Sexta-feira,
22 de Novembro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
TRT-RN está recebendo propostas para compra d ...
22/11/2019 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte para quitar as dívidas trabalhistas e fiscais do Hotel Parque da Costeira, por meio da venda direta do imóvel onde funciona o hotel.Avaliado em R$ 146.235.636,00, o hotel está ...Memorial realiza atividades de poesia e confe ...
22/11/2019 (00:00) ‘Memorial Vivo – poesia e arte’ foi o evento que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 22/11, no Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, Centro da capital. Participaram alunos do Instituto Luciano Barreto Jr., de Aracaju, e também do Centro Estadual Profissionalizante Profa. Neuzi ...Comarcas no Interior fazem plantão neste fim ...
22/11/2019 (00:00) Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está pidido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (23/11) e no domingo (24). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as coma ...Justiça aceita denúncia contra ex-diretores d ...
22/11/2019 (00:00) Justiça aceita denúnciacontra ex-diretores da CotrijuíO Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí, recebeu denúncia do Ministério Público contra ex-dirigentes da Cooperativa Cotrijuí - Gilmar Ribeiro Fragoso, Vanderlei Ribeiro Fragoso, Eugênio Frizzo e Renilton KrPROS pede ao STF que cláusula de barreira não ...
22/11/2019 (00:00) O partido PROS acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Corte reconheça a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a aplicação da chamada cláusula de barreira para a eleição dos suplentes partidários. O pedido foi feito na Ação Decl ...Presidente do STF suspende nomeação de candid ...
22/11/2019 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que determinou a permanência de mais de 800 candidatos aprovados em concurso público em curso de formação par ...Ex-militar, que confessou ter indicado como c ...
22/11/2019 (00:00) Por unanimidade de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que a Justiça Militar da União deve processar um ex-soldado que confessou ter contribuído para a aquisição de um diploma falsificado. Ele irá responder judicialmente por uso de documento falso (artigo 315 do Código Penal Militar), j ...STM recebe denúncia contra ex-sargento que su ...
22/11/2019 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um ex-sargento do Exército e sua esposa, após o julgamento de um Recurso em Sentido Estrito, impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM). Os dois acusados foram denunciados pelo MPM, que acredita que ambos tenham incorrido no crime de est ...Comissões da OAB SP repudiam tentativa de hom ...
22/11/2019 (00:00) Augusto Pinochet liderou o golpe militar que depôs o governo constitucional do Chile em 1973 e instaurou uma violenta ditadura que assassinou três mil pessoas e torturou trinta mil. É uma das mais abjetas figuras da história em todos os tempos, justamente porque seu nome remete a crimes contra a hum ...Escola do Legislativo oferece cursos em parce ...
22/11/2019 (00:00) A Escola do Legislativo, através da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizou aulas dos cursos de ‘Licitações e Contratos’ e ‘Terceiro Setor e Desenvolvimento Regional’ na manhã desta sexta-feira, 22. A gerente da unidade do Senac no Setor Aeroporto, Duilia Cardoso, ...3ª Semana da Arte Negra é marcada por atraçõe ...
22/11/2019 (00:00) está sendo encerrada nesta sexta-feira, 22, às 18 horas, a 3ª Semana da Arte Negra, promovida pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que contou com um extensa programação com várias atrações culturais como shows, desfiles de penteados afros em crianças e adultos, exposição de produtos, capoeir ...Avaliação dos servidores da Alego
22/11/2019 (00:00) Buscando reforçar as ações de sustentabilidade do Parlamento goiano, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), lançou neste mês o novo sistema de avaliação dos servidores da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com a Diretoria de T ...Corregedora do TJSE participa da 46ª edição d ...
22/11/2019 (00:00) A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acompanhada das Juízas Dauquíria Ferreira, Enilde Amaral, Laís Alves e de servidores do Nupemec, está participando do 46º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que tem como tema “Juizados especiais: Efe ...CEMULHER | Judiciário promove 15ª Semana da ...
22/11/2019 (00:00) O Poder Judiciário promove, no período de 25 a 29 de novembro, a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No período, magistrados de todo o país vão concentrar esforços para julgar e agilizar processos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. No Maranhão, ...LEILÃO | Tribunal de Justiça promove leilão d ...
22/11/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Leilão, promoveu nessa quinta-feira (21), leilão público com maior lance ofertado para alienação de veículos pertencentes ao patrimônio do Poder Judiciário Estadual. A sessão pública aconteceu às 10h, no auditório da Vicente Paulo L ...OAB Minas integra rede multissetorial e discu ...
21/11/2019 (00:00) 21/11/2019 21:13:27 OAB Minas integra rede multissetorial e discute formas de identificação e combate a desinformação em massaEJ1 ENCERRA ANO LETIVO COM PALESTRA DE MINIST ...
22/11/2019 (00:00) O ano letivo da Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1) será encerrado no dia 9/12 (segunda-feira), com o encontro “Eu, um e outro: magistratura e alteridade”, das 9h30 às 12h30, no auditório da EJ1 (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9º andar, Centro - entrada pela Rua da Imprensa). Voltado ao público ...Cadeia para advogado condenado por abusar se ...
22/11/2019 (00:00) A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decretou a prisão preventiva - após condenação em segunda instância – de um advogado (iniciais R.J.G., de 48 anos, condenado por abusar sexualmente de duas crianças por mais de uma década. A prisão dele foi pe ...Dois anos antes da eleição de 2021, os primei ...
22/11/2019 (00:00) • Foi dada a largada! Com dois anos de antecedência para as próximas eleições estaduais da OAB gaúcha, começa a ser pavimentado o percurso, sem buracos, para que a entidade dos advogados tenha, no triênio 2022/2024, uma presidente mulher. O grupo OAB Mais - que é um projeto polí ...Denunciante de propina no TJ da Bahia foi ass ...
22/11/2019 (00:00) O suposto esquema de venda de sentenças e grilagem no Tribunal de Justiça da Bahia inclui dois assassinatos. Um homem que denunciou o pagamento de propina de R$ 1,8 milhão para garantir uma decisão judicial foi morto com oito tiros. Quatro anos depois do crime, a pessoa identifi ...Proibido o lançamento de livro sobre a vida d ...
22/11/2019 (00:00) • “Assassina e manipuladora” Decisão de antecipação de tutela, proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), suspendeu o lançamento, a pulgação e a comercialização do livro “Suzane, assassina e manipuladora”. A decisão ate ...Falcão presidente do Inter...
22/11/2019 (00:00) Para tudo o que se faça é preciso conhecimento. A ignorância acerca de determinados temas desmascara o "jornalista". Foi pulgado no "canhão da comunicação" do Rio Grande do Sul que eu estaria articulando reuniões em nome do I9 (movimento político do InternacionPesada condenação contra escritório em ação t ...
22/11/2019 (00:00) Sentença e acórdão chamativos Uma decisão da última terça-feira (19) do TRT da 4ª Região (RS) poderá alterar profundamente as relações entre os ditos “advogados associados” e os maiores escritórios de advocacia, que contratam colaboradores sem vinculo empregatício. O julgado de ...Não se pode confundir cargo com função
22/11/2019 (00:00) Questionado sobre a correção no emprego de iniciais maiúsculas em palavras que designam funções no Poder Judiciário, como: magistrado, juiz, desembargador, entre outras deste e dos demais Poderes, destaco inicialmente que o assunto não está regrado por normas claras e objetivas. ...O direito de xingar
22/11/2019 (00:00) Um homem ensandecido é trazido à sala de audiência sob pesadas correntes. O prisioneiro reclama de tudo, xinga a torto e a direito, dirige insinuações aos policiais, aos estudantes que lá estavam para tomar notas sobre a audiência, ao promotor, ao defensor, enfim, todo mundo. Ma ...MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ...
22/11/2019 (00:00) Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos entre os jovens. A MP inPEC da Permuta é aprovada na Comissão de Cons ...
22/11/2019 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21 de novembro), o relatório do deputado Felipe Francischini (PSL-PR) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes no âmbi ...Projeto de Talles Barreto cria selo “Restaura ...
22/11/2019 (00:00) Projeto de Talles Barreto (PSDB), cria selo "Restaurante Amigo dos Bariátricos", e concede descontos de até 50% no preço das refeições na modalidade rodízio e festival gastronômico, para pessoas que se submeteram a redução de estômago, através de cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, e que em ...Prêmio Assembleia Cidadã
22/11/2019 (00:00) O presidente Lissauer Vieira (PSB) acompanha, logo mais, na manhã desta sexta-feira, 22, em Salvador (BA), a entrega do prêmio Assembleia Cidadã, a ser realizada durante a 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). O projeto Selo Verde, desenvolvido ao longo ...PLANTÃO | Desembargadora Nelma Sarney é a pla ...
22/11/2019 (00:00) A desembargadora Nelma Sarney é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (22) até domingo (24), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de ...INSTITUCIONAL: Banco de Sentenças está dispon ...
22/11/2019 (00:00) A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) informa que Banco de Sentenças está disponível para consulta. A ferramenta, que possibilita o acesso às sentenças proferidas na Justiça Federal da 1ª Região, está disponível na intranet, no menuINSTITUCIONAL: Vem aí o VIII Fórum Jurídico d ...
22/11/2019 (00:00) O VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) será realizado na sede da Escola, em Brasília/DF, no dia 29 de novembro, das 9h às 18h. Serão abordados o “Direito humano e fundamental à saúde dos ecossistemas planetários” e “A defesa da vida na dimensão de uma ecologia i ...INSTITUCIONAL: Comitê Regional de Gestão de R ...
22/11/2019 (00:00) O Comitê Regional de Gestão de Riscos (Crgr), que visa identificar e tratar os riscos em todos os níveis organizacionais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, reuniu-se no dia 20 de novembro sob a condução do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Car ...INSTITUCIONAL: Servidores aprendem mais sobre ...
22/11/2019 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) promoveu, nessa quinta-feira, 21 de novembro, no Plenarinho do TRF1, o terceiro encontro do “Workshop Outlook – Novo e-mail web” ministrado por Teófilo Machado, gerente de tecnologia da Brasoftware, empresa parceira da Microsoft. Recentemente, todos o ...NOTA PÚBLICA - Em retaliação aos Procuradores ...
22/11/2019 (00:00) Em clara retaliação aos Procuradores do Estado de Goiás, o Sindifisco anuncia, para o próximo dia 26 de novembro, o início de mobilização daquela categoria. Dentre as ações propaladas pelos auditores está o boicote à atividades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e investi ...Alego recebe visita de alunos da Fanap no per ...
22/11/2019 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebe nesta sexta-feira, 22, a visita dos alunos da Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap). Trata-se da 28ª edição do projeto “Escola no Legislativo”, que será realizada das 14 horas às 18 horas, no auditório Costa Lima. Após a recepção e credenciamento, ...Semana de Arte Negra tem encerramento program ...
22/11/2019 (00:00) A 3ª Semana de Arte Negra, que trouxe moda e a beleza da mulher negra para o Poder Legislativo estadual, tem encerramento programado para às 18 horas desta sexta-feira, 22. A principal atração de hoje é a Feira Cultural alusiva à arte negra, inclusive com praça de alimentação no hall de entrada do P ...2ª Vara Criminal de Natal abre duas vagas par ...
22/11/2019 (00:00) A 2ª Vara Criminal da comarca de Natal abriu processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até o 4º colocado para efeito de cadastro reserva. As inscrições serão realizadas pessoalmente entre os dias 25 e 29 de novembro ...Guamaré: lei que cria cargo comissionado para ...
22/11/2019 (00:00) A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de Guamaré levou o Pleno do Tribunal de Justiça do RN a declarar a inconstitucionalidade de trechos de leis daquele ente. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...Esmarn: servidores podem se inscrever em curs ...
22/11/2019 (00:00) A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) está com inscrições abertas, até o dia 29 de novembro, para o curso “Processo Constitucional”, voltado para servidores do Poder Judiciário. A capacitação trará maiores conhecimentos sobre o processo constitucional brasileiro, bem como sobre os papéis do Su ...Campanha de Natal do Pacijus tem presentes a ...
22/11/2019 (00:00) O clima de Natal já invadiu as lojas e os lares de toda a cidade. As famílias já começam a planejar nas festas de fim de ano. Mas você já pensou que pode presentear alguém especial neste ano? Ainda faltam 712 crianças esperando um presente na campanha de Natal 2019 do Pacijus, do Tribunal de Justiça ...Debate sobre Abuso de Autoridade
21/11/2019 (00:00) Na noite desta quinta-feira, 21, o auditório Costa Lima sediou o debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade, do qual participam profissionais de persas especialidades do Direito e estudantes. Presidida pelo deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), a mesa diretiva do evento reuniu também o presidente ...Virmondes Cruvinel realiza sessão especial ao ...
22/11/2019 (00:00) O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) realiza, nesta sexta-feira, 22, , no pdaqui a alguns instantes, no plenárioe Getulino Artiaga, do Palácio Alfredo Nasser, sessão especial de entrega de Certificado do Mérito Legislativo em homenagem ao Dia do Procurador do Estado de Goiás. Durante a solenida ...Início das atividades
22/11/2019 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Rede social terá que indenizar profissional q ...
22/11/2019 (00:00) O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar um profissional que teve seu perfil suspenso sem explicação da plataforma Instagram. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. Profissional de nutrição e educação física, o autor conta que possuía um perfil na rede social com aproximadamente ...NJ - JT-MG condena empresa que descontou de t ...
22/11/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho mineira determinou que empresa do ramo de manutenção de estações e redes de telecomunicações restitua a ex-empregado o valor de R$ 1.872,00, descontado da rescisão contratual por avarias num veículo da empresa. O desconto também incluiu o valor de ferramentas furtadas por ter ...NJ - Mulher criada como filha não consegue re ...
22/11/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho de Minas rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por uma mulher que alegou ter trabalhado como cuidadora de uma idosa ao longo de 17 anos. Ao apreciar o recurso da parte, os julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas mantiveram o entendimento do juízo da ...Cotação da Bolsa de Valores
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Parcialmente Nublado
APEG promove atividades em comemoração ao Mês do Procurador do Estado
Em comemoração ao Mês do Procurador do Estado de Goiás, a APEG está promovendo e participando de uma série de ações. A programação destinada a homenagear os Procuradores contempla desde eventos de confraternização a ações solidárias, passando pela inserção de campanhas em emissoras de rádio e nos canais de comunicação da APEG.
Dois eventos de confraternização estão marcados para esta segunda, 11 de novembro. O primeiro deles é o almoço promovido pela Procuradoria-Geral do Estado, com presença do governador Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, ao meio-dia. À noite, a APEG oferecerá aos associados um jantar, a partir das 20 horas, no Terraço New York Restaurante & Bar, no Setor Marista.
Também no dia 11, a APEG iniciará a veiculação de spots na Rádio Interativa FM (94.9), nos programas Falando Sério (das 6h às 8h) e Papo Cabeça (das 12h às 14h). As mensagens são alusivas ao Dia do Procurador e esclarecem aos ouvintes sobre as principais atribuições desse advogado público.
Nos canais de comunicação da APEG também serão veiculadas, durante todo o mês de novembro, peças alusivas ao amplo espectro de atuação do Procurador do Estado. Estão programadas entrevistas com a Procuradora-Geral, Juliana Diniz, dentre outros associados.
Campanha solidária
Ainda dentre as atividades de comemoração do Mês do Procurador, a APEG dará início nesta segunda (11) à campanha de ação solidária voltada para as reeducandas do Presídio Feminino Consuelo Nasser, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Até o dia 28 de novembro, a entidade promoverá a arrecadação de novelos de linha de crochet. Todo o material será doado para a confecção de tapetes, toalhas, jogos americanos e sandálias customizadas na unidade prisional pelas reeducandas, explica a coordenadora da ação social, Procuradora do Estado Carla Von Bentzen, do Conselho Diretor da APEG.
“Representante dos Procuradores do Estado de Goiás, a APEG tem a missão de defender seus interesses, direitos, prerrogativas e garantias, reafirmando, por meio de suas ações, o papel de destaque desse profissional tão importante para o Estado Democrático de Direito”, destaca a presidente da associação, Ana Paula Guadalupe.
Fonte: Assessoria de Comunicação da APEG | Ampli Comunicação
08/11/2019 (00:00)