Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Quarta edição do FestCoros traz diversidade d ...
06/11/2026 (00:00) ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hRM5zhzsNaY?si=RdufusRMeBwLMH_B" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"> A Assembleia Legislativa do Estado de PSemana na Alepe: deputados autorizam novo emp ...
06/11/2026 (00:00) Nos últimos dois anos, foram objeto de grandes embates na Casa os projetos de lei de autoria da governadora Raquel Lyra solicitando a autorização da Alepe para a contratação de empréstimos. Nesta semana, contudo, oRPV e precatório: entenda como funciona o pag ...
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11/11/2026 (00:00) Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos do ProtocoloEstão abertas as inscrições para o encontro “5 anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva deSecretaria de Fazenda bloqueia 2,6 mil empres ...
11/11/2026 (00:00) Ação impede instalação de negócios de fachada com finalidade de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e comércio de produtos que geram risco à saúde pública Já pensou “levar gato por lebre” em um dos momentos que mais precisa: na compra de um medicamento?! Para evitar isso, desde agosto de 2025, o G ...Governo da Paraíba atualiza valor da UFR/PB p ...
11/11/2026 (00:00) Nova portaria da Secretaria de Estado da Fazenda reajusta o índice com base na variação mensal do IPCA. A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou a Portaria 211 SEFAZ, de 14 de outubro de 2026 (veiculada no Diário Oficial ElNOTAS DE CIDADANIA - Feira da Vepema mostra o ...
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11/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou aos advogados, através da OAB-MT, aos jurisdicionados e ao público em geral que a disponibilização da nova modalidade de pagamento de custas processuais por cartão de crédito, inclusive com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, inicialm ...OAB-MT lamenta o falecimento de Antonio Marqu ...
11/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento de Antonio Marques, conhecido como Vitamina, pai da advogada Henisa Darla, representante da OAB de Várzea Grande no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Está sendo velado na capela do ...Impasse entre perícia do INSS e médico da emp ...
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11/11/2026 (00:00) A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por tempo de contribuição a um homem que trabalhou no campo antes dos 12 anos deVínculo de emprego e gestão de empresa podem ...
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11/11/2026 (00:00) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável quando existem indícios relevantes de fraude e má-fé na celebração do contrato. Pa ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante das novas tecnologias e reúne especialistas que analisam inteligência artificial (IA), direitos auto ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
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05/11/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) reuniram professores e coordenadores de cursos de Direito de instituições de ensino da capital e do interior para um encontro especial, no dia 29/10, celebrando o Mês dos Professores. A iniciat ...OAB-CE realiza 1º CEMJU Summit com foco em em ...
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09/11/2026 (00:00) A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Leonardo Borges, para uma reunião em prol do fortalecimento da Advocacia Pública e da aproximação com as instituições que integram o sistema de Justiça ...Emerson Damasceno é eleito presidente do Cons ...
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10/11/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conquistou novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), mantendo-se entre as instituições públicas brasileiras reconhecidas pelo elevado nível de transparência. No ciclo 2026, o Tribunal alcançou 95,1% na avaliação nacional.O ...CNJ reconhece validade de assinaturas GOV.BR ...
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10/11/2026 (00:00) A atuação das auditorias internas exige integração, intercâmbio técnico e cooperação permanente entre os profissionais. Com esse propósito, o Encontro das Auditorias Internas do Ministério Público reuniu especialistas da área nessa segunda-feira, 9 de novembro. Promovida pela Auditoria Interna (Audi ...Cotação da Bolsa de Valores
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Emerson Damasceno é eleito presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O advogado Emerson Damasceno, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), foi eleito presidente do órgão nesta terça-feira (3/11), durante solenidade de posse para o biênio 2026-2028.
Com a decisão, a Seccional cearense passa a contar, pela primeira vez, com um conselheiro na presidência do CEDEF. À frente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE (CDDPD), Damasceno terá como suplente da vaga no Conselho o advogado Maurício da Silva Lima. Já a vice-presidência ficará a cargo de Lucas Sampaio Maia, conselheiro representante da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (Sedih).
Ao destacar a importância dessa conquista, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reafirmou o papel da inclusão na construção de uma sociedade mais justa. “Só é possível ter justiça por meio da inclusão. Por isso, é uma alegria para a OAB-CE ter um representante em um espaço que promove a integração das pessoas com deficiência (PcD). A participação do presidente da CDDPD fortalece o compromisso institucional com a defesa de direitos e com a construção de condições para que todas as pessoas possam exercer sua cidadania com dignidade e igualdade”, afirmou.
Explicando as propostas de atuação, Damasceno pontua a colaboração entre entidades para fomentar a promoção dos direitos desse público. “Pretendemos atuar em conjunto com a sociedade civil e as gestões públicas e privadas, além de buscar, como já fizemos anteriormente por meio de persas parcerias, ampliar e estimular o controle social nos municípios, que ainda está aquém do necessário. Além da própria Seccional cearense, a Defensoria Pública, o Ministério Público e outras entidades serão fundamentais para aumentar a atuação do CEDEF”, enfatizou.
A titular da pasta da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, também participou da solenidade e salientou a importância do Conselho. “O colegiado debate, discute, implementa e fomenta políticas para pessoas com deficiência. E tem também um papel essencial de estimular a criação dos Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência”, assegurou.
O evento contou ainda com a presença da secretária executiva de Direitos Humanos, Marianne Gondim; da vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Azevedo; do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Hugo Frota; e da presidente do CEDEF no biênio 2024-2026, Mariana Oliveira.
CEDEF
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará é um órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Sua atuação contribui para o fortalecimento de ações voltadas à população PcD no estado. Atualmente, está vinculado diretamente à Sedih, conforme estabelece a Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023.
Atuação do novo presidente
Além de atuar no Direito Internacional e Desportivo, Damasceno tem a trajetória marcada pelas pautas de inclusão e acessibilidade. Em abril de 2025, foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, por meio da Portaria nº 79/2025. No triênio 2022-2024, presidiu a Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e representou a entidade nas Conferências dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizadas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Atualmente, exerce também o cargo de Coordenador de Acessibilidade e Inclusão da Ordem cearense e é membro do Comitê sobre Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
*Com informações e fotos do site do Governo Estadual do Ceará.
Fonte:
OAB Ceará
09/11/2026 (00:00)