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22 de Outubro de 2024 -
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18/10/2024 (00:00) Responsáveis legais de crianças e adolescentes poderão ter o direito de acompanhar os menores durante a aplicação da anestesia, antes dos procedimentos cirúrgicos. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) n° 2033/2024,Alepe promove participação dos patrimônios vi ...
18/10/2024 (00:00) Giovanna Lacerda Voltada para a valorização e perpetuação da identidade cultural pernambucana, a Lei nº 18.579/2024 foi promulgada em junho deste ano. A norma pretende promover a participação das pessoas e agremiações registrados comDireito Civil Quando o herd ...
22/10/2024 (00:00) O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções nIA Bot eLuiz Anversa O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel porPresidente Alberto realiza palestra aos estud ...
21/10/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, realizou palestra na abertura da Semana do Direito, realizada na noite desta segunda-feira , organizada pela Faculdade de Direito da UNISINOS, em São Leopoldo. O magistrado fez um relato sobre a atuação do Judiciário gaúcho no ...Pacheco se reúne com Lira nesta terça para di ...
22/10/2024 (00:00) Os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta terça (21) com o relator do Orçamento de 2025, senadorPrograma Moradia Legal entrega 210 títulos de ...
22/10/2024 (00:00) PROGRAMA MORADIA LEGAL ENTREGA 210 TÍTULOS DE PROPRIEDADE Foram comtempladas famílias de Assis Chateaubriand e MatinhosOAB-PA manifesta solidariedade à advogada vít ...
21/10/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas e da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, vem a público manifestar sua solidariedade à advogada envolvida em um episódio grotesco de violência de gênero ocorrido na Delegacia de Polícia da Comarca do A ...Alepe promove campanha Juntos Nos Cuidamos - ...
18/10/2024 (00:00) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança a campanha “Juntos Nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul“, que acontecerá de 29 de outubro a 6 de novembro. O evento será realizado em frente à Alepe (Rua da União, 389), e oferecerá serviços de saúde e cidadania para servidores e para a popu ...Como algoritmos mudaram a maneira que interag ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 3 A nossa era tem sido rotulada de “sociedade algorítmica” — Foto: Getty Images via BBC Os algoritmos de rede social, em sua forma comumente conhecida, já completaram 15 anos. Eles nasceram com o surgimento de feeds de notícias personalizados e classificados noToffoli manda arquivar ação de improbidade ad ...
21/10/2024 (00:00) 1 de 1 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin — Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Confira novos enunciados aprovados na 35ª Reu ...
21/10/2024 (00:00) Na última sexta-feira (18 de outubro), os magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso participaram da 35ª Reunião do Gemam, atualmente sob coordenação da juíza Helícia Vitti Lourenço. Ao todo, foram aprovados nove enunciados orientativos. Segundo a mag ...Renata Cabo toma posse como desembargadora do ...
21/10/2024 (00:00) Presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou a desembargadora Renata Cabo e lhe desejou boas-vindas ao Judiciário fluminense Magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, servidores, familiares e amigos lotaram o Plenário Desembargador Estenio Can ...21/10/2024 - 17h35Servidores com ...
21/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homenageou, nesta segunda-feira (21/10), 244 servidoras e servidores com 30 anos de atuação na instituição, durante solenidade realizada no Cine Theatro Brasil, no Centro de Belo Horizonte. Solenidade foi realizada no Cine Theatro Brasil, Centro de Bel ...21/10/2024 - 15h3129ª Semana do S ...
21/10/2024 (00:00) Servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários do Edifício-Sede do TJMG aproveitaram o café da manhã na abertura da 29ª Semana do Servidor ( Crédito: Riva Moreira / TJMG ) A 29ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o tema "É sobre C ...Nota de pesar pelo falecimento do Corregedor- ...
16/10/2024 (00:00) NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DES HAMILTON MUSSI CORREA Decreto Judiciário suspende expediente e estabelece luto oficialOAB-PI participa da “Festa das Crianças” da A ...
19/10/2024 (00:00) Neste sábado (19/10), a EMEI Francisco Vitorino D’Assunção recebeu a Festa das Crianças promovida pela Associação de Amigos dos Autistas de Timon – MA (AMA). O evento, que visou proporcionar uma manhã de alegria e atividades lúdicas para crianças autistas, contou com a participação ativa da OAB Piau ...Município de Ituverava deve fornecer acompanh ...
19/10/2024 (00:00) Atendimento em período integral. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ituverava, proferida pelo juiz Leonardo Breda, que determinou que o Município disponibilOAB defende auxílio saúde complementar para a ...
19/10/2024 (00:00) Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a RepresentaçãoCFOAB de luto por advogado assassinado em Ser ...
19/10/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a clas ...Direito Civil Extinção de o ...
19/10/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a quitação das obrigações perante o agente financiador do empreendimento imobiliário para a extinção do patrimônio de afetação. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da massa falida de uma incorpoJulgamento com perspectiva de gênero: há 3 an ...
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19/10/2024 (00:00) A Justiça Federal concedeu a uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz a guarda definitiva de um papagaio da espécie Amazona vinacea, que é conhecido por “papagaio do peito roxo” e está na relação de animais ameaçados de extinção. O inpíduo, de nome Monenem, tem identificação por microchip e sofre d ...STF manda governo adotar medidas para garanti ...
17/10/2024 (00:00) 1 de 1 — Foto: getty images O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas para garantir o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual oResolvelab: projeto inovador leva processo ju ...
17/10/2024 (00:00) O Município de Porto Alegre, a CEEE e operadoras de telefonia e internet, respectivamente autora e rés de um processo judicial que tramita no Judiciário gaúcho, concluíram hoje uma série de encontros para, de forma colaborativa, refletirem sobre propostas de soluções para o emaranhado de fios em po ...Palácio da Justiça sedia 4º Prêmio de Assesso ...
17/10/2024 (00:00) A Associação Riograndense de Imprensa revelou hoje os vencedores do 4º Prêmio de Assessoria de Imprensa, em cerimônia realizada no Auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento contou com a presença dos Diretores do Departamento de Relações Públicas d ...CFOAB reforça união em defesa dos honorários ...
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17/10/2024 (00:00) Florianópolis (SC) - O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homenagens emocio ...Comunidade rural de Jaqueira relata ataques e ...
16/10/2024 (00:00) Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponesesTJPR inicia segunda edição do Fórum Internaci ...
17/10/2024 (00:00) TJPR INICIA SEGUNDA EDIÇÃO DO FÓRUM INTERNACIONAL DE INTEGRIDADE Temas como ética, governança, persidade, inclusão e inteligência artificial são debatidos durante a programCJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenç ...
17/10/2024 (00:00) CJF realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais Quinta, 17 de outubro de 2024 às 19:35 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, nos dias 25 e 26/11, a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Amb ...Direito Civil Como vender u ...
17/10/2024 (00:00) Quando o proprietário de um imóvel morre, ele é repassado aos seus herdeiros seguindo as normas da legislação brasileira. Contudo, é preciso saber como vender um imóvel de herança para não cometer erros durante o processo que podem invalidar toda a transação. Existem alguns procedimentos burocrático ...Empregada pública consegue remoção para outra ...
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17/10/2024 (00:00) Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que ela agiu por conta própria e que não havia exigido que el ...Jornada de 12 horas para marinheiros não é vá ...
17/10/2024 (00:00) Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou a Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., que presta serviços à Petrobras, a pag ...Supermercado deve indenizar adolescente detid ...
17/10/2024 (00:00) Ele não foi treinado para a função e recebeu uma responsabilidade que não lhe cabia.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da rede WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), condenada a indenizar um adolescente que, colocado na função de caixa, foi d ...Dir. Processual Civil STJ: ...
17/10/2024 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual é possível a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, independentemente de pedido do titular do direito, em qualquer fase processual, quando verificada a impossibilidade de cumprimento da tut ...Confira o padrão de respostas definitivo e o ...
16/10/2024 (00:00) A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, pulgou, nesta quarta-feira (16/10), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 41º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fund ...Judiciário estadual realiza 81 audiências par ...
16/10/2024 (00:00) Com o compromisso de obedecer às regras da liberdade restrita à qual estão submetidos, um total de 81 pessoas passaram por audiência concentrada admonitória na Vara Criminal de Canindé, nesta quinta-feira (16/10), para o cumprimento da pena. O mutirão foi direcionado para réus condenados no regime a ...“Banco de Oportunidades”: OAB Piauí lança pla ...
16/10/2024 (00:00) Nesta quinta-feira (17/10), o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da OAB Piauí lançará a plataforma Banco de Oportunidades, para aproximar Advogadas, Advogados e estagiários de Direito de oportunidades de trabalho. O evento de lançamento será às 11h30, no auditório da OAB Piauí. A plataforma funciona ...16/10/2024 - 17h30TJMG apresenta ...
16/10/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do X Congresso Nacional de Arquivologia (X CNA), iniciado na segunda-feira (14/10) e que será encerrado nesta sexta-feira (18/10), em Salvador (BA). Congresso realizado em Salvador teve palestra da coordenadora de Gestão de Documentos Eletrôni ...Receita Estadual integra operação contra esqu ...
16/10/2024 (00:00) Grupo investigado, incluindo um ex-prefeito de Perdizes, é suspeito de praticar persos crimes, incluindo sonegação fiscalO Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, nesta terça-feira (15/10), a operação "Highlander”, que visa desarticular esquema crimino ...Pleno aprova projetos de lei sobre Bônus de D ...
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16/10/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira , 14, uma inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), com o objetivo de verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais do estado. A ação, que se ...Direito Civil Herança de im ...
16/10/2024 (00:00) A responsabilidade pela manutenção do imóvel também passa para os herdeiro nIA Bot eLuiz Anversa Herdar um imóvel que está alugado envolve uma série de particularidades que os herdeiros devem estar cienteCNJ informa sobre manutenção programada no SN ...
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Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário lança curso sobre letramento racial voltado ao Judiciário
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário lança curso sobre letramento racial voltado ao Judiciário
Terça, 22 de outubro de 2024 às 16:45
Aulas acontecem de 5 de novembro a 12 de dezembroCrédito da foto: TRF5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), vai oferecer, nos meses de novembro e dezembro, o Curso sobre Letramento Racial. A capacitação contará com aulas a distância, síncronas, de 5 de novembro a 12 de dezembro, das 14h às 17h. Ao todo, serão seis aulas expositivas, totalizando 20 horas.
As aulas tratarão ainda dos seguintes temas: “A hermenêutica negra, discriminação, violência e assédio racial”, ; “As múltiplas formas de ocorrência do racismo, a exemplo do interpessoal, estrutural, organizacional, institucional, religioso e recreativo, algorítmico e os impactos de estereótipos e vieses”; “A atenção à infância e juventude sob a perspectiva racial”; “Saúde mental da população negra”; “Intolerância em relação a religiões de matriz africana”; “Racismo e o sistema de justiça e o julgamento com perspectiva racial”; e “O papel das ações afirmativas na promoção da equidade racial nos espaços públicos”.
Os formadores da ação de capacitação serão os magistrados Wanessa Mendes de Araújo, Fábio Francisco Esteves, Mara Lina do Carmo, Mariana Machado, Adriana Melônio e Karen Luise de Souza, bem como o professor André Santos.
O curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros. No Eixo II, o pacto prevê a desarticulação do racismo institucional, a partir de ações de formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais e ações de prevenção e combate à discriminação racial no Judiciário.
As inscrições do curso, que será voltado a magistrados, servidores dos tribunais e conselhos do Poder Judiciário, já estão abertas. Inscreva-se!
Programação
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo, “o curso é uma demonstração do compromisso social do Conselho para que o racismo, a discriminação e a intolerância racial e religiosa não estejam presentes quer no ambiente de trabalho, quer seja um ato praticado por integrantes do Poder Judiciário, ainda que em ambientes privados. A promoção da equidade racial se enquadra no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 18 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas”.
Ao relembrar que a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos é um dos principais objetivos da Constituição Federal, a juíza reforça a relevância da formação. “Apesar da norma, a realidade nos mostra que a herança escravista e colonial ainda impede que pessoas negras tenham os mesmos direitos e oportunidades na vida em sociedade”, aponta.
Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
22/10/2024 (00:00)