Segunda-feira,
26 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente do STJ reconhece contribuição de m ...
26/10/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2026. Nos documentos, destacou a contribuição ...Participe da consulta pública do Planejamento ...
26/10/2026 (00:00) Formulário disponível até 29/10. Está aberta aconsulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento Estratégico 2027-2032 do Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é identificar as percepções dEmpatia e acessibilidade: Justiça Federal em ...
26/10/2026 (00:00) Empatia e acessibilidade: Justiça Federal em Alagoas finaliza formação no Curso de LibrasSegunda, 26 de outubro de 2026 às 20:09Participantes da quinta turma formada no Curso de Libras da JFALCrédito da foto: Secom JFALPelo quinto ano consecutivo, a Justiça Federal em AlaTribunal não terá expediente na sexta (30) e ...
26/10/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemoradoCombate ao assédio eleitoral continua após as ...
26/10/2026 (00:00) 26/10/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (26), durante a 13ª sessão ordin ...Mantida condenação de mulher por injúria raci ...
26/10/2026 (00:00) Crime em ambiente virtual de ampla visibilidade. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes que condenou mulher por injúria racial contrCNMP divulga iniciativas selecionadas para a ...
26/10/2026 (00:00) A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a lista de iniciativas selecionadas para a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento será realizado em 9 de novembro, às 14 horas, no auditório do auditório do ó ...Palestra da CIJ discute desafios do ECA Digit ...
26/10/2026 (00:00) Exposição do juiz Heitor Moreira de Oliveira. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (23), a palestraHospital Memorial Star em Recife passa a aten ...
26/10/2026 (00:00) Hospital Memorial Star em Recife passa a atender beneficiários do plano Ampliado do TRFMEDSegunda, 26 de outubro de 2026 às 17:42Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star, integrante da Rede D’Or e primeira unidade da linha Star no Nordeste, passa a atender os beneficiários do TRFMED. Localizado ...TRU: Tempo de atividade especial pode aumenta ...
26/10/2026 (00:00) Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis.Na ocasião, o colegiado julgou um processo previdenciário e, por maioria, decidiu q ...Nota pública: OAB/AC parabeniza Mailza Assis ...
26/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) parabeniza Mailza Assis por sua eleição como a primeira mulher eleita governadora do Acre, ao lado da vice-governadora Jéssica Sales, um marco histórico que representa um capítulo significativo na trajetória política do Estado e na ampliação ...Atos normativos serão analisados pelo Plenári ...
26/10/2026 (00:00) A 17ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (27/10), a partir das 10h. Na pauta de julgamentos estão previstos 12 processos, incluindo quatro atos normativos: um sobre infância; outro sobre violência processual de gênero; e dois deles relacionad ...Cartilha “Estou namorando, e agora?” do TJRR ...
26/10/2026 (00:00) Material orienta jovens a identificar sinais de violência de gênero nas relações amorosas e a buscar ajuda.A cartilha “Estou namorando, e agora?”, produzida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi selecionada para integrar o III Workshop de Cases de Comunicação do Sistema de JDiversão garantida - Brincadeiras e movimento ...
26/10/2026 (00:00) Brincadeiras, cores e muita persão fizeram parte da programação do Mês das Crianças no TJRR. Promovida pela Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV), a iniciativa começou no dia 13 e encerrou nesta quinta-feira, 22 de outubro, com atividades que estimularam o movimento, a criatividade e a convi ...CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-fei ...
26/10/2026 (00:00) Nesta terça-feira, 27 de outubro, às 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube. ACorregedoria Nacional lança novo modelo de "C ...
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26/10/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato por homicídios cometidos durante a Operação Condor, na década de 1970. Por ...Primeira Seção fixa critérios para valor de i ...
26/10/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito da relevância da questão federal infraconstitucional, estabeleceu critérios para determinar a data de referência do valor das indenizações por desapropriação de imóveis. As teses fixam limites de tempo para a avaliação judicial de ac ...Alimentação fornecida por mais de 25 anos não ...
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26/10/2026 (00:00) Resumo: Um médico foi mantido indevidamente como responsável técnico da Amil por oito meses após ser dispensado, sem receber nenhum valor por isso. Durante esse período, ele esteve impedido de assumir responsabilidade técnica para outras empresas que o contratassem. A empresa foi condenada ...Número de ações por assédio eleitoral no trab ...
25/10/2026 (00:00) 25/10/2026 - Entre o primeiro e o segundo turno das eleições, foram ajuizadas 50 novas ações trabalhistas por assédio eleitoral no país, segundo dados parciais levantados pelo Centro de Pesquisas Judiciárias da Justiça do Trabalho. Entre o mês de janeiro e o dia 4 de outubro, data do primeiro tur ...Formulário para pedido de gratuidade de docum ...
25/10/2026 (00:00) Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, no Portal doSemana do Servidor e da Servidora 2026: compe ...
24/10/2026 (00:00) Semana do Servidor e da Servidora 2026: competição e integração marcam Olimpíadas da Justiça Federal em AlagoasSábado, 24 de outubro de 2026 às 15:04Servidores atletas se concentram antes de iniciar as atividades na JFALCrédito da foto: Secom JFALSaúde, bem-estar e persãoTJSP disponibiliza acervo da Biblioteca "Dese ...
24/10/2026 (00:00) Necessidade de agendamento prévio. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o acervo da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”, localizada no Gade MMDC, para o público externo mediante agendamento pAPMP reúne colaboradoras em ação do Outubro R ...
23/10/2026 (00:00) Psicóloga e oncologista abordaram o enfrentamento de situações adversas, mitos e verdades sobre o câncer de mama e hábitos de prevenção Nesta quinta-feira (22/10), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu um encontro especial para as colaboradoras da entidade em alusão ao Outubro ...Sheyla Tourinho visita sede do MPSP que receb ...
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24/10/2026 (00:00) Prazo de 90 dias para adesão da maioria dos credores. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, nesta sexta-feira (23), o processamento da recuperação extrajudicial da Ri Happy e outras cincoSergipe é o primeiro estado do Nordeste a rec ...
23/10/2026 (00:00) Para aproximar os segmentos da Justiça brasileira e fortalecer a implementação de políticas judiciárias nacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma etapa do projeto Conexões pela Justiça. Desta vez, a iniciativa chegou ao Sergipe, o primeiro estado d ...Prêmio Viviane do Amaral 2026 reconhece ações ...
23/10/2026 (00:00) Iniciativas de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas foram celebradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (23/10), em solenidade de entrega doSTJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais ...
23/10/2026 (00:00) No Dia das Nações Unidas, celebrado em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca o projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), organismo da Organização das Nações Unidas ( ...Conciliação amplia caminhos para a solução de ...
23/10/2026 (00:00) Conciliação amplia caminhos para a solução de conflitos na Justiça Federal em AlagoasSexta, 23 de outubro de 2026Trabalho do Cejusc promove audiências e possibilita soluções negociadas, com o auxílio de um conciliadorA busca por uma solução consensual não precisa ficar restritResolva Aqui amplia serviços com a emissão de ...
23/10/2026 (00:00) Nova funcionalidade permite consultar valores, gerar código PIX e acompanhar a confirmação do pagamento na mesma conversa.Emitir uma guia de custas judiciais, conferir valores pendentes e obter o código PIX para pagamento agora são serviços disponíveis pelo WhatsApp do Tribunal de Justiça de Roraima ...Diretores de varas da Justiça Federal alinham ...
23/10/2026 (00:00) Diretores de varas da Justiça Federal alinham estratégias e compartilham boas práticasSexta, 23 de outubro de 2026 às 20:45Discussões sobre soluções práticas nortearam a reunião durante todo o dia na JFALCrédito da foto: Secom JFALA troca de experiências e apresentação dSTJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestã ...
23/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois prêmios na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu na quinta-feira (22), durante o IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, no T ...Servidores do TJSP visitam Centro de Treiname ...
23/10/2026 (00:00) Espaços valorizam as diferenças. O Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou, ontem (22), uma visita guiada ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CT Paralímpico), mLei que determinava instalação obrigatória de ...
23/10/2026 (00:00) Violação à intimidade e ao exercício da livre docência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.489/26, de Tremembé, que tornava obrigatória a instalTJSP participa da Semana Nacional de Concilia ...
23/10/2026 (00:00) Acordos entre beneficiários e planos de saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A iniciativa busca promover acordoTRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RP ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 vai liberar mais de R$ 600 milhões em RPVs a partir do próximo dia 27 de outubroSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:30Pagamento estará disponível a partir de terça-feira, 27 de outubroCrédito da foto: Cortesia/GoogleO Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vaiJustiça Federal em Alagoas promove curso de c ...
23/10/2026 (00:00) Justiça Federal em Alagoas promove curso de capacitação para os policiais judiciaisSexta, 23 de outubro de 2026 às 19:33Capacitação anual levou conhecimentos técnicos e legislativosCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) finalizou nesta sexta-feira,Rede nacional poderá apoiar juízes que lidam ...
19/10/2026 (00:00) As propostas para estabelecer diretrizes para o tratamento de processos estruturantes estão baseadas na atuação cooperativa do Judiciário. Com essa ênfase, o Grupo de Trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar a questão apresentou, nesCurso sobre precatórios busca padronizar proc ...
23/10/2026 (00:00) O cumprimento de sentenças contra a Fazenda Pública e os procedimentos relacionados às requisições de pagamento foram temas de um curso realizado nos dias 22 e 23 de outubro, na Sede Administrativa do Poder Judiciário de Roraima (TJRR). A capacitação foi destinada aos servidores e teve como objetivo ...STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. A Instrução Normativa STJ/GP 37/2026 estabelece os requisitos necessários, a documentação oCNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 (00:00) CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10), o “Justiça + Clima” – Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática. A iniciaTRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 (00:00) TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região instituiu o Certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”, uma distinçãoCotação da Bolsa de Valores
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CNMP divulga iniciativas selecionadas para a Mostra de Boas Práticas em saúde
A Comissão da Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a lista de iniciativas selecionadas para a 1ª Mostra de Boas Práticas do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde. O evento será realizado em 9 de novembro, às 14 horas, no auditório do auditório do órgão, durante o Circuito CNMP.
Ao todo, foram inscritas 57 iniciativas de 20 unidades do Ministério Público brasileiro, pididas em três categorias. No eixo estruturante, foram inscritas 41 iniciativas; no eixo de resultados inpiduais, nove; e no de resultados internos, sete.
As unidades selecionadas devem entrar em contato com a Comissão da Saúde para confirmar a presença e a apresentação, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. ou por telefone (61) 33669197.
Oito unidades do Ministério Público receberão o Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP. As iniciativas selecionadas se destacaram na defesa do direito à saúde, conforme os critérios estabelecidos no edital. Confira a relação das unidades e das iniciativas selecionadas:
Unidades selecionadas para a Mostra de Boas Práticas e para o Selo Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP
1) Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA
-Saúde Mental: Integração e Dignidade (destaque)
-Projeto Cegonha
-Saúde + Educação
-Orientações Técnicas do CESAU
2) Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB
-Proteja esse Colo (destaque)
-MP Vacina
3) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
-Mediação Sanitária Baseada em Evidências / cofinanciamento hospitalar (destaque)
-Alerta Lilás: Saúde da Mulher e Prevenção do Feminicídio
-Aqui tem RAPS!
4) Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE
-Traumatologia em Sobral (destaque)
-SISACIP – Internações Psiquiátricas
5) Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI
-Doando Vidas (destaque)
-Olhar pela vida, oftalmologia
-Assistência Farmacêutica
-Prontuário Eletrônico do Cidadão
-Alta Complexidade Auditiva
-Reconstruindo Laços na Saúde
-Rede Cuidar: RAPS
-Negociação pela Saúde
6) Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN
-Serviço hospitalar de trauma, “Barreira Ortopédica” (destaque)
-Linha de Cuidado Vascular – Pé diabético
-Abastece SUS
7) Ministério Público do Trabalho – MPT
-Saúde Mental no Trabalho (destaque)
-Mais Vida no Trabalho
-Gestantes e Ruído Ocupacional
-Notificações de Acidente no Trabalho
8) Ministério Público Federal – MPF
-Toda dor importa: endometriose no SUS (destaque)
Apresentação
Cada unidade selecionada terá 15 minutos para apresentar sua iniciativa, podendo utilizar esse tempo para apresentar outras iniciativas inscritas pela unidade para a Mostra.
Menção honrosa
Além das unidades acima, as seguintes unidades e iniciativas, relacionadas em ordem alfabética, serão reconhecidas com Certificado de Menção Honrosa pela inscrição de suas iniciativas na Mostra, embora não tenham sido selecionadas para apresentação:
9) Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE
-Saúde no Pré-Natal
-Saúde Mental, não faça disso um bicho de 7 Cabeças
10) Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP
-Rede em Diálogo, RAPS de Limeira
11) Ministério Público do Estado do Acre – MPAC
-Direitos Humanos e HIV
-Memória que cuida, hanseníase
12) Ministério Público do Estado do Tocantins – MPTO
-Plano de Atuação CAOSAÚDE
Confira a Decisão com a relação das iniciativas contempladas.
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
26/10/2026 (00:00)