Sábado,
27 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Abril Verde: Cristo Redentor é iluminado de v ...
26/04/2024 (00:00) 26/4/2024 - Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro e marca o Abril Ver ...Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 (00:00) Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes foi homenageado com seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta qui ...I Encontro Nacional dos Centros Locais de Int ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Promovido pelo CEJ/CJF, o evento reuniu magistrados federais nos dias 23 e 24 de abril O I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foi encerrado na tarde de quarta-feira (24/4), na sede dPresidente do TRF2 participa do 9º Fórum Naci ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais CriminaisCNJ: Propostas para julgamento com perspectiv ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade aCombate ao racismo e apoio a PCD’s estão entr ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Criar grupos de trabalho nos tribunais para implantar medidas antirracistas, através de ações afirmativas; incentivar servidores negros a prestarem concurso da carreira jurídica; facilitar o acesso a pessoas com deficiência (PCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições dCJF promoverá “2º Encontro Nacional de Comuni ...
26/04/2024 (00:00) Publicado em 26/04/2024 O encontro reunirá profissionais de comunicação do Conselho, dos TRFs e das seções e subseções judiciárias A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, nos dias 3 eRenantique se apresenta no Memorial e recebe ...
26/04/2024 (00:00) O Memorial do Judiciário foi o local escolhido para o início do projeto 'Ouvindo a História - Educação Patrimonial - Divulgação e preservação de concertos nas igrejas e museus de Aracaju', de autoria do Renantique. Além da apresentação, o grupo de música medieval e renascentista recebeu, na tarde de ...Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
25/04/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, recebeu em seu gabinete a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Paula Dantas, para dialogar sobre parcerias e projetos entre os órgãos. A secretária assumiu o cargo recentemente e e ...75 estudantes fazem prova da seleção para est ...
25/04/2024 (00:00) Um grupo de 75 estudantes participou, nesta quinta-feira (25), da prova para seleção de estagiários na área de Psicologia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O gabarito preliminar da avaliação objetiva será publicado no Diário da Justiça no dia 30 de abril. Os candidatos responderam a avaliaçã ...TJAL abre inscrições para Farmacêutico e Auxi ...
25/04/2024 (00:00) A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (25), as inscrições para contratação temporária de Farmacêutico e Auxiliar de Saúde Bucal, com uma vaga disponível para cada área.TJAL convida representantes de Movimento Negr ...
25/04/2024 (00:00) Representantes de entidades do Movimento Negro de Alagoas estão convidados para participar de encontro para Escuta Ativa promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (CDH/TJAL). O evento ocorre dia 2 de maio, a partir das 14h30, no Auditório 2 da sede do TJAL, l ...Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 ano ...
25/04/2024 (00:00) Após anos estuprando a própria filha, um homem foi condenado, nesta quinta-feira (25), a pena de 31 anos, um mês e 10 dias de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Domést ...Casa da Mulher Alagoana recebe juízas da Coor ...
25/04/2024 (00:00) Juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estiveram na Casa da Mulher Alagoana dialogando sobre o papel da justiça na proteção à mulher.Na ocasião, as juízas Eliana Machado, coordenadora da mulher do TJAL e Natália Castro, integrante da Coordenadoria, falaram com mul ...TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00) Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
23/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Aurélia Carla Queiroga da Silva, professora do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Inscrita na OAB Paraíba, desde 2006 ela atuava como p ...Vice-presidente da OAB-PI palestrará no I Wor ...
23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00) Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00) A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00) Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao ConNota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
20/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da advogada Sinesia Maria dos Santos., detentora da OAB/RN nº 13.436. O velório acontece neste sábado (20), no Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento está previsto para 19h, no mesmo local. ...Por unanimidade, Conselho Seccional reafirma ...
20/04/2024 (00:00) Em sessão extraordinária, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (19), no plenário da O ...Nota de pesar
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
20/04/2024 (00:00) A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repactuações dos contratos do Tribunal no período de julho de 2022 a maio de 2023. Relatório mostra qu ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Direito do Consumidor Cia a ...
20/04/2024 (00:00) A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, que condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, duas mulheres que tiveram as malas extraviadas e entregues ...Em parceria com a OAB-PI, Justiça Federal e P ...
20/04/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (19/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do Presidente, Celso Barros, participou da inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal na cidade de Piripiri. O espaço facilitará a resolução de demandas jurídicas. O posto é resultado da parceria da Seccional ...OAB Piauí se une à Justiça Federal no 1º Muti ...
20/04/2024 (00:00) A Justiça Federal realizou o 1° Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, na sexta-feira (19), no Centro POP de Teresina. O evento, sediado na rua Clodoaldo Freitas, Centro/Norte, teve como propósito oferecer atendimento prioritário e descomplicado à população em situação de rua da cidade, garantindo ac ...20/04/2024 - 10h02Nota de PesarFa ...
20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...Gestão de serviços terceirizados é realizada ...
26/11/2024 (00:00) GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS É REALIZADA DE FORMA EFICIENTE NTJPR participa da Campanha do Agasalho Espalh ...
04/05/2024 (00:00) TJPR PARTICIPA DA CAMPANHA DO AGASALHO ESPALHE CALOR Pontos de arrecadação estarãoCampanha do Agasalho arrecada mais de 2 mil p ...
10/06/2024 (00:00) CAMPANHA DO AGASALHO ARRECADA MAIS DE 2 MIL PEÇAS DE ROUPAS NO TJPR Foram recebiCotação da Bolsa de Valores
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Desembargador Leoberto Brancher toma posse no TJRS
Desembargador Leoberto Brancher toma posse no TJRSMagistrado há 29 anos, dedicou-se em especialna carreira à Infância e Juventude e Justiça RestaurativaCom uma carreira de quase três décadas voltada especialmente para a Infância e Juventude e para a Justiça Restaurativa, o magistrado Leoberto Narciso Brancher tomou posse nesta tarde no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A solenidade antecedeu a sessão do Órgão Especial, e foi presidida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, na presença de autoridades, servidores, familiares e amigos do novo membro do Tribunal. "Se algo de relevante tenho aprendido neste caminhar é, sobretudo, que nossas práticas de Justiça não se sustentarão mais a não ser mediante novos atributos de escuta, de participação e de horizontalidade, não se justificarão a não ser quando se façam mais voltadas à corresponsabilidade, à construção compartilhada de valores, relacionamentos e planos de convivência, mais do que à imposição das leis e sentenças", afirmou o magistrado, em seu discurso de posse. Desembargadora Vera Deboni, que fez o discurso de boas-vindas,e Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, decano do TJ,conduziram o colega ao plenárioBoas-vindasAo som de "Sonho Impossível", interpretada por Maria Bethânia, Brancher foi conduzido pelo decano do TJRS, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, e pela Desembargadora Vera Lúcia Deboni. Foi ela quem fez a saudação de boas-vindas: "A trajetória do colega Leoberto segue um ciclo que o conduz sempre para o comprometimento com seu ideal social, de quem vê e quer o magistrado mais do que um julgador, um transformador", ressaltou a Presidente da AJURIS, em suas primeiras palavras. A Desembargadora fez uma síntese da trajetória do colega e amigo, que ingressou com ela na Magistratura, em 1990, na mesma turma - batizada carinhosamente por eles de "Golden Turma". Naquele ano, entrava em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente , cuja implantação foi um dos desafios do jovem magistrado.Presidente Carlos Duro fez entrega do Termo de Posseao novo integrante do TJ"O Leoberto é o Juiz dos projetos bem-sucedidos: Já no início da carreira, quando ainda em Dom Pedrito e Rosário do Sul, trouxe para a AJURIS, presidida por Guinther Spode, o desafio da implantação do ECA", afirmou. "Seguindo a carreira, em Caxias do Sul, foi responsável pela implantação e o primeiro titular do Juizado Regional da Infância e da Juventude", acrescentou, citando ainda inúmeros projetos na área da infância e juventude desenvolvidos por ele em Porto Alegre e em Caxias do Sul. Citou ainda o protagonismo de Brancher frente à implantação da Justiça Restaurativa no país. "Angustiado com a falta de respostas do sistema tradicional punitivo, ainda no ano de 2004, debruça-se sobre a então desconhecia Justiça Restaurativa e para tanto funda o Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa que até hoje funciona em nossa Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Em 2005 passa a implantar, como coordenador, o projeto Justiça para o Século 21, tendo a Justiça Restaurativa como prevenção da violência entre jovens."Desembargador Leoberto é saudado pelo Presidentee pelas autoridades que prestigiaram o eventoEnquanto Juiz de Direito da Infância e Juventude, Brancher participou da Comissão de Redação da Declaração Ibero-americana de Justiça Juvenil Restaurativa - Declaração de Cartagena; da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, com a Agência Espanhola de Cooperação e Fundação Terre des Hommes Lausanne; da Comissão de Redação da Resolução CNJ 225/2016, que Regulamenta a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário; da Articulação da Meta 8/2016, do CNJ, de Criação de programas de Justiça Restaurativa pelos Tribunais Estaduais e do Critério de aferição - Práticas restaurativas nos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher, entre outros. "O papel do Poder Judiciário na sociedade é muito maior do que sua corporação. E Leoberto nos mostra isso. Podemos e devemos ser atores sociais relevantes. Somos poucos para o volume de demandas e atividades que enfrentamos. 792 magistrados estaduais para uma população de mais de onze milhões de habitantes, mas somos muitos em criatividade, esforço e responsabilidade", ressaltou a magistrada. "Seja muito bem-vindo Leoberto, venha nos ajudar a fazer a diferença. Pois, não importa saber quantas guerras teremos que vencer, por um pouco de paz!", finalizou Vera Deboni.Desembargadora Vera Deboni, Presidente da Ajurise amiga de longa data,fez a saudação em nome do Tribunal de Justiça Proteção à criança e ao adolescenteExatidão, leveza, rapidez, visibilidade, multiplicidade e consciência foram os atributos citados pelo novo Desembargador do TJRS para pautarem sua atuação no cargo. Catarinense de Capinzal, o magistrado soma 36 anos de serviços prestados ao Judiciário gaúcho. Em 1983, ingressou como servidor e, em dezembro de 1990, como Juiz de Direito. "E foi como magistrado dedicado à Justiça da Infância e Juventude que tive o privilégio de descobrir a potência do Direito como alavanca da promoção da cidadania, a força vital das comunidades jurisdicionadas, a beleza da aliança entre Poder Judiciário e sociedade. Crianças e jovens nos ensinam sobre atenção, respeito, cuidado e presença, nos fazem lembrar da terna fragilidade dos seres humanos que somos, fazem nos redescobrir como seres espirituais, fazem-nos compreender o sentido de servir, de amar e de proteger em caráter de absoluta prioridade", afirmou."Mas uma carreira de Juiz da Infância e Juventude não se faz em gabinete, ou isolada no Fórum. Por isso, chegam comigo hoje ao tribunal, constituindo a aprendizagem que trago para contribuir, inúmeros personagens, agentes políticos, gestores públicos, técnicos e servidores das mais persas políticas públicas nas áreas afins da jurisdição, e sem as quais uma decisão judicial e seu intento de Justiça não se cumprem", acrescentou.Sobre a Justiça Restaurativa, destacou o pioneirismo do TJRS, da AJURIS e do Município de Caxias do Sul. "A Justiça Restaurativa é, mais do que um modelo, uma filosofia que ressignifica a função e a leva mais além da instituição, permitindo, pela não coercitividade, que suas práticas sejam levadas para além das instituições judiciárias". Após a solenidade, o magistrado recebeu os cumprimentos do público.Magistrados, funcionários e convidadoslotaram o plenário do Tribunal de JustiçaPresença Prestigiaram a cerimônia o Secretário do Estado da Educação, Faisal Karam; o Deputado Estadual Pepe Vargas; o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral, Cristiano Vieira Heerdt; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Jerson Moacir Gubert; o Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Marilene Bonzanini; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, César Faccioli; os ex-Presidentes do Tribunal de Justiça, Desembargadores Cacildo de Andrade Xavier , Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, Leo Lima e Marcelo Bandeira Pereira; o Secretário Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Júlio César Freitas da Rosa; o representante da Mitra Diocesana de Caxias do Sul, Padre Renato Ariótti; a representante da Chefia da Polícia Civil, Delegada Débora Dias; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Jayme Weingartner Neto; e ro epresentante da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Afonso Armando Konzen. EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tjrs.jus.br Publicação em Mon Jun 24 18:00:00 BRT 2019
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Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
24/06/2019 (00:00)