Sábado,
08 de Agosto de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Funcionamento do comércio em POA deve observa ...
08/08/2020 (00:00) Publicação em Sat Aug 08 10:43:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 1 vez.Assembleia Legislativa esclarece que projetos ...
08/08/2020 (00:00) O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou na noite desta sexta-feira (7), que a tramitação de matérias que tratam da Delegacia de Combate à Corrupção e da redução de valores dos emolumentos cartoriais seguem o devido prazo legal e Regime Inter ...Justiça concede autorização para mulher inter ...
08/08/2020 (00:00) Malformações inviabilizam a vida pós-parto do feto. A 1ª Vara do Júri Central da Capital autorizou uma mulher a interromper a gravidez. Exames gestacionais evidenciaram que o feto apresentava quadro de malformações rProposta escrita dispensa a presença do deved ...
08/08/2020 (00:00) O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST ...NJ realiza seminário digital em homenagem aos ...
08/08/2020 (00:00) Publicado em 08/08/2020O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação dos Juizados EspecLivro discute riscos à liberdade em cenário d ...
07/08/2020 (00:00) Os avanços do conceito de liberdade e os riscos a que este valor está sujeito foram tema do lançamento do livro "Liberdade Igual", do advogado constitucionalista Gustavo Binenbojm. O evento, por videoconferência, reuniu nesta sexta-feira (7) o ministro07/08/2020 - 19h52Violência domés ...
07/08/2020 (00:00) “A pandemia da violência contra as mulheres permanece, mas temos que lutar contra ela também”, afirmou Luiza Brunet, empresária, atriz e modelo brasileira que foi vítima desse tipo de violência e tornou ativista da causa. Ela foi a convidada da videoconferência “Violência Doméstica - Alerta Vermelh ...V Conferência Estadual da Mulher encerra deba ...
07/08/2020 (00:00) No terceiro e último dia (06), a V Conferência Estadual da Mulher Advogada trouxe o painel “Empreendedorismo jurídico, carreiras e tecnologia”, assunto tão importante e necessário a atuais para os profissionais da advocacia, ainda foi possível acompanhar as presidentes da Comissão da Mulher Advogada ...OAB Piauí realiza palestra virtual sobre os i ...
07/08/2020 (00:00) A situação social, legislação e a atuação profissional das pessoas com deficiência no contexto da pandemia, foram os temas abordados durante a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas Deficiência”, realizada nesta sexta-feira (7). A palestra foi promovida pela OAB Piauí, por meio da C ...Mais três partidos enviam ao TSE critérios pa ...
07/08/2020 (00:00) Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), ...Judiciário integrará Comitê de Enfrentamento ...
07/08/2020 (00:00) Publicação em Fri Aug 07 20:26:00 BRT 2020 Esta notícia foi acessada: 2 vezes.PGR recorre da decisão de Fachin que derrubou ...
07/08/2020 (00:00) A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (Entrega de carteiras na Subseção de Conceição ...
07/08/2020 (00:00) 07/08/2020 18:38:21 Entrega de carteiras na Subseção de Conceição das Alagoas07/08/2020 - 19h14Toffoli destaca ...
07/08/2020 (00:00) O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em videoconferência com tribunais que o de Minas foi um dos que mais se destacou no País neste período de pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (07/08) os resultados nacionai ...07/08/2020 - 18h32Comissão de Seg ...
07/08/2020 (00:00) O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente Gilson Soares Lemes e o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Segurança Institucional do TJMG A Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reu ...Debate reúne diversas instituições para debat ...
07/08/2020 (00:00) Sem desviar as atenções para as particularidades do momento de isolamento social e de preocupação com a saúde coletiva em que vivemos, mas também sem perder o foco da importante discussão sobre o meio ambiente, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS realizou, nesta quinta-feira (6), o O Fu ...Audiências de instrução virtuais são principa ...
07/08/2020 (00:00) As incertezas sobre a atuação do advogado, devido à pandemia, as audiências virtuais, os desafios do home office, o futuro da justiça, todos esses temas foram abordados no evento online realizado pela Comissão Especial da Advocacia Trabalhista (CEAT) na noite da quarta-feira (05). As discussões sobr ...Retorno gradual do trabalho presencial do Pod ...
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07/08/2020 (00:00) Entre as principais recomendações estão uso de máscara, distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a higienização de mãos e objetos. O retorno gradual ao trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo começa a partir do próximo dia 12 de agosto, e deverá atender às Regras de ...Interpretação da CGU ao dever de lealdade de ...
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07/08/2020 (00:00) Em Ato publicado nesta sexta-feira (7/8), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, determinou que o acesso do público externo aos fóruns do estado seja realizado das 13h às 19h, mesmo horário em que está sendo realizado o expediente interno do tribun ...Plano de saúde pagará danos morais a paciente ...
07/08/2020 (00:00) A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a paciente, em virtude de recusa indevida à cobertura médica. Apesar de urgência atestada por médico especialista, o tratamento foi negado sob ...TJCE conclui mais uma etapa para implantação ...
07/08/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (07/08), a “Missão de Identificação” realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais uma etapa importante para viabilizar o Programa de Modernização (Pormojud) do Judiciário cearense. A visita técnica, que ocorreu d ...07/08/2020 - 17h18TJMG entrega 2 ...
07/08/2020 (00:00) Em sua fala, o presidente Gilson Soares Lemes destacou a importância da sanção da Lei Maria da Penha Um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, compl ...Publicidade na advocacia em tempos de pandemi ...
07/08/2020 (00:00) Com o objetivo de debater sobre publicidade profissional na advocacia, a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP) realizará, no dia 17 de agosto, às 19h, o webinar “Publicidade na advocacia em tempos de pandemia”. A programação conta com a Conselheira Seccional da OAB/RS e ...ESA/RS e CEJ divulgam resumos selecionados pa ...
07/08/2020 (00:00) A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS (CEJ), pulga os selecionados para realizarem apresentação oral de resumos nas respectivas mesas. O evento "Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha" ocorrerá nos dias 10 e 11 de agosto. ...Sou Mulher Negra e Advogada!
07/08/2020 (00:00) A OAB-DF abraça e promove, a partir desta sexta-feira (7/8), a campanha de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade que traz depoimentos de mulheres negras advogadas que tiveram suas prerrogativas violadas em episódios racistas. Ao longo de t ...07/08/2020 - 15h01Homem é condena ...
07/08/2020 (00:00) Discussão em família acabou com uma jovem ferida pelo tio durante discussão Um homem acusado de ameaçar e agredir sua sobrinha foi condenado a 4 meses e 55 dias de detenção em regime aberto, suspenso condicionalmente por dois anos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mi ...07/08/2020 - 15h43Justiça obriga ...
07/08/2020 (00:00) O paciente apresentou quadro de dor no peito e na garganta, tosse e desconforto respiratório, precisando de entubação em UTI A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos, para unidade hospitalar de trat ...07/08/2020 - 15h30TJMG leva a ser ...
07/08/2020 (00:00) "Precisamos estar unidas", disse a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, ao conversar com as colaboradoras Um grupo de mulheres que atuam nos bastidores, mantendo a limpeza do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira — umApós pleito da OAB/RS, novos serviços do INSS ...
07/08/2020 (00:00) Após a Superintendência Sul do INSS atender ao pedido da OAB/RS sobre a necessidade da ampliação dos serviços do INSS Digital, o Instituto pulgou uma lista com os novos serviços que estarão disponíveis no sistema a partir do dia 11 de agosto (terça-feira). Agora, o INSS Digital passa a contar com 45 ...Sessão Ordinária do CEJA aprova criação da Re ...
07/08/2020 (00:00) A criação da Revista Científica da Jovem Advocacia foi aprovada, por unanimidade, durante a 10º Sessão Ordinária do CEJA da OAB Piauí. A reunião virtual, ocorrida na Plataforma Zoom, aconteceu na noite dessa quinta-feira (06) e reuniu a Diretoria do Conselho Jovem, da Seccional Piauí e da ESA Piauí. ...Retorno Seguro: Acesso de público externo aos ...
07/08/2020 (00:00) O Poder Judiciário Piauiense retornará às atividades presenciais da primeira fase do do Plano de Retorno Gradual do Judiciário na próxima segunda-feira (10). Apesar disso, o público externo ainda não poderá acessar os prédios dos órgãos. Isto porque a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do ...Ministro convoca audiência para discutir horá ...
07/08/2020 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasilei ...Barroso determina que governo complemente pla ...
07/08/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a dissemi ...Ministro nega habeas corpus a mulher acusada ...
07/08/2020 (00:00) Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois est ...Violência não é só física. Conheça os tipos p ...
07/08/2020 (00:00) Vítima pode denunciar e solicitar medidas protetivas de urgência. Completando 14 anos nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei nDezenove comarcas de Mato Grosso reabrem as p ...
07/08/2020 (00:00) Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia na próxima segunda-feira (10 de agosto) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado ...Digitalização de processos avança a passos la ...
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07/08/2020 (00:00) A Prefeitura de Pindaré Mirim tem 20 dias para homologar o resultado do concurso para a Guarda Municipal, regido pelo Edital nº 02/2016. É o que determina uma liminar concedida pela Justiça em resposta a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão em uma Ação Civil Pública datada de 29 de m ...Breier e Lamachia recebem presidente do IPE S ...
07/08/2020 (00:00) Após a videoconferência que definiu o acesso ao IPE Saúde para os advogados e as advogadas gaúchas, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, juntamente com o membro honorário vitalício da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu, no seu gabinete, o presidente do Instituto, Marcus Vinícius de Almeida.Cotação da Bolsa de Valores
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Em Vargem Grande, Othelino participa de inauguração de ponte e anuncia emendas para o município 17h44
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (7), da inauguração da ponte Raimundo Marques Santana, no povoado Cacimbas, em Vargem Grande. Ao lado do prefeito Carlinhos Barros e de lideranças da região, o parlamentar também anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade e reforma do Terminal Rodoviário, além da entrega de mais uma ambulância para o município no próximo ano.
A construção, com 65 metros de extensão, faz parte do projeto “Ponte para sempre”, que reconstrói pontes utilizando ferro, banindo as edificações de madeira e, com isso, ajudando a preservar o meio ambiente.
No ato, o presidente da Alema falou sobre a importância da obra para os moradores do povoado Cacimbas.
“O prefeito Carlinhos está de parabéns, pois essa é uma ponte construída com recursos próprios do município. É um gestor determinado, que sabe utilizar bem os recursos da cidade para entregar uma obra dessa importância para a população”, afirmou.
Biaman Prado / Agência Assembleia Ao lado do prefeito da cidade, Carlinhos Barros, e de lideranças políticas da região, o deputado participou do corte da fita
O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, agradeceu o apoio do deputado Othelino e falou sobre a importância da parceria da Assembleia Legislativa na garantia de benefícios para a população. “Othelino sempre foi um parceiro de Vargem Grande, assim como o governador Flávio Dino. Nosso município saiu do buraco e está dando passos largos rumo ao desenvolvimento”, declarou.
Biaman Prado / Agência Assembleia A ponte tem 65 metros de extensão e faz parte do projeto “Ponte para sempre”, que reconstrói pontes utilizando ferro e banindo as edificações de madeira
Emendas para o município
Durante a inauguração, Othelino anunciou a destinação de emendas para a pavimentação de ruas da cidade. Além disso, o chefe do Legislativo Estadual informou, ainda, que o prefeito Carlinhos Barros assinou convênio com o Governo do Estado para a reforma do Terminal Rodoviário, que também contará com emenda de sua autoria. O parlamentar também garantiu que o município será beneficiado com mais uma ambulância, que deverá ser entregue no início do próximo ano.
Othelino afirmou que a melhor forma de agradecer à população de Vargem Grande por toda a confiança e carinho depositados é trabalhando em prol do município. “Trago essa mensagem de agradecimento e essas boas notícias, reiterando que a minha forma de agradecer a Vargem Grande é trabalhando por sua população”, frisou.
Fonte:
AL Maranhão
07/12/2019 (00:00)