Quinta-feira,
09 de Maio de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
09/05/2024 (00:00) 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a 2ª edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento busca garantir umCidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Ex ...
07/05/2024 (00:00) Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir novas portas. A cidadania portuguesa é atraente para quem tem laços com Portugal ou quer conexões mais fortes com a Europa. Vamos explicar o processo de cidadania e os detalhes da nacionalidade portuguesa, ajudando quem deseja esseBenefícios de ter nacionalidade portuguesa
06/05/2024 (00:00) Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino cobiçado por viajantes e expatriados. Mas além do encanto de sua costa pitoresca e delícias culinárias, adquirir a nacionalidade portuguesa oferece uma série de benefícios que vão além das fronteiras desta n ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 (00:00) Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cidadão de outro país é um passo grande. Este guia vai ajudar a entender como isso funciona. Há vários jeitos de se obter a cidadania brasileira. Isso vale para quem não tem nacionalidade ou quer a brasil ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 (00:00) 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nesta terça-feira (7) que, apesar de o Direito do Trabalho ter se consolidado como a mais eficaz política pública de inclusão econômica, social e cultural no sistema capitalista brasileiro, tem-se observa ...Assembleia Legislativa presta homenagem aos 4 ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial em homenagem aos 41 anos de fundação da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta terça-feira (7). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-preside ...JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para ...
07/05/2024 (00:00) Publicado em 07/05/2024 A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstruçã07/05/2024 - 18h49GSI do TJMG e G ...
07/05/2024 (00:00) A Unidade de Segurança Preventiva (USP) da Guarda Civil Municipal de BH foi instalada na frente do Edifício-Sede do TJMG (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta terça-feira (7/5), a s ...Conselho regional profissional é condenado po ...
07/05/2024 (00:00) A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio moral no ambiente de trabalho. No entendimento da relatora, ficou comprovado que o diretor do conselho regional profissional se dirigia ao trabalhador por meio ...ALMT tem posto pioneiro no Brasil de identifi ...
07/05/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem o primeiro posto, de todo território nacional, a colher a biometria de forma digital de crianças de zero a cinco anos para fins de documentação. No Espaço Cidadania, setor vinculado à Ouvidoria-Geral do Parlamento estadual e que está localizado na entrada ...Laudo que afastou insalubridade por ruído tem ...
07/05/2024 (00:00) Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em que a Busato - Transportes e Locações Ltda., de Marechal Floriano, foi condenada ...Fernando Deneka preside cerimônia de compromi ...
03/05/2024 (00:00) O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, presidiu nesta sexta-feira (3/5) cerimônia de compromisso coletivo em Maringá. A solenidade reuniu 46 novos advogados e advogadas, que prestaram juramentoPresidente da OAB Paraná participa de seminár ...
03/05/2024 (00:00) A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (3) do III Seminário sobre violência política de gênero: precisamos falar sobre isso, realizado na sede da OAB Guarapuava. A abertura do evento contou com a participação da presidente da subseção, Marial Cecília Saldanha, do p ...Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar
03/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, em Porto Alegre, será necessário o desligamento do Data Center do Tribunal. Dessa forma, todos os sistemas administrativos ficarão inoperantes, além do eproc TRF4 e e ...Divulgado edital de intimação de IRDR sobre p ...
02/05/2024 (00:00) O desembargador Thiago de Oliveira Andrade, relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0000498-74.2024.5.13.0000), pulga edital de intimação para que pessoas, órgãos e entidades possam se manifestar sobre o tema abordado. De acordo com o edital, os interessados têm um prazo d ...Serviços de TI do TRT-13 ficarão indisponívei ...
03/05/2024 (00:00) Com o objetivo de melhorar a proteção dos ativos digitais do TRT-13, a Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC) da SETIC realizará a atualização dos equipamentos de firewall (dispositivos de segurança da rede) do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região). A ...Ministro Joel Paciornik fala sobre “globaliza ...
03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, conduziu nesta sexta-feira (3/5), a mesa de abertura do evento que deu sequência ao Curso Prático de Direito Internacional.OAB-CE participa de audiência na ALECE sobre ...
03/05/2024 (00:00) Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), prom ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
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03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarani, na Zona da Mata, promoveu o 1° Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, contemplando 67 casais dos municípios integrantes da comarca (Piraúba e G ...Marcos Vinícius Jardim presta contas de sua a ...
03/05/2024 (00:00) O presidente da Seccional Acre Rodrigo Aiache recebeu nesta quinta-feira, 02, a visita institucional do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jardim encerra no próximo dia 10 de maio seu segundo mandato enquanto representante da OAB no CNJ e esteve na Se ...CJF aprova relatórios finais das auditorias n ...
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02/05/2024 (00:00) A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a outra empresa. A 4ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que, como os segmentos de mercado são d ...Campanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiComarca de Realeza reinicia encontros do Proj ...
16/05/2024 (00:00) COMARCA DE REALEZA REINICIA ENCONTROS DO PROJETO RENASCER Iniciativa tem o ob6º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável ...
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TJPR atua para ampliação de construção de moradias populares em Ponta Grossa
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O Tribunal, em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a prefeitura da cidade, atuaram em “processo estrutural” colaborativo na Ocupação Ericsson
27/04/2023
Atualizado há 286 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), atuou em uma ação de reintegração de posse mediando, através de um “processo estrutural” colaborativo, um conflito em um loteamento na cidade de Ponta Grossa (PR), ampliando de 230 para 400 moradias populares a serem construídas. No próximo dia 13 de maio, representantes do TJPR, da UEPG e da prefeitura de Ponta Grossa vão se reunir para informar os moradores da Ocupação Ericsson sobre o início das construções das casas, seguindo um modelo sustentável de mutirão.
O loteamento, enquadrado como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), era responsabilidade da Companhia de Habitação Municipal (PROLAR) para a construção de 230 casas desde 2011. O conflito teve início em dezembro de 2021, quando a área foi ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade social que criaram o Loteamento Andorinhas. O município de Ponta Grossa e a PROLAR entraram com ações de Reintegração de Posse, de Interdito Proibitório e de Obrigações de Fazer para ligação de luz e de água na 1ª Vara da Fazenda Pública.
Os autos foram encaminhados pela juíza Jurema Carolina da Silveira ao Cejusc Fundiário que, em sede de conciliação, determinou o “congelamento” da ocupação. Professores da UEPG convidados para participar da discussão desenharam uma proposta para regularizar a ocupação e o aspecto fundiário do território, criando um Plano de Desenvolvimento Comunitário, que aumentou o projeto para a construção de 400 unidades familiares. Os autos foram suspensos e enquadrados como “processo estrutural”, ou seja, um processo coletivo com atuação jurisdicional de reorganização de uma estrutura pública ou privada que causa, fomenta ou viabiliza uma violação de direitos, criando, assim, um litígio estrutural.
A partir de estudos, realizados por persos departamentos da UEPG, foi elaborado o plano, no qual as casas serão construídas com blocos de cimento, tijolos ecológicos e painéis de madeira reaproveitados. São previstos também pequenos quintais de agricultura urbana e cercas vivas com espécies medicinais e aromáticas. O mesmo método seria aplicado nas edificações de interesse público, como o salão comunitário, a pré-escola, a biblioteca e o restaurante popular.
O custo do cimento, de acordo com o método desenvolvido em pesquisas na universidade, será reduzido com o acréscimo de cinza volante das caldeiras de indústrias locais. A infraestrutura está sendo projetada com ruas arborizadas, pavimentadas com resíduos de construção civil e pavimento de “bloquetes” nas calçadas, praças e jardins.
Todas as partes dos processos participam da discussão, incluindo os representantes dos moradores da comunidade e voluntários. No primeiro encontro, em 6 de julho de 2022, foi concedida a anuência precária, pelo representante da prefeitura de Ponta Grossa, para que fosse possível realizar a ligação de água, de esgoto e de energia em algumas residências já construídas no terreno. No dia 19 de julho de 2022, o TJPR, com a ordem de suspensão em sede de agravo de instrumento, autorizou o cadastro das famílias a serem atendidas e, em agosto, começaram a ser afixadas nas casas uma etiqueta com um número cadastrado através do aplicativo ODK Collect. Os próprios moradores irão participar da obra, prestando serviços de construção civil, marcenaria, carpintaria e produção de material.
Fonte:
TJ Paraná
27/04/2024 (00:00)