Desembargador Diógenes Barreto participa de Encontro do Colégio de Corregedores
Termina nesta sexta-feira, 26/11, no Maranhão, o 87º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge). O Corregedor Geral da Justiça de Sergipe, Desembargador Diógenes Barreto, participa do evento, juntamente com a Juíza Corregedora Dauquíria Ferreira e Romualdo Prado Júnior, assessor da Corregedoria. O tema do encontro é ‘Justiça 4.0 - A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro’.
Durante dois dias, magistrados de todo país discutiram as boas práticas na prestação da Justiça e do serviço extrajudicial. Entre os temas abordados no Encontro estão casamentos comunitários virtuais, cartórios digitais, Serviços de Apoio Centralizado; Central de Regularização de Vagas; entre outras ações.
Na abertura do evento, ontem pela manhã, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), Corregedora Nacional de Justiça, disse que o Poder Judiciário, atualmente, vive uma revolução digital e que a busca da excelência na prestação jurisdicional e dos serviços notariais e de registros constitui uma meta relevante, alinhada aos debates sobre as questões contemporâneas.
“Findamos mais um ano extremamente desafiador no contexto desruptivo da pandemia no qual promovemos uma verdadeira transformação na forma como os serviços são prestados pelo Judiciário brasileiro e pelo serviço extrajudicial. A tecnologia nunca foi tão recorrente em nossas pautas como gestores preocupados com a prestação jurisdicional”, destacou a Ministra.
O Corregedor maranhense e Presidente do Encoge, Desembargador Paulo Velten, disse que a Reforma do Poder Judiciário, via Emenda Constitucional nº 45/2004, conferiu à razoável duração do processo a condição de direito fundamental, instituiu a repercussão geral no Recurso Extraordinário e criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o Desembargador, a reforma modernizou o Poder Judiciário nacional e consolidou o aprimoramento da Justiça como “política de Estado”, por meio do combate à cultura do litígio, da profissionalização da gestão, do novo Código Civil e da implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe.
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Com informações e fotos do TJMA