Terça-feira,
02 de Março de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
União estável não impede penhora de imóvel da ...
02/03/2021 (00:00) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que pretendia cancelar a hipoteca do imóvel dela em favor da Caixa Econômica Federal (CEF). No recurso, a autora argumentou que o imóvel em litígio foi dado como garantia de dívida assumida por empr ...Integrantes do MPF falam em “esmola” e protes ...
02/03/2021 (00:00) Mensagens obtidas pela Folha Press - a partir de compartilhamento de mensagens feitos através da rede interna usada por procuradores da República - mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular, cujo preço de merc ...Ação popular para desconstituir norma da Corr ...
02/03/2021 (00:00) Uma ação popular ajuizada, na última quinta-feira (25) - por um trabalhador de São Borja (RS), contra o Estado do RS - busca alterações na Consolidação Normativa Notarial e Registral do TJRS. Tal compêndio é um documento que reúne as regras administrativas expedidas pela Correg ...Dizer o que sobre o Renatismo? O Grêmio e o l ...
02/03/2021 (00:00) Peço desculpas para uma comparação. Com tanto sofrimento sendo gremista e no meio de uma pandemia arrasadora, com quase 260 mil mortos - fora um terço de sequelados - imaginei que os leitores me permitiriam fazer essa comparação. Peço que parem para pensar antes de dizerem “que ...A Justiça não pode parar
02/03/2021 (00:00) Por Rafael Braude Canterji, advogado (OAB/RS nº 56.110), professor de Direito Penal da PUCRS e conselheiro federal da OAB rafael.canterji@canterji.adv.br A situação pandêmica atual é a mais preocupante desde o início. Os números transformaram-se em nomes. PeO vírus Immobilis 19/20/21 e um tapa de luvas ...
02/03/2021 (00:00) Sobre “O super vírus que atacou o Judiciário gaúcho” “Um ano antes de falecer (2002) Chico Xavier, que foi um homem chamado amor, deixou-nos uma lição. Ele escreveu que “ficamos todos muito tristes ao perceber a capacidade que algumas pessoas - alguns magistrados, no casoTJRS multa advogado por abandono de processo ...
02/03/2021 (00:00) Abandono do processo Ao definir que “constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante”, a 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou o advogado Rodrigo Schmitt da Silva (OAB/RS nº 48.578) a rec ...Os avanços jurisprudenciais que afastam as ce ...
02/03/2021 (00:00) DIREITO EM FAMÍLIA Por Marcelo Santagada de Aguiar, advogado, OAB/RS nº 41.900. (Dez lições sobre doação
02/03/2021 (00:00) A doação é uma prática conhecida das sociedades, cujos sistemas jurídicos aplaudem e estimulam esta liberalidade entre vivos. A razão da simpatia das pessoas frente ao instituto reside na valorização das condutas animadas pela solidariedade, sentimento que está presente na maior ...Justiça do Trabalho entende que pandemia cara ...
02/03/2021 (00:00) A credora não se conformava com decisão do juízo de 1º grau que excluiu a multa que seria aplicada ao devedor pelo descumprimento do acordo homologado. Apresentou recurso ao TRT de Minas, pretendendo a reversão da decisão, para que o réu arcasse com 100% do valor da multa prevista no ajuste. Invocou ...Comarca de Aripuanã abre seletivo para psicól ...
01/03/2021 (00:00) A Comarca de Aripuanã (a 1.002 km a noroeste de Cuiabá) tornou público a abertura do Processo Seletivo para Credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Fisioterapia e Psicologia. Os detalhes do certame estão disponíveis no Edital N. 01/2021-DF, assinado pelo juiz e diretor do Foro, Fabio Petengil ...Prefeita de Bom Jardim faz visita institucion ...
01/03/2021 (00:00) O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 1º, a visita institucional da prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. Ela agradeceu a receptividade do chefe do MPMA e a disposição em manter o diálogo inst ...Com elenco de magistrados, Emerj apresentará ...
01/03/2021 (00:00) Nos dias 8 e 9 de março, que marcam o Dia Internacional da Mulher e Dia da Promulgação da Lei do Feminicídio, respectivamente, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, às 19h, a exibição da peça teatral “Por Elas”, dos autores Silvia Monte e Ricardo Leite Lopes. Sob a ...Justiça do Rio condena ex-prefeito de Italva ...
01/03/2021 (00:00) O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, da Vara Única de Italva, no Noroeste fluminense, determinou a suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, do ex-prefeito Joelson Gomes Soares. Ele é acusado de cometer irregularidades na realização de cirurgias cesarianas no hospital do município. A ação de iHerdeiro não depende de registro formal da pa ...
01/03/2021 (00:00) O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo – não é condição necessária para o ajuizamento de ação de pisão ou de extinção do condomínio por qualquer um dos herdeiros. O motivo é que o registro, destinado a produzir efeitos em ...Conselho Pleno aprova a criação da Tabela de ...
01/03/2021 (00:00) Em primeira Sessão Ordinária Hibrida do Conselho Pleno, realizada na última quinta-feira (25), a Diretoria da Seccional e os Conselheiros(as) Estaduais aprovaram, por unanimidade, a criação da Tabela de Honorários para os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem. A sessão foi conduzida pelo Pr ...NOTA DE PESAR – Regina Medeiros
01/03/2021 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Regina Medeiros, mãe dos Advogados Marcos Vinícius Medeiros e José Alberto Júnior. Regina Medeiros faleceu nesta segunda-feira (1º), em decorrência de complicações da Covid-19. Neste momento de dor e ...DECISÃO: União estável não impede penhora de ...
01/03/2021 (00:00) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que pretendia cancelar a hipoteca do imóvel dela em favor da Caixa Econômica Federal (CEF). No recurso, a autora argumentou que o imóvel em litígio foi dado como garantia de dívida assumida por e ...Justiça do Trabalho implementa nova versão do ...
01/03/2021 (00:00) A coordenadoria do Malote Digital da Justiça do Trabalho informa que, a partir desta segunda-feira (1º/3), estará disponível para toda Justiça do Trabalho a nova versão do sistema Malote Digital atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, que é o responsável por manter o sistema Mal ...Departamento de Controle e Arrecadação do TJM ...
01/03/2021 (00:00) Por determinação da Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que por meio da Portaria-Conjunta N. 256/2021, suspendeu o Plano de Retorno Programado às Atividades presenciais no TJMT, as demandas e solicitações do público e clientes externos para o Departamento de Controle e Arrecada ...Alberto Feitosa cita dados que mostram aument ...
25/02/2021 (00:00) O aumento do número de homicídios em 2020 e a baixa taxa de resolução na investigação de crimes contra o patrimônio foram destacados pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), no Grande Expediente desta quinta (25). Ele atribuiu a responsabilidade aoTribunal Pleno elege membros do TRE-RJ
01/03/2021 (00:00) Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (1º/3), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) elegeram quatro novos integrantes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O desembargador Elton Martinez Carvalho Leme foi eleito com 92 votos no segund ...Presidentes do STF e do TJRJ lançam Programa ...
01/03/2021 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram nesta segunda-feira, 1º de março, o Acordo de Cooperação Técnica doIniciado período de inscrições para membro su ...
01/03/2021 (00:00) Estão abertas as inscrições para a indicação de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 23/2021, publicado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (26/02). Os interessados devem registrar os pedidos de inscrição n ...Plantão na comarca de Goiânia com coordenação ...
01/03/2021 (00:00) O plantão desta semana na comarca de Goiânia terá na coordenação o juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos. O plantão começa nesta segunda-feira (1º), às 19h01, e termina no dia 8, às 11h59. Também foram escalados os oficiais de justiça ...Aspectos da Reforma Tributária do RS serão di ...
01/03/2021 (00:00) Os debates em torno das mudanças na legislação tributária do Rio Grande do Sul, a partir da reforma ocorrida em 2020, serão o ponto central do evento “Alterações Tributárias no RS – Repercussões da Lei nº 15.576/2020”. Em formato de webinar, o encontro acontecerá na manhã do dia 08 de março, a parti ...INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A J ...
01/03/2021 (00:00) A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma jovem, com 19 anos de idade, moradora de Birigui/SP, que sofreu trombose venosa cerebral, um tipo raro de acidente vascular c ...Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre ...
01/03/2021 (00:00) A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos cana ...Ministro Roberto Barroso defende uso de tecno ...
01/03/2021 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º) que a Corte deve aprofundar o uso da tecnologia, sobretudo a inteligência artificial, para racionalizar a prestação jurisdicional e abreviar o tempo dos processos, especialmente os com repercuss ...CIJ promoverá bate-papo virtual sobre prevenç ...
01/03/2021 (00:00) Informar para prevenir. Com o objetivo de marcar a realização da II Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, por meio virtual, a Coordenadoria da Infância e Juventude promoverá no dia 24/3 o bate-papo “Gravidez na adolescência: precisamos falar sobre isso!”. O evento é direcionado exclusivam ...Labee9: Laboratório de Inovação do TJRS já co ...
01/03/2021 (00:00) Em reunião virtual, na última sexta-feira, 26/2, o projeto do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi apresentado aos novos colaboradores da rede que está se formando dentro do Judiciário gaúcho para pensar em inovação. O encontro de boas-vindas aos servidores e magi ...Estágio para estudantes de nível superior: in ...
01/03/2021 (00:00) Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiário de nível superior, no período de 1º a 5/3. A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre, tanto na Comarca como nas unidades do Tribunal de Justiça . Para mais informações, acess ...INSTITUCIONAL: EducaJud: TRF1 lança novo sist ...
01/03/2021 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança hoje, 1º de março, o novo sistema de cadastro no Banco de Educadores Judiciários: o EducaJud. Trata-se de mecanismo para o registro de magistrados e servidores interessados em atuar como instrutores internos (docentes, facilitadores, palestrantes ...INSTITUCIONAL: TRF 1ª Região divulga resultad ...
01/03/2021 (00:00) O resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2020 foi encaminhado na última sexta-feira, 26 de fevereiro pela Comissão Avaliadora do Selo ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes. Com a pulgação do resultado preliminar, ...INSTITUCIONAL: Abertas as pré-inscrições para ...
01/03/2021 (00:00) Diante do lançamento da nova versão do Sistema “Educador Judiciário – EducaJud”, o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1.ª Região (Cedup), por meio da Seção de Ações Educacionais Virtuais (Seavi), abre inscrições a partir de hoje para o curso “Facilitadores de Aprendizagem”. ...INSTITUCIONAL: Assista ao vivo às sessões de ...
01/03/2021 (00:00) Para assistir ao vivo às sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), basta acessar o canal da Corte no YouTube. Na página, clique na aba “canais” – ali estão todos os órgãos julgadores do Tribunal. Selecione um delesEvento em alusão ao Dia Internacional da Mulh ...
01/03/2021 (00:00) O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, realizará nesta segunda-feira, 1º/3, às 18h, a live As Faces da Violência Doméstica. Como convidadas para a mesa debatedora estará a Juíza designada junto ao Regime de Exceção da 1ª Vara da Violência Domésti ...Tribunal disponibiliza links para certificar ...
01/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial previstas para terça (2) e quarta-feira (3) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disSTJ regulamenta Programa de Gestão Institucio ...
01/03/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações pAM: Governador libera o funcionamento de acad ...
01/03/2021 (00:00) Medida vale de segunda a sábado com ocupação restrita a 50% da capacidade do estabelecimento. O Governo do Amazonas publicou os decretos 43.482 e 43.483, de 26 de fevereiro de 2021, com ajustes nas medidas de restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, tanto no interior quanto na Capita ...Instituído código de Darf para devolução do a ...
01/03/2021 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 1-3, o Ato Declaratório Executivo 3 CODAR, de 26-2-2021 para instituir o código de receita o 5930 - Devolução do Auxilio Emergencial, a ser utilizado no preenchimento do Darf - Documento de ArrecadaçãoDF: Projeto de prorrogação do prazo do Refis ...
01/03/2021 (00:00) Pessoas Físicas e Jurídicas do Distrito Federal terão até o dia 31 de março para renegociar suas dívidas tributárias. Programa já refinanciou R$ 2,6 bilhões em impostos atrasados Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) terão uma nova ...CNPS recomenda manutenção da redução do praz ...
01/03/2021 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 1-3, a Resolução 1.343 CNPS, de 25-2-2021, recomenda que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social autorize a manutenção do prazo para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizaMT: Governo prorroga prazo de entrega da Guia ...
01/03/2021 (00:00) Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento das respectivas entradas e saídas do ano de 2020 O Governo de Mato Grosso prorrogou por 60 dias a entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM ...Advogado gaúcho é multado em 10 salários míni ...
01/03/2021 (00:00) Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do CPC. Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo. A constatação desta hipótese levou o TJRS ...OAB-MT lamenta falecimento do ex-governador F ...
01/03/2021 (00:00) Foto: Divulgação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) declara pesar pelo falecimento do ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Cuiabá, FValorização da Jovem Advocacia: Jovens Advoga ...
01/03/2021 (00:00) Em ato histórico, os Jovens Conselheiros Luiza Virgínia Macedo Alves, Daniela Moraes e Darlan Martins da Cunha tomaram posse como os mais novos integrantes do Conselho Pleno da OAB Piauí. A decisão aconteceu nessa quinta-feira (25), durante a primeira Sessão Ordinária híbrida do Conselho Seccional, ...Cotação da Bolsa de Valores
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