Sábado,
03 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Fonajus Itinerante: programação terá visitas ...
01/10/2026 (00:00) Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de persas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribun ...Audiência pública apresentará avanços e metas ...
02/10/2026 (00:00) O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciat ...Lançamento da campanha “Fraude contra a Pesso ...
01/10/2026 (00:00) Em poucos minutos, a pensionista Eliane Freitas, 61, teve acesso a informações sobre um processo judicial em seu nome com informações detalhadas e de maneira simplificada. Isso foi possível graças à assistência judicial prestada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta quinta-feira (1 ...“Curatela será o tema da nova edição da Ofici ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, realiza, na quinta-feira (08/10), das 14h às 18h, mais uma edição da Oficina de Valorização 60+: Curatela. A atividade é destinada ao público externo, mediante e ...Cuca do Mondubim receberá próxima edição do p ...
02/10/2026 (00:00) A próxima edição do “Justiça Itinerante” será realizada no dia 31 de outubro (sábado), das 8h às 14h, no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) do Mondubim. A mobilização viabiliza a solução de conflitos pré-processuais de forma rápida e sem burocracia, com realização de audiência ...Oficina de Valorização 60+ no Fórum Clóvis Be ...
01/10/2026 (00:00) Ver a mãe sorrir, participar de atividades e reencontrar o convívio com outras pessoas foi o que motivou a servidora da Justiça Federal Márcia Neves, de 56 anos, a levá-la à Oficina Comemorativa de Valorização 60+, realizada nesta quinta-feira (1º/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Aos 83 anos, M ...TJ-SP regulamenta uso de IA por magistrados e ...
02/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou o Comunicado nº 261/2026, que regulamenta a prestação de informações pelos magistrados sobre o uso de soluções de inteligência artificial, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025. A medida prevê mecanismos de governança, transparência, moni ...Audiência pública na Comarca de Baturité será ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da ouvidoria do Poder Judiciário, promoverá no dia 18 de novembro, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Baturité. O reunião será aberta ao público, oportunidade em que a população poderá contribuir dando sugestões, fazendo elogios ou r ...TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem ...
01/10/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. ...Primeiro Escritório Social de Fortaleza é ina ...
01/10/2026 (00:00) Com a proposta de ampliar o acesso a direitos e fortalecer a reinserção social de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, foi inaugurado, nessa quarta-feira (30/09), o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), é resultado de parceria ...Gestão do TJCE realiza entrega do relatório d ...
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02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou um seminário com o tema “36 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios”. A programação ocorreu na ...OAB-CE recomenda que advocacia evite atendime ...
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02/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou a “Cartlha Eleitoral da OAB/CE: orientações essenciais para a advocacia nas Eleições 2026”. A publicação é destinada à advocacia cearense que atua em campanhas eleitorais, na assessoria de partidos e de gestores públicos ou na defesa de ...Comissões da OAB-CE capacitam advocacia para ...
30/09/2026 (00:00) A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Br ...OAB-CE conquista prioridade na votação para a ...
02/10/2026 (00:00) Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente, Christiane do Vale Leitão, do Diretor de Prerrogativas da OAB/CE, Márcio Vitor Albuquerque, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reconheceu o direito à prioridade na ordem de votação aos advog ...OAB-CE debate com a Seuma cobranças de taxas ...
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OAB Ceará terá plantão de prerrogativas durante as Eleições 2026 e participação no Observatório Nacional
Ordem estará mobilizada neste domingo (4), das 8h às 18h, para atender advogadas e advogados e acompanhar o exercício profissional durante o pleito
A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir o respeito às prerrogativas profissionais.
A Ordem manterá um Plantão de Prerrogativas das 8h às 18h, com atuação da Diretoria de Prerrogativas, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), do Centro de Apoio e das Subsecções no interior do Estado.
Advogadas e advogados que estiverem trabalhando durante o pleito e enfrentarem situações que possam comprometer o exercício profissional poderão acionar diretamente a OAB-CE pelo telefone (85) 99111-5533.
A mobilização integra a atuação da Ordem no acompanhamento das eleições e se soma à participação da OAB no Observatório Nacional das Eleições Gerais, iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criada para acompanhar o processo eleitoral e contribuir para a proteção das prerrogativas da advocacia durante o pleito.
No Ceará, a atuação também ocorre em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A OAB-CE e o TRE-CE alinharam as regras para a presença de advogadas e advogados indicados pela Ordem nas zonas eleitorais, com o objetivo de acompanhar eventuais situações que possam afetar o exercício da profissão.
A regulamentação permite a indicação de até dois advogados por seção eleitoral. Os representantes terão atuação exclusivamente institucional, sem vínculo com partidos políticos ou candidatos, e serão identificados por credencial própria da OAB-CE.
Presença da OAB nas eleições
A presença da Ordem nas zonas eleitorais amplia a capacidade de acompanhamento de situações relacionadas ao exercício da advocacia durante o processo eleitoral. Com a participação das Subsecções, a atuação alcança também as diferentes regiões do Estado.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mobilização reforça o papel da OAB na proteção do exercício profissional durante o pleito.
“A OAB tem uma atuação estritamente institucional nas eleições. Estamos mobilizados para acompanhar o exercício da advocacia, assegurar o respeito às prerrogativas e garantir que advogadas e advogados possam desempenhar suas funções com independência e segurança. Essa presença nas zonas eleitorais também permite que eventuais situações sejam identificadas e encaminhadas de forma adequada”, destaca.
A atuação dos representantes da Ordem não se confunde com a atividade de advogados que estejam trabalhando para partidos, candidatos ou coligações. A participação da OAB tem caráter institucional e está voltada exclusivamente ao acompanhamento do exercício profissional e à defesa das prerrogativas da advocacia.
Plantão de Prerrogativas
Durante todo o domingo de votação, a estrutura da OAB-CE estará disponível para receber ocorrências e adotar as providências cabíveis em situações que exijam intervenção da Ordem.
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, destaca que o plantão foi estruturado para garantir atendimento direto à advocacia durante o processo eleitoral.
“Teremos uma estrutura mobilizada para que advogadas e advogados tenham a quem recorrer caso enfrentem qualquer situação que desrespeite suas prerrogativas durante o exercício profissional. A partir do acionamento, a OAB poderá avaliar a ocorrência e adotar as medidas necessárias dentro de suas atribuições”, afirma Márcio Vitor.
Fonte:
OAB Ceará
01/10/2026 (00:00)