indisponibilidade ou intermitência em vários sistemas forn ...CNJ altera horário da próxima sessão plenária
20/07/2018 (00:00) A 275ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 13 horas do próximo dia 7 de agosto. O horário da primeira sessão plenária do segundo semestre foi alterado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em portaria publicada na edição de ...Procedimentos relativos a presas grávidas e l ...
20/07/2018 (00:00) Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando a proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas ...Feira Literária e novo layout do portal foram ...
20/07/2018 (00:00) A primeira edição da Feira Literária do Parlamento gaúcho, em julho, e o novo layout do portal da Assembleia, apresentado em abril, foram as principais ações da Superintendência de Comunicação e Cultura durante o primeiro semestre de 2018. A avaliação é do superintendente Inocêncio Teles Moreira Fi ...TRT-RN: Atraso no pagamento da rescisão não c ...
20/07/2018 (00:00) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região não reconheceu o direito a indenização por dano moral a trabalhador que não recebeu o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. A decisão confirmou julgamento anterior da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) em que um e ...Vara Única de Florânia oferece duas vagas par ...
20/07/2018 (00:00) A Vara Única da comarca de Florânia abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. São oferecidas duas vagas para estudantes da área de Direito. As inscrições podem ser no período de 23 de julho a 3 de agosto por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo proteg ...PJe permitirá reforço remoto para julgamento ...
20/07/2018 (00:00) O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento de processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal. A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou quatro magistradas que atuam em comarcas do interior para auxiliarem os 2º, ...Resolução institui programa para gestão e pre ...
20/07/2018 (00:00) A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção especial aos arquivos servem como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico. Por isso, levando em consideração o número de processos e arquivos do Tribunal de Justiça p ...Entes públicos devem reduzir carga horária de ...
20/07/2018 (00:00) A Justiça Estadual potiguar proferiu uma decisão liminar que beneficia a mãe de uma criança autista que reside em Mossoró. A juíza Welma Menezes, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública daquela comarca, determinou que tanto o Estado do Rio Grande do Norte quanto o Município reduzam, num prazo de ...Cartório de Registro faz 1oo anos em 2018
19/07/2018 (00:00) Somente nos últimos 20 anos, foram feitos mais de 52 mil registros de nascimentos, 22 mil casamentos e pouco mais de 38 mil óbitos Uma história que se confunde com a história de milhares de outras pessoas. Que se confunde com momentos de alegria e tristeza de cada uma delas. De maneira (bem) resum ...Assembleia incentiva parcerias público-privad ...
20/07/2018 (00:00) A Assembleia Legislativo do Estado de Goiás tem estimulado parcerias público-privadas há pelo menos um século. São exemplos duas leis que o Poder Legislativo aprovou em 1918, que permitem a particulares construírem obras públicas. As medidas anteciparam em 86 anos a aprovação daInício das atividades
20/07/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Acusado de matar cunhado por vingança vai à j ...
20/07/2018 (00:00) Será realizado nesta sexta-feira (20), a partir das 8 horas, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de J.J. de A., acusado de homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima a Valdenilson da Silva. J.J. de A. era irmão de Josemara Ap. Arruda, já falecida. ...Nota de falecimento de Magistrado
20/07/2018 (00:00) Nota de falecimento de Magistrado Sex, 20 Jul 2018 06:39:00 -0300 É com pesar que informamos o falecimento do Magistrado Edson Macedo Filho. O velório será realizado nMulher deve ser indenizada após descobrir dur ...
20/07/2018 (00:00) Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de pórcio. Uma mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após descobrir durante o processo de pórcio que o homem com quem viveu por doze anos, após se casarem nos Estados Unidos da América ...Tribunal de Justiça tem nova composição dos ó ...
20/07/2018 (00:00) Com a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Jonas Hass Silva Jr., na manhã desta quinta-feira (19), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova composição.Assim, a partir de agora, o Tribunal Pleno, Câmaras e Seções passam a ter as seguintes composições:- Tribunal Pleno‘O Ideal é Real’ será lançado em todo o Brasi ...
20/07/2018 (00:00) Alice, símbolo do projeto, no colo do juiz Sérgio Ribeiro, e os pais Luciana e Thiago Mais um grande passo para ampliar a adoção foi dado: “O Ideal é Real – Adoções Necessárias” terá, agora, alcance nacional. O projeto da AMAERJ que visa mudar o perfil do alvo de adoções será lançado pela AMB (Assoc ...TO: Com apoio da DPE, estudante consegue canc ...
19/07/2018 (00:00) Uma estudante de 26 anos teve que acionar a Justiça para não pagar dívida acumulada mesmo após trancar matrícula em uma faculdade. No Norte do Estado. A assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cursava Ciências Contábeis e por dificuldades financeiras, optou pelo trancamento ...Faculdade não pode ser responsabilizada por p ...
19/07/2018 (00:00) Juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais contra a UNIP. A ação foi movida por uma ex-aluna da faculdade, motivada, em tese, por propaganda enganosa por parte da instituição. A autora narrou que cursou “Farmácia-Bioquímica” na ...Cooperativa é condenada a indenizar idoso que ...
19/07/2018 (00:00) A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (COOPERTRAN) e seu ex-presidente a pagarem indenização por danos materiais e morais a idoso que se enpidou para se tornar cooperado. De acordo com o colegiado, “os réus respondem solidariamente pelos danos material e mor ...Lamachia visita advocacia de Panambi
19/07/2018 (00:00) Seguindo a intensa agenda de viagens, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve presente na subseção de Panambi nesta quinta-feira (19), para estreitar o contato com a advocacia e a direção das subseções locais. Acompanhado pelo diretor-tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, e pelo coorde ...Cotação da Bolsa de Valores
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