Segunda-feira,
29 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB-BA lamenta falecimento de Liliane Albiane
27/04/2024 (00:00) A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Liliane Mattos Ferreira Albiani Alves, esposa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mario Albiani Júnior, ao tempo em que se solidariza com o magistrado, familiares, amigos e colegas enlutados. O sepultamento se ...Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo reali ...
27/04/2024 (00:00) Terceira Triagem Diagnóstica de Autismo realiza 35 atendimentos a famílias de baixa renda Sábado, 27 de abril de 2024 às 12:57 As crianças presentes na triagem puderam contar com recreação e dinâmicas promovidas pelos profissionais da saúdeCrédito da foto: SecomSuspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 (00:00) A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27). A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi incluída em sessão virtu ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 (00:00) Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), a 15ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Catanduva, que integra a 8ª Região Administrativa Judiciária (RANota de Pesar: servidora Adriana Fraga Santos
27/04/2024 (00:00) Comunicamos, com pesar, o falecimento da servidora Adriana Fraga Santos, que atualmente ocupava o cargo de coordenadora de gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas. O velório será realizado no cemitério Colina da Saudade, das 10 às 16h, deste sábado, 27/04. O corpo da servidora será cremado, em ceri ...CFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 (00:00) Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasil. O encontro aconteceu nessa quinta (25/4) e nesta sexta-feira (26/4), em Maceió (AL).A matéria foi ...Nota de Pesar pelo Falecimento de Antonio Ruf ...
27/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Antônio Rufino de Lima, pai da advogada Maria Risomar de Lima e avô dos advogados Edward Reis Fernandes Júnior e Victor Augusto de Lima Cabral. A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável ...Cadip lança nova edição da publicação Uniform ...
27/04/2024 (00:00) Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a sétima edição, revista e atualizada,Exclusão da execução fiscal sem discutir o cr ...
26/04/2024 (00:00) Danilo Vital Nos casos em que o contribuinte é excluído do polo passivo da execução fiscal sem impugnar o crédito que está sendo cobrado pela Fazenda, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados por equidade, já que não há como estimar o proveito econômico obtido. Rafael Luz/STJ 1ª Seçã ...Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 (00:00) Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçãoimposto de renda cálculo calculadora tributário TJ-SP reconheceu que multa superior ao tributo não ...STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 (00:00) Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). Seis ministros se posicionaram de forma contrária à possibilidade de discutir a compensação de crédi ...Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliação do magistrado, a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e f ...Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro e marca o Abril Ver ...Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00) Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta qui ...I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Promovido pelo CEJ/CJF, o evento reuniu magistrados federais nos dias 23 e 24 de abril O I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foi encerrado na tarde de quarta-feira (24/4), na sede dPresidente do TRF2 participa do 9º Fórum Naci ...
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26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade aCombate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidores negros a prestarem concurso da carreira jurídica; facilitar o acesso a pessoas com deficiência (PCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições dCJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 eRenantique se apresenta no Memorial e recebe ...
26/04/2024 (00:00) O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
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25/04/2024 (00:00) Um grupo de 75 estudantes participou, nesta quinta-feira (25), da prova para seleção de estagiários na área de Psicologia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O gabarito preliminar da avaliação objetiva será publicado no Diário da Justiça no dia 30 de abril. Os candidatos responderam a avaliaçã ...TJAL abre inscrições para Farmacêutico e Auxi ...
25/04/2024 (00:00) A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (25), as inscrições para contratação temporária de Farmacêutico e Auxiliar de Saúde Bucal, com uma vaga disponível para cada área.TJAL convida representantes de Movimento Negr ...
25/04/2024 (00:00) Representantes de entidades do Movimento Negro de Alagoas estão convidados para participar de encontro para Escuta Ativa promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (CDH/TJAL). O evento ocorre dia 2 de maio, a partir das 14h30, no Auditório 2 da sede do TJAL, l ...Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 ano ...
25/04/2024 (00:00) Após anos estuprando a própria filha, um homem foi condenado, nesta quinta-feira (25), a pena de 31 anos, um mês e 10 dias de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Domést ...Casa da Mulher Alagoana recebe juízas da Coor ...
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25/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00) Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
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22/08/2024 (00:00) EDUARDO CAMBI TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR NO TJPR Magistrado ocupa vaga do quiHistória do Judiciário: desembargador Nilson ...
06/09/2024 (00:00) HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA PorCotação da Bolsa de Valores
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16/04/2024 - 16h22TJMG inaugura fórum da Comarca de Dores do IndaiáSolenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho
O Fórum Escrivão Herculino, da Comarca de Dores do Indaiá, região Centro-Oeste do estado, foi inaugurado nesta terça-feira (16/4) em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
O Fórum Escrivão Herculino, da Comarca de Dores do Indaiá, foi inaugurado nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
A nova unidade irá oferecer melhores condições para a atuação de magistrados e servidores, além de ampliar e dar mais conforto no atendimento à população. Localizado no bairro Rosário, no Centro de Dores do Indaiá, o novo fórum tem aproximadamente 1,3 mil metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos, interligados por elevador e escadas.
Possui amplas salas para abrigar vara única, secretaria, arquivo, salas para Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sala para testemunhas e audiências.
O presidente José Arthur Filho descerrou a fita de inauguração ao lado do diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Carvalho, e agradeceu a todos que contribuíram direta e indiretamente para a construção do novo fórum da Comarca de Dores do Indaiá.
O presidente José Arthur Filho descerrou a fita de inauguração ao lado do diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Carvalho (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
"Agradeço o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Estêvão Lucchesi de Carvalho; o coordenador da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), juiz auxiliar da Presidência João Luiz Nascimento de Oliveira; e também a toda a equipe da Dengep, sob a responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira", disse o presidente.
Ele estendeu os agradecimentos ao diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, pela colaboração para o bom andamento dos trabalhos, e ao prefeito de Dores do Indaiá, Alexandro Coelho Ferreira, pela doação do terreno onde o novo fórum foi construído.
O presidente José Arthur Filho ressaltou que o novo fórum irá oferecer condições para o pleno exerício da jurisdição (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
"Também quero saudar todos os cidadãos dos municípios de Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Quartel Geral e Serra da Saudade e dos distritos de Baú e Quartel de São João, destinatários finais desta obra, e que integram a Comarca de Dores do Indaiá. Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da jurisdição", afirmou o presidente José Arthur Filho.
Ele foi homenageado pela família do juiz José Adalberto Coelho, que atuou na comarca por mais de 25 anos. Um arranjo de flores foi entregue pela sobrinha do magistrado Roberta Nery de Araújo Couto e Silva. Uma carta escrita por familiares e entregue ao presidente foi lida durante a homenagem.
O presidente do TJMG foi homenageado pela família do juiz José Adalberto Coelho, que atuou na Comarca de Dores do Indaiá por mais de 25 anos (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Modernidade
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância de se inaugurar novos fóruns no interior de Minas para oferecer mais conforto e modernidade a magistrados, servidores e para o jurisdicionado. "Fico muito feliz em exercer o cargo de corregedor justamente em uma época em que o Tribunal se preocupa em modernizar as comarcas do interior, e não apenas a 2ª Instância", afirmou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância de modernizar as comarcas do interior (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Para o diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, a inauguração da nova unidade representa um grande marco para a cidade e para o jurisdicionado, uma vez que o antigo prédio, inaugurado na década de 1990, já não atendia às necessidades. A Comarca de Dores do Indaiá, segundo o magistrado, possui um acervo de aproximadamente 7 mil feitos criminais e cíveis.
Para o diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, a inauguração da nova unidade representa um marco para a cidade e para o jurisdicionado (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Presenças
O dispositivo de honra do evento foi formado pelo presidente José Arthur Filho; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pelo superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estêvão Lucchesi de Carvalho; pelos desembargadores Thiago Pinto e Matheus Chaves Jardim; pelo diretor do Foro de Dores do Indaiá, juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho; pelo prefeito da cidade, Alexandro Coelho Ferreira; e pelo presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, vereador José Marinho.
Solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades do Judiciário e do município (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
Também participaram do evento a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Soraya Hassan Baz Nauar; magistrados da região, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Dores do Indaiá, Polícias Civil e Militar.
Equipe do Fórum Escrivão Herculino durante inauguração da nova unidade (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
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Fonte:
TJ Minas Gerais
16/04/2024 (00:00)