Sexta-feira,
26 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente do TJAL dialoga sobre parcerias co ...
25/04/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, recebeu em seu gabinete a secretária de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag), Paula Dantas, para dialogar sobre parcerias e projetos entre os órgãos. A secretária assumiu o cargo recentemente e e ...75 estudantes fazem prova da seleção para est ...
25/04/2024 (00:00) Um grupo de 75 estudantes participou, nesta quinta-feira (25), da prova para seleção de estagiários na área de Psicologia do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O gabarito preliminar da avaliação objetiva será publicado no Diário da Justiça no dia 30 de abril. Os candidatos responderam a avaliaçã ...TJAL abre inscrições para Farmacêutico e Auxi ...
25/04/2024 (00:00) A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (25), as inscrições para contratação temporária de Farmacêutico e Auxiliar de Saúde Bucal, com uma vaga disponível para cada área.TJAL convida representantes de Movimento Negr ...
25/04/2024 (00:00) Representantes de entidades do Movimento Negro de Alagoas estão convidados para participar de encontro para Escuta Ativa promovido pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (CDH/TJAL). O evento ocorre dia 2 de maio, a partir das 14h30, no Auditório 2 da sede do TJAL, l ...Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 ano ...
25/04/2024 (00:00) Após anos estuprando a própria filha, um homem foi condenado, nesta quinta-feira (25), a pena de 31 anos, um mês e 10 dias de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Domést ...Casa da Mulher Alagoana recebe juízas da Coor ...
25/04/2024 (00:00) Juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estiveram na Casa da Mulher Alagoana dialogando sobre o papel da justiça na proteção à mulher.Na ocasião, as juízas Eliana Machado, coordenadora da mulher do TJAL e Natália Castro, integrante da Coordenadoria, falaram com mul ...TRT-13 e PMJP firmam acordo de cooperação téc ...
25/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação de ...Média de eventos na Esmec cresce 50% e unidad ...
25/04/2024 (00:00) Além de cursos, proporcionados pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, suas instalações têm recebido cada vez mais eventos do Judiciário cearense. Os espaços do prédio, localizado no bairro Edson Queiroz, são palcos de exposições, posses de desembargadores, juízes e ser ...Direito Previdenciário Just ...
25/04/2024 (00:00) A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu ...Feira Agroecológica do TJAL oferta produtos s ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta (24), mais uma feira agroecológica, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió. Aberta ao público, a feira segue até às 15h, com a venda de alimentos orgânicos e produtos artesanais.A feirinha também contará com o sorteio de uma muda de amora ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 (00:00) A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício Pereira Simões (TRT-2), e mediação da juíza e diretora cultural da AMATRA-2 Flávia Ferreira Jacó de ...Solenidade credencia novos advogados na OAB P ...
23/04/2024 (00:00) A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Abagge Santiago, conduziu a cerimônia de compromisso coletivo de 69 novos advogados nesta terça-feira (23/4), em Curitiba. A solenidade contou com a presença da conselheira estadual Sabrina Zein, que secretariou os trabalhos, e do advogado Fabiano Ar ...Nota de pesar pelo falecimento da professora ...
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23/04/2024 (00:00) A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Daniela Freitas, ministrará uma palestra no dia 03 de maio, às 19h30, durante o I workshop de Direito Penal da Uninassau. O painel composto pela Advogada discutirá sobre os “Desafios na Execução e Sistema Prisional”. A palestra pre ...Programa Valorização da Advocacia chega a Tol ...
22/04/2024 (00:00) O Programa Valorização da Advocacia chegou a Toledo nesta segunda-feira (22). A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, iniciou os trabalhos do evento, que tem como objetivo abrir os horizontes prOAB/AC realiza Feira de Oportunidades com ent ...
20/04/2024 (00:00) Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e s ...Quatro associados tomam posse como procurador ...
20/04/2024 (00:00) A sexta-feira (19) foi de grande alegria no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como procuradores de Justiça os associados Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Junior, Danilo Monteiro de Araujo Oliveira, Laís Teles Ferreira e Nida ...Justiça & Direito OAB aprov ...
20/04/2024 (00:00) Via @metropoles | A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da PEC “anti-Moraes”, que pretende garantir a sustentação oral, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), em todas as fases do processo judicial. A PEC será encaminhada ao ConNota de Pesar pelo Falecimento da Advogada Si ...
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20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lamenta o falecimento da juíza Arline Pacht Nee Burstein, fundadora da Associação Internacional das Mulheres Juízas (IAWJ), em Washington (EUA). A magistrada esteve em Mato Grosso por duas vezes, durante a gestão da desembargadora Shelma Lombardi, que f ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
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20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (20). De acordo com o Plenário, os trajes não podem prejudicar a identificação da ...Reunião de trabalho reúne 70 magistrados da 9 ...
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20/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizonte. O velório será realizado às 15h também deste sábado no Cemitério Parque da Colina, no bairro N ...Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e ...
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19/04/2024 (00:00) Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; uso da inteligência artificial dentro dos Sistemas Jurídicos globais; e as desigualdades no acesso a ...Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA autonomia da advocacia pública e o Projeto de Emenda à Constituição (PEMinistro Jorge Messias defende marco jurídico ...
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19/04/2024 (00:00) Novos agentes voluntários das Varas da Infância e Juventude posam com os novos uniformes, ao lado da coordenadora do Comissariado, Denise Pires da Costa (centro) ( Crédito : Divulgação / TJMG ) As Varas Cíveis da infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte recepcionaram, na quinta-feira (18 ...Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fort ...
19/04/2024 (00:00) Em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Psicologia e Serviço Social (NPSS) da Comarca de Fortaleza, celebrados nesta sexta-feira (19/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu servidores, psicólogos, assistentes sociais e magistrados do Judiciário estadual para o encontro “Desafios, perspecti ...TJAL e Serfi discutem criação de cursos para ...
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19/04/2024 (00:00) A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S.A a indenizar um consumidor por cobrança indevida por dois anos. O colegiado concluiu que o recebimento de cobrança de dívida de contrato já cancelado ultrapassa o mero aborrecimento. Narra o autor que, desde fevereir ...19/04/2024 - 17h29TJMG realiza el ...
19/04/2024 (00:00) Eleição definirá os integrantes dos cargos de Direção e os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura para o biênio 2024-2026 (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, na próxima segunda-feira (22/4), às 13h30, a eleição dos novos me ...Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...
19/04/2024 (00:00) Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam a instabilidade no sistema PJe nos dias 2 e 4 deste mês de abril. A publicação é resultado de reivindicação da OAB da Bahia, feita pela representante da seccional no Comitê Gestor do TJ-BA, a conselh ...Proteção à pessoa idosa e como viver com long ...
19/04/2024 (00:00) Na manhã desta sexta-feira (19 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) promoveu uma nova edição do “Umanizzare – Justiça e Alteridade”, desta vez tendo como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, co ...Cotação da Bolsa de Valores
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Efeitos da Reforma da Previdência e iniciativas da gestão deram tom à 7ª Conferência Regional
O município de Mogi das Cruzes sediou a 7ª Conferência Regional da Advocacia (06 e 07/12), destinada aos inscritos nas Subseções de Arujá, Ferraz Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano. O presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, fez balanço de iniciativas levadas a cabo pela gestão ao longo de 2019, além de reiterar o papel histórico da classe no país.
Na ocasião, a secretária-geral adjunta, Margarete de Cássia Lopes, ao agradecer a presença de autoridades, reiterou que a harmonia entre os poderes e as instituições é fundamental para a saúde democrática. Ademais, destacou a importância do empenho dos representantes da entidade por todo o estado, ao comentar que pesquisa recente apontou a OAB como uma das instituições com maior credibilidade junto à sociedade civil. A dirigente representou o secretário-geral da Ordem paulista, Aislan de Queiroga Trigo, coordenador das Conferências Regionais.
“A Advocacia não é função que se encerra em si. Servimos ao cidadão, a maior autoridade em democracias”, reforçou Caio Augusto. Entre as mudanças citadas por ele no âmbito da estrutura institucional em 2019, esteve a relacionada aos recursos obtidos pelos núcleos da ESA, os quais agora ficam cem por cento em cada local – o que contribui para o empoderamento das Subseções em solo paulista.
Autonomia financeira e administrativa de cada OAB em São Paulo, aliás, integra o pacote de diretrizes do triênio 2019/2021, tendo em vista que as coisas acontecem nos municípios, afirmam constantemente os dirigentes da Secional. Sendo assim, as Conferências Regionais têm papel importante de aproximação entre a Advocacia e os líderes escolhidos para conduzir a OAB SP.
Caio Augusto lembrou, ainda, que o conselho Secional aprovou a isenção das contribuições de sociedades a partir de 2020 durante a reunião mensal de novembro. No dia foi aprovado o orçamento para o exercício do próximo ano e também ficou estabelecido que a anuidade para pessoa física praticada em 2019, de R$ 997,30, será mantida no ano que vem.
Já o presidente da Subseção de Mogi das Cruzes, Dirceu Valle, agradeceu o empenho dos diretores Secionais, sempre prontos a ouvir a Advocacia da região. Em seguida cumprimentou sua própria diretoria e ex-dirigentes locais pelos esforços feitos em nome da classe e da população do município. “É muito importante que estejamos juntos ao longo do dia de hoje para alinhar visão a respeito de como devemos agir”, disse.
Em meio à fala, Valle discorreu sobre lutas em andamento. Entre elas, vitória recente a qual contou com o apoio da Secional e da OAB Nacional para derrubar portaria que restringia entrada de parcela da população no fórum local. “Os trabalhos feitos têm de ser conhecidos, pois servimos à classe com coragem”, disse.
Em nome da CAASP, o secretário-geral Antônio Miranda Júnior destacou que a diretoria do braço assistencial da Ordem tem se dedicado intensamente para cumprir sua finalidade. “O trabalho tem sido árduo e miramos verdadeira revolução administrativa e financeira em nossa entidade”, disse, frisando que transparência é um pilar essencial.
Compuseram a mesa de abertura, além dos citados, os diretores da Secional, Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente; Raquel Preto, diretora-tesoureira; os dirigentes da CAASP, Paula Fernandes, secretária-geral adjunta, Rodrigo Canelas, diretor-tesoureiro, as diretoras Andréa Regina Gomes e Thais Kourrouski; e as conselheiras Secionais, Lia de Carvalho, Juliana Rojas e Rosana Pierucetti.
Campanha Dia do Laço Branco
Ainda na parte da manhã, os participantes ouviram dirigentes de Ordem sobre diretrizes de Comissões temáticas: Carlos Kauffmann, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; Leandro Sarcedo, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Maíra Vélez, representando o presidente Alexandre Rollo, da Nova Comissão de Cultura e Eventos; Myrian Karam, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Andréa Regina Gomes, presidente da Comissão OAB vai à Escola; Adriano de Assis Ferreira, coordenador-geral da ESA; César Andrade, gerente executivo da OAB Prev. Nessa etapa, um vídeo sobre a Colônia de Férias foi exibido.
Em sua apresentação, Myrian Karam chamou a atenção para a Campanha Dia do Laço Branco, lançada pelas Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e Nacional, além da CAASP, com o fim de promover a equidade de gênero ao sensibilizar e convocar os homens a se engajarem na luta do combate à violência contra a mulher.
Reflexos da Reforma da Previdência
À tarde, os impactos da Reforma Previdenciária para a sociedade, com destaque aos reflexos para a Advocacia, foram abordados pelo presidente da Comissão temática da Secional, José Roberto Sodero Victorio.
Vale lembrar que a gestão 2019/2021 adotou procedimento para aproximar a entidade dos participantes das Conferências Regionais. Ao iniciar o processo de organização e pulgação de cada edição, uma pesquisa local aponta qual tema interessa para a apresentação de uma palestra magna.
Crítico das novas regras aprovadas no país, o especialista chamou a atenção para o fato de que menos de 1% da população irá conseguir se aposentar pelo critério da idade mínima, estabelecida em 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. “Quantas pessoas com essas idades estão hoje no mercado de trabalho brasileiro contribuindo e cumprindo um dos pressupostos, o da idade mínima, para se aposentar? Pelo IBGE, hoje, corresponde à fatia de 0,3% dos homens e 0,5% das mulheres”.
Fora idade mínima e o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, o especialista abordou ainda, entre outros temas, alterações em aposentadoria especial com idade mínima, pensão por morte e impossibilidade de cumulação de pensão com aposentadoria.
Alertou, por fim, para o risco de a capitalização voltar a ser debatida mesmo após a aprovação da reforma. O modelo de capitalização sugere que cada pessoa contribua para si mesma no futuro, como uma espécie de poupança, substituindo o atual modelo de repartição – no qual a pessoa que está na ativa contribui para o sistema previdenciário garantindo, hoje, as aposentadorias de idosos. No futuro, por sua vez, será garantido por quem estiver trabalhando.
Por meio da capitalização, a pessoa terá poupança melhor ou pior dependendo de sua condição financeira, sem contribuições do Estado ou de empregadores, a exemplo do que ocorre no Chile. “Quando fui ao ministério da Economia apresentei um cálculo: nesse sistema, um homem que contribua por 40 anos sobre mil reais, se aposentará com quase a metade do salário mínimo”.
Sodero chamou a atenção para a responsabilidade da classe diante do contexto atual. “É preciso estudar muito, mesmo já o tendo feito, porque os cidadãos, caso a caso, dependem de nossa assistência. Há muito desconhecimento das pessoas sobre o que vai ocorrer com a própria aposentadoria”, continuou, rememorando em seguida o artigo 133 da Constituição Federal, o qual estabelece que a Advocacia é indispensável à administração da Justiça.
Por fim, rememorou a implementação do INSS Digital neste ano, ferramenta disponível via site da OAB SP que facilita o dia a dia de advogados e advogadas que atendem a demandas no sistema.
Em seguida, os presentes participaram do Palavra Aberta, quando diretores da Ordem ouviram reivindicações dos participantes. No sábado teve vez a tradicional reunião administrativa, a qual encerrou os trabalhos da 7ª Conferência Regional.
Presenças
Entre os participantes estiveram o prefeito Marcus Melo; os ex-presidentes da Subseção de Mogi das Cruzes, Makoto Endo, Joaquim Guimarães, Euclydes Marcondes, Marcos Soares, Marcelo Inocêncio, além do decano Paulo Marcondes. Além deles, a conselheira Secional Irma Maceira; Alexandre Parra, presidente da 18ª Turma do TED; Fátima Schoppan, vice-presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 14ª Região.
Estiveram, ainda, dirigentes de Subseções: Regina Ávila, secretária-geral adjunta (Arujá); Walter Martins Júnior, presidente (Ferraz de Vasconcelos); Eduardo Ferrari, presidente (Guarulhos); Jairo Mendes, presidente (Itaquaquecetuba); Ricardo Afonso Filho, presidente (Poá); Vagner dos Santos Lobo, presidente (Santa Isabel); Wellington Santos, presidente (Suzano).
Fonte:
OAB São Paulo
13/12/2019 (00:00)