Terça-feira
04 de Agosto de 2020 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
29ºC
Min
12ºC
Predomínio de

Quarta-feira - Rio de Janei...

Máx
30ºC
Min
13ºC
Parcialmente Nublado

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
30ºC
Min
13ºC
Predomínio de

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
30ºC
Min
14ºC
Predomínio de

Controle de Processos

Atenção, advocacia: orientação sobre o preenchimento da declaração de IR na ferramenta “Pedido de TED” do TRF4

A OAB/RS alerta a advocacia sobre a correta utilização da nova ferramenta de pagamento de precatórios e RPVs disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no sistema eproc. Conforme alertou o Tribunal, a fim de não atrasar os pagamentos, é importante que o preenchimento da declaração de isenção de Imposto de Renda seja feito nos moldes indicados pela Receita Federal (clique aqui para acessar o modelo de declaração). “Sabemos que a principal causa de demora tem sido o procedimento dos bancos e estamos buscando resolver isso junto ao TRF4, porém temos que fazer nossa parte, apresentando o pedido e a declaração de isenção na forma correta”, comenta o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. Além disso, é necessário que os advogados façam a solicitação de pagamento apenas pela ferramenta “Pedido de TED”, e não por uma petição avulsa ou qualquer outra forma. “Muitos casos de demora no pagamento ocorrem, pois a declaração não é preenchida de forma correta. É preciso ter muito cuidado em todos os passos do ‘Pedido de TED’, pois qualquer erro pode comprometer a transferência”, complementa o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki. Nova ferramenta A partir de uma proposição da OAB/RS, foi disponibilizada, no eproc, 1uma nova ferramenta chamada “Pedido de TED” (exclusivamente para processos que tramitam em Varas Federais) para a informação dos dados bancários necessários à emissão da TED pelos bancos para pagamentos de precatórios e RPVs. Veja o tutorial da ferramenta.
31/07/2020 (00:00)
Visitas no site:  7849112
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia