Domingo,
07 de Junho de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Aprovado projeto que permite realização do te ...
06/06/2020 (00:00) De autortia do deputado Dr. Leonardo Sá (PL), o Projeto de Lei 272/2019, que permite a realização do teste de triagem neonatal (Teste do Pezinho), na modalidade ampliada em recém-nascidos, por hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública e privada com cobertur ...Artigo do deputado Adriano: "Romper com o sil ...
06/06/2020 (00:00) No início deste ano escrevi uma série de artigos que tratava de preconceito, machismo, feminicídio e outros males terríveis de nossa sociedade. Não imaginava que poucos meses depois viveríamos em isolamento domiciliar, um terreno fértil para agressores e um pesadelo para as vítimas. No mundo inteir ...Seguradora terá que indenizar consumidor por ...
06/06/2020 (00:00) A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de veículo após acidente. A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada. Narra o aut ...Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ...
06/06/2020 (00:00) Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Judiciário apresenta plano de retomada dos trabalhos presenciais Tribunal de Justiça do Estado realiza planejamento para volta dos trabalhos presenciais a partir do dia 15/6. Judiciário Não Para: Turmas Recursais cíveis já julgaram mais de 5 mil proDetran é condenado a renovar CNH definitiva d ...
06/06/2020 (00:00) O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF renove a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de usuária com registro de multa pendente datada da época em que usava documento temporário para dirigir. A juíza entendeu que o ó ...Assembleia Legislativa decide manter o trabal ...
06/06/2020 (00:00) A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiu que as atividades presenciais em sua sede e prédios anexos continuarão suspensas e será mantido o chamado “home Office”, em que deputados e servidores desempenham suas atividades por meio virtual. “Essa foi uma decisão baseada n ...Concedida indenização material por uso indevi ...
06/06/2020 (00:00) Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por autor de imagem compartilhada indevidamente por empresa do ramoJustiça rejeita ação do MPE que pede condenaç ...
06/06/2020 (00:00) O juiz José Maria Lima decidiu rejeitar a Ação Civil Pública Ação através da qual o Ministério Público Estadual (MPE) propõe que o ex-governador Sandoval Lobo Cardoso seja condenando por improbidade administrativa e, entre outras penas, tenha seus direitos políticos suspensos de três a cinco a ...SOCIOAMBIENTAL| Palácio da Justiça é iluminad ...
06/06/2020 (00:00) Até o dia 12 de junho, o prédio-sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – Palácio Clóvis Bevilácqua – estará iluminado em verde em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A iluminação pública é uma das ações do Poder Judiciário estadual para chamar a atenção da população para o tema ...PJe passa por manutenção e ficará indisponíve ...
06/06/2020 (00:00) O Departamento de Sistemas e Aplicações, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça comunica que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível neste sábado (06 de junho) das 13h30 às 15h30. Nesse período, de duas horas, o sistema passará por manutenção, ...Fiador somente pode ser exonerado de contrato ...
06/06/2020 (00:00) Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil (Fies), entre uma estudante e a Caixa Econômica Federal (CEF), um fiador acionou a Justiça Federal sob o argumento de que a caução fidejussória* não é mais exigida em contratos dessa espécie e de que é direito d ...DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - Comissão de Ge ...
05/06/2020 (00:00) Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Maranhão, promoveu, durante esta semana, a doação de mudas de várias espécies a membros e servidores da instituição. Segundo a Comissão, mais de 150 mudas de espécies, como man ...Sancionada lei que isenta de multa quebra de ...
05/06/2020 (00:00) De autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), foi sancionada, na quarta-feira (3), pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a Lei 11.272/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento de multas pela rescisão contratual (a chamada Cláusula de Fidelidade), nos contratos mantidos pelos consumido ...Lei de Duarte Jr obriga bancos a adotar medid ...
05/06/2020 (00:00) Sancionada lei de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) que obriga os bancos públicos e privados em todo o Maranhão a adotar medidas de proteção à vida e segurança de consumidores e funcionários durante a pandemia de coronavírus. Aprovada na Assembleia no dia 11 de maio, a Lei 11.26 ...Sancionada lei que suspende prazos de concurs ...
05/06/2020 (00:00) O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), foi sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A suspensão fica estabelecida durante a vigência do Decreto Estadual 35.677/2020, que adotou as medidas de preven ...CAA-PB vacina advogados e estagiários das Sub ...
05/06/2020 (00:00) A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) deu continuidade, nessa sexta-feira (05), a segunda etapa da campanha de vacinação contra gripe para advogados (as) e estagiários, nas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), de Princesa Isabel, Guarabira e Vale ...Covid-19 – Juiz Eustáquio de Melo realiza nov ...
05/06/2020 (00:00) Covid-19 – Juiz Eustáquio de Melo realiza novas audiências por videoconferência na Comarca de XambioáCovid-19 – Juiz Eustáquio de Melo realiza novas audiências por videoconferência na Comarca de XambioáO juiz José Eustáquio de Melo Júnior, titular e diretor do Foro da Comarca de Xambioá, encer ...Coordenadorias da Infância e da Mulher produz ...
05/06/2020 (00:00) Nesta quinta-feira (4), a Desa. Elizabete Anache, que responde pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) de MS, e a juíza Helena Alice Machado Coelho, que comanda a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, uniram forças e reuniram-se com suas equipes par ...CONCURSO | TJMA convoca candidatos aprovados ...
05/06/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Maranhão, disponibilizou nesta sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, o EDT-GP-112020, que tornou pública a Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para cargos de nível superior e médio do Poder Judiciário do Maranhão. O candidat ...PGR denuncia ao Supremo deputado Arthur Lira, ...
05/06/2020 (00:00) A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do chamado "Centrão", bloco parlamentar informal, com cerca de 200 deputados,05/06/2020 - 18h54Justiça suspend ...
05/06/2020 (00:00) Shoppings não poderão reabrir na próxima segunda-feira, em Contagem O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem, Haroldo Dutra Dias, determinou nesta sexta-feira (5/6) a suspensão do Decreto Municipal 1.653, em sua integralidade. O decreto havia autorizado a reabertura, a par ...05/06/2020 - 17h45TJMG nega liber ...
05/06/2020 (00:00) TJ mantém preso homem que desrespeitou medida protetiva e ameaçou ex-mulher de morte O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi detido por ameaçar de morte a ex-esposa e a irmã dela. Ao se aproximar das duas, ele descumpriu as medidas prote ...05/06/2020 - 19h48Comarca de Mate ...
05/06/2020 (00:00) O desembargador Caetano Levi Lopes representou o presidente do TJMG, Nelson Missias. Na foto, com representantes do Tribunal e poderes locais Um prédio antigo, com mais de 50 anos, obsoleto, que não conseguiu acompanhar o crescimento das duas cidades da comarca. Esse é o perfil do atual Fórum ...COVID-19: Vara Criminal de Pinhais ouviu mais ...
05/06/2020 (00:00) COVID-19: Vara Criminal de Pinhais ouviu mais de 200 pessoas por videoconferência Houve encerramento da instrução processual em 58 audiências realizadas remotamenteCampanha Justiça Solidária entrega mais de 30 ...
05/06/2020 (00:00) Mais de 300 famílias foram beneficiadas com as doações de cestas básicas e alimentos realizadas por magistrados, servidores e demais voluntários que participaram da Campanha Justiça Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). No total, foram 314 cestas básicas e cerca de 200 itens de ...Audiência vai debater contratação de emprésti ...
05/06/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou audiência pública com a finalidade de tratar do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) envolvendo a legalidade de contrato particular assinado por duas testemunhas para contratação de empréstimo consignado por pessoas analfabetas. A sessão ...Série sobre o TeleTrabalho no TJCE desperta 4 ...
05/06/2020 (00:00) As reportagens das séries sobre o home office no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançaram 43.414 visualizações, no Portal e na TJNet (intranet), até essa quinta-feira (04/06). É uma comprovação de que o assunto tem despertado o interesse de quem visita o site www.tjce.jus.br e dos profissionai ...Portaria do TJSE dispõe sobre uso de pré-ater ...
05/06/2020 (00:00) No Diário da Justiça do dia 04/06, foi publicada a Portaria nº 51/2020, que dispôs sobre o recebimento, em caráter provisório e excepcional, de formulário de pré-atermação enviado pelas partes desacompanhadas de advogados aos Atendimentos Gerais/Setores de Distribuição dos Fóruns Integrados que sedi ...PLANTÃO | Desembargadora Angela Salazar é a p ...
05/06/2020 (00:00) A desembargadora Angela Salazar é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (5) até domingo (7), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de ...Relatório CNJ: TJRJ foi o tribunal estadual d ...
05/06/2020 (00:00) O 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado nesta quinta-feira (04/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro como o tribunal estadual de grande porte que desenvolveu o maior número de ações de capacitação socioambiental em ...TJMS altera competência de varas cíveis de Ca ...
05/06/2020 (00:00) Está publicada No Diário da Justiça desta sexta-feira (5) a Resolução nº 229, que altera a competência, renomeia e instala varas da comarca de Campo Grande. A medida se justifica em razão da necessidade de melhor distribuir os feitos que tramitam nas varas cíveis da comarca de Campo Grande, objetiva ...TJ julga constitucional lei de Eldorado que b ...
05/06/2020 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por maioria, julgou improcedente a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) em que o Município de Eldorado contestava Lei Municipal que concede isenção para aposentados e pensionistas no pagamento da taxa de coleta de lixo. A ação foi ...05/06/2020 - 14h40Nanuque doa pro ...
05/06/2020 (00:00) Juiz Thales Flores Taipina recebe da professora doutora Kátia Conceição os equipamentos de proteção facial O Hospital Municipal de Nanuque (região Jequitinhonha/Mucuri) recebeu a doação de protetores faciais produzidos por meio de impressoras 3D pelo projeto Hígia, da Universidade Federal de S ...05/06/2020 - 14h45Plano de saúde ...
05/06/2020 (00:00) Convênio médico não autorizou tratamento de quimioterapia e radioterapia e agora terá que indenizar O convênio de saúde Unimed terá que indenizar a família de uma paciente em R$ 10 mil, por danos morais. A paciente morreu em decorrência de um câncer raro nas células musculares. A decisão é da ...Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo d ...
05/06/2020 (00:00) A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça ...Banco deixa dívida prescrever, tenta ação por ...
05/06/2020 (00:00) Um banco que deixou fluir o prazo prescricional para cobrança de uma dívida tentou reverter a situação judicialmente. Para tanto, argumentou que seria possível a ação de enriquecimento sem causa, conforme prevê o artigo 884 do Código Civil. Mas a tese não prosperou: o acórdão concluiu que a sentença ...Banco deixa dívida prescrever, tenta ação por ...
05/06/2020 (00:00) Um banco que deixou fluir o prazo prescricional para cobrança de uma dívida tentou reverter a situação judicialmente. Para tanto, argumentou que seria possível a ação de enriquecimento sem causa, conforme prevê o artigo 884 do Código Civil. Mas a tese não prosperou: o acórdão concluiu que a sentença ...Perda da guarda impede que mãe execute alimen ...
05/06/2020 (00:00) Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior ...Advogados da subseção de Varginha se reúnem v ...
05/06/2020 (00:00) Ouvidoria Telefones Webmail Recorte DigitalAs sutilezas do significado
05/06/2020 (00:00) Como já vimos, o significado das palavras não é permanente, pois acompanha variados contextos que levam em conta a evolução do homem, da sociedade e da cultura como um todo. O que se aborda desta vez é resultado de provocação do criador e mantenedor desta página, Marco Antonio B ...A OAB/RS e seu protagonismo na pandemia
05/06/2020 (00:00) Por Ricardo Breier, presidente da OAB-RS. A OAB/RS demonstra, mais uma vez, a relevância e o protagonismo do seu trabalho. Em tempos de pandemia, num período complexo e de inesperadas restrições, a Ordem gaúcha está tendo a capacidade de se adaptar às novas realidades impostas p ...Aposentadoria como subtenente para a primeira ...
05/06/2020 (00:00) Decisão do ministro Herman Benjamin, do STJ, negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve acórdão do TRF da 1ª Região que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira – o direito de se aposentar ...Reclamantes colorados
05/06/2020 (00:00) Considero que a minha experiência profissional foi abrangentemente útil. Primeiro advoguei por treze anos e depois trabalhei vinte e um anos como magistrado. Agora, novamente a advocacia. Conheci a sala principal e os porões, o que me permitiu formar um juízo crítico e não de ap ...A digitalização dos processos físicos
05/06/2020 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS vem aprovando uma série de ordens de serviço acerca da virtualização de processos físicos, nas mais variadas comarcas do Estado. Na semana que passou, conforme notícia extraída do saite do TJ gaúcho, algumas comarcas da serra gaúcha regula ...Que tal? Honorários sucumbenciais majorados d ...
05/06/2020 (00:00) Honorários milionários A 4ª Turma do STJ deu, esta semana, na terça-feira (2), a melhor notícia do ano que um grupo de advogados pode ter. Ao aplicar o percentual sucumbencial de 10% sobre o valor da causa, aumentou a verba advocatícia de R$ 10 mil para R$ 16,8 milhões. A cifr ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
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Dow Jone ...
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Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação foi fixada em R$ 16.982,44.
Consta nos autos q ...
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Fonte:
Correio Forense
16/09/2019 (00:00)