Quinta-feira,
11 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado ...
11/06/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa da concorrência pelo Estado e pelo Judiciário, como forma de evitar abusos e a concentração de poder ...Visita guiada pelo Arquivo Central do Poder J ...
11/06/2026 (00:00) Estudantes participam de visita guiada no Arquivo Central do TJRJ A visita guiada “Entre Arquivos, Histórias e Memória”, promovida pelo Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea), encerrou as atividades da 10ª Semana Nacio ...Novos advogados e advogadas recebem a carteir ...
11/06/2026 (00:00) “É necessário amar, se dedicar e se comprometer com essa profissão. Tenham a responsabilidade de cumprir os compromissos que fizeram hoje que, com certeza, vocês serão advogados e advogadas de sucesso e serão felizes no seu mister diário”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do ...Conselheiro Federal da OAB-MT, Breno Miranda ...
11/06/2026 (00:00) O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Breno Miranda, representou o Conselho Federal da OAB na solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2026-2028. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira ...Em Brasília, diretores da APMP cumprem agenda ...
11/06/2026 (00:00) Paulo Penteado e Fernando Pereira se reuniram com autoridades na capital federal Nesta terça-feira (09/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) participou de agendas sobre temas de interesse da classe e do MP. O Presidente da entidade paulista e Diretor Financeiro da CONA ...Margareth Rodrigues Costa toma posse como min ...
11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outubro de 2025. Com a sua chegada, o Tribunal voltou ...Comissão do 192º Concurso da Magistratura div ...
11/06/2026 (00:00) 134 habilitados. A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura pulgou, hoje (11), em sessão pública no Fórum João Mendes Júnior, o resultado da 2ª Prova Escrita – Prática de Sentença (cível e criminal), queProjeto Jovens Mensageiros conclui primeira t ...
11/06/2026 (00:00) Grupo com 50 jovens encerra primeira turma do projeto Jovens Mensageiros Formada por um total de 50 jovens, a primeira turma do programa Jovens Mensageiros foi concluída nesta quinta-feira, 11 de junho, em evento que ocorreu no Auditór ...CNMP realiza visitas a presídios e promove ca ...
11/06/2026 (00:00) A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho, realizando ampla agenda de atividades voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial nas ...Boas práticas para solucionar questões de saú ...
11/06/2026 (00:00) Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de julho para fazer a inscrição na premiação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua quaManual fortalece atendimento a familiares de ...
11/06/2026 (00:00) O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo oSEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza a ...
11/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizadas estão a ativação provisória imediata e a substituição da apresentação do alvará municipal pela co ...Impacto das desigualdades no envelhecimento d ...
10/06/2026 (00:00) A Comissão de Saúde da Alepe realizou, nesta quarta (10), uma audiência pública para debater como a desigualdade social e a luta de classes impactam o envelhecimento da população. O encontro deu continuidade à discussãoOAB-MT leva demandas da advocacia trabalhista ...
11/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito do Trabalho, levou à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) questões levantadas pela advocacia trabalhista mato-grossense. A reunião institucional foi realizada nesta ter ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
11/06/2026 (00:00) Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), haverá uma programação institucional com espaço p ...CNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
11/06/2026 (00:00) Ao anunciar a abertura da segunda edição da Semana da Pauta Verde, iniciada na última segunda-feira (8) e que segue até o dia 12 de junho, o conselheiro Ilan Presser lançou a Cartilha de Gestão de Resíduos Sólidos durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9 ...Corregedoria Nacional do Ministério Público i ...
11/06/2026 (00:00) O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, instaurou, nesta quinta-feira, 11 de junho, procedimento para apurar os fatos que constam em notícias veiculadas na imprensa segundo as quais o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) teria custeado, mediante pagamento de diárias, mis ...Conquistas no papel, lacunas na prática: OAB ...
11/06/2026 (00:00) A OAB Paraná abriu nesta quinta-feira (11) o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da seccional. Ao longo de dProcesso do PT contra Pastor Júnior Tércio mo ...
09/06/2026 (00:00) A iniciativa do Partido dos Trabalhadores de processar o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) por postagens em redes sociais associando a agremiação a facções criminosas repercutiu na reunião plenária desta terça (9). Em pronJustiça reconhece uso indevido de marca espor ...
11/06/2026 (00:00) Proteção garantida em qualquer ramo de atividade. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a violação de marca cometida por uma transportadora que utilizava logotipoCNJ e OAB debatem medidas para acelerar e pad ...
11/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos. As reuniões, conduzidas nesta sem ...Comissão da Advocacia Corporativa lança Manua ...
10/06/2026 (00:00) A Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná lançou na quarta-feira (10/06) o “Manual de Boas Práticas da Advocacia Corporativa”, uma iniciativa inovadora voltada à quaCorregedoria Nacional cria comissão para cond ...
11/06/2026 (00:00) PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Institui Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para condução de procedimento administrativo de aferição de incapacidade permanente de delegatária de serviço extrajudicial. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CAS aprova identificação biométrica de mães e ...
11/06/2026 (00:00) Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca prevenir a troca de bebês, a falsificação de documentos e erros de identificação. O texto segue para vot ...Continuidade de ação de divórcio após morte d ...
11/06/2026 (00:00) Ações de pórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com requerimento de urgência, o PL 198/2024 segue para a análise do Pl ...Aprovado em comissão direito a registro civil ...
11/06/2026 (00:00) Crianças que nascem com distúrbio de malformação na diferenciação sexual, chamado intersexo, vão ter direito a registro civil mesmo enquanto o sexo não for definido por pais ou responsáveis, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto (PL 3.054 ...Comissão debate mudanças no ensino da históri ...
09/06/2026 (00:00) A Comissão de Educação da Alepe recebeu, nesta terça (9), lideranças de povos originários e de religiões de matriz africana para debater as implicações de um projeto de lei (PL) que visa tornar facultativo o ensino de história afro-brasileira eAMATRA-2 PARTICIPA DA APOSIÇÃO DO RETRATO DA ...
11/06/2026 (00:00) No dia 09/06, a AMATRA-2 participou da cerimônia de aposição doCartórios das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais pass ...
11/06/2026 (00:00) Eleitoras e eleitores das 5ª e 258ª Zonas Eleitorais – Jardim Paulista e Indianópolis, respectivamente, passarão a ser atendidos em novo endereço. A mudança começa nesta terça (9), com o início da transferência dos cartórios do atual endereço (na Rua Clodomiro Amazonas, 41, Itaim Bibi) para a Avenid ...Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atende ...
11/06/2026 (00:00) 11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o Jogo”, que abordou a temática da Copa do Mundo, a ...Cadicrim lança novas edições do Repertório de ...
11/06/2026 (00:00) Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições deCNJ altera horário de funcionamento nos dias ...
11/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h. A mudança foi publicada na última quarta (10/6), por meio daEmpregadores têm até 20 de junho para enviar ...
11/06/2026 (00:00) Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informaçõe ...Alterada Portaria dispõe sobre o uso da procu ...
11/06/2026 (00:00) A Diretora de Tecnologia da Informação e o Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, publicaram no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 10-6, a Portaria Conjunta 21 DTI-DIRBEN-INSS, de 9SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 202 ...
11/06/2026 (00:00) Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link ...Calendário atualizado das sessões plenárias d ...
08/06/2026 (00:00) O calendário das sessões plenárias do mês de junho já pode ser consultado, com a definição das datas em que serão realizados os julgamentos pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). As sessões ocorrerão nos dias 2 (terça-feira – já realizada), 8 (segunda-feira), 16 ( ...Justiça da Califórnia rejeita pedido da Meta ...
11/06/2026 (00:00) Uma juíza da Corte Superior de Los Angeles, na Califórnia, negou os pedidos da Meta e do Google para a realização de um novo julgamento após decisão de júri popular que responsabilizou as empresas por suposto design viciante de suas plataformas voltadas ao público jovem.A magistrada Carolyn Kuhl rej ...OAB lança plano nacional para integrar inteli ...
11/06/2026 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta terça-feira (10), a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia. A iniciativa foi apresentada durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Di ...STF avança na regulamentação da responsabiliz ...
11/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de embargos de declaração apresentados contra a decisão que declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu parâmetros para a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por terce ...CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC q ...
11/06/2026 (00:00) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável foi aprovado por 44 votos a 18.A votação representa ap ...OAB-CE apresenta propostas para aprimorar Bal ...
11/06/2026 (00:00) A OAB-CE participou, nesta terça-feira (09/06), de uma reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas unidades jud ...Seminário do CNMP discute caminhos para aperf ...
11/06/2026 (00:00) Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), promove o seminário Caminhos do Cuidado: Convivência Fa ...Provimento nº 227/2026/CNJ estabelece obrigaç ...
11/06/2026 (00:00) PROVIMENTO N. 227 DE 09 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta o dever de transparência e demonstração de solvência trabalhista pelos delegatários das serventias extrajudiciais, estabelecendo obrigações declaratórias periódicas de passivos trabalhistas e de solvência trabalhista, com medidas de fiscalização e ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Marroc ...
11/06/2026 (00:00) A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, abre uma excelente oportunidade para conhecer curiosidades e diferenças culturais entre as nações. Pensando nisso, a Arpen-Brasil lança a série especial “Cidadania em Campo”, que vai comparar o fun ...Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre ...
11/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento, que estava previsto inicialmente para o dia 17, será realizado no mezanino do Edifício dos Plenár ...O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova ...
11/06/2026 (00:00) Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva aplicou uma punição, mas o caso não parou por aí e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), qu ...Sefaz-PE informa atualização no processamento ...
11/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito - CMT. A equipe técnica da Sefaz-PE atuou imediatamente na correção das fa ...Falha estatal em prover tratamento de saúde a ...
11/06/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar tratamento de saúde adequado, não caracteriza julgamento extra petita. Para o colegiado, o magistra ...Página de Repetitivos traz necessidade de pro ...
11/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811, classificados no ramo do direito civilCotação da Bolsa de Valores
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Dow Jone ...
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Como fazer as eleições diretas na OAB?
Por Rafael de Assis Horn, presidente da OAB/SC
oabpresidente@oab-sc.org.br
Volta à imprensa o tema de eleições diretas no Sistema OAB, mais especificamente ...
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Fonte:
Espaço Vital
16/10/2020 (00:00)