Terça-feira,
15 de Setembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Receita Estadual do Paraná atualiza regras pa ...
15/09/2026 (00:00) NPF nº 27/2026 prevê cancelamento automático do indeferimento após sanada a pendência em 30 dias e fixa prazo idêntico para pedido de reconsideração via e-Protocolo. A Receita Estadual do Paraná (REPR) publicou, no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2026, aMilhas e pontos de programas de fidelidade po ...
15/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para o pagamento de dívidas quando tiverem valor econômico mensurável. Segundo o colegiado, esses créditos são bens digitais, ...Repetitivo discute se servidor deve ser inden ...
15/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoSTJN destaca decisão que garantiu justiça gra ...
15/09/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer, com renda de um salário mínimo. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de M ...Empregada em aviso-prévio indenizado tem dire ...
15/09/2026 (00:00) Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóveis do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu o direito de uma industriária de aderir ao PDV ins ...Executivos de tecnologia defendem cautela no ...
14/09/2026 (00:00) Executivos de algumas das principais empresas de tecnologia e inteligência artificial passaram a defender maior cautela no ritmo de desenvolvimento da tecnologia, diante de preocupações relacionadas à segurança e à possibilidade de perda de controle sobre sistemas cada vez mais autônomos. O debate g ...Anac endurece punições para passageiros indis ...
14/09/2026 (00:00) A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a aplicar, a partir desta segunda-feira (14), regras mais rigorosas para casos de indisciplina no transporte aéreo. As novas medidas estabelecem uma escala de sanções que pode chegar a multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de utilizar voos domés ...MPF e DPU requerem suspensão de data center e ...
14/09/2026 (00:00) O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública para contestar o licenciamento ambiental de um data center instalado em Caucaia, no Ceará, que terá o TikTok como cliente. As instituições requerem judicialmente a suspensão do início das atividades ...STF analisa lei de SP que exige castração de ...
14/09/2026 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado de São Paulo que estabelecem a esterilização cirúrgica obrigatória e generalizada de cães e gatos como condição para a criação e comercialização dos animais. O voto foi ...Justiça determina que bar reduza ruídos e ind ...
14/09/2026 (00:00) Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que bar de Botucatu reduza ruídos emitidos, respeitando os limites de lei municipal de 55 decibéiAbertas inscrições para reunião sobre decente ...
14/09/2026 (00:00) O Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em 22 de setembro, o evento “Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT”. O encontro, organizado em parceria com a Organização Internacional do Tra ...Uma semana para conectar ideias e práticas no ...
14/09/2026 (00:00) É hora de reservar espaço na agenda: de 9 a 13 de novembro, Brasília será palco de uma semana de troca de ideias, compartilhamento de práticas inovadoras e integração do Ministério Público brasileiro. Em 2026, em sua segunda edição, o Circuito CNMP reunirá seminários, fóruns, encontros, oficinas e r ...Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas ...
14/09/2026 (00:00) Experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro para promover, proteger e defender o direito à saúde serão apresentadas na 1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada, em 9 de novembro, durante o Circ ...AMATRA-2 PRESTIGIA POSSE DE MAGISTRADOS(AS) A ...
14/09/2026 (00:00) No dia 10 de setembro, a AMATRA-2 esteve presente na solenidade de posse dos(as) associados(as) Adenilson Brito Fernandes e Diana Marcondes Cesar Kambourakis nos cargos de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri e de Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Santo André, respectivamente. A ceri ...STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana d ...
14/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, entre 14 e 16 de setembro, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário. Promovida pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o encontro reunirá professores, juristas, profissionais do DFundação da Fraternidade Judiciária amplia Pr ...
14/09/2026 (00:00) Iniciativa gratuita é destinada aos servidores do TJSP. A Fundação da Fraternidade Judiciária, nos últimos três anos, ampliou suas ações de apoio aos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, com iniciativas voleproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
14/09/2026 (00:00) Treinamento em formato híbrido. O Tribunal de Justiça de São Paulo segue a capacitação em formato híbrido nas unidades do ciclo 3 do eproc. Nas próximas semanas, serão realizados treinamentos presenciais e virtuais emCNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da ...
14/09/2026 (00:00) CNJ realiza 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de DocumentosSegunda, 14 de setembro de 2026 às 18:14Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de IdentificaCIJ discute orfandade por feminicídio em pale ...
14/09/2026 (00:00) Exposição da psicóloga Roberta Scaramussa da Silva. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (11), a palComeça em todo o país a 16ª Semana Nacional d ...
14/09/2026 (00:00) 14/9/2026 - Em cerimônia transmitida ao vivo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, nesta segunda-feira (14), à 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. A abertura oficial ocorreu, de forma virtual, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), ...CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegu ...
14/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), realiza, nos dias 21 e 22 de outubro, na sede do CNMP, em Brasília/DF, o 2º Encontro Téc ...Já adulto, homem consegue retirar sobrenome p ...
14/09/2026 (00:00) Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e assistênciaA Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul autorizou um homem a retirar o sobrenome paterno dJustiça Federal nega restituição internaciona ...
14/09/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo negou o pedido de restituição internacional de uma criança de dois anos nascida nos Países Baixos e autorizou sua permanência no Brasil sob os cuidados da avó materna. A decisão foi fundamentada em hipóteses excepcionais previstas na Convenção da Haia de 1980, di ...Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem ...
14/09/2026 (00:00) Nomes de família como Costa, Bruno, Greco, Romano e Marino fazem parte do repertório italiano. No Brasil, outros sobrenomes ainda mudaram de grafia e ficaram quase irreconhecíveis.Nem todo sobrenome italiano termina em Ferrari, Bianchi ou Bellini. Alguns parecem tão familiares aos brasileiros quPalestra do PPA Novos Tempos explora ensiname ...
14/09/2026 (00:00) Apresentação baseada na Ilíada e na Odisseia. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa Novos Tempos - Preparação à AMinas Gerais moderniza regras de ICMS para Co ...
14/09/2026 (00:00) Decreto estabelece prazo de 180 dias para vendas no exterior, exige Regime Especial para estoques internacionais e disciplina o uso de plataformas de pagamento e marketplaces. O Governo do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de 12 de setembro de 2026, oEmpresa de segurança é condenada por investig ...
14/09/2026 (00:00) Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 15 mil de indenizaç ...Terceira Turma reafirma entendimento do Tema ...
14/09/2026 (00:00) A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigoríficas, sem a pausa para recuperação térmica prevista na CLT, gera direito ao adicional de insalubridade, ainda que fornecidos EPIs.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ...Oposição pede a Fachin quebra de sigilo de in ...
11/09/2026 (00:00) O líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (11) para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que torne públicos os inquZanin insiste em pedido de acesso a celular d ...
11/09/2026 (00:00) Zanin insiste em pedido de acesso a celular de Vorcaro e diz que conteúdo lacrado não impede compartilhamento por Mendonça O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada p ...
11/09/2026 (00:00) Gladson Camelí (PP) tem candidatura barrada pelo TRE do Acre. Imagens: Reprodução/Youtube TRE-AC O ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP) teve o pedido de registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) nesta sexta-feira (11). Cabe recurso jun ...Defesa de Vorcaro pede "filtragem" em conteúd ...
11/09/2026 (00:00) Moraes fala em 'escolha seletiva' e pede a Fachin retirada de sigilo do caso Master A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, defendeu nesta sexta-feira (11) uma filtragem do Supremo Tribunal Federal (Veja o que é #FATO e o que é #FAKE no debate ...
11/09/2026 (00:00) 1 de 12 Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). — Foto: Os candidatos ao Senado pelo DF Erika Kokay (PT), Guto Felicio dos Santos (PSDB), Marley (Avante) e Ronaldo Fonseca (PSD). O g1 prPF comprova que Vorcaro sabia de investigação ...
11/09/2026 (00:00) Fim do sigilo da investigação da Polícia Federal mostra que Daniel Vorcaro planejou deixar o Brasil porque sabia do risco de ser preso Os documentos da investigação mostram que Daniel Vorcaro tinha acesso a informações sigilosas doMendonça libera sigilo de novos documentos do ...
11/09/2026 (00:00) Mendonça libera sigilo de mais documentos do caso Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de mais documentos do caso Master. Entre os proJuristas e entidades defendem transparência e ...
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11/09/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (11) que o aparelho celular de Daniel Vorcaro apreendido nas investigações nãAndré Mendonça libera sigilo de investigações ...
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11/09/2026 (00:00) 1 de 1 A empresária Karina da Gama, responsável por instalar os pontos de wi-fi na capital paulista. Alguns deles sinalizados, outros não. — Foto: Reprodução/Redes Sociais e Rodrigo Rodrigues/g1 O relatório da Polícia Federal que embasou a auCrise Master no STF: especialistas defendem c ...
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10/09/2026 (00:00) Sessão extraordinária sobre mensagens de Vorcaro: veja o que falta definir O presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin, trabalha para definir as regras da sessão extraordinária que vai discutir o relatório daCapacitação prepara conciliadores e mediadore ...
11/09/2026 (00:00) Como parte da preparação para o primeiro Mutirão de Conciliação Ambiental da Justiça cearense, foi realizada na tarde desta sexta-feira (11/09), capacitação para os conciliadores e mediadores que atuarão pela resolução consensual de conflitos ambientais durante a iniciativa. A formação ocorreu no Es ...Nupemec promoverá minicurso sobre comunicação ...
11/09/2026 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estrat ...Estudantes de Direito vivenciam a rotina da J ...
09/09/2026 (00:00) Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Pode ...Cotação da Bolsa de Valores
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Circuito CNMP: inscrições abertas para encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o 2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), que será realizado no dia 11 de novembro. O evento faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, entre os dias 9 e 13 do referido mês.
O encontro do Fonasm-MP será realizado pela Comissão da Saúde (CS) do CNMP. O objetivo é reunir os representantes das unidades e ramos do MP que integram o Fórum e as comissões de prevenção, para trocarem experiências e práticas, além de aprofundarem debates sobre a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, conforme previsto nas Resoluções CNMP nºs 265/2023 e 315/2025.
Também participarão do evento representantes da área de gestão de pessoas do MP, tendo em vista que o encontro do Fonasm-MP integra a programação do encontro do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP), vinculado ao Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. Entre outras atividades, durante o encontro, serão ministradas palestras e lançados o Sistema Nacional de Avaliação de Riscos Psicossociais e a 2ª edição do Manual de Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023.
Programação
A programação do 2º Encontro do Fonasm-MP começa às 14 horas, quando farão a abertura a presidente da CS, conselheira Greice Stocker, o membro colaborador, Jairo Bisol, e o membro auxiliar, Felipe Teixeira.
Na sequência, há expectativa de realização de palestra sobre a novas exigências de Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), e a CS lança o Sistema Nacional de Avaliação de Riscos Psicossociais e a 2ª Edição do Manual de Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023.
A programação prossegue com as atualizações dos comitês temáticos do Fonasm-MP, exposição de iniciativas dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e de São Paulo agraciadas no Prêmio CNMP e a apresentação de projeto do Ministério Público Militar sobre riscos psicossociais.
Veja a programação completa
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita promovida pelo Conselho Nacional do MP. O evento ocorre entre os dias 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como focos principais membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, inovação e valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional.
AGENDA
2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP)
Data: 11 de novembro (quarta-feira)
Horário: 14h às 18h
Local: sede do CNMP. Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3. Brasília/DF
Inscrições: até 9 de novembro (segunda-feira), pelo Sistema de Eventos
Públicos-alvo: representantes das unidades e ramos do MP que integram o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público, as comissões de prevenção e o Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas, além de membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público
Vagas: 100
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.Notícia relacionadaUma semana para conectar ideias e práticas no Ministério Público: 2º Circuito CNMP abre inscrições
15/09/2026 (00:00)