Quinta-feira,
25 de Fevereiro de 2021 -
STANCHI & OLIVEIRA
Comunicado XXXII Exame de Ordem
24/02/2021 (00:00) 24/02/2021 23:26:31 Comunicado XXXII Exame de OrdemPresidente da subseção de Barra do Garças bus ...
24/02/2021 (00:00) Presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) têm acionado representantes de vários setores da sociedade para que endossem a campanha contra o aumento das c ...Presidente do Tribunal de Justiça faz visita ...
24/02/2021 (00:00) Como parte da série de visitas que fará a diferentes instituições e entidades públicas e privadas, objetivando valorizar as cooperações estabelecidas com a justiça, na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar, esteve no Ministério Público d ...TJPR torna obrigatório o atendimento ao custo ...
24/02/2021 (00:00) TJPR torna obrigatório o atendimento ao custodiado em todas as comarcas do Paraná O programa institui atendimento humanizado, em observância ao pacto firmado entre o JudAbdala Fraxe faz apelo para ajudar municípios ...
24/02/2021 (00:00) Em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (24), o deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) fez um apelo à Defesa Civil do Estado e à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) solicitando um apoio maior aos municípios das calhas dos rios Juruá e Purus, que sofrem com os impactos da cheia ...Presidente do TJSE recebe visita de cortesia ...
24/02/2021 (00:00) Nesta quarta-feira, dia 24/02, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu o Procurador Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira. A visita de cortesia foi acompanhada pelo Corregedor Geral da PGE, Samuel Alves e pelo Subprocurador do Estado, Vladimir Macedo. O P ...Com início nesta quarta (24), Mutirão Previde ...
24/02/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, participou na manhã desta quarta-feira (24) da solenidade de abertura do Mutirão Previdenciário telepresencial do Programa Acelerar, na comarca de Goiás. A iniciativa, inédita, e que apresenta a antig ...Pesquisa de satisfação 2020: 76,4% dos usuári ...
23/02/2021 (00:00) A Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pulgou nesta terça-feira, 23/02, os resultados da Pesquisa de Satisfação 2020. Uma das perguntas foi sobre a avaliação dos usuários quanto ao atendimento prestado pelos servidores, sendo que 76,4% das pessoas que r ...Covid-19: atividade presencial no Judiciário ...
23/02/2021 (00:00) No período de 24 de fevereiro a 1° de março, o percentual de servidores em atividade presencial nas unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está limitado em 30% do total desses profissionais alocados nos setores judiciários e administrativos. É o que define a Portaria Conjunta 08/2021 ...Confira o gabarito oficial do processo seleti ...
23/02/2021 (00:00) Nesta segunda-feira (22), a avaliação qualitativa de conhecimentos específicos do Processo seletivo de Mediadores e Árbitros para a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da Subseção de Parnaíba foi aplicada. O gabarito oficial já está disponível para a consulta dos candidatos. O processo seletivo vi ...É aprovada a instituição do Observatório Inte ...
23/02/2021 (00:00) É aprovada a instituição do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos no TJPR Objetivo é promover a articulação do Judiciário na discussão sobre direitos humanSolenidade de investidura para aprovados no c ...
23/02/2021 (00:00) A solenidade coletiva de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros dos candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado acontecerá virtualmente na próxima terça-feira (02/03). O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao nov ...Therezinha Ruiz ouve gestores sobre o retorno ...
23/02/2021 (00:00) O retorno gradual do ensino infantil às aulas presenciais foi debatido em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Educação da Assembleia Amazonas (Aleam), presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), atendendo solicitação de representantes sindicais e de g ...MT: Sefaz divulga lista de empresas que tiver ...
23/02/2021 (00:00) A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta segunda-feira (22) o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2021. O documento traz a relação das micro e pequenas empresas que tiveram o pedido de enquadramento ao regime negado por apresentarem pendências junto ao Fisco estadual. Das ...Qual a utilidade do planejamento sucessório?
23/02/2021 (00:00) Especialmente nos últimos 10 ou 20 anos, o tema do “planejamento sucessório” entrou na pauta de muitas famílias, empresas e passou a despertar interesse em inúmeras pessoas. Não encontrei ainda um conceito preciso, que permita transmitir de forma didática toda a complexidade que ...NJ - Justiça do Trabalho determina que transp ...
23/02/2021 (00:00) A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa, que presta serviços de reboque de veículos, em Belo Horizonte, anote os contratos de trabalho nas carteiras de trabalho dos atuais e futuros empregados e pague uma indenização por danos morais coletivos de R$ 40 mil. A decisão é dos julgadores da Qui ...Conselho de Ética da Câmara retoma processos ...
22/02/2021 (00:00) A semana começa com as atenções voltadas para o Conselho de Ética da Câmara. O grupo retoma os trabalhos nesta terça-feira (23) com dois processos que podem levar à cassação dos mandatos do deputado Daniel Silveira e da deputada Flordelis. O conselho está parado deComissão Organizadora divulga resultado da pr ...
22/02/2021 (00:00) Nesta segunda-feira (22), foi pulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o interesse de alunos de graduação e pós-graduação ...Judiciário gaúcho fortalece a comunicação dig ...
22/02/2021 (00:00) Frente ao avanço tecnológico e à responsabilidade de informar a sociedade sobre seu funcionamento e resultados, o Poder Judiciário vem investindo fortemente na comunicação por meio de plataformas digitais desde 2020. O cenário da pandemia e a necessidade de atuação remota, acelerou o processo. Atend ...Tribunal supera 613 mil decisões desde o iníc ...
22/02/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 21 de fevereiro de 2021, o ...Mantida prisão de acusado de chefiar organiza ...
22/02/2021 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 196907) impetrado em defesa de C. V. P., acusado de chefiar organização criminosa especializada na exploração e na comercialização ilegal de madeiras extraídas de áreas de proteção ambiental e de ...OAB Piauí participa de reunião que definiu cr ...
22/02/2021 (00:00) Na última sexta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), participou de reunião virtual que definiu critérios para imunização contra a Covid-19 das pessoas com deficiência. A medida é pioneira no Brasil ...Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspe ...
20/02/2021 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário, foi tomada na Ação Dire ...Saiba quais são as comarcas em situação de ca ...
20/02/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pulga abaixo a relação de todas as comarcas que tiveram o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos por estarem em situação de calamidade, em decorrência do aumento de casos de Covid-19. A determinação consta doJustiça condena dona de cachorro que mordeu g ...
20/02/2021 (00:00) Dona de cachorro terá de pagar R$ 15 mil de indenização a mulher que foi vítima de ataque do animal. A decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter sentença que observou que a mulher estava grávida à época dos fatos e acabou levando uma mordida do animal na barriga. A gestante ajuizou ação ale ...Ministro Alexandre de Moraes determina bloque ...
19/02/2021 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de redes sociais do deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro. O objetivo é evitar que o deputado continue postando ofensas. Na sala onde ele estava preso, na Superintendên ...Des. Alexandre Bastos faz reunião em Três Lag ...
19/02/2021 (00:00) O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e do Comitê de Tecnologia da Informação do TJMS, Des. Alexandre Bastos, esteve nesta quinta-feira (18), na comarca de Três Lagoas, em uma reunião de trabalho para ouvir os magistrados e servidores locais nos assuntos relacionados aos juiz ...Semana do CCMJ terá poesia, clube de leitura ...
19/02/2021 (00:00) A próxima semana traz novas atrações virtuais para o público no Museu da Justiça- Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ). A partir do dia 21, a programação inclui sarau de poesia, exibição de entrevista e clube de leitura sobre o livro vencedor do Prêmio Jabuti 2020. Todas as atividades são grat ...Câmara decide manter na prisão o deputado Dan ...
19/02/2021 (00:00) Pouco depois das 20h em Brasília, a Câmara decidiu manter o deputado Daniel Silveira na prisão com uma votação expressiva, 100 votos a mais do que o necessário para este desfecho. Foi resultado de um dia de negociação política intensa no Parlamento. Antes da sessãoPJe passará por manutenção adaptativa neste s ...
19/02/2021 (00:00) A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que neste sábado (20/02), entre 9h e 10h30, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por manutenção adaptativa. Na ocasião serão atendidos dois itens. O primeiro será a redistribuição de expedient ...67 juízes se reúnem para debater preparativos ...
19/02/2021 (00:00) A primeira reunião da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem à frente a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, reuniu 67 juízes nesta sexta-feira (19/02). O encontro virtual discutiu a preparação da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que deve ocorrer de 8 a 12 d ...Unidades plantonistas de 1º Grau receberão de ...
19/02/2021 (00:00) As unidades plantonistas de 1º Grau do Poder Judiciário estadual estão autorizadas, em caráter excepcional, a receber demandas por e-mail neste final de semana, correspondente aos dias 20 e 21 de fevereiro. A medida considera eventuais instabilidades do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que pas ...Covid-19: decreto dispõe sobre suspensão de a ...
19/02/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, por meio do Decreto Judiciário nº 595/2021, disciplinou o funcionamento e atendimento ao público das comarcas que se encontram em situação de calamidade, em decorrência d12ª Vara da Fazenda de POA adota sistema SIDA ...
19/02/2021 (00:00) A 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre passará a adotar o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência – SIDAU a partir da próxima segunda-feira , por cinco dias. Assim, estarão suspensos os prazos processuais, somente nos processos físicos, e o atendimento será realizado de for ...Balcão Virtual do TJMT já está no ar
19/02/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concretizou nesta sexta-feira (19/02) o Balcão Virtual, com o lançamento de um hotsite específico para abrigar os links de acesso às secretarias, informações, normativos, tutoriais e notícias sobre o tema. Para utilizar a ferramenta, basta clicar no banner loc ...PGFN Regulamenta nova modalidade de transação ...
18/02/2021 (00:00) A adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemiaNegociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercíci ...Presidente convida para palestra sobre o Comb ...
19/02/2021 (00:00) Em comemoração ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, o Presidente do Poder Judiciário Sergipano, Des. Edson Ulisses de Melo, convida a todos os servidores e magistrados para assistirem à palestra com o tema “Conversando sobre pessoas e as suas dificuldades com as drogas”, a ser profe ...Acusado de feminicídio de vizinha vai a júri ...
19/02/2021 (00:00) Está previsto para o mês de abril o desfecho de mais um caso de grande repercussão social em Campo Grande. Trata-se do feminicídio de uma jovem no bairro Tiradentes que teria sido praticado pelo vizinho da vítima. A decisão de pronúncia foi publicada nesta sexta-feira (19), pela 2ª Vara do Tribunal ...Em discurso na Câmara, Silveira diz que se ex ...
19/02/2021 (00:00) O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (19), em discurso na sessão que19/02/2021 - 16h27Homem é condena ...
19/02/2021 (00:00) Policiais encontraram, no veículo, documentação falsificada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a três anos de prisão, em regime aberto, e a 20 dias-multa, por receptação culposa e falsificação de documentos. A decisão confirma a sentença da primeira instâ ...Ministro declara extinta pena imposta a ex-te ...
19/02/2021 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 (Mensalão) pelo crime de lavagem de dinheiro, após manifestação do Ministério Público ...Presidente do STJ determina instauração de in ...
19/02/2021 (00:00) O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (19), a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magis ...Condenação por download e compartilhamento de ...
19/02/2021 (00:00) Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve condenação de homem por baixar e compartilhar fotos e vídeos com cenasJoão Luiz solicita recriação das secretarias ...
19/02/2021 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) duas indicações do deputado estadual João Luiz (Republicanos) que propõem ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), a recriação das secretarias Municipal e Estadual de Juventude, Esporte e Laze ...Já em funcionamento, Secretaria Unificada das ...
19/02/2021 (00:00) Com o processo de implementação iniciado em janeiro, a Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas já está em funcionamento no Fórum da Capital, caminhando para a sua consolidação, que ocorrerá com a implantação de um novo sistema de funcionamento dentro do Eproc, interligando os gabinete ...Justiça revoga prisão e mantém lacrado materi ...
19/02/2021 (00:00) A juíza Ana Helena Motta Lima Valle, da 26ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, de Célio Caetano, de Joaquim Henrique Marques Oliveira e de Jorge Luiz Moura Barbosa. A decisão determinou, ainda, que a autoridade policial deverá manter lacrado o material ...Estado do Rio terá de pagar mais de R$ 1 milh ...
19/02/2021 (00:00) A Justiça do Rio mandou intimar o Estado do Rio de Janeiro para que pague à empresa Spacecomm Monitoramento o valor de R$ 1.063.245,64, referente às parcelas que venceram no mês passado relativas ao fornecimento e monitoramento de mais de cinco mil tornozeleiras eletrônicas. “Determino a intimaçãCotação da Bolsa de Valores
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Devolução de autos de processos em carga
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27/01/2021 (00:00)