25/01/2020 -
15h53Juiz defere liminar para desocupação imediata de área em SabaráPor conta das chuvas, terreno de torres de transmissão elétrica cedeu e há risco iminente
O juiz plantonista para a região de Lagoa Santa e Sabará, Carlos Alexandre Romano Carvalho, deferiu liminar em favor da Cemig para que seja feita desocupação imediata de moradores de Sabará que estão em área de instalação de torres de transmissão de energia elétrica. Uma das torres caiu e, por isso, toda a área está comprometida, o que levou a Cemig a pedir intervenção judicial para retirar pessoas que se recusam a sair do local.
A Cemig alega que devido ao grande volume de chuvas verificado nos dias 23 e 24 de janeiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorreu “grave processo de erosão do solo na região do Município de Sabará, colocando em risco a estrutura de persas torres de transmissão da Linha LD BH Horto-Santa Luzia 1 -138 kV, inclusive com a queda de uma dessas torres, a de número 34.” Como medida de segurança, a linha de distribuição foi desligada, mas na avaliação do corpo técnico da Cemig “há risco iminente de desabamento de outras torres que integram a referida linha de transmissão”.
De acordo com a Cemig, a desocupação do local já está sendo feita em conjunto pela Polícia Militar, Defesa Civil e a própria companhia, mas ainda há pessoas que se recusam a deixar o local.
De acordo com o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, em seu despacho, “diante de tal cenário (chuvas torrenciais e históricas que estão atingindo a região metropolitana de BH, que já provocou mortes, deslizamentos...), não me afigura razoável a escolha de cidadãos que ainda resistam em desocupar área de risco como a descrita na exordial, colocando em perigo não somente suas vidas e integridade, mas também a coletividade, que pode ser atingida de forma direta ou indireta em caso de uma tragédia, como o desabamento de alguma das torres de energia elétrica.
O juiz também mandou intimar o líder da associação comunitária para que auxilie as forças que estão atuando na desocupação.